Hermano Morais diz reconhecer esforço do Governo do RN em cumprir com seus compromissos

No Dia do Servidor Público, o deputado Hermano Morais (PSB) destacou o que considera empenho do governo estadual em cumprir com os seus compromissos. Destacando também a importância de servidores comprometidos com o seu papel social, estas foram as principais temáticas do seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (28).
 
“Hoje com muita alegria percebo um esforço, essa valorização do servidor aqui no Rio Grande do Norte, que vai desde a preocupação em pagar os salários em dia, quanto o esforço do governo para pagar os meses atrasados, as quatro folhas passadas e isso vem sendo cumprido. Mas também é preciso reconhecer a necessidade de se realizar concursos públicos em várias áreas e que alguns segmentos de servidores estão há muito tempo no prejuízo se comparado a outras categorias melhor remuneradas”, afirmou o deputado.
 
O deputado disse ser contra algumas opiniões correntes de que o serviço público é desnecessário e irrelevante. “Pelo contrário, para que a opinião pública entender, precisamos dos servidores e que estejam motivados e cumpridores das suas obrigações”, afirmou.
 
Hermano Morais também destacou a aprovação, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), do plano de cargos dos servidores do IDIARN, na manhã de hoje. “É um setor estratégico para a atividade agropecuária em nosso Estado e estão com a remuneração defasada”, disse.

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Maurício Souza cogita candidatura em 2022 e diz que partidos o procuraram

Depois de ser demitido do Minas por fazer postagens consideradas homofóbicas no Instagram, o central Maurício Souza afirmou que cogita se lançar candidato nas eleições de 2022.

“Isso é uma coisa que não estava previsto, nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, afirmou o atleta, que está sem time. A declaração foi dada hoje em entrevista ao programa “Pânico”, da Jovem Pan.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de se candidatar nas eleições no ano que vem, o jogador deixou a questão em aberto e falou em “representar bem” as pessoas que o defenderam na polêmica em seu antigo clube.

“Não sei, preciso refletir. Tenho uma responsabilidade muito grande, em cada post que eu faço, cada entrevista que eu dou. Estou vendo o impacto direto que estou tendo nas pessoas. Hoje elas enxergam em mim esse exemplo. Tenho que pedir sabedoria pra Deus pra eu representar bem essas pessoas.”

O central ganhou mais de dois milhões de seguidores no Instagram depois de questionar a inclusão de um personagem bissexual nas novas revistas em quadrinho do Super-Homem. Torcida e patrocinadores pressionaram por uma retratação e levaram o Minas e encerrar o vínculo com o central.

Maurício afirmou que sua carreira foi manchada pelo episódio e que será muito difícil conseguir um novo time, embora, segundo ele, esteja negociando com “sete times”.

UOL

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Procuradoria da Assembleia realiza III Encontro de procuradores e Advogados Legislativos 

O III Encontro de Procuradores e Advogados dos Legislativos do Rio Grande do Norte está sendo realizado no auditório Luiza Cantova do Instituto Federal de Educação Tecnológica-IFRN, Campus da cidade de Apodi, região Oeste do Estado, numa promoção da Procuradoria-Geral da Assembleia e da Escola do Legislativo. Aberto na tarde desta quinta-feira (28), o encontro tem prosseguimento até amanhã, discutindo assuntos de relevância para os profissionais da área e legisladores – estaduais e municipais. 
 
Coordenado pelo Procurador-Geral, Sérgio Freire, o simpósio tem como objetivo geral fortalecer a Advocacia Pública Legislativa, uma vez que tanto o Advogado Público estadual, quanto o municipal, necessitam de independência, principalmente para poder defender ainda mais os propósitos e as prerrogativas do Legislativo, de forma mais direta e objetiva. 
 
A primeira palestra, “Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Público, foi desenvolvida pelos assessores da Procuradoria-Geral, Lucas Leal Sampaio e Alberto Talma Catão Quirino. A Lei foi sancionada com o objetivo de aumentar uma maior responsabilidade de órgãos que trabalham com informações pessoais como forma de se evitar perdas, abusos ou uso de dados para fins que não são a autorizados. 
 
“A LGPD vem para regular também o uso de dados pessoais do marketing político, impactando diretamente na estruturação de campanha eleitorais. Uma informação que trago bem nova. Houve denúncias contra a chapa de Bolsonaro e do general Mourão, mas não foram apresentadas provas suficientes para a ação prosperar. O Ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Morais passou o recado que se isso acontecer de novo em eleição vai ser caçado o registro, pontificou o primeiro conferencista Alberto Talma Catão Quirino. 
 
