Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de uma matéria com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo do povo”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com  sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar  aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

A Prefeitura de Currais Novos entrega, na manhã desta terça-feira (06), mais um ônibus escolar que foi adquirido para reforçar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

O novo veículo faz parte do pacote de 05 ônibus, adquiridos através do Programa Caminho da Escola, com o objetivo de transportar os estudantes da rede municipal de ensino, num investimento total de R$ 1.166.800,00, com uma contra partida do município no valor de R$ 47.448,00.

Tem capacidade para transportar 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o motorista. É equipado com dispositivo de rampa de acesso veicular que permita ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do veículo por meio de plano inclinado.

Outros 02 ônibus já foram entregues no mês de dezembro de 2020, faltando outros 02. São veículos que contam com dispositivos de segurança específicos para o transporte dos estudantes, sinônimo de tranquilidade para os pais e segurança para os filhos, podendo transportar até 44 passageiros, incluindo plataformas elevatórias para Pessoas com Deficiência (PcD).

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Lourdes Matias, a aquisição desses veículos faz parte do Projeto Ônibus Urbano Escolar Acessível, sendo uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e se insere no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo Ministério da Educação e do Programa Caminho da Escola, por meio da articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o Prefeito Odon Júnior, esse é mais uma aquisição de grande importância para o município, “pois irá garantir um transporte mais digno para os cerca de 4,7 mil alunos do município, reforçando a frota atual, que passará a ter 17 veículos. Agradecer mais uma vez a Senadora Zenaide Maia pela destinação da Emenda, beneficiando nossa cidade e,em especial, nossos estudantes”, afirma o Prefeito Odon Júnior.

Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e da dívida bilionária herdada da gestão anterior, o governo da professora Fátima Bezerra chegou ao final do segundo ano de mandato com avanços significativos na correção das finanças do Estado do Rio Grande do Norte. E fez isso ampliando os investimentos em saúde, na segurança e na educação, as pastas contempladas com mais recursos no ano passado. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública.

Esses números foram apresentados pela governadora nesta segunda-feira (05), em reunião virtual com os secretários estaduais e dirigentes das empresas da administração indireta, antes de encaminhar a prestação de contas do governo, referente a 2020, à Assembleia Legislativa. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas arrecadadas no ano e o comprometimento com despesas por meio de empenhos.

Na mensagem de prestação de contas, a governadora Fátima Bezerra lembrou que iniciou o exercício de 2020 com a expectativa de evoluir no equilíbrio das contas públicas e avançar no desenvolvimento dos projetos nas áreas econômica e social.  “O que não estava previsto era enfrentarmos uma pandemia que matou milhares de brasileiros e arrasou a economia nacional”, lamentou. Frente a isso, explicou que passou a priorizar “os nossos melhores esforços para proteger a saúde e a vida do cidadão potiguar”.

Apesar de todas as dificuldades, o Governo do Rio Grande do Norte conseguiu avançar em várias áreas, ponderou Fátima Bezerra, afirmando que é com o sentimento do dever cumprido que entrega a sua prestação de contas: “um ano em que, além de administrar o colapso financeiro herdado, tivemos de gerenciar também uma grave crise sanitária. Mas isso tudo não nos impediu de, com muito trabalho e uma gestão pautada na responsabilidade fiscal, honrar o pagamento dos servidores em dia e ainda quitar a folha atrasada de novembro de 2018”, destacou.

Na reunião em que elogiou o compromisso e a responsabilidade da equipe de governo com o equilíbrio das finanças, Fatima pontuou que o Governo do RN, enquanto investia na instalação de novos leitos para salvar a vida dos pacientes com Covid, atuava em outras frentes para manter empregos e garantir renda à população. Assim, foi fortalecida a agricultura familiar e criados programas como o RN Mais Protegido para confecção de máscaras, garantindo o emprego de milhares de pessoas nas oficinas de costura. “Mexeu muito com meu coração, porque esse programa permitiu associar a medida sanitária, que era o uso da máscara, com a necessidade de manter os empregos no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora, destacando as parcerias com a iniciativa privada e com os demais poderes.

ORÇAMENTO DE 2020

No exercício de 2020 o Governo do RN arrecadou R$ 14,3 bilhões (não computando as receitas intraorçamentárias por não se constituir recursos efetivos de caixa) se financiando 85,9 % com recursos próprios, tendo como principal fonte a arrecadação do ICMS pela Secretaria de Estado da Tributação. Foram R$ 12,2 bilhões arrecadados diretamente ou por repartição de constitucional de receitas: R$ 7,4 bilhões de impostos (ICMS, IPVA, ITCD e IR dos seus servidores) e taxas de sua competência, R$ 534 milhões de contribuição previdenciária do servidor e R$ 3,8 bilhões de participação nas receitas da União. Anotou-se ainda R$ 147,9 milhões em royalties.  

O Governo recebeu em transferência da União R$ 1,8 bilhão em 2020, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares obrigatórias e transferências para complementar os gastos com saúde, educação e segurança pública.

Da arrecadação bruta, o governo estadual devolveu aos municípios, a título de participação na arrecadação dos impostos de sua competência, R$ 1,6 bilhão e além disso complementou o gasto com educação dos municípios do Rio Grande do Norte em R$ 800,9 milhões, por meio do Fundeb. Após as deduções, o Executivo estadual dispôs em 2020 de R$ 11,86 bilhões, correspondente a 82,9% da sua receita total (sem computar a intraorçamentária).

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, esclareceu que todas essas transferências, exceto as voluntárias, ocorreram por força de legislação, a exemplo do repasse do Fundo Nacional de Saúde, instituído pelo Decreto nº 64.867/1969, que em 2020 foi de R$ 327,4 milhões. “Já as transferências voluntárias são oriundas de parcerias com o Governo Federal para execução de políticas públicas, sendo registrado no ano passado R$ 237 milhões”, acrescentou.

Pedro disse que no ano passado o governo destinou 520 milhões para pagar despesas deixadas pela gestão anterior, dinheiro esse que daria, por exemplo, para provisionar o pagamento do décimo terceiro de 2021. “O balanço mostra que estamos no caminho certo e, temos certeza, 2021 será ainda melhor.”

Aldemir Freire, Secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), explicou que o resultado é fruto do maior controle do crescimento das despesas pelo Governo. “Invertermos o fluxo dos anos anteriores, onde as despesas cresciam mais do que as receitas e isso nos levou ao colapso financeiro, pois herdamos quatro folhas em atraso e mais de R$ 500 milhões de débitos com fornecedores e bancos”, lembrou Aldemir.

No exercício de 2020 foram repassados aos poderes e órgãos com autonomia financeira R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 87,6 milhões a mais do que o registrado em 2019, correspondente a 6% de crescimento. A representação dos duodécimos em relação à receita corrente líquida do Estado, 14,3%, reduziu 1% em relação a 2019, quando foi registrado 15,3%.

Já o gasto com pessoal consolidado do Estado, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, ficou em 63,98 % em 2020. No ano passado, esse indicador apontava 70,5 %, o que representa uma redução de 6,52 % no período. O melhor desempenho foi do Poder Executivo, que no mesmo período em 2019 registrava comprometimento de 60,56 % e em 2020 chegou a 54,81%, uma baixa de 5,75%, sendo responsável por 88% da redução total do comprometimento com pessoal no período.

Apesar do bom resultado, quando considerado os indicadores do ano de 2019, a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que o gasto máximo de pessoal dos governos estaduais, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, não podem ultrapassar a 60%. Para o Poder Executivo, o limite total não pode ultrapassar a 49%.

“O desafio que recebemos foi muito grande, mas paulatinamente estamos reduzindo nosso comprometimento a cada quadrimestre”, apontou Aldemir Freire, que acredita ainda durante a gestão que encerra em 31 de dezembro de 2022 baixar do limite de 49%. “O Governo vem controlando o crescimento das suas despesas, ao tempo que promove políticas públicas que estimulam o crescimento da economia do estado com impacto direto na nossa arrecadação tributária”, refletiu o Secretário.

O secretário estadual da Tributação (SET), Carlos Eduardo, lembrou ainda que o Governo também vem investindo na administração tributária, estimulando o trabalho dos auditores fiscais e demais servidores do órgão e “logo iniciarão as obras para reabrir em 2022 os postos de fiscais de fronteira, o que contribuirá para diminuir a sonegação fiscal e por conseguinte aumentar a arrecadação tributária”.

