Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a inclusão de Estados e municípios nas regras da reforma da Previdência –a chamada PEC paralela. A economia esperada com a proposta é de cerca de R$ 350 bilhões em 10 anos. A PEC teve o 2º turno finalizado na mesma noite por 1 acordo entre os senadores por 53 a 7.

Havia 4 destaques, pedidos de voto em separado para alterar o texto principal, que foram rejeitados pelo plenário da Casa. O principal era de autoria do PT e tratava de aposentadoria por invalidez. A estimativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), era de que a aprovação deste destaque reduziria em R$ 83 bilhões a economia da PEC paralela em 10 anos.

O destaque do Pros foi rejeitado e o do PSDB foi retirado. As votações dos destaques foram marcadas pela falta de quorum e obstrução, chegando a ser adiada duas vezes por falta de senadores para que a discussão fosse adiante. O texto principal foi aprovado pelos senadores em 6 de novembro.

A prefeita Graça Oliveira esteve hoje(20), em companhia do presidente do Assentamento Santa Clara, o senhor, José Iliano- Dica, no INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para realizar a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o INCRA e a Prefeitura. Este termo celebrado entre as instituições possibilitará a vinda de benefícios para as pessoas que moram nos Assentamentos. De início vão ser beneficiada as mulheres com o programa: Fomento Mulher, que é um programa muito bom que visa a geração de renda para as mesmas, disse Graça. E ainda acrescentou que irá até os assentamentos realizar reuniões com as mulheres que terão direto a se inscrever neste projeto para explicar e orientar todos os passos.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, recebeu uma comitiva junto com o Padre Janilson Alves, para falar da 27ª Festa da Imaculada Conceição que acontece a partir de 29 de novembro, em Currais Novos.

Ezequiel garantiu o apoio, como vem realizando durante dos os anos na festa, que é a co-padroeira de Currais Novos.

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

         O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

         Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

         O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, 19/11, a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN.

Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de uma facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava a posição de geral da rua, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção.

No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, na data de 07/01/2019.

A Força-Tarefa coordenada pela PF é composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis, bem como de agentes penitenciários federais e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte.

Foi concluída nesta segunda-feira dia 18 de novembro a operação tapa-buraco na BR 226  entre São Vicente e Currais Novos. Este serviço vinha sendo solicitado há vários meses pela prefeita de São Vicente Iracema Pereira, junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) “foram vários ofícios enviados, inúmeras visitas pessoalmente, onde ia cobrar este tapa-buraco. Mas que bom que saiu, agradeço ao diretor do DER Manoel Marques e a Governadora Fátima, só quem ganha com isso é a população e motoristas que transitam neste trecho” falou Iracema.

O tapa-buraco já foi iniciado para Florânia, que é o trecho mais precário desta Br.

Por Blog de São Vicente

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante), institui o Programa “Provão RN”, que tem por objetivo disciplinar a realização de prova preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), na rede estadual de Ensino.

“Esse sistema de avaliação deve informar sobre o desempenho escolar dos estudantes em disciplinas centrais da vida escolar do ensino médio, fazendo com que os estudantes possam observar o seu desempenho para a prova do ENEM, durante todo o ensino médio. A partir dessa avaliação, os estudantes poderão se preparar melhor para o exame, pois observarão quais são as suas dificuldades em cada área”, justifica o deputado Kleber.

Ele lembrou que esse sistema, por Lei Municipal é praticado em Monte Alegre que avalia os alunos a cada três meses. Antes, o município ocupava o penúltimo lugar na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que mede a qualidade do ensino básico, e depois da implantação do sistema, está entre os dez melhores.

Ainda na reunião foram aprovadas mais cinco matérias; quatro tiveram pedido de vista pela deputada Isolda Dantas (PT) outra pelo deputado George Soares (PL) outras três foram baixadas em diligência para a solicitação de documentos.
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares, Kleber Rodrigues, Allyson Bezerra (SDD) Isolda Dantas e Hermano Morais.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Do dia 14 ao dia 18 de novembro, o 2° GPRE realizou a Operação Proclamação da República e não houve nenhum registro de acidente, nos dias de feriado houve operações em Equador, Carnaúba do Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá e Currais Novos.
Com priorização das fiscalizações na redução de acidentes nas rodovias, operações zero álcool, algumas remoções de veículos sem condições mínimas de segurança e com diversas irregularidades. Esse foi resultado de prevenção a acidentes nas vias fiscalizadas foi atingido, disse o Tenente Nascimento, comandante do policiamento.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – José Jonathan de Oliveira Barbosa, residente no Alto de Sana Rita, foi preso na tarde deste sábado acusado de ser um dos assaltantes que roubaram um motel na madrugada (16), quando na ocasião, três homens foram ao estabelecimento, beberam, trocaram informações e depois arrombaram alguns quartos e levaram além de dinheiro, celular de um dos funcionário.

Após ter a informação do roubo, a Policia Militar de Currais Novos começou as buscas e no inicio da tarde localizou um dos acusados e o conduziu para Caicó, onde ficou preso sob o artigo 157 do CPB.

A Praça Nossa Senhora do Carmo, em Recife, foi completamente tomada por milhares de pessoas que participam do Festival Lula Livre, neste domingo (17).

O ato político e cultural estava agendado como parte da programação do Comitê Nacional Lula Livre antes de o ex-presidente Lula ser libertado e foi mantido e conta com a participação dele, em caráter de luta e resistência contra sua prisão política.

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Manifestantes reunidos na avenida Paulista, em São Paulo, pediram neste domingo (18) o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Manifestantes reunidos na avenida Paulista, em São Paulo, pediram neste domingo (18) o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com gritos de “fora Gilmar” e para que o ex-presidente Lula (PT) volte para a prisão, a manifestação se concentrou em torno de dois carros de som, em frente à Fiesp, a federação das indústrias do estado.

“Justiça acima de tudo, Sergio Moro acima de todos”, gritaram os manifestantes que subiram no carro, adaptando a frase já conhecida do presidente Jair Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”).

Alguns manifestantes levaram tomates para atirar em cartazes referentes a ministros do STF.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Welisson Leandro Oliveira da Silva, 23 anos, foi preso em Natal neste sábado dia 16. Ele faz parte de uma quadrilha que aterrorizava a Serra de Santana onde foram realizando inúmeros assaltos em Cerro Corá, Lagoa Nova, São Tomé, Bodó e Santana do Matos. Contra ele existia um mandado de prisão em aberto, o qual foi cumprido pela Polícia Militar de Natal com apoio da Policia Militar de Cerro Corá.