O segundo expositor da tarde, Lucas Sampaio centrou a participação numa análise no tocante às implicações relacionados com o Poder Legislativo. “A atividade parlamentar exige o tratamento de dados pessoais no âmbito dos gabinetes parlamentares e, que, por força das prerrogativas  constitucionais, fogem do âmbito da regulação regulação.” 
 
Ele também abordou a importância da Assembleia Legislativa, enquanto órgão público, de estar demonstrando como a Lei Geral de Proteção de Dados  está sendo aplicada nas Casas de Leis – o Senado, a Câmara dos Deputados, outras Assembleias Legislativas  e as Câmaras Municipais.  
 
“Além disso expus como seria a responsabilização dos órgãos públicos e dos servidores em casos de descumprimento do que determina a Lei. Frisamos também a importância de se adequar aos ditames da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, acrescentou o palestrante.  
 
Coube ao também assessor da Procuradoria-Geral da ALRN, Antônio Carneiro de Souza Júnior abordar o tema “A Nova Previdência e Suas Reformas”, onde houve uma mudança geral nas regras de aposentadoria. A reforma fixa a idade mínima para homens em 65 anos, mas, para mulheres, passa dos atuais 60 para 62 anos – ambos para trabalhadores urbanos. A idade mínima muda em alguns casos específicos. Essas são algumas mudanças da nova Lei da Previdência.  
 
“Na nossa palestra fizemos uma análise das reformas previdenciárias desde a Emenda Constitucional Federal de 03/93 até a Emenda Constitucional Federal 103/2019, levando-se em consideração a Emenda Constitucional Estadual 20/2020. A finalidade foi analisar as regras transitórias e de transição, assim como o respeito ao direito adquirido ao longo do tempo. O objetivo é qualificar os assessores na análise  da concessão de aposentadoria e pensão”, registrou Antônio Carneiro.  
 
Nesta sexta-feira (29) será realizada a última palestra que vai ser sobre Aspectos Práticos das Comissões de Inquérito Legislativo, a ser conduzida pelo Assessor da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra e em seguida o Fórum de Debates sobre As Práticas da Advocacia, com a palavra aberta a todos os procuradores e advogados públicos.  
 
Na mesa dos trabalhos de hoje estavam o Procurador-Geral, Sérgio Freire e o presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador Souza Júnior. 

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25 CRIMINOSOS MORREM EM CONFRONTO COM A POLICIA

Uma operação conjunta entre Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 25 suspeitos de pertencerem a uma quadrilha roubos a bancos neste domingo (31) em Varginha (MG). De acordo com a PM, os suspeitos seriam especialistas neste tipo de crime. Um vídeo divulgado pela PM mostra o armamento “de guerra” que foi apreendido com a quadrilha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 criminosos morreram no local.

Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e neste local, após intensa troca de tiros, sete suspeitos morreram.

Durante as duas abordagens, foram recuperados, explosivos , armas longas ponto 50 e 10 fuzis, além de outras armas, munições, granadas, coletes, miguelitos e 10 veículos roubados.

A Polícia Militar de Varginha revelou que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do Batalhão da PM e assim realizarem a ação.

“Foi uma operação conjunta PRF e PM, que resultou em uma apreensão de forte armamento, um grande número de armas de fogo, além também de explosivos, coletes balísticos que eram utilizados por esses infratores. O que temos até agora é que houve essa grande apreensão em que vários criminosos estão sendo socorridos”, explicou a capitão Layla Brunnela da Polícia Militar.

“Provavelmente é a maior operação referente ao novo cangaço aqui no país, muitos infratores fariam um roubo a banco e foram surpreendidos pelo nosso serviço de inteligência integrado com a Polícia Rodoviária Federal”, completou.

A polícia chegou a confirmar mais uma morte, mas depois voltou atrás e afirmou que o número oficial é de 25 mortos. Segundo a polícia, os suspeitos foram mortos após entrarem em confronto com a polícia. Todos os envolvidos tinham idades entre 25 e 40 anos.

“Entraram em confronto com os nossos policiais militares e tiveram a resposta devida. A gente quer evitar a todo momento confronto, não vamos aqui comemorar nenhuma morte, isso não é intenção da Polícia Militar de Minas Gerais nem da Polícia Rodoviária Federal, mas sim, uma ação precisa da nossa inteligência, trabalho conjunto da inteligência da PRF. Ações como essa sempre serão pautadas pela legalidade, a gente só fez aqui responder à altura aquele risco que nossos policiais sofreram”, disse a capitão da PM.

Ainda conforme a polícia, uma carreta que foi apreendida em Muzambinho (MG) faria parte da ação, que aconteceria na noite deste domingo (31). O veículo tinha um fundo falso.

A operação da Polícia Rodoviária Federal recebeu o nome de “Audaces Fortuna Sequitur”. Segundo a polícia, ela recebeu esse nome por fazer referência “à sorte, que acompanha os audazes”. Segundo a polícia, a quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses.

Segundo a Polícia Militar, uma coletiva de imprensa será realizada ainda neste domingo para esclarecimento dos fatos. De acordo com a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Judiciária.

G1 MG

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POLÍCIA PRENDE HOMEM ACUSADO DE MATAR MOTO-TAXISTA PARA ROUBAR MOTO E DINHEIRO

Policiais civis com o apoio da Polícia Militar da cidade de Jardim de Piranhas (RN), prenderam na manhã desta sexta-feira (29), Natan Claudio da Silva Dantas, de 19 anos, acusado de ter assassinado o moto-taxista, José Antônio da Silva Filho, de 65 anos, natural da cidade de São Bento (PB).

O delegado Leonardo Germano, disse a reportagem do Sistema Rural de Comunicação, que no dia 19 de outubro passado, o suspeito contratou a vítima em São Bento para levá-lo à Jardim de Piranhas. Na metade do caminho, ele Natan Claudio, anunciou o roubo, tomou o dinheiro, a moto e matou José Antônio com golpes de faca. Um ferimento foi tão profundo no pescoço que a vítima quase teve a cabeça decepada.

O preso, detido por foça de mandado de prisão, deve ser indiciado por crime de latrocínio que é quando se mata para roubar.

Comento

O trabalho que está sendo realizado em parceria entre as polícias Civil e Militar, na cidade de Jardim de Piranhas, tem dado resultado positivo. Vários mandados (cerca de 12) foram cumpridos nas últimas semanas, tirando de circulação pessoas envolvidas com a prática de crimes diversos.

FONTE: SIDNEY SILVA

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Prévias do PSDB: Começa multirão para cadastrar mais de 22 mil filiados espalhados em todo Estado

Prefeitos, vice-prefeitos e deputados do PSDB Potiguar estão sendo contactados para votar em Brasília

Os filiados do PSDB têm até o próximo dia 14 de novembro para se cadastrar no aplicativo das prévias. A eleição interna acontecerá dia 21 e todos os filiados até maio desde ano podem participar. O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (1º), na sede do partido no bairro Tirol, grande Mutirão de Credenciamento para auxiliar os filiados a se registrarem no aplicativo.

Apenas os filiados cadastrados poderão votar para escolher o candidato à presidência da República que representará o partido nas eleições de 2022. O governador João Doria disputa a indicação tucana com o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A Executiva Estadual anunciou apoio a Doria por unanimidade.

Segundo o jornalista Rodrigo Rafael, assessor de Articulação do PSDB/RN, a ideia é que cada diretório ou comissão local organize seus filiados e auxilie a finalizar o cadastro no aplicativo Prévias PSDB. “É muito fácil fazer o cadastro. Todos os filiados, com ou sem mandato, precisam se cadastrar até o dia 14 de novembro. É necessário o número título eleitoral, documento com foto e seguir o passo a passo”, disse Rodrigo Rafael.

Em todo Rio Grande do Norte, o PSDB tem mais de 22 mil filiados espalhados nos 167 municípios. Os 55 prefeitos e vice-prefeitos e os cinco deputados estaduais votarão em urnas no dia 21 em Brasília. Já os 244 vereadores e filiados que se cadastrarem votam em qualquer lugar pelo aplicativo. “É importante que cada dirigente municipal passe as informações aos filiados, que nem sempre entendem como a tecnologia funciona, para que todos tenham a oportunidade de votar e escolher seu candidato nas Prévias do PSDB”, explicou o jornalista Rodrigo Rafael, que junto com o PSDB Potiguar vem mobilizando as lideranças do partido.

