A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite desta segunda (24), mais 36 novos casos de Covid19 e 18 pacientes de alta, registrados no dia 23/01 totalizando 7642 casos de Coronavírus no município de Currais Novos.

A SEMSA, por meio da Vigilância Epidemiológica, pede a toda a população precaução. Que continuemos alertas com todos os cuidados já conhecidos como o uso de máscara e a higiene pessoal, evitando se possível, locais com aglomeração.

É muito importante que quem está na faixa etária já contemplada com a vacina, que compareça aos pontos de vacinação para tomar a primeira, a segunda ou a terceira dose, que é a dose de reforço, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

A vacinação é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus. Apenas a imunização em massa protege todas as pessoas e diminui o risco de contágio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).   A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.  No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico.

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo. As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores.  Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da Pandemia.

Uma mulher foi morta a tiros dentro do seu próprio comércio no fim da noite de sábado (22) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado no Mercadinho da Denise, pouco após às 23h, na Rua João Evangelista, no bairro Jardim Lola.

Vizinhos ligaram para a polícia e informaram que a mulher tinha acabado de sofrer tiros e estava caída no chão. Quando chegaram ao local, os militares constataram que a vítima estava morta. O criminoso fugiu após os disparos.

A vítima foi identificada como a comerciante Denise de Araújo da Silva, de 30 anos, que era a proprietária do mercadinho. O comércio funcionava anexo à casa dela.

Acionada ao local, a Polícia Civil informou que começou a investigação do caso, mas nenhum suspeito foi apontado até a última atualização desta matéria. A possível motivação do crime também será apurada pelos agentes.

Segundo as informações preliminares recebidas pelos investigadores, Denise foi atender um indivíduo que se passou por cliente, quando foi alvo de vários disparos de armas de fogo.

Os familiares da vítima disseram à polícia que a mulher era uma pessoa trabalhadora e não tinha envolvimento com nada ilícito.

G1 RN

Um policial militar lotado na Paraíba foi preso em Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte, após invadir a casa da ex-mulher, realizar disparos de arma de fogo e ameaçá-la com o armamento na cabeça durante cerca de 4 horas em que a manteve como refém.

Por volta das 4h da manhã, ele decidiu se entregar após negociação com os policiais da cidade e a vítima foi resgatada sem ferimentos. O caso aconteceu na madrugada de domingo (23).

De acordo o comandante do policiamento na cidade, tenente-coronel Moacir Galdino, a ocorrência chegou à Central da PM por volta da meia-noite. Viaturas da PM foram enviadas e cercaram a casa.

Segundo o comandante, o policial envolvido no crime mora na cidade de Currais Novos, apesar de trabalhar na Paraíba.

De acordo com o tenente-coronel, o agressor fez vários disparos para cima durante a negociação, utilizando uma arma calibre 40.

Um dos policiais que atuaram na operação, capitão Franciélio Miranda, contou que a equipe tentou negociar com o agressor para que ele liberasse a mulher durante essas quatro horas.

Investigação

Após ser preso, o policial militar foi levado para a Delegacia de Caicó, onde foi autuado.

De acordo com a Polícia Civil, ele responderá pelos crimes de disparo de arma de fogo em via pública e tentativa de homicídio – ambos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Após o registro da ocorrência, por se tratar de um agente da segurança pública, ele foi devolvido para a Polícia Militar da Paraíba.

A PM da Paraíba informou que o policial está recolhido atualmente no 2º Batalhão da PM, que fica na cidade de Campina Grande, e à disposição da Justiça.

G1 RN

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022, pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), que estabelece a exigência da comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização para acesso aos órgãos públicos do estado.

“Essa é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para preservar a saúde tanto dos usuários quanto dos servidores. Somado ao passaporte da vacinação, o uso correto de máscaras e a higienização sanitária dos ambientes são protocolares, na intenção de reduzir quaisquer riscos de transmissão do coronavírus”, explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Recentemente, o Legislativo Potiguar passou por mudanças estruturais nos plenários, nas secretarias e nas salas das assessorias. Tudo isso em prol do aumento da produtividade dos seus servidores, além do conforto e bem-estar de todos que frequentam a Casa. 

“A atual reforma nas instalações das Comissões Técnicas e da Procuradoria Legislativa deu uma nova vida aos setores. No sistema de repartição horizontal das competências legislativas, o papel das Comissões é extremamente relevante. Elas são preparatórias, na maioria das vezes, às decisões do Plenário, ajudando a transformar ideias em comandos normativos”, afirmou Washington Fontes, procurador legislativo. 

De acordo com o procurador, essas normas são constituídas em função de temas que lhes são, no âmbito da Assembleia Legislativa, específicos e exclusivos. “A partir disso, tem-se a oportunidade de exercitar o debate em torno dos pontos centrais das proposições, para que, ao final, encontre-se a melhor solução para as maiorias”, acrescentou. 

Ainda segundo Washington, a nova estrutura foi planejada e executada com os devidos cuidados na distribuição espacial das atividades, na ergonomia, na economia de energia (pela possibilidade de luz solar), além do conforto técnico e acústico. 

“Tudo isso contando com modernas instalações para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento, através de uma ampla cobertura das diversas plataformas e mídias existentes na Casa, dentre elas a TV Assembleia, que hoje alcança novas fronteiras na divulgação das atividades do Poder Legislativo. As condições estão dadas. Façamos o melhor que pudermos”, concluiu Fontes. 

Comissões 

As Comissões da Assembleia Legislativa estão definidas no Artigo 55 do Regimento Interno da Casa, sendo classificadas como Permanentes (as que subsistem nas Legislaturas, com caráter técnico legislativo ou especializado) ou Temporárias, que são constituídas com finalidade especial, extinguindo-se ao término da legislatura, ou quando alcançado o fim a que se destinam, ou ainda expirado o prazo de sua duração. 

O primeiro grupo tem por finalidade apreciar as proposições ou assuntos submetidos a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação. 

As Comissões permanentes da Assembleia Legislativa são seis: de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças e Fiscalização; de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública; de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo; de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Saúde. 

As Comissões Temporárias, por sua vez, podem ser: especiais; de inquérito; e de representação. As Comissões Especiais são constituídas para dar parecer sobre proposta de emenda à Constituição; elaborar projetos sobre assunto determinado; tratar de assuntos de relevante interesse público, especialmente sobre a fiscalização da prestação dos serviços públicos e da execução de programas governamentais. 

No ano de 2021 foram instaladas na Assembleia Legislativa duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): uma para apurar denúncias de irregularidades nos gastos públicos, na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia do Coronavírus, conhecida como “CPI da Covid”; e a da “Arena das Dunas”, criada para apurar possíveis irregularidades no contrato de construção e manutenção do estádio da “Copa do Mundo FIFA 2014”.

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, um total de 2.629,28 kg de substâncias entorpecentes, sendo 1.907,59 kg de cocaína; 677,06 kg de haxixe; 44,63 de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de petrechos utilizados para acondicionar as drogas.

O montante hoje destruído é referente às apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021 na capital potiguar e Região Metropolitana.

O trabalho de incineração foi devidamente acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária.