O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta (4) uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura de Caiçara do Rio do Vento – município localizado a 95 km de Natal – por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos – um deles na casa do atual prefeito, Felipe Muller (Democratas).

De acordo com as investigações, o esquema exposto na Operação “Tanque Cheio” seria comandado pelo próprio prefeito da cidade. A suspeita é de que houve fraude na licitação para a contratação do posto de combustíveis, onde os veículos particulares seriam abastecidos e o valor seria adulterado nas notas fiscais emitidas para as secretarias municipais.

O MPRN apurou que o posto foi contratado pela prefeitura na atual gestão. Entre 2017 e 2020, o valor pago pela prefeitura ao estabelecimento foi de R$ 4.954.009,03. Desse montante, R$ 1.055.096,35 foram pagos apenas em 2020, mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.

Um dos casos divulgados pelo MPRN para exemplificar o esquema é o de um carro locado que, entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12 litros de gasolina. Mantendo padrão de consumo de 10 km/litro, chega-se ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a duas vezes a circunferência do planeta Terra.

Outro exemplo é o caso do carro locado exclusivamente para uso do prefeito, que, segundo o MP, deixa ainda mais evidente o superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo município de Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o mesmo parâmetro de consumo de 10 km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8 vezes a distância dos extremos Norte e Sul do Brasil.

Na sede da prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da prefeitura, o subsecretário de Agricultura do município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos. Além de Natal e Caiçara do Rio do Vento, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Parnamirim e Assú.

A prefeitura de Caiçara do Rio do Vento se manifestou através de nota oficial e destacou que “contribuirá com as investigações, como já está fazendo desde o início, e aguardará a elucidação dos fatos”. Disse ainda que o “todas as acusações que neste exato momento percorrem os canais de comunicação são baseadas em ilações, ou seja, conjecturas feitas pelo órgão investigador”

G1 RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou a reabertura de 89 leitos para covid-19, nesta sexta-feira (4). Ainda de acordo com ela, o comitê científico do estado vai fazer uma nova avaliação quanto às autorizações para eventos no fim de ano, por causa de um novo aumento dos casos da doença. O novo parecer dos pesquisadores sobre o assunto deve ser anunciado na próxima semana.

As informações foram confirmadas durante entrevista coletiva realizada no início da tarde desta sexta-feira (4). O governo do estado também anunciou a convocação de prefeitos e gestores das áreas de saúde dos município do estado para reuniões, na segunda-feira (7). Serão discutidas ações de retomada da operação Pacto Pela Vida, com fiscalização das medidas de prevenção à transmissão da doença.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PSC) discursou mais uma vez em prol dos policiais militares do Estado. Desta vez, o parlamentar externou um pedido da classe pela revogação de um decreto “desatualizado” que ainda regulamenta o quadro de praças da Polícia Militar do RN (PM/RN).

“Muitos policiais têm nos procurado para falar da questão da não revogação de uma legislação desatualizada da PM que regula o seu quadro de praças. Resumindo, em 2018, foi aprovada uma lei complementar reduzindo as praças da Polícia Militar a três categorias: combatente, músico e de saúde. No entanto, um decreto governamental de 2010, que precisa ser revogado, mantém as coisas funcionando como se não existisse a lei mais atual, de 2018”, disse.

Segundo Coronel Azevedo, a situação está promovendo uma injustiça entre as praças da PM. “O que acontece é que os efeitos benéficos da Lei Complementar nº 515/2014, a lei de promoção de praças, não estão sendo usufruídos por todos, pelo fato de ainda estar em vigor o Decreto nº 21.849/2010, que havia distribuído as praças em 11 qualificações, em que, para muitas, a maior graduação que se pode alcançar é a de 3º sargento”, explicou.

O deputado acrescentou que algumas categorias criadas pelo decreto de 2010 sequer possuem previsão de vagas a serem ocupadas, o que demonstra sua desatualização e necessidade de revogação.  “Os integrantes de categorias sem previsão de vagas para 3º, 2º e 1º sargento e subtenente permanecem sem opção de progressão na carreira. Então é preciso que o governo Estadual faça essa correção interna e administrativa, já que é um decreto governamental, para que a progressão na carreira das praças da PM volte a fluir”, ressaltou. 