O aplicativo Prévias PSDB já está disponível para que os filiados possam se cadastrar e participar da escolha do candidato do partido à Presidência da República.

Se seu celular é ANDROID, acesse: https://bit.ly/PreviasPSDBAndroid

Se seu celular é IPHONE, acesse: https://bit.ly/PréviasPSDBApple

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Blitz da Lei Seca autua 84 motoristas na Zona Oeste de Natal

Fiscalização foi feita na madrugada desta sexta-feira (29), no bairro de Cidade da Esperança

PMRN
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Policiais militares do 9° Batalhão e da Operação Lei Seca realizaram mais uma ação conjunta em Natal. Foi na madrugada desta sexta-feira (29), na Av. Piauí, no bairro de Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, foram realizados durante a fiscalização 723 abordagens, que resultaram em 84 autos de infração e

47 testes de bafômetro. Quatro motoristas se recusaram a soprar o etilômetro e foram autuados por embriaguez ao volante.

Quinze veículos ainda foram removidos ao pátio do DETRAN-RN.

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PM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM PARELHAS

O 13º Batalhão de Polícia Militar em sua 2ª Companhia por meio da RÁDIO PATRULHA de Parelhas, realizou na tarde de hoje (28) o cumprimento de um Mandado de Prisão, dentre os crimes, o de Porte ilegal de arma de fogo.

A guarnição de Rádio Patrulha da 2ª CIA estavam realizando o patrulhamento pela cidade de Parelhas e ao passar pelo bairro Ivan Bezerra, visualizou um indivíduo, contra quem tinha um Mandado de Prisão em aberto expedido pela VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARELHAS, sob a tipificação penal dos crimes de; “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão…” e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Diante do ocorrido, realizaram a busca pessoa e a condução do mesmo para os órgãos competentes.

As guarnições operacionais do 13º BPM tem intensificado os patrulhamentos e abordagens em toda a sua área de atuação. Na cidade de Parelhas, onde está a 2ª Companhia e tem o comando do capitão Mycael, as diretrizes do comando do batalhão têm sido seguidas, o que tem agilizado as respostas nas ocorrências.

CN POLICIA

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PM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NA CIDADE DE OURO BRANCO\RN

Policiais Militares que prestam serviço na cidade de Ouro Branco\RN cumpriram um mandado de prisão em desfavor do cidadão identificado como JOÃO DE DEUS DA SILVA SANTOS mais conhecido como “BOLÔ”.

Durante patrulhamento de rotina a guarnição se deparou com o homem em atitude suspeita e resolveram abordá-lo. Após uma consulta rápida no sistema descobriu-se que havia um mandado de prisão em desfavor do mesmo.

Bolô foi encaminhado à delegacia onde ficou detido a disposição da justiça.

Por CN Policia

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Governo do RN transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para segunda-feira (1º)

O governo do Rio Grande do Norte transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público da próxima quinta-feira (28) para a segunda-feira (1º), data que antecede o feriado do Dia de Finados, que é celebrado na terça-feira (2).

Com isso, o expediente na quinta-feira (28) será normal. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O ponto facultativo é válido para os órgãos da administração pública estadual direta e indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que não podem ser paralisados.

O decreto reforça que não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado, competindo aos dirigentes disporem sobre a adesão.

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

G1 RN

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CURRAIS NOVOS CONQUISTA 1º LUGAR EM TRÊS CATEGORIAS DO PRÊMIO ‘BAND CIDADES EXCELENTES’

O município de Currais Novos foi o grande destaque estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2021, conquistando o primeiro lugar em três de seis categorias.

O Prêmio Band Cidades Excelentes foi criado para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Tem como objetivo reconhecer as iniciativas pioneiras de gestão pública municipal, incentivando a implementação de projetos de melhoria na esfera pública, disseminando soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios, além de valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Currais Novos, que concorreu em seis categorias, nos municípios com 30 a 100 mil habitantes, conquistou o primeiro lugar como Cidade Excelente; Educação; e Saúde e Bem Estar. Ficando em segundo lugar na categoria Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e em terceiro na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

O prêmio homenageia o gestor público que realizou um bom trabalho, com inovações pioneiras, e foram reconhecidos de acordo com o tamanho da população local.

Para o Prefeito Odon Júnior, este prêmio é o reconhecimento do trabalho e o compromisso realizado pela atual Gestão no município. “Fico feliz e honrado com esse importante reconhecimento. Estamos realizando, com o apoio de uma grande e comprometida equipe, um grande esforço para fazer de nossa cidade, um lugar cada vez melhor para se viver”, disse Odon Júnior.

