NOTA CONJUNTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Fecomércio, que administra o Hotel Barreira Roxa por comodato do Estado, decidiram que o hotel irá abrigar servidores da saúde que comprovem conviver com pessoas do grupo de risco ou que tenham pessoas infectadas pelo novo coronavírus na mesma residência.

A decisão, válida durante o período da pandemia da Covid-19, tem como objetivo evitar que esses servidores precisem se afastar do trabalho em consequência de contato com familiares que possam estar contaminados pelos vírus, como também evitar expor o risco às pessoas de seu círculo familiar.

As secretarias estaduais de Saúde e do Gabinete Civil junto com administradores do Hotel Barreira Roxa estão acertando os detalhes para enquadrar o local ao cumprimento dos protocolos dos órgãos de saúde.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 05h desta segunda (23), 05 homens armados, sendo um encapuzado, invadiram uma propriedade na comunidade Tororó e substrairam vários objetos, além de fazer a vítima e a família de cárcere privado. Os criminosos fugiram em direção a Currais Novos e levaram o carro da vítima, um Corsa Wind de Placas MZE 0074. Um cerco policial foi montado no intuito de localizar.

Na manhã deste domingo (22), alguns vendedores da feira livre de Currais Novos desobedeceram o decreto municipal que suspende a feira livre nos sábados, domingos e segundas. A PM compareceu ao local e ouve o diálogo com feirantes, e as vias foram liberadas e as barracas desmontadas.

Alguns bares de Currais Novos ainda insistiram em desobecer ao decreto de calamidade pública, em virtude da pandemia vigente no Brasil, e na manhã deste domingo (22), a Polícia Militar foi acionada para ir até alguns estabelecimentos que estavam desobedecendo.

Quem participou na manhã deste sábado (21) do Programa Mesa Redonda, apresentado pelo deputado Vivaldo Costa na Rádio Caicó, foi o presidente do PSDB Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira. O parlamentar falou do crescimento do PSDB em todo Estado e do fortalecimento da sigla na região do Seridó, em especial em Caicó.

“Dizer da alegria de ter este grupo e da importância que nós vamos dar a esta pré-candidatura de Dr. Tadeu. Este jovem obstinado, médico, homem que tem um futuro político brilhante e que tem o preparo necessário para comandar os destinos do povo caicoense”.

Ezequiel, que também preside a Assembleia Legislativa contou das perspectivas do PSDB com relação ao legislativo municipal. Ele disse que o partido em Caicó terá a maior nominata de vereador com a filiação de três vereadores, com a possibilidade clara de fazer seis cadeiras na câmara.

O PSDB tem se tornado o maior partido do Rio Grande Norte. O presidente da Assembleia ainda comentou sobre a recente filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que em Caicó caminha em grupo diferente ao de Vivaldo e Dr. Tadeu. “Tivemos há pouco tempo a vinda do prefeito Álvaro Dias, de Natal, sabemos que em Caicó ele tem uma posição diferente a de Vivaldo e Dr. Tadeu. Mas cada município tem a sua decisão: em Caicó a nossa posição é Dr. Tadeu, é o grupo de Vivaldo, é ganharmos a eleição. Em Natal a nossa posição é clara: reeleger o prefeito Álvaro Dias, que tem feito uma política correta e desenvolvimento”, disse.

O ex prefeito de Bodó Antônio Ferreira de Assunção, Antônio Assunção, garantiu que subirá no palanque do atual prefeito Marcelo Filho. Inclusive a reunião aconteceu há poucos dias e é o assunto mais comentado em Bodó.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Em patrulhamento de rotina, uma viatura do 3º DPRE ( Policia de Trânsito) aprendeu uma arma de fogo que estava com dois cidadãos, na tarde desta sexta (20), na RN que liga Caicó a São José do Seridó. Os mesmos, que são de Campina Grande estavam em um Cerato de cor preta e foram conduzidos até a delegacia de policia Civil onde foram autuados pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. O revolver calibre .38 estava com duas munições intactas.

O patrulhamento vai continuar em todas as RNs com circunscrição do  3º DPRE que tem a frente o Major Chaves.

Para conter o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Currais Novos suspendeu temporariamente a realização da feira livre no município.
É uma das medidas do Decreto nº 4.905 assinado pelo prefeito Odon Júnior na manhã deste sábado (21) para evitar aglomerações de pessoas, como enfrentamento da disseminação do Coronavírus no Município de Currais Novos.
Fica suspensa até o próximo dia 02 de abril, a realização e funcionamento da feira livre aos sábados, domingos e segundas-feiras, podendo funcionar de terça-feira a sexta-feira, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.
O Decreto proíbe ainda atividades recreativas e que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, mas assegura o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Oliveira Neto, ressalta que a medida é de extrema importância para resguardar a população. “É uma decisão temporária, mas necessária, que tivemos que tomar para garantir a segurança e a saúde pública na nossa cidade, para que nossa população esteja preparada para enfrentar essa pandemia do Coronavírus”, afirma Oliveira.

Na manhã desta sexta (20), uma proprietária de uma academia de Currais Novos confirmou ao Blog do Jota Dantas que a partir deste sábado (21), todas as academias de Currais Novos estarão fechadas até que a situação se regularize.

Parabéns a todos pelas atitudes.

O Poder Legislativo convoca os deputados estaduais para sessão extraordinária, nesta sexta-feira (20), às 10h30, para deliberar sobre decreto enviado pelo Governo do Estado sobre estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do coronavírus.

“Entendemos o momento de pandemia do coronavírus em que o mundo inteiro passa e a importância da deliberação de decretos e projetos para manter o Rio Grande do Norte equilibrado econômico e socialmente”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Decreto n 29. 534, de 19 de março de 2020, permite medidas como remanejamento de recursos financeiros do Estado para atender necessidades que o momento exige e autoriza o Executivo a fazer contratação de operações de crédito; contratações temporárias; suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais; limites de gastos com pessoal, entre outras medidas.

A sessão extraordinária será feita em caráter fechado, respeitando as medidas de prevenção ao vírus.

Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.

A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97 – artigo 9, caput),  segunda a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Tal prazo, segundo afirmou, “é insuscetível de ser afastado pelo Colegiado”, uma vez que necessitaria de alteração da norma legal. A ministra indicou que os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line, por exemplo.

A decisão foi unânime

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, fez um alerta mundial para que o novo coronavírus seja contido.

O alto funcionário da organização disse, nesta quinta-feira (19), durante coletiva de imprensa virtual, que se o vírus não for combatido, especialmente nas regiões mais vulneráveis, “milhões de pessoas morrerão”.

Guterres ressaltou que diversas ações mundiais já mostraram que é possível, sim, diminuir a força de transmissão do coronavíris. “Foi demonstrado que o vírus pode ser contido. Ele deve ser contido”, insistiu.

O chefe das Nações Unidas incentivou que todos os governantes elaborem medidas em escala global, tanto para responder à atual emergência sanitário quanto à eminente crise econômica.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias permanecerão abertas para seus clientes, mas que os bancos vão priorizar os públicos mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas.

A entidade explica que para cumprir a orientação do Banco Central para enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia de coronavírus, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas.

“Os clientes serão informados adequadamente pelos canais de comunicação de cada banco. O setor se compromete a assegurar a prestação de serviços essenciais”, afirma a Febraban em nota.

Em São Paulo, foram informadas cinco mortes, todas em um hospital da operadora de saúde Prevent Senior, na capital paulista. No Rio de Janeiro, dois óbitos por covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira.