O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual. Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados pela proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.

De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um local de destaque entre as categorias profissionais, já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.

Ainda segundo ele, o trabalho da equipe de enfermagem perpassa por todos os níveis de atenção, desde o domicílio, junto às pessoas no seu território de moradia, na atenção primária e até o nível mais complexo da assistência em nível hospitalar. Além disso, a equipe também acompanha as pessoas em seus ciclos de vida, do nascimento até a morte.

“O reconhecimento popular da importância desta categoria não se materializa em remunerações dignas, visto que, com a pandemia, estes profissionais enfrentam o aumento de jornadas diante do adoecimento de colegas, sobrecarga física e mental, lesão de pele por uso ininterrupto de equipamentos de proteção individual, instabilidade de vínculos empregatícios e clima instável de confiança entre equipe e população. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de Enfermagem ficou ainda mais explícito e inquestionável, pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, justifica Jacó Jácome.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 09 de junho, solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte.

O parlamentar contou que o mandato dele vem recebendo diversas reclamações de munícipes do interior do Estado, principalmente da Região do Alto Oeste Potiguar, acerca da falta de distribuição proporcional de vacinas em alguns municípios.

“De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional, com base na população. Acontece que, conforme nosso mandato constatou, com base em informações presentes no próprio site do Governo do Estado, o critério de proporcionalidade, com base na população dos municípios não vem sendo utilizado, ocorrendo diversos casos em que municípios mais populosos vem recebendo menos doses de vacinas do que municípios com menor população”, relata Gustavo Carvalho.

“É nesse sentido que a solicitação surge como medida primordial para esclarecer, não só à população, mas também aos deputados desta Casa Legislativa, quais são os critérios que vêm sendo utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde na distribuição das doses de vacinas aos municípios, já que a proporcionalidade não vem sendo adotada”, explicou.

A Polícia Militar perde mais um membro da corporação que morre por causa da Covid-19.

O Sargento Fernando de Araújo Pontes do Batalhão de Polícia de Choque (BP Choque).

Colegas de farda lamentaram o falecimento do sargento nas redes sociais. O Sargento havia ingressado na Polícia Militar em 1997. Ele deixa a esposa e dois filhos.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá receber, neste sábado (12), mais um lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), suficiente para a produção de cerca de seis milhões de doses da vacina contra a covid-19. 

O insumo deverá ser desembarcado no Aeroporto Internacional Tom Jobim no fim da tarde. A informação foi divulgada pela Fiocruz.

A aceleração da entrega dessa remessa permitirá a continuidade da produção da vacina e garantirá entregas semanais ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 10 de julho, segundo a Fiocruz.

Na sexta-feira (11), a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), também fez a sua entrega semanal de doses da vacina, com 2,7 milhões de doses sendo disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), das quais 137 mil são para o estado do Rio de Janeiro.

Com essa remessa, a fundação atinge 53,8 milhões de doses entregues ao PNI. A pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde, as entregas semanais se manterão às sextas-feiras.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve mais uma Lei de sua autoria sancionada pelo Governo do Estado, a Lei 10.925. A legislação isenta imóveis rurais de pequeno porte da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, a dessedentação animal e a produção agrícola.

“Agora, com essa nova Lei, estão dispensados da outorga do direito de uso sobre os recursos hídricos os imóveis rurais de pequeno porte cuja utilização tenha por objetivo o consumo humano, a dessedentação animal e a exploração de pequenas áreas com atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas e de pesca. Matéria muito importante e de grande alcance social”, disse o parlamentar.

De acordo com a legislação, a dispensa diz respeito à vazão de exploração recomendada que não exceda 5.000 L/h (cinco mil litros por hora). Além disso, a exploração e a vazão dizem respeito ao consumo de água proveniente de açudes e poços.    

Ainda segundo o texto da norma, a dispensa de outorga não se aplica aos casos de captação de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venham a ser consideradas como aquíferos estratégicos, assim definidos em regulamento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

“Para que consigam essa dispensa, os produtores devem comprovar seu registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Depois disso, deverão seguir o procedimento necessário junto ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn)”, concluiu Ezequiel.

Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas. De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a mulher pode doar a cada três meses e o homem a cada dois meses. Neste sábado (12), mais de 50 homens e mulheres da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan) participaram do “Dia D” no Centro de Doação de Sangue – Hemovida, em Natal. A ação foi incentivada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lançou a campanha “Doe sangue hoje – você não deixaria alguém que você ama esperar”.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira destaca a importância de ações efetivas para a sociedade. “Incentivamos ações como o Dia D de doação de sangue por entender ser fundamental além da campanha de conscientização, incentivarmos as pessoas ao ato de doar”, argumenta.

Há 37 anos, o recordista de doações de sangue do mundo, Paulo Neris, iniciava a construção da sua trajetória como doador. Hoje, a associação que ele fundou, a Adosan tem mais de 30 mil doadores de sangue cadastrados. “Hoje mais de 50 pessoas da Adosan estão aqui para doar. Ter a Assembleia Legislativa na causa da doação incentivando e conscientizando a população sobre a importância de doar é engrandecedor. No momento em que estamos vivendo, essa ação do Legislativo vem ajudar a salvar milhares de vida”, disse o presidente da Adosan, Paulo Neris – que na próxima segunda-feira (14), Dia Mundial da Doação de Sangue, irá superar o recorde mundial (dele mesmo) ao completar a sua 317ª doação de sangue.

Em razão da pandemia da Covid-19 que provocou, no último ano, o distanciamento social entre pessoas, os estoques de sangue estão em baixa, em média de 70%, dado surpreendente que impulsionou a Assembleia Legislativa a levantar o tema na sociedade.