Por fim, o parlamentar destacou que os policiais lhe apresentaram as seguintes sugestões: correção e ajuste na estrutura de pessoal da Polícia Militar; avanço na atualização da organização básica; e atualização da legislação da instituição. “Portanto, eu peço aqui neste plenário uma atenção especial do comandante Alarico, do secretário Araújo e da governadora Fátima, para que corrijam essa falha e resolvam essa questão em prol dos nossos policiais”, concluiu.

Em Acari (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, receberam das mãos do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, o pleito para a implantação do Complexo Industrial, de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM). De pronto o deputado Ezequiel, ao lado dos deputados estaduais Tomba Farias e Gustavo Carvalho (PSDB), encampou a proposta incorporando os prefeitos do Seridó para subscreverem a ação junto ao ministro do Desenvolvimento Regional que determinou o encaminhamento o pleito para estudo técnico como uma proposta para a região Seridó.

Para viabilizar o CISCOM é necessário o apoio financeiro da ordem de R$ 25 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura do referido complexo – como cercamento, portaria, pavimentação, drenagem, água, esgoto, instalações elétricas e de lógica e para a construção de galpões para oficinas de costura, bonelarias, produtos alimentícios e outras atividades melhor detalhadas no plano de trabalho a ser formalizado nesse ministério através da plataforma ‘Mais Brasil’.

Ezequiel Ferreira ao lado do prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu, disse ser sabedor da especial atenção que o ministro Rogério Marinho tem dedicado à criação de alternativas econômicas sustentáveis para o semiárido e Caicó é um importante polo regional do Rio Grande do Norte e do sertão nordestino, tendo natural vocação para as atividades que serão instaladas no CICOM. “Por isto a iniciativa tem tudo para ser uma ‘alavanca’ para o desenvolvimento sustentável não só da cidade de Caicó, como de toda a região”, disse o deputado que estava em Acari acompanhando a comitiva ministerial para o lançamento da pedra fundamental e assinatura do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari – Cidade da Moda”, que gerará aproximadamente 400 empregos diretos.

O pleito do prefeito eleito Dr. Judas Tadeu de Caicó foi subscrito pelo prefeito eleito Dr. Tiago Almeida de Parelhas, prefeito reeleito Odon Júnior de Currais Novos, prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, prefeito reeleito Luciano Santos de Lagoa Nova, prefeito Marcelo Porto de Bodó, prefeito reeleito Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, prefeito eleito Raimundo Marcelino – Novinho de Cerro Corá, prefeito José Sally de Cruzeta e Prefeito eleito Joaquim Medeiros de Cruzeta, prefeito eleito Professor Cletson de Equador, prefeito eleito Saint-Clair – Galo de Florânia, prefeito reeleito Galego Paiva de Ipueira, prefeito Elídio Queiroz de Jardim de Piranhas, prefeito reeleito Amazan Silva de Jardim do Seridó, prefeito reeleito Hudson Pereira de Brito de Santana do Seridó, prefeito eleito Genilson Maia de São Fernando, prefeito eleito Aníbal Pereira de São João do Sabugi, vice-prefeito eleito Ricardo Medeiros de São José do Seridó, prefeita eleita Jane Lins de São Vicente, prefeita reeleito Serginho Fernandes de Serra Negra do Norte, prefeito eleito Ivanildinho Albuquerque de Timbaúba dos Batistas, prefeito eleito Inácio Macedo de Tenente Laurentino, prefeito Isaías Cabral, e o prefeito eleito de Acari, Fernandinho Bezerra.

Uma árvore será acesa na praça Cristo Rei na noite desta quinta dia 03.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.

O Estadão confirmou com fontes do ministério a decisão. O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou ao canal. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”. Segundo a CNN, ele pretende abrir uma consulta pública para discutir a volta.

No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia no novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a repercussão negativa, ele acabou recuando.

O Estadão

POR BLOG DO JOTA DANTAS– Uma motocicleta foi roubada no sítio Paravelho, município de Tenente Laurentino. O crime foi cometido por volta de 20h desta quarta-feira (02), por dois homens, aparentemente menores de idade que ainda dispararam contra a vítima. Qualquer informação entrar em contato com o 190 da Polícia Militar.

Está em vigor, a partir de 01 de dezembro de 2020, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

Exatamente 1 ano e 9 meses depois da morte da universitária Zaira Cruz, foi concluída no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, a audiência de instrução e julgamento do processo que tem como réu, o policial militar, Pedro Inácio de Maria. Era por volta das 14hs20 quando se encerraram os trabalhos.

