Um casal foi detido dirigindo um veículo com queixa de roubo, na manhã da última quinta-feira (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Gravatá, Agreste Pernambucano. O veículo havia sido roubado no dia 04 de novembro na cidade de Currais Novos, Rio Grande Norte.

Durante uma fiscalização de rotina, policias rodoviários Federais deram ordem de parada a um veículo e após consulta aos sistemas foi constatado que o carro possuía registro de roubo. Ao ser questionado sobre a compra do veículo, o condutor informou que teria adquirido o carro pelo valor de R$ 2.000 e que sabia que o veículo era roubado.

O casal foi detido e encaminhado junto com o veículo para a delegacia de Polícia Civil de Gravatá, que dará continuidade aos procedimentos legais. Em princípio, responderá pelo crime de receptação.

Por Blog do Ismael Medeiros

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou na quinta-feira (7) por 6 votos a 5, que alterou a jurisprudência que antes permitia a prisão logo após a condenação em segunda instância.

“Não é preciso ir muito longe para ver que o PT foi quem mais comemorou a decisão do STF. Ora, senão vejamos, quem foi o maior beneficiado com isso? O ex-presidente Lula por motivos que os inquéritos que estão na Justiça cansam de mostrar e atestar”, destacou Coronel Azevedo.

O parlamentar disse que essa decisão foi “um verdadeiro soco no estômago daqueles que ainda almejam ver o nosso país livre dessa chaga chamada corrupção” e ressaltou a sua luta por um pais melhor.

“É lamentável ver os desdobramentos dessa decisão da suprema corte do nosso país. Pessoas que implantaram a corrupção no país nos últimos quinze anos estão aí à solta se valendo de uma decisão das mais questionáveis. Eu peço ao cidadão de bem que não desista, não esmoreça, não será uma luta fácil e aqui eu reitero o que já tenho dito há algum tempo, nossa bandeira é e sempre será verde e amarela. Nosso lema é ordem e progresso e o governo Federal tem buscado com muito esforço retomar isso”, declarou o deputado.

Saúde

Ainda em seu pronunciamento o parlamentar relatou o caso de uma senhora chamada Ana Julita Vasconcelos Medeiros, de 35 anos, que segundo ele está há doze dias em um leito do Hospital Walfredo Gurgel à espera de um atendimento para, se conseguir, ser submetida a uma cirurgia em sua tíbia.

“Não é de hoje, senhoras e senhores, que a saúde pública do Rio Grande do Norte vem fragilizada e, pior que isso, é o cidadão que depende desse serviço público não ter a devida atenção do governo do Estado. Para completar esse cenário terrível, os acompanhantes dos pacientes estão dormindo no chão. Que tipo de tratamento é este?”, Indagou Coronel Azevedo.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

O procurador da República Fernando Rocha ressalta que as informações só foram obtidas após tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que a entidade não justificou os gastos no prazo estipulado, de 60 dias após o convênio. “Fica evidente a intenção de ocultar ou garantir impunidade dos crimes de apropriação”, destaca. O procurador afirma, ainda, que “é dever do convenente o depósito e zelo dos documentos públicos necessários à prestação de contas”.

Em 2015, o TCU reconheceu o presidente da associação como responsável pela omissão e apropriação dos recursos, condenando-o ao pagamento de R$ 99.771 (recursos federais do convênio). O débito é demandado em processo de cobrança executiva.

O MPF pede a condenação do denunciado ao pagamento dos danos materiais, atualizados com juros e correção monetária, e à pena de reclusão, que pode variar de dois a 12 anos, pelos crimes de ocultação de documentos públicos e peculato (conforme art. 305 c/c art. 61, II, “b”, art. 312, caput e § 1º, c/c o art. 327, § 1º, todos do Código Penal).

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 22h desta terça (12), a Policia Militar de Currais Novos em mais uma abordagem de rotina, conseguiu apreender com adolescentes, uma pequena quantidade de crack. Os conduzidos foram até a companhia de policia onde foi registrado um TCO e os mesmos foram liberados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Além do Olhar”, de Ramiro do Rego Barros. Natural de Recife-PE, o artista mora em Natal há nove anos, é procurador do município e pinta quadros como uma segunda atividade. A mostra faz uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista.