De acordo com a porta voz do Hemovida, a assistente social Ângela Cely, a ação da Assembleia Legislativa provoca na sociedade a consciência da doação de sangue, no momento mais crítico da saúde do RN. “Hoje, por exemplo, o nosso estoque está com apenas 50% de sua capacidade e um incentivo como esse ajuda a manter nossa missão que é salvar vidas”, ressaltou.

O “Dia D” de doação de sangue, reuniu doadores dos municípios de Tangará, Goianinha, Canguaretama, Pedro Velho e Alto do Rodrigues, como o motorista Ivo de Aquino Rocha, 52 anos, que veio trazendo o grupo de Alto do Rodrigues e decidiu doar pela primeira vez. “Essa é uma forma de ajudar ao próximo. Vou fazer a experiência, se Deus quiser vou ficar doando sempre que puder”, frisou.

A necessidade de doação de sangue no Brasil é alarmante: a cada 15 minutos, uma pessoa precisa de sangue. E no período de pandemia, a realidade piorou pelos cuidados com as pessoas em ficar em casa e ainda procurar centros de doação de sangue. “Precisamos conscientizar e mobilizar as pessoas para o ato fundamental de doar sangue. O nosso alerta é para a doação de sangue hoje”, comenta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Na ocasião, a equipe médica do Hemovida entregou uma placa ao fundador da Adosan, Paulo Neris, em homenagem ao  14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue.

A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar em sua guarnição da FORÇA TÁTICA, deteve um homem na manhã de hoje (12) por ameaçar uma enfermeira e danificar a porta da Unidade de Pronto Atendimento em Currais Novos.
A guarnição foi acionada por denúncias do local, em que relatavam que um homem que estava com sua companheira estava ameaçando uma das enfermeiras. Ao chegar no local, os policiais da FORÇA TÁTICA identificaram que além das ameaças, o indivíduo danificou a porta de vidro da UPA com o capacete. Diante dos fatos, o mesmo foi conduzido a Polícia Judiciária pelo dano ao patrimônio público.
A FORÇA TÁTICA e as demais guarnições seguem realizando o patrulhamento e atendimento das ocorrências na cidade.

CN POLICIA

A população do município de Areia Branca, na região Salineira do estado, poderá ser beneficiada a partir de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos foram endereçados a governadora Fátima Bezerra (PT).

Um dos ofícios solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município. “Esta é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos. Esses pleitos são as expectativas e anseios da população em relação à segurança pública”, disse o parlamentar.

Outra reivindicação foi para o envio de uma ambulância com UTI para atender a demanda da população de Areia Branca. Segundo Ezequiel, “os moradores precisam com urgência de uma ambulância para transportar os enfermos e atender os chamados que demandem este tipo de atendimento especializado. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida”. 

Já na área da educação, o parlamentar requer a a reforma das escolas estaduais localizadas no município e, também, a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual Desembargador Soares. “As Escolas Estaduais no município de Areia Branca, região Salineira do Estado, estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. Portanto, apelo ao Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Educação, que seja realizada a reforma nas escolas do município, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”, disse.

Por último, o presidente da Assembleia ainda solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na mesma cidade. “O mais importante é termos água para resolver o problema da falta de abastecimento que assola as comunidades rurais. A perfuração de poços tubulares no município de Areia Branca se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento dágua da cidade esteja sob ameaça”, completou.

Além da governadora Fátima Bezerra, os requerimentos também foram encaminhados para os secretários das áreas envolvidas de acordo com cada solicitação.

A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), integrada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, DEPEN e SEAP, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e, contando com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/RN), prendeu em flagrante na última quinta-feira, 10/6, em uma residência de Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, quatro homens, sendo um mineiro de 61 anos; um maranhense de 38 anos e dois potiguares, ambos de 36 anos, todos suspeitos de envolvimento com o tráfico de substâncias entorpecentes.

Com eles foram apreendidos 7 kg de maconha, 12 gramas de cocaína, balança de precisão, uma pistola cal. 380, munições, dois automóveis, celulares e R$ 85 mil em espécie.

Após a abordagem os acusados foram conduzidos para os procedimentos legais na Superintendência da PF, em Lagoa Nova.

Autuados pelo crime de tráfico de drogas, logo depois eles seguiram para o Sistema Prisional do RN, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Federal pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do telefone (84) 3204-5500 ou pelo e-mail: denuncia.srrn@pf.gov.br

A realização de festejos juninos e o acendimento de fogueiras continuam proibidos no Rio Grande do Norte por causa da pandemia.

A proibição foi determinada em decreto de junho de 2020 e, embora alguns artigos do documento tenham sido revogados, este continua em vigor.

“Fica proibida a realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, de modo a diminuir as ocorrências de queimaduras e de síndromes respiratórias nos serviços de saúde públicos e privados”, diz a publicação.

O Rio Grande do Norte registra até a última quinta-feira (10) 278.163 casos confirmados e 6.405 mortes por Covid.

g1 RN

Policiais Militares do BOPE/PMRN, receberam na data de hoje (10/05), por volta das 11h, uma denúncia anônima informando que estava chegando um carregamento de drogas no bairro de Nova Parnamirim/RN.

As equipes de pronto emprego do BOPE durante patrulhamento motorizado, se deslocaram até o local, para verificar a veracidade dos fatos, onde foi logrado êxito na missão, resultando na prisão de Moisés Gomes de Souza Filho, e condução de outros cidadãos infratores, de 05 a 06 quilos de maconha, de 01 pistola .380 e aproximadamente R$ 38.000,00 em espécie!

Foi realizado outras diligências em Ponta Negra resultando também na apreensão de dinheiro em espécie!

FOCOELHO