Agora, foi aberto um prazo de 24hs para diligências do MP, se julgarem necessárias e de uma semana para as alegações finais da defesa e da acusação. Em seguida, o processo fica concluso para o juiz decidir se manda o réu para ser julgado em sessão do júri popular.

O policial militar, Pedro Inácio de Maria, acusado pela Polícia Civil, de ser o autor do crime, foi ouvido por videochamada e sustentou a negativa total de autoria do crime. Ele está detido no comando geral da PM em Natal.

O perito criminal, Sami Abder El Jundi, contratado pela família do réu, foi ouvido na audiência e fez diversas contestações sobre pontos específicos do laudo pericial feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia – Itep.

Na audiência ainda foram ouvidas outras duas testemunhas.

Por Sidney Silva

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2019, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (2), aponta que o Rio Grande do Norte é o estado com a segunda menor proporção do Brasil de municípios com Corpo de Bombeiros. Dos 167 municípios do RN, apenas sete possuem uma unidade da corporação, o que corresponde a 4%. O Piauí é o dono da menor proporção, com 2,6%.

Segundo a pesquisa, em todo o Brasil, 18% dos municípios possuem unidade do Corpo do Bombeiros. No Nordeste, este número é de 8%.

O levantamento destaca também que 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. O RN tem a maior proporção do Nordeste e a oitava maior do Brasil. De acordo com o IBGE, em 150 cidades do RN, essa estrutura é uma coordenadoria municipal.

Além da segurança pública, a Munic retrata também a situação dos municípios nas áreas de recursos humanos, recursos para gestão, comunicação e informática, governança, direitos humanos e articulação institucional. Os dados são disponibilizados pela gestão municipal.

Por G1 RN

Um carro roubado foi encontrado submerso no mar na praia de Pernambuquinho, em Grossos, no Litoral Norte potiguar. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (2). Uma moto também foi levada pelos criminosos, mas foi achada na areia da praia.

De acordo com moradores da comunidade, o carro tinha sido furtado e usado por ladrões para transportar outros materiais também furtados de algumas casas na comunidade, durante a madrugada.

A Polícia Militar foi informada da série de crimes, mas disse ainda não houve registro de boletim de ocorrência na delegacia. Nenhum suspeito foi preso.

Ainda de acordo com a PM no município, não houve relatos de ameaça com arma de fogo e sequer o dono do veículo tinha percebido o roubo, portanto, inicialmente, o crime seria de furto.

“Ninguém viu nada, ninguém sabe quantos foram. Mas a suspeita é essa, que eles usaram o carro para levar os materiais roubados nas casas da comunidade. Uma vizinha minha tem uma casa na comunidade, que está fechada, e também pularam o muro dela”, contou o professor Ronaldo Costa Josino, que tem um blog e registrou as imagens do carro na praia.

A suspeita é de que os bandidos tenham levado o carro até a praia para pegar outro veículo ou fugir de barco. Durante a madrugada, a maré teria enchido e levado o veículo abandonado para dentro do mar.

Por G1 RN

A Polícia Federal (PF) fez nesta segunda-feira (1º) a maior apreensão de cocaína da história do Rio de Janeiro. A carga de cerca de 2,5 toneladas de cloridrato de cocaína, a forma mais pura e valiosa da droga, estava em um galpão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Dois homens foram presos.

Ações de inteligência e de vigilância levaram agentes da Delegacia de Repressão às Drogas (DRE/RJ) ao local. Após uma movimentação suspeita de veículos, os policiais federais realizaram a incursão, que resultou no flagrante.

Os policiais constataram ainda que a segurança do local era feita por um policial militar de folga. Dentro do imóvel, o entorpecente estava com um homem de 41 anos, que também foi preso em flagrante. Com o militar foram apreendidas ainda duas armas sem registro, sendo uma pistola e um revólver, além de um rádio comunicador.

O entorpecente apreendido foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Rio, e a pesagem registrada foi de 2,466 toneladas da droga. Os presos foram indicados e responderão por tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão

Um cidadão identificado como Fernando Fabrício dos Santos Oliveira, vulgarmente chamado de Priquitinha, 23 anos, foi preso em flagrante com duas portas furtadas do prédio em construção onde funcionará a Policlínica da Zona Norte, no Salviano Santos. Ele foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial competente.

O material estava sendo levado por um mototaxista, que acabou sendo conduzido à delegacia junto com o suspeito. O transgressor está à disposição da autoridade policial competente.

Por Jair Sampaio