“Além do Olhar” é a terceira exposição de Ramiro do Rego Barros e conta com obras inéditas. “Trago para esta exposição obras que dão ideia de subjetividade, onde eu tento fazer uma conexão entre um olhar comum com o olhar interior do artista, que além da característica realista, capta elementos do inconsciente, elementos do fantástico que foge do cotidiano”, relatou Ramiro Barros.

A maioria das obras foram feitas em técnicas de desenhos de bico de pena, aquarelas, pastel seco e tinta acrílica. “Pinturas que propiciam ao espectador uma imersão num universo onde divergentes perspectivas se encontram e se fundem. Real e imaginário, somático e psíquico, razão e sentimento, fato e fantasia, lucidez e delírio, aglutinam-se, formando um mesmo corpo nos traços e cores do artista”, ressalta o artista.

Ramiro Barros destacou que a sua inspiração para as obras vem de sua família e de sonhos. A exposição “Além do Olhar” inicia hoje e vai até a próxima quinta-feira (14) na Casa Legislativa.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 18h desta terça (12), foi registrado um acidente tipo colisão frontal, na BR 427, próximo a ponte do bairro Silvio Bezerra de Melo, envolvendo uma Saveiro de cor branca, de placas KJD 7628, e uma moto Yamaha YBR de cor roxa, de placa MYI 1614, pilotada por Rondinele Delmiro de Araújo, residente na Rua Maria Idalina no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos.

Gaguinho com é conhecido o condutor da moto, sofreu fratura no braço e estava com bastante sangramento no rosto.

A moto ficou bastante danificada, assim como o veículo. Ele foi socorrido pelo SAMU para o hospital de Currais para estabilização dos seus ferimentos, e possivelmente irá de suporte avançado (UTI) do SAMU para Natal.

Hoje é dia de Atletismo na edição 2019 do JOMEC, os Jogos Municipais Esportivos e Culturais de Currais Novos.
As provas estão sendo disputadas durante todo o dia de hoje no CJB.
O JOMEC 2019 tem 13 modalidades sendo disputadas entre mais de 3100 atletas de escolas públicas municipais, estaduais e privadas do município.
A competição vai até o dia 14 de novembro.
#jomec2019

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Segundo alguns populares de São Vicente, pessoas teriam jogado água quente em um cidadão da cidade, que sofre de alcoolismo. Segundo consta em redes sociais, uma pessoas teria jogado água fervendo o que teria provado a queimadura, contudo, segundo sargento Santos Lima, comandante do destacamento de Policia Militar local, o mesmo encontra-se em Currais Novos e até agora não ouve o registro oficial do fato, nem na PM assim como na PC.

Ainda segundo Santos Lima, Francisco das Chagas está realmente com queimadura em um dos braços e a policia precisa que a situação seja oficializada para poder tomar as providencias.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, acionou autoridades depois de sofrer ameça de morte por atropelamento na BR-427, onde pratica caminhada todos os dias.

Batata disse que não é a primeira vez que o fato ocorre é que acredita ser rixa política.

Por Robson Pires

Diante do desastre ambiental que atingiu as praias do Nordeste nos últimos meses, os deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT (PT), além do senador Jean-Paul Prates propuseram uma audiência pública sobre as manchas de óleo aparente nas praias do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta segunda-feira (11), no auditório deputado Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa.

Conforme a deputada estadual Isolda Dantas, o assunto permeia não só as Casas Legislativas, mas também o governo, os defensores do meio ambiente, a sociedade civil, pela importância e gravidade dos danos que esse acidente tem provocado, principalmente com relação ao meio ambiente e às pessoas que vivem no litoral, afetando especialmente a economia.

Francisco do PT informou que teve a oportunidade de participar de duas reuniões importantes sobre o tema, sendo uma delas na Governadoria, no intuito de criar um comitê unificado para que os efeitos possam ser minimizados em razão dos danos provocados ao meio ambiente, à economia, à pesca, ao turismo. “Sem dúvida, é a biodiversidade a mais afetada com isso. O que nós esperamos é que audiências como essa possam apresentar caminhos a serem seguidos para a resolução do problema”, disse.

