O município de Poço Branco, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As ações atingem as áreas da segurança, saneamento básico, infraestrutura e recursos hídricos.

O parlamentar solicita inicialmente o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar atuar na cidade. No mesmo setor, requer urgência na aquisição de equipamentos para a delegacia da cidade, que também atende outras cidades da região. “Pela atual situação, os profissionais da segurança não podem trabalhar de forma eficaz e como consequência, a população sente o reflexo da ausência destes nas ruas”, disse.

Na área de recursos hídricos, Ezequiel solicita a perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades Nova Vida, Melancia, Nova Aliança, Santa Luzia, Uberlândia e Lagoa do Boi, todas em Poço Branco. O presidente do Legislativo demonstra preocupação com a possibilidade do município voltar a enfrentar dificuldades no abastecimento de água no futuro e ressalta os graves prejuízos que esta situação causa principalmente ao homem do campo. 

Por fim, Ezequiel também encaminhou ofício a favor do recapeamento asfáltico da rodovia RN-051, que liga Poço Branco a BR-406, devido à importância da via para o deslocamento da população, e sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem das ruas do Conjunto Novos Tempos. Para o parlamentar, iniciativas como estas também serão fundamentais para o fortalecimento da economia local, assim como implicará na imediata valorização dos imóveis da região.

A publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, morta a tiros pelo marido na manhã desta terça-feira (22), tentava se separar há pelo menos oito meses. De acordo com familiares, o marido – Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, – não aceitava o fim do relacionamento. Ele cometeu suicídio após matar a esposa.

“Ela vinha tentando se separar há 8 meses, mas ele não queria. Nesse período o Maurício inventou várias desculpas, inclusive que estava doente, ameaçou ela, tudo pra ela não sair de casa. Ela já tinha alugado outro apartamento e hoje veio aqui pra buscar as coisas dela, mas aconteceu essa tragédia”, disse a irmã de Kalina, que pediu para não ter o nome divulgado.

Kalina e Maurício estavam casados há 8 anos.

O crime

Para tirar as coisas de casa, Kalina chamou uma das filhas para lhe fazer companhia acreditando que assim estaria segura. Por volta das 11h, Maurício chegou, mandou a jovem sair do apartamento e se trancou com Kalina no local. Ele atirou em Kalina e se matou em seguida.

O crime aconteceu no condomínio Top Life, que fica localizado na avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (22) sete mandados de busca e apreensão no âmbito de um inquérito que apura o superfaturamento na compra de respiradores pelo Estado de São Paulo.

Em abril de 2020, o Governo de João Doria adquiriu 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China por R$ 247 milhões. A compra foi feita com dispensa de licitação, de uma empresa estrangeira com sócios brasileiros.

O superfaturamento estimado pelos investigadores foi de R$ 63 milhões. Eles também apontam um direcionamento indevido.

Além da fraude no procedimento aquisitivo, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia, em que a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.

Por Robson Pires

Nesta terça-feira (22), ocorreu a apresentação das Policiais Militares Femininas na sede da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Jardim de Piranhas/RN.

Essas policiais irão integrar as equipes de policiamento e apoiarão as cidades subordinadas a esta unidade.

Esse acontecimento é histórico por se tratar da primeira vez que a Companhia tem mulheres em suas fileiras e isto quebra paradigmas, construindo uma realidade que contribui para um ambiente heterogêneo, de respeito às diferenças sociais, religiosas e de gênero.

O Comando da 5ª Companhia, em nome de todos os integrantes desta unidade, dá as boas vindas as novas integrantes e deseja sucesso na Missão de Servir e Proteger a sociedade norte-rio-grandense.

Agradecemos também à Senhora Governadora, Fátima Bezerra; ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, por estarem promovendo as condições necessárias à prestação de serviço de qualidade à população atendida por esta organização militar.

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE
Servir e Proteger

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou na manhã desta segunda-feira (21), que as restrições sanitárias terminarão no Reino Unido nesta quinta-feira (24). No 1º de abril, testes gratuitos para a Covid-19 deixarão de ser fornecidos à população em geral.

O plano “vivendo com a Covid-19” ainda estabelece que a exigência legal de autoisolamento para aqueles que testem positivo será abandonada.

De acordo com Johnson, os esforços de combate à pandemia realizados nos últimos dois anos permitem que agora as restrições deixem de ser determinadas pelo governo e se tornem uma questão de responsabilidade pessoal.

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol-RN) não aceitaram a proposta do Governo do Estado feita nesta segunda-feira (21).

De acordo com o governo estadual, os policiais pediram que fosse aplicado a eles o mesmo que aos militares da União, conforme Medida Provisória 2.215/2001, que extinguiu o adicional de tempo de serviço, e aos militares estaduais do Ceará por meio da lei estadual de 2011.

A ideia apresentada informalmente pela classe ao governo propõe a criação de outros níveis na carreira, cuja evolução tem como parâmetro o tempo de serviço. O governo disse que só irá se manifestar quando a proposta for apresentada de maneira formal.

