No último dia 27 de março, na cidade de Natal (RN), a Polícia Federal, dando cumprimento a dois mandados de prisão expedidos pela 1ª Vara Federal do estado de Sergipe, prendeu o médico mineiro Douglas de Faria, de 54 anos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) porque, entre os anos de 2002 e 2004, quando clinicava em Aracaju, forneceu mais de 300 recibos ideologicamente falsos para diversos contribuintes deduzirem as supostas despesas médicas da base de cálculo do imposto de renda. O montante dos recibos emitidos chegou à casa dos três milhões de reais e, ao que tudo indica, o médico cobrava 6% sobre o valor de cada recibo.

A Delegacia da Receita Federal de Aracaju desconfiou dos recibos e passou a investigar o caso, chegando à conclusão de que as cirurgias e procedimentos médicos descritos nos recibos não tinham de fato acontecido. A clínica onde Douglas tinha consultório informou não possuir nem centro cirúrgico onde os procedimentos pudessem ter sido realizados. Os auditores fizeram as comunicações ao MPF/SE, indicando o nome do médico e dos contribuintes que utilizaram em suas declarações os recibos falsos.

Em agosto e em novembro do ano de 2008, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, ofereceu duas denúncias (início formal do processo criminal) contra o médico, acusando-o de crimes tributários e de falsidade ideológica e pedindo a sua prisão preventiva, uma vez que estava em lugar incerto. Foram denunciados também 20 contribuintes que usaram os recibos fornecidos por Douglas de Faria em suas declarações de imposto de renda.

O juiz federal da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, acatou as denúncias contra Douglas e decretou a sua prisão preventiva. As denúncias não foram aceitas contra os contribuintes porque estes já haviam parcelado as dívidas com a Receita, mas o MPF/SE apresentou recurso que será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife.

Já no ano de 2009, o Ministério Público Federal oficiou à Polícia Federal solicitando prioridade no cumprimento dos mandados de prisão, tendo em vista os expressivos valores envolvidos nas fraudes, bem como a reiteração das condutas criminosas por parte do médico. Havia notícia, inclusive, de que ela fora preso em flagrante em 1999, no Rio Grande do Norte, pelo mesmo tipo de crime e que tinha atuado também em Pernambuco. Agentes da Polícia Federal chegaram a empreender diligências em Alagoas e Pernambuco, mas só conseguiram prender o médico na cidade de Natal, na última sexta-feira, quando ele prestava atendimento em um posto de saúde.

Douglas de Faria deve ser transferido para Sergipe, onde será interrogado pelos juízes da 1ª Vara Federal. O procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes avaliou positivamente a prisão. Fraudes desse tipo são comuns, mas estamos conseguindo combatê-las de forma mais eficaz, num trabalho de colaboração entre os diversos órgãos, declarou.

No final da tarde deste sábado (12), um acidente foi registrado na RN 041, que liga os município de Currais Novos e Lagoa, logo a pós o lixão. Francisco Francielio da Silva de 39 anos, residente no Sítio feijão. Ele pilotava sua moto e sofreu uma queda. A vítima, deu entrada no Hospital de Currais Novos, mas não corre risco de morte, segundo informações. O 2º GPRE não foi comunicado sobre o acidente.

COM INFORMAÇÕES DO BLOG PLANTÃO DE NOTICIAS.

POR BLOG DO JAIR SAMPAIO – Com o setor policial bastante agitado em face à morte do empresário Henrique Lopes, O Henrique de Barra, como era mais conhecido, surgem também os primeiros informes com o nome do suposto suspeito de assassiná-lo.

O apontado por mais de uma testemunha, moradores de Barra de Santana, inclusive com confirmação em áudios nas redes sociais, é o ex-presidiário Odair José Alves, de alcunha Barata, de 42 anos: suspeito nº1  do violento crime.

Barata foi preso por força de mandado de prisão na cidade de São Fernando. Ele é apontado autor, homicida, no crime que tirou a vida do caicoense Isaac Torres, filho de criação do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres (in-memoriam).

Uma das supostas testemunhas confirma em áudio que Barata insinuara a morte do empresário há poucos dias: “Ele disse que ia matar Henrique, já que ia morrer mesmo ]sic]. Henrique colocou o carro por cima dele [sic]”, comenta.