O senador Jean-Paul Prates também informou que está participando de uma comissão específica no Senado Federal que investiga o óleo nas praias do Nordeste. “Uma parte que é importante dessa investigação é o dia seguinte, o que é que fica dessa história. Como fazer com que os agentes acionem a legislação que existe? Eu estou preocupado em saber que não há até hoje um laudo da composição química dessa substância. Isso é grave porque as pessoas estão manipulando essa substância sem saber o que ela é. Estamos preocupados com o consumo de pescados, mas não sabemos do que se trata essa composição”. Ele informou que, até antes do Natal, a comissão espera ter um relatório parcial e, depois do carnaval, um relatório final sobre o assunto.

O Procurador da República do Rio Grande do Norte, Vitor Manoel Mariz, foi o primeiro convidado a se debruçar sobre o tema. Ele apresentou um panorama geral do assunto da perspectiva do Ministério Público Federal. “Estamos diante de um desastre ambiental de consequências desastrosas. O que sabemos, até agora, é que cerca de 3 mil toneladas de óleo já foram retirados da costa brasileira. Sabemos que é um óleo de subsuperfície, que depois de alguns dias ele submerge. Os laudos da Petrobras e da Universidade concluíram que não se trata de petróleo brasileiro. Eles indicam uma semelhança com o óleo venezuelano. No Brasil, temos 10 estados afetados, sendo 9 nordestinos e o Espírito Santo”, falou.

De acordo com o procurador, diante desse cenário, o MPF traçou duas vertentes de atuação, uma cível e outra criminal. “Isso tudo demonstrou que nós, o estado brasileiro, não estávamos preparados para isso. A lei prevê e obriga a existência de um plano nacional de contingência e obriga as plataformas, os portos, a terem planos individuais, mas não há referência a planos estaduais e regionais de contingência, por exemplo. O MPF se preocupa muito com as áreas sensíveis: manguezais, estuários, bacias hidrográficas e áreas de captação de água. Por isso até seria importante a participação da Caern nesse debate”.

O comandante da Capitania dos Portos, Rogério Medeiros, disse que, conforme a dimensão do evento foi crescendo, foi crescendo também a estrutura, por parte da Marinha, de monitoramento e combate ao ocorrido. “A Marinha se aproxima de 5 mil militares, 30 navios e 11 aeronaves cooperando com o esforço. Com relação à situação do litoral hoje, temos observados redução dos resíduos, se é um ciclo de ocorrência cíclico, é em função da maré. Os resíduos têm aparecido com uma velocidade compatível com a redução diária. Até onde sei, a cooperação entre os diversos órgãos envolvidos tem ocorrido e contribuído com esse esforço”, falou.

O subcoordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Dauchem Viana, mostrou que, no dia 07 de setembro foram noticiadas as primeiras aparições de óleo. Ao todo, 43 praias do Rio Grande do Norte foram afetadas, 28 no litoral sul e 15 no litoral norte. “A partir do mês de outubro, foi elaborado o Plano Estadual de Mitigação e Resposta, onde o estado começou a ter um plano de mitigação em resposta ao desastre, no que lhe cabia fazer”. Conforme o subcoordenador, o plano nacional de contingenciamento foi acionado tardiamente. “A primeira nota da Marinha foi dada em 20 de setembro, lembrando que a primeira aparição de óleo foi de 07 de setembro. A primeira menção do Ministro do Meio Ambiente ao caso foi em 5 de outubro, 40 dias depois”.

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago de Paula Nunes, enfatizou tratar-se de um problema seríssimo, sem precedentes, que, “de forma dolosa ou não intencional acabou atingindo correntes que levaram essa contaminação para todo o Nordeste brasileiro. Vale dizer que, nesse tipo de material do desastre, 1 litro de óleo compromete 1 milhão de litros de água. Precisamos estar atentos às consequências disso. O provável criminoso está em um país onde não há nenhum tipo de interação com o Brasil, havendo uma dificuldade muito grande de responsabilizar a empresa ou outro ente. Mas não podemos deixar de atuar. Precisamos avançar em termos de capacidade de respostas à emergência”, disse.