MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção do Estádio Arena das Dunas

jajaO Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave – A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

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Governo vai tirar de um bolso e subtrair de outro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que o governo pode ter que aumentar tributos para compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel que foi anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros.

Com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, que chega nesta segunda ao oitavo dia e causa desabastecimento em todo o país, o presidente Michel Temer anunciou, no domingo, desconto de R$ 0,46 por litro de diesel por um período de 2 meses. Para chegar a esse desconto, o governo aceitou:

  • Bancar com dinheiro público a manutenção de um desconto de 10% no preço do diesel que havia sido anunciado pela Petrobras;
  • E zerar as alíquotas da Cide e do PIS-Cofins que incidem sobre o combustível.

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel, R$ 0,30 vierão da manutenção do desconto de 10% feito pela Petrobras. Os outros R$ 0,16, do corte da Cide e do PIS-Cofins.

Em entrevista à TV Globo, Guardia informou que a primeira medida vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos para fazer frente a este gasto já estão previsto no Orçamento.

Entretanto, segundo o ministro, a perda de arrecadação com o corte da Cide e do PIS-Cofins pode ser compensada com o aumento de outros tributos.

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Com farda de carteiros, bandidos assaltam agência dos Correios na Grande Natal

Vestidos com fardas de carteiros, três homens assaltaram a agência dos Correios da cidade de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (28). Segundo a Polícia Militar, os bandidos ainda levaram a arma e o colete balístico de um vigilante, que foi rendido assim que chegou para trabalhar. Até o momento, ninguém foi preso.

As informações foram confirmadas pelo tenente Vinícius Oliveira, comandante da PM em Extremoz. Ainda de acordo com o oficial, os criminosos chegaram à agência por volta das 7h. Como estavam com a roupa típica dos carteiros, tiveram acesso ao prédio. Em seguida, renderam os funcionários e o vigilante, que chegou depois dos criminosos.

“Os assaltantes fugiram em um Fiat Uno de cor azul. Estamos fazendo buscas”, acrescentou o tenente.

O valor roubado não foi divulgado. O crime será investigado pela Polícia Federal.

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Gasolina baixou nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,8% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado. Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federald e novas medidas para por fim à paralisação.

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Prefeitura de Currais Novos pagará desta quarta (30)

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta quarta-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de maio. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.081.673,21 (Dois milhões, oitenta e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e um centavos).

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Grave dos caminhoneiro afeta também internet, tv e telefonia

A greve dos caminhoneiros também causa reflexos nos serviços de telecomunicações. Devido à falta de combustível, as operadoras alertam que tarefas críticas, como as de manutenção de rede, poderão ser comprometidas. Além disso, se medidas emergenciais não forem tomadas, serviços de reparo não poderão ser realizados.

Nesse domingo (27), as operadoras encaminharam à Anatel uma solicitação para que a frota de veículos utilizada na manutenção das redes tenha prioridade no abastecimento. Pelo decreto 9.382, de 25 de maio de 2018, entre as ações previstas para a “garantia da lei e da ordem na desobstrução de vias públicas” estão as “medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica”.

O SindiTelebrasil, que representa as empresas de telefonia móvel, declara ao Teletime que “as operadoras já suspenderam as novas instalações e a manutenção está mantida apenas onde é essencial”. O Convergência Digital também aponta que a falta de reparos poderá afetar órgãos com atividades essenciais, como hospitais, bombeiros e segurança pública, que poderão ter serviços de telefonia e internet suspensos.

No último sábado (26), a Claro enviou comunicado à imprensa informando que, “em razão da greve dos caminhoneiros, que bloqueia as principais rodovias do Brasil, causando desabastecimento de combustível, serviços de manutenção de rede e atendimento residencial aos assinantes da Claro Brasil podem ficar comprometidos”.

A paralisação chegou ao oitavo dia nesta segunda-feira (28), mesmo após um anúncio do presidente Michel Temer, que determinou uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias, entre outras medidas, como informa o G1. Entidades que representam os caminhoneiros aprovaram as mudanças, mas pediram tempo para desmobilizar os motoristas parados. Os protestos ocorrem em 21 estados e no Distrito Federal.

