Recentemente, o Legislativo Potiguar passou por mudanças estruturais nos plenários, nas secretarias e nas salas das assessorias. Tudo isso em prol do aumento da produtividade dos seus servidores, além do conforto e bem-estar de todos que frequentam a Casa. 

“A atual reforma nas instalações das Comissões Técnicas e da Procuradoria Legislativa deu uma nova vida aos setores. No sistema de repartição horizontal das competências legislativas, o papel das Comissões é extremamente relevante. Elas são preparatórias, na maioria das vezes, às decisões do Plenário, ajudando a transformar ideias em comandos normativos”, afirmou Washington Fontes, procurador legislativo. 

De acordo com o procurador, essas normas são constituídas em função de temas que lhes são, no âmbito da Assembleia Legislativa, específicos e exclusivos. “A partir disso, tem-se a oportunidade de exercitar o debate em torno dos pontos centrais das proposições, para que, ao final, encontre-se a melhor solução para as maiorias”, acrescentou. 

Ainda segundo Washington, a nova estrutura foi planejada e executada com os devidos cuidados na distribuição espacial das atividades, na ergonomia, na economia de energia (pela possibilidade de luz solar), além do conforto técnico e acústico. 

“Tudo isso contando com modernas instalações para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento, através de uma ampla cobertura das diversas plataformas e mídias existentes na Casa, dentre elas a TV Assembleia, que hoje alcança novas fronteiras na divulgação das atividades do Poder Legislativo. As condições estão dadas. Façamos o melhor que pudermos”, concluiu Fontes. 

Comissões 

As Comissões da Assembleia Legislativa estão definidas no Artigo 55 do Regimento Interno da Casa, sendo classificadas como Permanentes (as que subsistem nas Legislaturas, com caráter técnico legislativo ou especializado) ou Temporárias, que são constituídas com finalidade especial, extinguindo-se ao término da legislatura, ou quando alcançado o fim a que se destinam, ou ainda expirado o prazo de sua duração. 

O primeiro grupo tem por finalidade apreciar as proposições ou assuntos submetidos a seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação. 

As Comissões permanentes da Assembleia Legislativa são seis: de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças e Fiscalização; de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública; de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo; de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Saúde. 

As Comissões Temporárias, por sua vez, podem ser: especiais; de inquérito; e de representação. As Comissões Especiais são constituídas para dar parecer sobre proposta de emenda à Constituição; elaborar projetos sobre assunto determinado; tratar de assuntos de relevante interesse público, especialmente sobre a fiscalização da prestação dos serviços públicos e da execução de programas governamentais. 

No ano de 2021 foram instaladas na Assembleia Legislativa duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): uma para apurar denúncias de irregularidades nos gastos públicos, na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia do Coronavírus, conhecida como “CPI da Covid”; e a da “Arena das Dunas”, criada para apurar possíveis irregularidades no contrato de construção e manutenção do estádio da “Copa do Mundo FIFA 2014”.

A Polícia Federal, com a devida autorização da Justiça, incinerou nesta quinta-feira, 13/1, no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, um total de 2.629,28 kg de substâncias entorpecentes, sendo 1.907,59 kg de cocaína; 677,06 kg de haxixe; 44,63 de maconha e 100 comprimidos de ecstasy, além de petrechos utilizados para acondicionar as drogas.

O montante hoje destruído é referente às apreensões realizadas nos anos de 2020 e 2021 na capital potiguar e Região Metropolitana.

O trabalho de incineração foi devidamente acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, além de fiscais da Vigilância Sanitária.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (23). São 404.812 casos totalizados. No sábado (22) eram contabilizados 403.321, ou seja, 1.491 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 867 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.637 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Rio do Fogo e Janduís). No sábado (22), eram 7.635 mortes. A Sesap não registrou outros óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.492.

Recuperados são 382.257. Casos suspeitos somam 6.940 e descartados são 848.323. Estimativa de casos em acompanhamento: 14.918

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (23).

– O país registrou 296* óbitos nas últimas 24h, totalizando 623.097 mortes;

– Foram 135.080* novos casos de coronavírus registrados, no total 24.044.255;

*Sem dados do DF, TO e MT que não divulgam aos domingos. E com o acréscimo de 12.773 casos e 131 óbitos represados em São Paulo, além de 40.290 casos represados no Ceará.

O Brasil registrou nesta sexta-feira (21) 168.820 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 23.757.741 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 118.840 – a maior marca registrada até aqui. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +296%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Pelo segundo dia consecutivo, o Rio Grande do Norte confirmou mais de 1 mil casos de Covid-19. Nesta quinta-feira 20, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) contabilizou mais 1.112 casos da doença. Na quarta 19, o estado registrou o recorde diário de notificações, com 1.307.

Com o aumento de casos, a taxa de ocupação de leitos de UTI também aumentou: atingiu 60,5%. Dos 119 leitos liberados para uso, 72 contam com pacientes internados.

No total, desde o início da pandemia, o Rio Grande do Norte registrou 399.213 casos de infecção pela doença. Nas últimas 24 horas também foram confirmados dois óbitos pela Covid-19, um em Natal e outro em Apodi. O estado já confirmou 7.622 mortes pela doença e 1.479 seguem em investigação.

No contexto de um cenário preocupante, o professor Allyson Amílcar Angelus Freire Soares, do IFRN, morreu em decorrência de complicações associadas à Covid-19. A Direção-Geral do Campus Natal-Central decretou luto oficial de três dias.

