POR BLOG DO JOTA DANTAS – O bloqueio dos caminhoneiros que estava na BR 226, que liga Currais Novos a São Vicente, está sendo desmanchado na manhã desta quarta (30), como indicou um dos motoristas que estavam a frente da movimentação. “Nós começamos em paz e queremos encerrar da mesma forma”, disse ao nosso portal.

Além da BR, os motoristas também irão limpar alguns bloqueios que estavam em algumas estradas carroçáveis.

O Governo inaugurou, na tarde desta terça (29), em Touros, o novo posto avançado do instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) de atendimento à população. Fruto de uma parceria entre a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) e o Itep, a iniciativa visa oferecer à população tourense o acesso, de forma gratuita, ao documento de Identidade.

O serviço será oferecido na Câmara Municipal e contará com a emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. A implantação dos serviços tem a estrutura e pessoal já existentes na Casa, que foram treinados para operar os sistemas do Itep.

Durante o encerramento do Seminário de comemoração de 20 anos do Proerd PMPB os policiais militares da 3 CIPM do RN CB Antoniony e ST Adaildo receberam a medalha de Mérito Educacional Zidane Arns que é concedida a militares e civis de outros Estados que colaboram para o desenvolvimento do programa naquele Estado.

Os dois policiais desde o ano 2013 se empenham para em nome do Centro de Treinamento DARE/PROERD da PMRN apoiar as ações de capacitação da nossa Co-irma.
Agradecemos ao Cmt Geral da PMPB Cel Euller e a coordenação do Proerd PMPB através da Cap Laura Coordenadora e da Cap Dayana pela indicação ao Mérito.
O Coordenador do programa no RN o Tenente Romão também será agraciado com a honraria.

Agradecemos ao Major Moacir, comandante de nossa companhia por acreditar no operacional e na prevenção.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,8% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado. Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federald e novas medidas para por fim à paralisação.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta quarta-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de maio. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.081.673,21 (Dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).

A greve dos caminhoneiros também causa reflexos nos serviços de telecomunicações. Devido à falta de combustível, as operadoras alertam que tarefas críticas, como as de manutenção de rede, poderão ser comprometidas. Além disso, se medidas emergenciais não forem tomadas, serviços de reparo não poderão ser realizados.

Nesse domingo (27), as operadoras encaminharam à Anatel uma solicitação para que a frota de veículos utilizada na manutenção das redes tenha prioridade no abastecimento. Pelo decreto 9.382, de 25 de maio de 2018, entre as ações previstas para a “garantia da lei e da ordem na desobstrução de vias públicas” estão as “medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica”.

O SindiTelebrasil, que representa as empresas de telefonia móvel, declara ao Teletime que “as operadoras já suspenderam as novas instalações e a manutenção está mantida apenas onde é essencial”. O Convergência Digital também aponta que a falta de reparos poderá afetar órgãos com atividades essenciais, como hospitais, bombeiros e segurança pública, que poderão ter serviços de telefonia e internet suspensos.

No último sábado (26), a Claro enviou comunicado à imprensa informando que, “em razão da greve dos caminhoneiros, que bloqueia as principais rodovias do Brasil, causando desabastecimento de combustível, serviços de manutenção de rede e atendimento residencial aos assinantes da Claro Brasil podem ficar comprometidos”.

A paralisação chegou ao oitavo dia nesta segunda-feira (28), mesmo após um anúncio do presidente Michel Temer, que determinou uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias, entre outras medidas, como informa o G1. Entidades que representam os caminhoneiros aprovaram as mudanças, mas pediram tempo para desmobilizar os motoristas parados. Os protestos ocorrem em 21 estados e no Distrito Federal.