POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 10h desta quarta (21) a PM de Currais Novos em abordagem de rotinas na rua Capitão Mor Galvão, localizou o cidadão Robson Mateus, residente na Riacho Machinaré,  com uma pequena quantidade de maconha. Ele foi encaminhado até a delegacia e foi liberado em seguida.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – A Policia Militar de Currais Novos deteve Lucas Samy de Andrade, 18 anos, residente na rua Abilio Chacon, no bairro Santa Maria Gorete. Ele foi abordado pela PM na praça da rodoviária, na noite desta quarta (21), na Praça Tetê Salustino, por volt de 22h, por uma viatura da Rádio patrulha de Currais Novos e com ele foi encontrado 05 trouxinha de maconha. Samy foi encaminhado para companhia onde foi registrado um TCO e foi liberado posteriormente.    

João Alves Nunes, “João da Besta”, considerado um dos maiores assaltantes de banco da região Nordeste, morreu durante operação da polícia militar, no final da manhã, de quarta feira, 21 de outubro, na cidade de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do Major Brilhante o confronto aconteceu no Sítio Murici, zona rural de Umarizal. João da Besta foi baleado ao reagir, a uma abordagem da polícia, atirando contra as guarnições que foram ao local averiguar uma denúncia. Ele morreu quando estava sendo socorrido pelos próprios policiais, para o hospital da cidade.

Os policiais apreenderam um revólver, munições deflagradas e uma pequena porção de drogas. O material foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Umarizal, para os procedimentos cabíveis.

Segundo registros, o histórico de crimes atribuídos a criminoso era muito grande, desde de assalto a bancos, homicídios e tráfico de drogas.

O Câmera

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder, nesta terça-feira (20), prisão domiciliar para ‘todos’ os presos que têm guarda exclusiva de pessoas com deficiência e menores de 12 anos de idade.

O pedido de habeas corpus coletivo é uma ampliação do ‘direito de prisão domiciliar’ que foi concedido às detentas ‘mães’ no início de 2018.

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi acompanhado pelos colegas Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.

Antes da leitura dos pareceres, o subprocurador-geral José Elaeres também se manifestou em nome do Ministério Público Federal (MPF) a favor da concessão do HC.

Gilmar Mendes registrou que há ‘elementos concretos’ que justificam a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos termos solicitados pela Defensoria. O ministro citou o entendimento fixado pelo próprio Supremo em julgamento, em fevereiro do ano passado, que concedeu o benefício a grávidas e mães de crianças de até 12 anos.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta das 17h da terça feira 13 de outubro 2020, foi registrado um acidente com vítima fatal na avenida Cândido Dantas em Currais Novos onde Alyson José Porfirio teve morte no local. E nosso portal disse na matéria que o condutor do veículo se evadiu. Posteriormente fomos procurados pelo mesmo que nos informou que após a colisão, ele retirou o veículo da via e voltou para o local onde permaneceu por alguns minutos. Ainda disse o condutor que é um comerciante em Currais Novos, que só não permaneceu o tempo todo no local porque ficou muito abalado e por principalmente ser amigo da vítima.

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.
 
O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.
 
O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.
 
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.
 
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.
 
Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.
 
Provão
 
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.
 
Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.
 
Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.
 
Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.

Operação Conexão Floripa foi deflagrada nesta quarta (21) e cumpre mandados de prisão preventiva e de prisão temporária. Grupo é suspeito de trazer drogas do Sul para distribuir nas capitais do Nordeste  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul. 

A ação tem por objetivo apurar o cometimento dos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e outros, de prisão temporária. As pessoas presas são suspeitas de trazerem drogas do Sul para distribuir nas capitais do Nordeste.

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.

Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa. 

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta segunda-feira (19) uma carga com 375 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 150 da BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal.

De acordo com a PRF, é a maior apreensão de cigarros contrabandeados do ano.

O material estava em um caminhão Cargo 2429. A carga era avaliada em quase R$ 2 milhões. A ocorrência será encaminhada para a Receita Federal de Natal.

POR BLOG DO JORA DANTAS – A Policia Militar de Currais Novos realizou na tarde desta segunda-feira (19) a prisão de Pablo Henrique da Silva Duarte, de 21 anos, residente na rua Herbert de Brito. Contra ele existia um mandado de prisão em aberto. Ele tem passagem pela policia e foi encaminhado ao sistema prisional.

Um adolescente de 15 anos morreu afogado no dia do seu aniversário ao tentar atravessar um açude no município de Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu no início da tarde de sábado (17), segundo o Corpo de Bombeiros.

A vítima foi identificada como Lucas Lucena Batista, de 15 anos. De acordo com os bombeiros, o jovem participava de um retiro de uma igreja evangélica no sítio Belém, na zona rural do município.

Em um momento de descontração, Lucas estava tomando banho de açude com outros jovens, quando tentou fazer uma travessia com cerca de 50 metros, quando começou a se afogar. O jovem ainda tentou se apoiar em outro colega, mas não conseguiu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 13h, fez buscas na região e encontrou o corpo do adolescente a três metros de profundidade.