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Rodovias do RN continuam com pontos de bloqueio

BR-101, em Parnamirim, continua com trecho parcialmente bloqueado (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)A Grande Natal começa a semana com a frota de ônibus reduzida por causa da greve dos caminhoneiros, que chega ao 8º dia seguido. Na capital, os postos de combustíveis foram reabastecidos no final de semana, mas em alguns ainda se formam filas. O abastecimento de gás de cozinha também está comprometido.

Nas BRs e rodovias estaduais ainda há vários pontos com bloqueios parciais. Os caminhoneiros exigem redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete. Três entidades de caminhoneiros ouvidas pelo G1 nesta segunda-feira (28) dizem que aceitam a proposta feita pelo governo para encerrar a greve. Elas afirmam que estão comunicando os grevistas sobre o fim do movimento.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio Grande do Norte, Thiago Rodan, disse que não pode dar um posicionamento sobre o fim ou a continuidade da paralisação porque eles não estão à frente do movimento, mas afirmou que “através da sondagem que o sindicato fez, as manifestações continuam”.

Segundo ele, o sindicato não está fazendo nenhum tipo de mobilização para bloqueio de rodovias e o movimento é espontâneo dos caminhoneiros. Apesar disso, ele afirmou os caminhoneiros não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada pelo presidente Michel Temer neste domingo (27), pois a pauta de reivindicação tinha 14 itens e apenas 3 deles foram apreciados e atendidos.

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A Clínica Cemed recebe mais um prêmio de qualidade nos serviços

cleideA última sexta feira (25), foi noite de muita emoção na premiação da revista Serido S/A, e pela sexta vez consecutiva a Clínica e Laboratório CEMED receberam o troféu.

A diretora executiva Dr. Cleide Barbosa agradeceu aos funcionários e disse que foi fruto de trabalho em equipe.

“Deus abençoe nosso trabalho, qualidade de atendimento é o que melhor pudermos oferecer aos pacientes.
Médicos e demais profissionais, agradecemos por essa conquista, que é de todos nós”

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Obras de saneamento básico de Cerro Corá continuam a todo vapor

A cidade de Cerro Corá está sendo movimentada com as obras de saneamento básico. Obras essas que teve inicio e terá a cidade completamente saneada. Segundo o governo do estado, a obra foi avaliada em 16 milhões. Serão construídas estação de tratamento de esgoto e uma rede coletora para atender as casas.

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Governo do estado se reuniu com forças de segurança sobre situação das BRs no RN

Reunião com forças de segurança_Demis Roussos (2)Com o objetivo de coordenar medidas emergenciais e tranquilizar a população sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria reuniu, na tarde e noite deste sábado (26), as forças de Segurança Pública no âmbito federal e estadual com atuação no estado. A reunião ocorreu no Gabinete de Gestão de Crise (GGI), localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença dos comandantes e representantes do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Civil, Força Nacional, Corpo de Bombeiros e secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). As autoridades se reuniram novamente na manhã de hoje, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria.

Dando um panorama geral da situação no estado, as forças de segurança informam à população que não há ocorrências de prisão em virtude da greve, bem como não há desabastecimento no comércio potiguar ou no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves. Ponto mais crítico da paralisação, o abastecimento tem atenção especial para logística de combustíveis, gás de cozinha e oxigênio hospitalar apoiado pela Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a PRF, o RN conta atualmente com oito vias com pontos de retenção de veículos e nenhuma com bloqueio total. São elas: BR 101 (Parnamirim), BR 304 (Macaíba), BR 405 (Apodi), BR 304 (Assu), BR 101 (Touros), BR 226 (Santa Cruz), BR 427 (Caicó) e BR 304 (Mossoró). A Polícia Rodoviária informou, ainda, que veículos de passeio, ônibus, viaturas e ambulâncias estão passando pelos locais de manifestação, mas há uma resistência à passagem de veículos de carga.

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Inscrições para o 26º Festival de Quadrilhas Juninas do FORRONOVOS serão de 30 de maio à 3 de junho

A Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo de Currais Novos irá disponibilizar no site da Prefeitura Municipal entre o próximo dia 30 de maio até às 23h59min do dia 03 de junho o regulamento e ficha de inscrição do 26º Festival de Quadrilhas Juninas (Categorias Estilizada e Tradicional) do 23º FORRONOVOS, evento este que acontecerá de 14 à 17 de junho.

De acordo com a SEMTUR, as inscrições só acontecerão neste período (De 30 de maio à 3 junho (23h59min)) e as fichas deverão ser enviadas para o e-mailcurraisnovosturismo@gmail.com; caso as inscrições sejam enviadas antes ou depois deste período, serão invalidadas.

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Governo publica no diário oficial medidas prometidas as caminhoneiros

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União as três medidas provisórias prometidas pelo presidente Michel Temer em pronunciamento feito mais cedo. Logo após o anúncio do Palácio do Planalto, representantes dos caminhoneiros condicionaram a volta às atividades à publicação das medidas.

A primeira delas reserva 30% do frente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para cooperativas de transportes autônomos, sindicatos e associações de autônomos.

Em outra MP, o governo estende para as estradas estaduais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações da categoria. Atualmente, o benefício já é válido para as rodovias federais desde 2015.

Por último, foi editado um texto que cria a política de preços mínimos para o transporte de cargas. O tema vinha sendo discutido em projeto do Senado, mas o governo decidiu converter seu conteúdo em MP para dar mais celeridade. As medidas têm validade imediata, mas precisam passar por aprovação da Câmara e do Senado em até 120 dias.

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Paralisação dos caminhoneiros continua nesta segunda (28)

20180523_091740551527297.jpgApesar de o governo federal ter autorizado o uso das forças armadas para impedir interdições nas estradas do país, boa parte das rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte permanecem com bloqueios parciais.

Na manhã deste domingo (27), sétimo dia seguido de bloqueio contra aumento do preço do diesesl, a Polícia Rodoviária Federal informou que pelo menos 5 BRs seguiam interditadas em 9 pontos. No início da tarde, horário da última atualização desta reportagem, eram 7 o número de bloqueios em rodovias federais.

Segundo a PRF, não houve aplicação de multas no estado nem foi registrada nenhuma prisão relacionada aos protestos. Rodovias estaduais também contam com manifestações.

Neste domingo (27), o porta-voz do Exército no estado afirmou que as forças federais e estaduais vão atuar para desbloquear as rodovias, conforme determinação do decreto do presidente Michel Temer (MDB). “Missão dada é missão cumprida. E nós vamos cumprir”, declarou o coronel Erland Mota. Ele também afirmou que as “negociações” serão o caminho para que a ordem seja cumprida.

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Jogaram produto toxico em carro estacionado em Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 22h40 deste Domingo (27), um cidadão procurou a PM e comunicou que jogaram um produto toxico em seu veículo, na Rua Otton Filho, em Currais Novos. Segundo a vítima, esse produto corroeu parte da pintura do veículo que estava estacionado em frente a sua residencia.

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Homem foi amarrado e agredido durante assalto em Currais Novos

POR BLOG DA PM DE CURRAIS NOVOS – POR VOLTA DAS 23h30min DESSE SÁBADO (27/05) A POLÍCIA MILITAR FOI ACIONADA VIA COPOM PARA ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE ROUBO A RESIDÊNCIA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ONDE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO, FOI RENDIDO,  AMARRADO E SOFREU UMA ARRASTÃO NA RESIDÊNCIA.
A VÍTIMA RELATOU AOS POLICIAIS QUE FOI RENDIDO POR 03 BANDIDOS ENCAPUZADOS, FOI AMARRADO EM UMA CADEIRA E TEVE UMA UMA FACA APONTADA PARA O PESCOÇO, ENQUANTO OS LADRÕES REVIRAVAM A CASA.
DO LOCAL FOI ROUBADO;  01 CORDÃO DE OURO, 01 PULSEIRA DE OURO E 01 RELÓGIO. A VÍTIMA DISSE QUE OS SUSPEITOS PROCURAVAM POR UMA ARMA DE FOGO QUE ELE NÃO TINHA.
A POLÍCIA CHEGOU AO LOCAL ASSIM QUE FOI ACIONADA, MAS OS BANDIDOS JÁ HAVIAM SE EVADIDO A PÉ. APESAR DAS DILIGÊNCIAS NENHUM SUSPEITO FOI LOCALIZADO.
DA REDAÇÃO COM J JÚNIOR
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