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PASTOR QUE DISSE QUE RESSUCITARIA, MORREU E FOI ENTERRADO

O corpo do pastor Huber Carlos Rodrigues, que escreveu que ressuscitaria após três dias, foi enterrado na madrugada desta terça-feira (26) em Goiatuba, na região sul de Goiás. O corpo dele estava na funerária desde sexta-feira (22), e a viúva se recusava a liberá-lo por acreditar que ele fosse ressuscitar.

Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento nesta terça-feira. Vídeos mostram uma multidão aguardando o cortejo. Eles cantaram em homenagem ao pastor. O enterro aconteceu às 0h30.

O pastor morreu por complicações cardiorrespiratórias em um hospital de Itumbiara, a 55 km de Goiatuba. No documento, assinado em 2008, o pastor disse que teve divinas revelações do Espírito Santo e que passaria por um “mistério de Deus”, onde ressuscitaria às 23h30 – três dias após sua morte. O prazo terminou na noite desta segunda-feira (25).

“Minha integridade física tem que ser totalmente preservada, pois ficarei por três dias morto, sendo que no 3ª dia, eu ressuscitarei. Meu corpo durante os três dias não terá mau cheiro e nem se decomporá, pois o próprio Deus terá preparado minha carne e meu cérebro para passar por essa experiência”, escreveu no documento.

A declaração foi assinada por duas testemunhas na época. Após a morte, o corpo do pastor ficou em um local refrigerado na funerária. O prazo de três dias foi respeitado a pedido da família.

A Prefeitura de Goiatuba informou que a Vigilância Sanitária chegou a notificar, na segunda-feira, a funerária a realizar o sepultamento imediato do corpo, observando uma resolução que dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

No entanto, a funerária disse que não tinha sido notificada até as 16h30 e que estava respeitando a vontade da família.

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Deputados chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.
 
O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.
 
O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro. 
 
O discurso do deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra seguiu com críticas ao processo de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, onde os governos da região pagaram, mas não receberam os equipamentos. 
 
Em seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC), comentou sobre o evento do partido realizado em Natal com presença do presidente nacional, senador Marcondes Gadelha, e a presidente do PSC Mulher, Jemima Santana. O deputado chamou atenção para uma feira virtual de Educação, com participação de 19 universidades da Espanha, que irão oferecer bolsas de estudo. “Eu fui bolsista e fiz mestrado em Governo e Administração Pública em Madri”, disse o deputado, anunciando que toda a programação, com possibilidade de ofertas de bolsas, será postada em suas redes sociais.
 
O deputado Coronel Azevedo rebateu o deputado Albert Dickson (PROS), que pouco antes defendeu a vacina e, mesmo sendo aliado, reprovou a ligação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, entre a vacina e o desenvolvimento de doenças como a Aids. 
 
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu aos ataques feitos pelo deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra. Sobre os empréstimos consignados, ele lembrou que a governadora Fátima encontrou o Estado devendo R$ 120 milhões ao Banco do Brasil além das 4 folhas em atraso. “Ela pagou a dívida dos consignados e abriu novo crédito. A governadora pagou o calote de governos anteriores quando deputados nesta Casa ficavam bem caladinhos”, rebateu Francisco, ressaltando que o governo anterior tinha 4 folhas de salários atrasadas e deputados que hoje se posicionam “com violência”, ficavam em silêncio.
 
Francisco disse que vai sugerir a convocação do deputado Nelter para depor na CPI da Covid, para que ele apresente provas contra a governadora.

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PF investiga organização criminosa e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 26/10, em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis que investiga as atividades de Organização Criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Grossos/RN, Mossoró/RN, Parnamirim/RN, Natal/RN e São Paulo/SP.

Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis.

Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação.

Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da Organização Criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM, e deram continuidade às suas ações delituosas

Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado (art. 334-A, §3º, CP) e organização criminosa armada (art. 2º, § 2º, e § 4º, incisos II e V, da Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

O título da operação “Falsos Heróis” faz referência aos nomes das embarcações (Thor, Hulk e Capitão América) utilizadas para transportar as mercadorias contrabandeadas, bem como remete ao envolvimento de policiais civis que atuavam garantindo a segurança da logística de transbordo e transporte daqueles produtos.

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