Uma mulher de 39 anos, identificada como Maria Lourdes da Silva foi presa na madrugada desta quinta-feira (20), após assassinar o próprio companheiro com um golpe de faca no peito durante uma discussão. O fato ocorreu no município de Nova Cruz (RN), distante 96 quilômetros de Natal (RN).

A vítima identificada como Rodolfo da Silva ainda chegou a ser socorrida para a unidade hospitalar da cidade, mas já chegou sem vida.

Na delegacia Maria disse em depoimento que matou para se defender das agressões praticadas pelo marido e que há muito tempo sofria com a violência por parte dele. A mulher será autuada por homicídio e será levada para o sistema penitenciário onde aguardará a decisão da justiça.

Portal BO

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (20).

– O país 350 óbitos nas últimas 24h, totalizando 622.205 mortes;

– Foram 168.495 novos casos de coronavírus registrados, no total 23.585.243;

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 237 e a média móvel de casos em 110.047.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

O Brasil bateu recorde no número de testes de covid-19 realizados em farmácias na semana de 10 a 16 de janeiro, com 558 mil exames feitos, segundo a Abrafarma.

Após anunciar o cancelamento do carnaval de rua na cidade, a prefeitura de Caicó comunicou na noite desta quinta-feira (20) que também estão vetadas as festas privadas no período da folia. A decisão foi tomada por conta da alta de casos de Covid e do surto de gripe que têm acometido o estado nas últimas semanas.

Um evento privado anunciado teria atrações como Xand Avião, Nattan, Raí Saia Rodada, Zé Vaqueiro e Léo Santana, entre sábado e segunda-feira de carnaval. A venda de ingressos já havia sido iniciada. A empresa organizada ainda não se manifestou.

G1 RN

O Rio Grande do Norte vai passar a cobrar o passaporte vacinal para entrada em shoppings, bares, restaurantes e cinemas. O novo decreto, que será publicado nesta terça-feira (18) e passa a valer na sexta (21), determina que todos estabelecimentos fechados e aqueles abertos que suportem mais de 100 pessoas devem exigir que os clientes estejam com a vacinação completa contra a Covid.

O anúncio da nova medida foi feito na noite desta segunda-feira (17) em uma coletiva do governo do RN, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o passaporte vacinal será “exigido em todos os segmentos, como bares, shoppings e restaurantes a partir de 100 pessoas. Todo e qualquer ambiente a partir de 100 pessoas. Abaixo de 100 pessoas, somente se for com ar-condicionado, em ambiente fechado”.

Segundo ele, o governo recomendou ainda aos municípios que os eventos público sejam suspensos pelos próximos 30 dias – até 16 de fevereiro.

Um Sargento da Polícia Militar, a esposa e um vizinho foram vítimas de um assalto ousado e audacioso cometido por criminosos, na madrugada deste domingo (16), em um condomínio fechado, no bairro Cajupiranga, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal. Pelos menos três bandidos violaram a cerca de proteção elétrica e entraram no local, rendendo também um vizinho do PM.

Segundo a reportagem do Portal BO que conversou com o policial, os assaltantes chegaram no local por volta das 4h e usaram uma estaca de cimento para ter acesso a cerca eletrificada que protege o muro do condomínio.

Depois de violar o dispositivo de segurança eles entraram, renderam um vizinho do policial, roubando alguns pertences e o carro, em seguida, já por volta das seis e meia, conseguiram invadir a casa do Sargento que estava com esposa e o filho. “Eles renderam minha esposa que estava na cozinha fazendo um café e depois colocaram nós dois no chão enquanto faziam o arrastão. Meu filho menor foi poupado”, disse.

Ainda segundo o policial os criminosos exigiram bens pessoais, como joias, dinheiro, e a arma do Sargento. O trio, possivelmente com o apoio de outro comparsa, fugiu com o carro do vizinho do PM e aproximadamente 28 mil reais das vítimas, com destino ignorado.

Portal BO

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (16).

– O país registrou 74 óbitos nas últimas 24h, totalizando 621.045 mortes;

– Foram 24.934 novos casos de coronavírus registrados, no total 23.000.657;

*Sem dados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e do Distrito Federal.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 152 e a média móvel de casos em 68.107, a 2ª maior desde o dia 22 de junho de 2021.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,6 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Os pais solteiros chefes de família recebem hoje parcelas retroativas a cinco meses do pagamento do auxílio emergencial. Serão beneficiados 823,4 mil pais, com parcela única que varia de R$ 600 a R$ 3.000. Os valores foram creditados em conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A medida vale apenas para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. As quatro parcelas de extensão do auxílio emergencial de R$ 300, pagas de setembro a dezembro de 2020, e as sete parcelas pagas em 2021 não terão pagamentos retroativos.

Essas pessoas tiveram o pagamento aprovado após derrubada de um veto pelo Congresso Nacional em junho de 2021. Em julho de 2020, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado um projeto de lei de autoria de deputados da oposição que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio emergencial criado durante a pandemia de Covid-19. Com o veto, somente mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1.200 (o dobro do valor original, de R$ 600).

Por volta das 2h da madruga desta sexta-feira (14), um acidente vitimou o caicoense Raimundo Dantas da Silva, 59 anos, comerciante do ramo de açougue no Bairro Boa Passagem.

Raimundinho, como popularmente era conhecido, voltava de Santo Aleixo em Recife (PE) para Caicó, quando aconteceu o acidente. De acordo com informações, ele trafegava na rodovia, até que bateu numa vaca e depois em uma carretada, vindo a óbito no local.

Familiares estão se deslocando para o estado do Pernambuco onde devem resolver os detalhes de liberação do corpo para ser sepultado.

JAIR SAMPAIO