O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar sua atuação no combate à corrupção em 2021. Além de manter e reforçar a luta já tradicional contra os grandes casos de desvio de dinheiro público, o objetivo é no próximo ano adotar medidas simples que tragam resultado também no esforço contra crimes mais corriqueiros, como as fraudes ao INSS, e priorizar iniciativas que garantam mais eficiência, dentre as quais a busca de acordos de não persecução penal, diminuindo os gastos com investigações e processos.

O procurador da República Kleber Martins – coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no Rio Grande do Norte – ressalta que medidas como a análise e melhoria dos procedimentos de instituições públicas que são “vítimas históricas e preferenciais” de fraudadores (dentre as quais a Caixa Econômica Federal e o INSS) podem representar o fechamento de brechas hoje existentes que são aproveitadas por criminosos e resultam, quando somados os desvios, em milhões em prejuízo aos cofres públicos.

“Diariamente, milhares de golpes são aplicados ou pelo menos tentados contra essas entidades, os quais, mesmo quando individualmente de pequena monta financeira, causam um estrago imenso quando pensado globalmente, inclusive pelo custo que se tem com a investigação de cada qual”, reforça. Kleber Martins lembra que a punição dos responsáveis por essas fraudes envolve o trabalho de agentes públicos de vários órgãos, como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário, com alto custo para a sociedade.

“É preciso, portanto, que, nesses casos, saiamos da exclusiva perseguição da punição e proponhamos às instituições medidas para eliminar essas fragilidades, impedindo cada crime de acontecer e direcionando as forças do Estado para casos mais importantes”, defende o coordenador do NCC.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou projeto de lei propondo feriado no “Dia Estadual da Consciência Negra”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro. A proposta, destaca o parlamentar, tem como objetivo divulgar a cultura negra; a origem de seus povos; conflitos; os efeitos da colonização e independência no Continente Africano; seus mártires; a contribuição na formação e desenvolvimento de nosso País; e a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelas entidades e movimentos negros do País e pelo Governo do Estado.

“Além de lembrar da história de Zumbi, de Dandara e dos demais lutadores de Palmares, o Dia da Consciência Negra deve ser marcado pela discussão sobre a situação socioeconômica e política da população negra no Rio Grande do Norte e no Brasil, devendo ser também um dia para destacar a contribuição que os negros e as negras deram e dão para construção e o desenvolvimento desse país”, destacou em justificativa.

No texto da proposta, o deputado destacou dados da realidade de discriminação racial no Brasil: “muito cruel e merece uma atuação firme e eficaz dos poderes públicos”. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2010, produzida pelo IBGE a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, negros do nosso estado são 61,90% dos que recebem até 1 salário mínimo, enquanto são apenas 29% daqueles que recebem mais de 30 salários.

“Essa discrepância mostra um pouco da desigualdade racial vivida em nosso estado. Importante ressaltar que representam 55,8% da população potiguar”, avalia. 

Atualmente, apenas cinco estados adotam o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado local: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio Alexandre Pontes e Silva e Fabiano Alexandre Pontes e Silva por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão de dólares através de uma conta localizada em Luxemburgo, na Europa, sem nada informarem à Receita Federal e ao Banco Central. O dinheiro, sobre o qual não pagaram os devidos impostos, era investido em ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque e aplicado em fundos de investimentos europeus.

Os dois irmãos, que foram gestores de um hotel da Via Costeira em Natal até 2018, já foram condenados em primeira instância pelos mesmos tipos de crimes (evasão de divisas e lavagem de dinheiro), dentro do Processo 0802996-83.2017.4.05.8400. Nesse caso, eles mantinham uma conta em Portugal e movimentavam recursos mediante uma empresa offshore. Posteriormente, a partir de cooperação jurídica internacional de Luxemburgo, foram descobertas a conta existente naquele país e as novas práticas criminosas.

A legislação brasileira exige, de quem mantém recursos fora do país, a chamada declaração de capitais brasileiros no exterior, que os irmãos nunca apresentaram. A existência de recursos e movimentações superiores a R$ 100 mil também tinham de ser comunicados às autoridades. Os tributos que deixaram de pagar, inclusive, não poderão mais sequer ser cobrados (por já ter completado o prazo de cinco anos desde que pararam de movimentar a conta), tornando inviável o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos brasileiros.

Natal/RN – A Policia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) e integrantes da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no RN, deflagrou na manhã desta terça feira, 8/12, a Operação Cubo de Rubik II, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentos falsos com a finalidade de obter benefícios previdenciários.

Cerca de 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade de Areia Branca/RN, na região da Costa Branca.

Esta é a segunda fase da operação deflagrada em outubro de 2019, quando foi identificada, durante as investigações, a utilização de registros civis falsos com intuito de criar dependentes fictícios, como por exemplo, filho menor de idade, e requerer benefício previdenciário da espécie pensão por morte.

