Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Currais Novos suspendeu temporariamente a realização da feira livre no município.
É uma das medidas do Decreto nº 4.905 assinado pelo prefeito Odon Júnior na manhã deste sábado (21) para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento da disseminação do Coronavírus no Município de Currais Novos.
Fica suspensa até o próximo dia 02 de abril, a realização e funcionamento da feira livre aos sábados, domingos e segundas-feiras, podendo funcionar de terça-feira a sexta-feira, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.
O Decreto proíbe ainda atividades recreativas e que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, mas assegura o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Oliveira Neto, ressalta que a medida é de extrema importância para resguardar a população. “É uma decisão temporária, mas necessária, que tivemos que tomar para garantir a segurança e a saúde pública na nossa cidade, para que nossa população esteja preparada para enfrentar essa pandemia do Coronavírus”, afirma Oliveira.

Na manhã desta sexta (20), uma proprietária de uma academia de Currais Novos confirmou ao Blog do Jota Dantas que a partir deste sábado (21), todas as academias de Currais Novos estarão fechadas até que a situação se regularize.

Parabéns a todos pelas atitudes.

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.

A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97 – artigo 9, caput),  segunda a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Tal prazo, segundo afirmou, “é insuscetível de ser afastado pelo Colegiado”, uma vez que necessitaria de alteração da norma legal. A ministra indicou que os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line, por exemplo.

A decisão foi unânime

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, fez um alerta mundial para que o novo coronavírus seja contido.

O alto funcionário da organização disse, nesta quinta-feira (19), durante coletiva de imprensa virtual, que se o vírus não for combatido, especialmente nas regiões mais vulneráveis, “milhões de pessoas morrerão”.

Guterres ressaltou que diversas ações mundiais já mostraram que é possível, sim, diminuir a força de transmissão do coronavíris. “Foi demonstrado que o vírus pode ser contido. Ele deve ser contido”, insistiu.

O chefe das Nações Unidas incentivou que todos os governantes elaborem medidas em escala global, tanto para responder à atual emergência sanitário quanto à eminente crise econômica.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias permanecerão abertas para seus clientes, mas que os bancos vão priorizar os públicos mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas.

A entidade explica que para cumprir a orientação do Banco Central para enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia de coronavírus, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas.

“Os clientes serão informados adequadamente pelos canais de comunicação de cada banco. O setor se compromete a assegurar a prestação de serviços essenciais”, afirma a Febraban em nota.

Em São Paulo, foram informadas cinco mortes, todas em um hospital da operadora de saúde Prevent Senior, na capital paulista. No Rio de Janeiro, dois óbitos por covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira.

Veja a situação de cada estado com casos confirmados:

Acre: 3
Amazonas: 3
Pará: 1
Tocantins: 1
Alagoas: 4
Bahia: 30
Ceará: 20
Paraíba: 1
Pernambuco: 28
Rio Grande do Norte: 1
Sergipe: 6
Espírito Santo: 11
Minas Gerais: 29
Rio de Janeiro: 65
São Paulo: 286
Distrito Federal: 42
Goiás: 12
Mato Grosso do Sul: 7
Paraná: 23
Santa Catarina: 20
Rio Grande do Sul: 28

Subiu de 428 para 621 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil nas últimas 24 horas, informou o Ministério da Saúde na tarde desta quinta-feira (19).

O estado de São Paulo é o que mais registra pessoas infectadas pelo novo vírus, que causa a doença covid-19: 286 pacientes. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 65 casos.

Itália vive seu pior dia, 475 mortes, no mundo chegou a 8 mil mortes vítima do Coronavírus.

NOTA CENTRAIS DO CIDADÃO

Nesta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março, todas as unidades do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte estarão fechadas. Na segunda-feira, dia 23, apenas os órgãos DETRAN e ITEP, que funcionam dentro das Centrais, retomam os respectivos serviços com atendimento limitado a vinte agendamentos por dia. Os serviços dos demais órgãos permanecerão suspensos. Tais medidas cumprem recomendações dos decretos Nº 29.512 (de 13 de março) e Nº 29.524 (de 17 de março), editados pelo Governo do Estado, com vigência de trinta dias, visando a prevenção da transmissão do novo coronavírus.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma ocorrência foi parar na manhã desta terça (17) na delegacia de Currais Novos quando um irmão se queixou de outro, no sítio Várzea dos Felix, em Cerro Corá.  Essa ocorrência já durava cerca de três dias, e nesta manhã, o acusado identificado por Flaviano Terto de Barros, conhecido por Major, foi localizado com uma arma de fogo, após ameaçar o irmão, identificado por Eriomar Terto de barros, conhecido por Pintinha. Um suposto terreno teria motivado a confusão entre os irmãos.