POR BLOG DO JOTA DANTAS – A senhora Maria Isabel Bezerra F. Gomes foi encontrada sem vida em sua residência no sítio Liberdade, no município de Currais Novos por volta de 23h deste sábado (19). A Policia Militar foi acionada e como existia um histórico de doenças, tudo levar a crer ter sido morte natural. Ela tinha 57 anos e foi encontrada deitada em sua própria cama por familiares.

O Brasil registrou neste sábado (19), mais 16.382 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.214.567 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 86,3% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é sete vezes superior ao número de casos ativos (799.936), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 53,6 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

Por Robson Pires

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, regulamentou a Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, que assegura o direito dos estudantes à meia-passagem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (19).

A lei é de autoria da própria governadora quando era deputada estadual.

Têm direito ao benefício do abatimento de 50% estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, de ensino fundamental, médio, médio técnico, superior e pré-Enem do Rio Grande do Norte.

Os estudantes precisam ser portadores de Carteira de Identificação Estudantil (CIE), padronizada nos termos da Lei Federal nº 12.933, de 2013, ou do Cartão do Estudante do Rio Grande do Norte (CERN), emitido por entidade ou empresa credenciada pelo Conselho Estadual Administrativo da Meia-Passagem Estudantil (Campe), instituído no ato da governadora.

O Campe, vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), será responsável pela administração e fiscalização da concessão do benefício da meia-passagem estudantil no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado.

G1 RN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu uma série de medidas para o município de São Pedro, localizado na região Potengi do estado. As medidas contemplam as áreas de abastecimento de água e segurança.

A primeira medida, solicita a perfuração e instalação de poços tubulares, nas comunidades rurais do município. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça”, justificou. A zona rural de São Pedro possui, em média, três mil habitantes.

Para a área de segurança, Ezequiel requer a disponibilidade de uma nova viatura policial e o aumento do efetivo policial, além da melhoria nas condições de trabalho para a Polícia Militar no referido município.

“O  aumento do  efetivo policial para  a  delegacia de Polícia Militar é  uma  das principais reivindicações, haja  vista  que  o  número de  agentes está   reduzido,  além  de  não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos”, argumentou.

Um Sargento do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) da Capital Potiguar foi baleado e morto diante um possível assalto no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, no início da da noite desta sexta-feira (18).

Sargento F. Silva, como era identificado pela corporação policial, ainda reagiu atirando contra os criminosos mesmo já tendo sido alvejado. O militar estava acompanhado da esposa no momento da ação criminosa.

Vítima ainda foi socorrida até o Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. De acordo com informações de pessoas que estão no local, policiais de vários batalhões e até a Polícia Civil está nas buscas pelos criminosos.

JAIR SAMPAIO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu mais 13 recomendações para que Prefeituras municipais suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Essas 13 recomendações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e agora já são 39 recomendações semelhantes para cidades de todo o Estado. A série de recomendações do MPRN vale para eventos públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, incluindo queima de fogos para o réveillon, que impliquem em aglomerações de pessoas. As recomendações são direcionadas a prefeitos e secretários municipais de saúde, que devem fortalecer ações de prevenção e monitoramento do Covid-19 tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa. Os 13 municípios alcançados nesta sexta-feira são Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Taboleiro Grande, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Baraúna, Antônio Martins e Martins.

Agora RN

Um traficante apontado como principal gerente de uma organização criminosa no estado de Goiás foi preso em um condomínio de luxo na Zona Sul de Natal, na manhã desta quinta-feira (17), segundo informou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Segundo o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, major Givanildo Gomes, a operação ocorreu após o compartilhamento de informações da inteligência da PM de Goiás com a corporação do Rio Grande do Norte. O homem foi detido em um condomínio no bairro Ponta Negra.

O homem é condenado por roubo em Goiás e tinha um mandado de prisão definitiva em aberto desde 2019. A pena é de 11 anos.

“Ele é investigado por roubo e tráfico de drogas. Já teria movimentado mais de R$ 1 bilhão e vivia em Natal, em um condomínio de luxo, de onde comandava o tráfico de drogas”, afirmou o major.

Com ele, foram apreendidos documentos falsificados e três carros de luxo, avaliados entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, segundo a PM. Ainda de acordo com o major Givanildo, o suspeito também mantinha um lava jato em Natal, que seria usado para lavagem de dinheiro.

“Ele era o principal gerente da facção, responsável pelo recebimento da droga da Bolívia e do Paraguai”, afirmou ainda o major Givanildo. Cerca de mil quilos de cocaína apreendidos no Mato Grosso em novembro foram atribuídos a ele.

“Como ele é gerente, procura ficar longe do flagrante. Ele comandava a passagem de drogas na Bolívia e Paraguai daqui de Natal”, disse.

Após a prisão, o homem e os veículos foram levados a uma delegacia da Polícia Civil na capital.

G1 RN

O Ministério Público Eleitoral entrou nesta quinta-feira 17 com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político contra o prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). O caso será analisado pela juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Vara Eleitoral. O promotor Hermínio Souza Perez Júnior, responsável pelo caso, pede a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Allyson Bezerra, do vice na chapa, João Fernandes de Melo Neto, além da perda dos direitos políticos dos dois por oito anos. A investigação parte de denúncia de propaganda patrocinada fora de época paga pelo então candidato Allyson Bezerra, que cumpre mandato de deputado estadual. Várias postagens foram publicadas entre os dias 4 a 25 de agosto. À época, o parlamentar teve de pagar R$ 5 mil por posts patrocinados no facebook e instagram. A investigação identificou que algumas dessas postagens tinham sido realizadas do endereço rua Pedro Velho, 275, no bairro Santo Antônio. O local é o gabinete do deputado na cidade de Mossoró. Desta forma, o parlamentar teria utilizado a estrutura pública financiada pela verba de gabinete da Assembleia Legislativa para fazer pré-campanha para a Prefeitura de Mossoró.

Agora RN

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) está movendo uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e compra de votos por parte de três políticos eleitos em Assu e mais cinco pessoas. São alvos da ação o prefeito reeleito, Gustavo Montenegro Soares, a vice-prefeita eleita, Fabielle Cristina de Azevedo, e o vereador reeleito Francisco de Assis Souto. Os intermediadores das compras de votos eram pessoas de confiança do prefeito e do núcleo principal da campanha, tendo um deles, em conversa via WhatsApp, evidenciado que agia em nome de Gustavo. A Promotoria da 29ª Zona Eleitoral iniciou as investigações por causa de denúncias recebidas após a realização da eleição, no dia 15 de novembro. As informações davam conta de que “compra” de votos teriam beneficiado o candidato reeleito para o cargo de prefeito de Assu.  Com as providências investigatórias, o Ministério Público Eleitoral concluiu, inclusive, que a compra de votos foi superior à diferença de votos entre os candidatos ao cargo de prefeito, o que revelou a lesividade concreta das condutas para a legitimidade e normalidade do pleito. Isso significa que a quantidade de votos “comprados” foi suficiente para alterar o resultado final da eleição.

Agora RN

Um exame de DNA realizado pelo Itep confirmou que o corpo encontrado em Tibau do Sul é mesmo de Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, que estava desaparecida desde 21 de novembro.

De acordo com o Itep, o corpo estava em avançado estado de decomposição, por isso era preciso a prova técnica. O exame de DNA comparou o sangue coletado no corpo da adolescente com o material genético coletado dos pais de Andreza.

Desaparecimento

Andreza Alves do Nascimento, de 16 anos, foi vista pela última vez no dia 21 de novembro, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa, e passou na casa de uma vizinha na comunidade Cabaceiras, em Tibau do Sul, para buscar um documento.

“Ela saiu do trabalho, pegou um ônibus, desceu e se dirigiu a casa de uma amiga nossa para pegar um documento dela que estava lá. O documento não estava e ela falou que voltava no outro dia. Então, ela saiu e foi no mercado comprar fralda e leite para a neném. Teve pessoas que conversaram com ela no caminho de casa… Mas infelizmente ela não chegou”, relatou a irmã da jovem.

O corpo de Andreza foi encontrado no dia 29 de novembro, em uma área de mata, em Sibaúma, Tibau do Sul. Andreza deixa uma filha de 1 ano e 7 meses.

A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre a revisão anual do salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Estadual. 

O referido valor passará a ser, a partir de 1° de janeiro de 2021, de R$ 1.087,84, conforme projeção de 4,10% para o acumulado INPC no ano de 2020, de acordo com o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

A Proposição cumpre o disposto no art. 4° da  Lei Complementar Estadual n° 668, de 28 de fevereiro de 2020, o qual determina a revisão anual do valor do vencimento acima citado, em obediência ao mandamento constitucional ínsito no art. 7°, IV, da Constituição da República. 

Dando prosseguimento aos trabalhos, os deputados aprovaram também o Projeto de Lei que institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do RN, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), e outras quatro matérias de iniciativa do parlamentar.

São eles: o  que dispõe sobre a vedação de divulgação de fake news enquanto perdurar o estado de emergência em virtude da pandemia pelo coronavírus (Covid-19), o que institui o dia 16 de junho como Dia Estadual da Tartaruga Marinha no calendário de eventos do Estado, outro que institui o dia 20 de junho como o Dia do Vigilante, e ainda o que institui um mecanismo de controle do patrimônio público do Rio Grande do Norte, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos.

Cinco projetos de autoria do deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), também foram aprovados. O primeiro cria a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental, bem como, estabelece o dia 25 de abril como Dia Estadual de Conscientização e Combate à alienação parental. O segundo, marca o dia 9 de junho como o Dia Estadual de Imunização.

Na sequência, foi aprovada a proposta que altera dispositivos da Lei Complementar nº 303, de 09 de setembro de 2005, que dispõe sobre normas gerais pertinentes ao processo administrativo no âmbito da administração pública estadual e o PL que reconhece o Santuário do Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado. Encerrando a sequência de projetos de iniciativa de Ezequiel, foi aprovado à unanimidade, assim como os demais, o PL que estabelece o cadastro da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

MAIS
Um total de 19 matérias foram apreciadas pelos 21 deputados que participaram presencial e remotamente da sessão plenária desta quarta-feira. Cinco de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB). Foi aprovada a criação do selo Contador(a) Amigo(a) da infância e da Adolescência no RN, a criação do cartão de gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência física e altera a lei 9.320 de 04 de fevereiro de 2010, a definição da Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, além da criação da Política de Incentivo à Economia Criativa no RN e a proposta que dá prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela administração pública estadual, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid19).

Encerrando a votação, foram aprovados três projetos de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD). O que institui o mês Maio Laranja e o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o segundo obrigando os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas e, por último, o PL que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, voltado ao fornecimento de alimentação aos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino público, durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.