O total de benefícios fraudulentos apurados até agora já causou um prejuízo aproximado de R$ 200 mil aos cofres públicos e, considerando que tais benefícios seriam pagos até os dependentes atingirem a maioridade, o montante ultrapassaria o valor de R$ 1 milhão.

Com esta nova etapa da Operação Cubo de Rubik, a Polícia Federal busca aprofundar ainda mais as investigações e, identificar outros benefícios concedidos por meio de fraude.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (08), na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o curraisnovense José Adriano de Souza, de 41 anos, conhecido por Peidala. Ele foi acusado de chegar em uma casa, usar meios ilícitos e fraudulentos e furtar uma bicicleta de um morador do bairro Santa Maria Gorete, na segunda (07). E após diligencias a bicicleta foi localizada pela Policia Civil na residência do acusado na Rua Cândido Mendes.

Após o flagrante, ele foi encaminhado para o presidio em Caicó, onde apareceu morto na manhã desta terça (08) e a causa morte será investigada.

Na manhã desta segunda-feira (07), um caminhão caçamba carregado de barro tombou na manhã desta segunda-feira (7) na BR-427 em Acari, no Seridó potiguar. O acidente interditou mais da metade da pista. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no KM 14,9 da BR. Ainda segundo a PRF, o trânsito não foi prejudicado porque o fluxo de veículos é desviado pelo acostamento.

O governo de São Paulo disse nesta segunda-feira (7) que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O STF (Supremo Tribunal Federal) vetou neste domingo (6), por meio do plenário virtual, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura. 

Luiz Fux, presidente da suprema corte, foi responsável pelo voto decisivo.

O Rio Grande do Norte teve 81 municípios que registraram mais casos de Covid-19 no mês de novembro em comparação com o mês de outubro (veja lista no fim). Os dados estão na plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Dois indivíduos armados realizaram um assalto onde levaram uma moto Fan 125, de cor vermelha, de placa OWF 3688, na rua Flávio Adriano, no bairro Parque Dourado, por volta de 19h30 deste domingo (06). Os ladrões fugiram na direção do bairro Dr. José Bezerra e até o fechamento dessa matéria não haviam sido localizados.

Um homem foi assassinado com vários tiros na frente da esposa, na noite desta quinta-feira (3), em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. A mulher foi poupada pelos criminosos, que fugiram em seguida.

O crime aconteceu na avenida Mar Mediterrâneo, no conjunto Parque das Dunas. Diego Medeiros Gomes de Sousa tinha 29 anos e estava em uma motocicleta, com a companheira, quando foi cercado por criminosos armados que chegaram ao local em um carro.

Os bandidos atiraram várias vezes no homem usando pistolas calibre 380. A vítima morreu no local. Em seguida, os bandidos fugiram. Nenhum suspeito foi preso.

A mulher permaneceu no local do crime até a chegada da polícia, abalada. Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram até o local para dar início às investigações.

Um ônibus caiu de um viaduto no Km 350 da BR-381, conhecido como “Ponte Torta”, em João Monlevade, perto da entrada para Dom Silvério, em Minas Gerais. Às 15h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia 10 mortos no local do acidente.

As vítimas estão sendo socorridas para o Hospital Margarida, em João Monlevade. Segundo os bombeiros, cerca de 20 pessoas já foram socorridas até 15h50.

Segundo a PRF, o ônibus tem placa de Alagoas, mas ainda não se sabe a origem e destino da viagem. Segundo os bombeiros, o ônibus, que, a princípio, seria de turismo, caiu de uma altura aproximada de 15 metros.

De acordo com a PRF, o acidente ocorreu às 13h30 e envolveu, além do ônibus, um caminhão. A pista teve que ser parcialmente fechada, em razão de veículos parados e pessoas que estão no local. De acordo com moradores que enviaram vídeos, o ônibus voltou de ré na ponte antes de cair e quatro pessoas teriam pulado do ônibus antes da queda.

Sem ataduras, um paciente de 56 anos foi amarrado com sacos plásticos à maca onde está internado no Hospital Municipal de Natal, segundo a família. De acordo com um sobrinho, o homem, que está na unidade há cerca de dois meses, precisa ser contido. Porém, o que normalmente é feito com as ataduras, está sendo improvisado com sacos plásticos pela falta do material.

“Está faltando há cerca de um mês. Só dizem que está faltando, que está para chegar, mas já está assim há quase dois meses”, afirma João Kleber Sousa, de 31 anos, que acompanha o paciente.

De acordo com o homem, o tio tem uma doença degenerativa e é dependente químico. Sem estar contido, fica agitado, retira as sondas e sofre risco de cair da maca.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde e a unidade de saúde foram procuradas pela Inter TV Cabugi, mas não enviaram resposta sobre o assunto até a publicação desta matéria.

G1RN