O Capitão Senador Styvenson Valentim foi para a reserva remunerada. O ato já foi publicado e assinado pela governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra.
O Valor líquido também aumenta
A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.
Governo do RN sanciona lei que antecipa royalties de petróleo e gás para quitar dívidas com aposentados e pensionistas
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A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. Com isso, Fátima Bezerra pretende antecipar o recebimento dos royalties para poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.
E agora Gilmar Mendes
A força-tarefa criada pela Receita Federal para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. O trabalho foi desenvolvido pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude).
A criação do grupo foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio de 2018. O grupo, diz a nota em que a equipe apresentou seus resultados, procurou identificar agentes públicos de todas as esferas de poder cujos dados tributários apontassem para a possibilidade de crimes tributários e correlatos, como lavagem de dinheiro e corrupção. Um dos selecionados foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes de todos citados são mantidos em sigilo e não há informações se foram instauradas investigações formais para cada caso.
Estadão Conteúdo
Parece que vão pegar Aécio Neves
A Polícia Federal (PF) pediu mais 60 dias para investigar o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) em inquérito que mira supostos repasses de R$ 50 milhões das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht oriundos de contratos para as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Os investigadores afirmam ter localizado empresários que alugaram uma sala comercial no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio, onde teriam sido entregues R$ 28,2 milhões em espécie.
Neste inquérito, delatores da Odebrecht afirmam que o tucano teria defendido os interesses da empreiteira nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. Os executivos dizem que repasses eram acertados com o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, aliado do tucano, e destinados à campanha de Aécio em 2010.
Helicópteros com presos de facção criminosa chegam a Mossoró
Pouco depois das 21h30 desta quarta-feira (13), dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos de uma facção criminosa para presídios federais chegaram a Mossoró (RN). O Ministério da Justiça não informou quantos presos ficarão na cidade potiguar.
Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência. Oitocentos militares do Exército brasileiro realizaram a operação de segurança para levar os detentos à Penitenciária Federal de Mossoró.
Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.
O prazo de permanência nos presídios federais é de 360 dias. Nos primeiros 60 dias, os integrantes da facção ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
PF volta a apreender grande quantidade de cocaína em Natal
A Polícia Federal encontrou 2 toneladas de cocaína no Porto de Natal na tarde desta quarta-feira (13). De acordo com a PF, a droga estava escondida em um carregamento de melões e seria levada para a Holanda. Essa passa a ser a maior apreensão já feita no porto. Ao todo, foram recolhidas 160 caixas com tabletes da droga. A PF contou com o apoio da Receita Federal na ação.
A nova descoberta acontece um dia depois da Polícia Federal encontrar 1,2 tonelada de cocaína também no Porto de Natal, que era até então a maior apreensão já feita, sendo ultrapassada pela dessa quarta-feira. A droga, que estava dividida em 998 tabletes, também tinha como destino a Holanda e estava misturada em meio a uma carga de mangas. A PF disse que o envio da carga para a Europa seria feito exatamente naquela manhã da terça-feira (12).
Assim, ao todo nesta semana, a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam mais de 3,2 toneladas de cocaína no Porto de Natal.
Governo planeja novas parcerias com o BNB
Propor temas para construir uma agenda setorial de parcerias de investimentos em diversas áreas do Estado que visem a promoção do desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Foi com esse objetivo que o Governo do RN e o Banco do Nordeste (BNB) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (8) na Governadoria.
A reunião, proposta pelos dirigentes do banco, contou com uma ampla apresentação sobre as ações da instituição e a política de desenvolvimento territorial que o banco adota, incluindo os resultados de 2018 e as perspectivas para 2019. Hoje, o BNB representa 10% da rede bancária do RN, com 21 agências, e ações que abrangem todos os municípios potiguares, através de recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -, aportando quase 77% do crédito rural e sendo o banco líder na concessão de crédito a logo prazo concedido no RN.
PF apreende no Porto de Natal 1,2 tonelada de cocaína em meio a frutas que iriam para a Europa
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A Polícia Federal apreendeu 1.275 quilos de cocaína na madrugada desta terça-feira (12) no Porto de Natal. A droga estava escondida em meio a frutas que seriam enviadas para a Holanda. Essa é a maior apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal no Porto de Natal.
De acordo com a PF, o embarque da carga para a Europa, contendo 998 tabletes da droga, seria feito nesta manhã.
A descoberta da droga se deu após a análise de situações suspeitas no Porto de Natal. Nesta segunda (11), inclusive, a Receita Federal divulgou o resultado da operação padrão de fiscalização realizada no porto entre a quinta-feira (7) e o domingo (10). A ação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e de cães farejadores, constatou a insuficiência de documentação, diferença de controle e vestígios de drogas em alguns contêineres.
A Polícia Federal informou ainda que as investigações continuam para tentar identificar os donos da droga.
Pedreiro que matou menina estrangulada com cabo de aço irá a juri popular
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Foi marcado para o dia 15 de maio, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal, a audiência de instrução e julgamento do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos. A menina foi estrangulada com um cabo de aço de bicicleta e enterrada no terreno de uma casa em construção na comunidade da África, na Zona Norte da capital potiguar. O crime aconteceu em março de 2018 e causou grande comoção.
Após a audiência, caberá ao juiz Geomar Brito, da 2º Vara Criminal de Natal, absolver ou sentenciar o acusado a júri popular.
Café tá dando dinheiro
A exportação de café verde do Brasil somou 3,05 milhões de sacas de 60 kg em janeiro, com uma alta de 20,3 por cento ante o mesmo período de 2018, informou nesta segunda-feira o Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), ressaltando um recorde de embarques do produto para o mês.
Os volumes totais, incluindo verde e industrializado, atingiram 3,285 milhões de sacas, aumento de 20,8 por cento na mesma comparação.
Bolsonaro terá alta na quarta (13)
O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein na quarta-feira, 13. A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira, 11, o presidente completou 15 dias de internação.
Corpo de Ricardo Boechat é velado no Museu da Imagem e do Som em SP
O velório do jornalista Ricardo Boechat, morto ontem (11) em um acidente de helicóptero, começou por volta das 23h30 no Museu da Imagem e do Som, nos Jardins, região nobre da capital paulista, mesmo bairro onde o jornalista morava.
Incêndio atinge alojamento usado pelo time do Bangu e deixa três feridos
Um incêndio atingiu o alojamento utilizado pelo time do Bangu na CDA (Comissão de Desportos da Aeronáutica), no Campo dos Afonsos, na Zona Oeste do Rio, na tarde desta segunda-feira (11). Dois jogadores e um militar foram socorridos e levados para o Hospital da Aeronáutica.
A assessoria do clube informou que os três ficaram feridos porque inalaram muita fumaça. Um jogador está em observação no CTI, porque inalou mais fumaça. Os jogadores estavam descansando após a refeição quando o fogo começou. O soldado se feriu ao tentar socorrer os atletas.
As causas do incêndio estão sendo investigadas. Por volta das 19h, o presidente do Bangu estava indo para o local.
Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores do Estado do RN
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.
Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.
O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.
“Não consigo visualizar parâmetros objetivos balizados no princípio da isonomia, que também é garantia constitucional, para legitimar esse tratamento diferenciado entre categorias de servidores públicos. Todos os servidores públicos possuem igual importância, tanto que há a praxe de se efetuar o pagamento dos salários de todos os servidores do Poder ou Órgão autônomo no mesmo dia”, aponta o voto.