A ligação da morte do empresário ao ex-presidiário está largamente difundida nas redes sociais. Há inclusive quem faça esta afirmação publicamente, garantindo-se uma boa linha de investigação para o trabalho da polícia judiciária.

O empresário já havia sido preso na Operação Coiteiros. Oito pessoas foram denunciadas à época por envolvimento com crimes de tráfico de drogas. Ele também respondia por homicídio na Vara Criminal da Comarca de Macaíba-RN.

POR BLOG DO JAIR SAMPAIO – O Visão Celeste de Parnamirim está na terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time potiguar derrotou o Fortaleza, na manhã deste sábado (12), por 2 a 1, em Porto Feliz, interior paulista. Antes da bola rolar foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem a esposa do técnico do ABC, Ranielle Ribeiro, Letícia Queiroz.

O Visão saiu na frente logo aos 13 minutos. O time fez uma cobrança de lateral ensaiada e Denilson desviou de cabeça para o gol. O Fortaleza, que era melhor no jogo, foi buscar o empate. Aos 37 minutos, após a bola ser alçada na área, Coutinho recebeu o passe e marcou.

O Tricolor então partiu para cima de vez e foi castigado. Num belo contra-ataque o Visão Celeste marcou o gol da vitória e da classificação. O artilheiro Zé Eduardo, que deixou o campo machucado com uma lesão no ombro, recebeu e mandou para as redes.

Por Blog CN Polícia – Por volta das 21h30min de ontem (11/01) um agricultor teve sua motocicleta  furtada no sitio Arara, município de Cerro Corá. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro desse veículo ligar 190 ou direto para o celular da PM de Cerro Corá (84)99948-8617.

Se a obsessão em 2019 são títulos, o Flamengo já tem o seu primeiro na temporada. Na noite deste sábado, em Orlando, o Rubro-Negro venceu o Eintracht Frankfurt por 1 a 0 e conquistou a Flórida Cup – torneio amistoso de pré-temporada. Ao contrário da estreia contra o Ajax, Abel Braga optou por iniciar com reservas. A equipe principal entrou no segundo tempo. Jean Lucas marcou o gol da vitória.

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia seguido com 195 ataques confirmados em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que, desde o início da sequência de crimes, 35 membros de facções criminosas foram transferidos para presídios federais.

Em meios à sequência de crime, a sessão contou com um reforço policial. Do lado de fora da Assembleia Legislativa, dezenas de policiais militares estavam a postos. O pacote do Governo do Estado passou pela Comissão de Constituição e Justiça, Transporte, Serviço Público, Defesa Social, Orçamento; às 20h30, as medidas foram votadas em plenário.

Registrado um crime de grande repercussão para a cidade de Caicó, o empresário Henrique Lopes foi assassinado nesta manhã na Comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu.

Informações ainda preliminares apontam que o empresário foi vítima de emboscada. Ele passava por sobre um “mata burros” quando foi alvejado a tiros, supostamente por desconhecidos.

A informação foi confirmada ao blog Jair Sampaio pela Polícia Militar de Jucurutu, que no momento está se deslocamento para o local de crime, assim como o Itep de Caicó e Polícia Civil.

Um modelo em que as partes, Ministério Público – titular da ação penal – e investigados – assistidos por seus advogados –, podem negociar penas é uma forma moderna de funcionamento da Justiça Criminal, o que garante ampla defesa e permite que o foco do sistema fique concentrado em casos de maior envergadura.

O modelo, consagrado há décadas nos Estados Unidos, onde mais de 80% dos casos são solucionados via justiça negocial, vem crescendo e sendo aprimorado em diversos países de tradição democrática, entre eles, Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Portugal, Japão, Suécia, Noruega.

Embora o projeto de lei do “plea bargain”, acordo penal proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ainda não tenha sido apresentado e deva ser avaliado pela entidade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emite nota de apoio ao modelo adotado nos Estados Unidos e aprimorado em outros países.

“No Brasil, a implementação do sistema pode contribuir para uma Justiça mais célere, em que o sistema jurídico penal possa dar andamento a casos que hoje ele não consegue julgar, não consegue terminar”, afirma o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.