O deputado estadual e presidente de Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), usou o horário destinado aos oradores, nesta quinta-feira (17), para destacar, em nome de todos os parlamentares, a Moção de Congratulações ao ministro Emmanoel Pereira, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2022-2024.

“Nosso reconhecimento indelével ao ministro potiguar que sempre atuou no exercício da função pública pensando no coletivo, sempre atuando de forma firme, garantindo o pleno direito de defesa das partes. Não temos dúvida de que, como presidente, conseguirá superar todos os desafios, mantendo diálogo aberto e fraterno com as instituições democráticas, conduzindo a corte com exemplar firmeza, serenidade e transparência, baseado nos valores republicanos que o orientam. O Rio Grande do Norte reconhece a força e a vivacidade de seu nome, bem como seu legado de progresso e eficiência”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira.

Emmanoel Pereira nasceu em Natal, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuou na advocacia durante 20 anos. Durante sua trajetória, foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.

Com as mãos e pés amarrados, marcas de tiros no peito e no rosto. Foi assim que o corpo da quarta vítima dos assassinatos registrados na madrugada deste sábado (19), foi encontrado próximo a um lixão, na rua José Rufino do Nascimento, no conjunto Nova Natal, zona Norte. O homem ainda não identificado parece ter sido levado para aquele endereço e assassinado friamente, sem nenhuma chance de defesa. Assim como ele, outra pessoa foi encontrada sem vida, em uma estrada de terra, no município de São Gonçalo do Amarante, um homem de aproximadamente 30 anos apresentava sinais claros de tortura nas costas e também tiros por todo o corpo.

Antes desses dois casos a equipe da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) registrou outros dois, o primeiro no bairro Alecrim, em que a vítima foi um morador de rua atingido no pescoço por uma facada e em São José de Mipibu onde um homem identificado como Gustavo Laurentino da Silva, de 20 anos acabou morto dentro de uma residência com um tiro no rosto. Em nenhuma dessas mortes, em sua maioria com características de execução, os autores foram identificados.

A madrugada mostra uma face silenciosa, com a falsa sensação de tranquilidade, ela guarda em suas entranhas obscuras o grito ensurdecedor de clemência de quem fica frente a frente com a morte; para ela, misericórdia não há.

PORTAL BO

Um homem tentou invadir uma casa no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal, na manhã desta sexta-feira (18). A tentativa não acabou bem, o invasor teve seu abdômen perfurado pelo ferro do portão e acabou ficando pendurado, pelado e de cabeça para baixo.

Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito tem 25 anos é usuário de drogas e teve um surto psicótico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado junto com a família. Ele foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel e está consciente.

De acordo com a comunicação da Polícia Militar, os proprietários da residência não haviam registrado Boletim de Ocorrência.

Tribuna do Norte

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (17).

– O país 1.128 óbitos nas últimas 24h, totalizando 641.902 mortes;

– Foram 131.049 novos casos de coronavírus registrados, no total 27.937.835;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 841, e a média móvel de novos casos é de 116.905.

O ministério da Saúde calcula que mais de 24,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.  

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.  

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira (16), o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.

O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.  

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17/2, em Natal e região metropolitana, a Operação Maximus, com o objetivo de reprimir o abuso sexual infantil e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN.

A operação é decorrente de investigação que contou com o auxílio do NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana, fundada para servir de central de recebimento e tratamento de “denúncias” sobre abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.

Nesta fase da investigação, além do cumprimento das medidas judiciais, também foram colhidos elementos de prova que  identificaram outros envolvidos, em crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis.

Durante as buscas, os policiais encontraram material associado à exploração sexual infantil, o que levou à prisão em flagrante de um empresário potiguar de 40 anos de idade. O material apreendido será periciado, com foco na identificação de possíveis vítimas.

O preso responderá, a princípio, pelo crime de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo também, no decorrer da investigação, se assim apontarem a perícia e os demais elementos colhidos, ser indiciado pelo crime hediondo de estupro de vulnerável, que possui pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

O nome da operação faz referência a detalhe específico da investigação, um nickname utilizado pelo suspeito.

O deputado estadual e presidente de Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), usou o horário destinado aos oradores, nesta quinta-feira (17), para destacar, em nome de todos os parlamentares, a Moção de Congratulações ao ministro Emmanoel Pereira, que tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2022-2024.

“Nosso reconhecimento indelével ao ministro potiguar que sempre atuou no exercício da função pública pensando no coletivo, sempre atuando de forma firme, garantindo o pleno direito de defesa das partes. Não temos dúvida de que, como presidente, conseguirá superar todos os desafios, mantendo diálogo aberto e fraterno com as instituições democráticas, conduzindo a corte com exemplar firmeza, serenidade e transparência, baseado nos valores republicanos que o orientam. O Rio Grande do Norte reconhece a força e a vivacidade de seu nome, bem como seu legado de progresso e eficiência”, destacou o presidente Ezequiel Ferreira.

Emmanoel Pereira nasceu em Natal, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atuou na advocacia durante 20 anos. Durante sua trajetória, foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da Comissão de Prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, no biênio 2000-2002.