O documento Prestação de Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2020 – Contas Anuais da Governadora Professora Fátima Bezerra, contém 1.800 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com os Poderes Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas – TCE/RN.

Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril.

Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as  limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo do ato, a ALRN também detalha a ausência de leitos para tratamento de pacientes, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A prorrogação é um ato da Mesa e não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que terão continuidade de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

Os setores da Casa Legislativa em que ainda tramitem processos por meio físico, assim como cada unidade administrativa, deverá manter no mínimo um servidor em trabalho presencial.

As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes continuarão na forma remota. Os gabinetes dos deputados estaduais devem permanecer com atividades presenciais suspensas, assim como o atendimento presencial ao público externo.

Em relação aos serviços e transparência da Casa, o site da Assembleia continuará sendo atualizado no al.rn.leg.br

O Ato da Mesa Diretora tem vigência na data de sua publicação – hoje – perdurando efeitos até nova deliberação da Casa que também será publicada em Boletim Eletrônico.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça feira (6) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os primeiros a receber, já nesta terça, são os trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um pedido nesta segunda (5) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação de missas e cultos saia das mãos do ministro Gilmar Mendes e passe para as de Kassio Nunes Marques. Com a troca na relatoria, a permissão para a realização das celebrações seria mantida e o julgamento da matéria no plenário da Corte poderia ser evitado.

O julgamento pelo plenário foi marcado por Fux para esta quarta-feira (7), após duas decisões contraditórias sobre o tema.

O novo decreto do Governo do RN entrou em vigor nesta segunda-feira (5). De acordo com o texto, que tem validade até 16 de abril, o estado volta a contar com o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sábado e em tempo integral aos domingos. Além disso, é liberada a abertura do comércio, de academias. de igrejas e das escolas.

Entre as regras para o funcionamento do comércio, está o rígido controle sanitário com a limitação de pessoas a 50% da capacidade do estabelecimento ou a cinco pessoas por metro quadrado. Além disso, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB), vem realizando inúmeras ações na zona rural do município.

Entre algumas dessas ações está à recuperação de pequenos açudes e barreiros com limpeza, escavação, colocação de material para reforço da parede, segundo dados do relatório da Secretaria, divulgados na manhã desta segunda-feira (05).

Cerca de 20 proprietários foram beneficiados com o apoio da Secretaria de Agricultura nas seguintes Comunidades: Sítio Mulambos; Cachoeira; Condado; Pedra Preta; Sítio Liberdade; Sítio Pedra D’água; Sítio Pau Ferro; Terra Viva; Olho D’água dos Brandões; Maxinaré; Marcação; Saco dos Veados; Solidão; Catunda; Boa Esperança; Namorados; Serrinha; e Riacho do Melo.

Para o Secretário Lucas Galvão, essas ações refletem o compromisso da atual Gestão com o homem do campo. “São ações fundamentais de apoio ao produtor rural, que possibilitam em especial aos pequenos produtores, se prepararem melhor para o período do inverno”, afirma Lucas.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

Assim, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). Ainda, a União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos baseiam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma viatura da Policia Militar de Currais Novos estava em patrulhamento na madrugada desta segunda (05), quando observou dois cidadãos em atitude suspeita e ao tentar abordá-los os mesmos correram e deixam para trás uma porta e uma janela. A PM observou que o material havia sido subtraído de uma residência na rua Vivaldo Porfirio da Silva onde foi revolvido ao proprietário.

Um homem identificado como Francisco de Assis Silva de Lima, de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (02), na avenida Boa Sorte, no loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. A vítima portava um simulacro de pistola no momento que foi atingida.

De acordo com a Polícia Militar nenhuma testemunha se apresentou para explicar como foi a dinâmica do assassinato, possivelmente por causa do medo das pessoas diante da violência que impera no local. Ainda segundo informações policiais a vítima era suspeita de realizar assaltos na região, porém essa hipótese será investigada pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa).

Portal BO

O Brasil aplicou mais de um milhão de doses de vacina contra a Covid-19, somadas a 1ª e 2ª doses, em um único dia. Segundo a Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (1.º) foram aplicadas 1.095.362 doses. A atualização feita pelo consórcio de veículos de imprensa, mostra que nas últimas 24 horas, 963.429 pessoas receberam a primeira dose e 131.933, a segunda.