A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (15/03), a Operação Sapatinho na cidade de Currais Novos/RN, a 190 km da capital, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável por subtrair aproximadamente R$ 107 mil da Agência dos Correios de Assu/RN, no dia 05/10/2017. Na cidade de Currais Novos foi presa uma mulher das iniciais (TCS), que estava residindo no Bairro Paizinho Maria. 

15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu. Um dos mandados de prisão será cumprido contra um acusado que já se encontra cumprindo pena em um presídio da Grande da Natal.

Na data do mencionado roubo, três indivíduos abordaram a gerente e o tesoureiro da agência postal em suas residências. Em seguida, levaram os dois funcionários para os Correios e utilizaram parentes próximos das vítimas como reféns para garantir a subtração do numerário que estava depositado na agência.

Durante as investigações um integrante do grupo criminoso foi preso preventivamente no município da Caucaia/CE na data de ontem. Com ele, a PF encontrou diversos bens possivelmente adquiridos com o dinheiro que foi subtraído por ocasião daquele evento criminoso.

Na deflagração desta operação, a Polícia Federal contou com o apoio da Polícia Militar do RN, tanto no compartilhamento de dados úteis à investigação, quanto no apoio logístico ao cumprimento dos mandados.

(*) “Sapatinho”, em jargão policial, é quando funcionários das agências bancárias e parentes são feitos reféns, geralmente no dia anterior. Enquanto parte do bando sai com os familiares para um cativeiro, a outra vai com o funcionário ao banco para buscar o dinheiro.

O pagamento dos terceirizados que operam o serviço de carros-pipa no interior do Rio Grande do Norte está atrasado há três meses. Ao todo, 60 empresas fazem o trabalho, abastecendo 16 cidades atingidas pela seca. Alguns dos pipeiros ameaçam cruzar os braços se não receberem o dinheiro.

De acordo com o Gabinete Civil do Governo, o motivo do atraso foi a demora na abertura do orçamento do Estado neste ano, que foi publicado no Diário Oficial já no dia 16 de fevereiro. “Além disso, houve a implantação de um novo sistema financeiro pela Secretaria de Estado de Planejamento e das Finanças, o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Assim, todos os processos tiveram de ser remanejados, o que retardou o trâmite processual até o pagamento”, afirmou o Gabinete Civil, através de nota.

A expectativa do Executivo Estadual é de que a situação seja regularizada até a semana que vem. “Durante este período, a operação foi mantida sem qualquer interrupção ou prejuízo à população”, acrescentou o Gabinete Civil.

A Prefeita Iracema Pereira de São Vicente em viagens a Natal conseguiu junto a CAERN  10 caixas de água para serrem colocadas no município. Devido a crise hídrica, essas caixas serão colocadas em alguns bairros que estavam faltando e será muito importante para o cidadão vicentino.

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP, após audiência no TRT 21, nesta terça-feira (13), vem a público comunicar o acordo firmado entre o SINDESP e o SINDSEGUR, que consignou a convergência nas cláusulas de atrito e deliberou a cessação imediata da greve dos vigilantes. Uma nova rodada para finalização da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT deve acontecer na próxima sexta-feira, dia 16 de março, no TRT.

Atenciosamente, Diretoria do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN – SINDESP.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Nas últimas 24h, do dia 13 para o dia 14 de Março de 2018, apenas três ocorrências foram registradas em todas as 10 cidades que compreendem a 3ª CIPM. Na cidade de Parelhas, foi registrado um acidente de trânsito e uma apropriação indébita e em um Currais Novos uma loja na Rua Laurentino Bezerra no Shoping 10, por volta de 21h desta terça (13), uma funcionária ligou para a PM comunicando que a loja fora arrombada, porem nada foi levado do seu interior.

Analistas financeiros do setor de telecomunicações voltaram a fazer contas sobre os prós e contras de uma potencial fusão entre a Oi e a TIM, ou até mesmo a compra de uma empresa pela outra.

O assunto entrou no radar com a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi e a sinalização do governo federal de que promoverá mudanças no marco regulatório do setor, flexibilizando as obrigações das prestadores de telefonia fixa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores deverão analisar a proposta novamente.

Senado aprova detenção para quem descumprir Lei Maria da Penha
Pelo texto, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão.

A importunação sexual é relacionada à prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.
Na prática, o crime pode enquadrar, por exemplo, os casos de homens pegos em veículos de transporte público se masturbando ou ejaculando em mulheres.

Hoje, esse comportamento é classificado como contravenção penal, punido somente com multa.

Estupro coletivo

Atualmente, o crime de estupro prevê penas de seis a 10 anos de prisão. Se for cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.
Pelo projeto aprovado na Câmara, a pena para esse tipo de crime aumentará de um terço a dois terços.

O texto também prevê aumento de pena, em um terço, se o crime for cometido em local público ou transporte público ou se o ato ocorrer durante a noite, em lugar ermo, com emprego de arma ou qualquer meio que dificulte a defesa da vítima.

Divulgação de cena de estupro

O texto tipifica a divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo sem que haja consentimento da pessoa atingida.
Pela proposta, será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Estarão sujeitos à mesma pena aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro.

O texto prevê um aumento de pena em dois terços se o crime for praticado uma pessoa mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa.

Há ainda a previsão de aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mudança nos processos

O projeto de lei também prevê mudanças na tramitação dos processos de crimes contra a dignidade sexual – entre eles, estupro, estupro contra vulnerável, assédio sexual.

Atualmente, pelo Código Penal, a ação penal é promovida pelo Ministério Público, mas tendo um pedido ou autorização da vítima – a exceção é para os casos dos crimes cometidos por menores de 18 anos.

A proposta passa a prever que a ação penal poderá ser promovida pelo Ministério Público sem a necessidade de manifestação de vontade da vítima.
Menores de 14 anos

Para os casos de abuso ou estupro de menores de 14 anos, o projeto define que as penas aos criminosos serão aplicadas independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais antes do crime.

As penas já previstas hoje na legislação para esses crimes vão de oito a 15 anos de prisão.

Induzir crime

Também estão previstas punições para quem induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual. As penas poderão variar de um a três anos.

Poder familiar

No pacote de medidas relacionadas ao direito da mulher, os deputados também aprovaram um projeto que altera o Código Civil e define situações que poderão levar à perda do poder familiar do pai, mãe ou tutor que praticar determinados tipos de crime. O texto vai ao Senado.

O poder familiar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores. Ou seja, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores de 18 anos.

G1

O Senador José Agripino Maia disse durante entrevista ao jornal 96 na manhã desta segunda (05), que recebeu pesquisas onde seu nome e o do Senador Garibaldi Alves Filho estão liderando para uma vaga no Senado.

O governador Robinson Faria anunciou pelo Twitter, que a cidade de Cerro Corá será 100% saneada. “Serão construídas estações elevatórias, estação de tratamento de esgoto e uma rede coletora para atender as casas”.

O Prefeito e Vice-Prefeito de Currais Novos, Odon Jr e Anderson Alves, apresentaram em solenidade na manhã deste domingo (04) o documento “Habite-Se” do Corpo de Bombeiros que garante a liberação do Estádio Municipal “Cel. José Bezerra” para eventos e competições esportivas. O Estádio passou por uma ampla reforma em sua estrutura que contou com a recuperação da arquibancada e a fixação de barras de segurança, saída de emergência, pintura, nova iluminação, entre outras melhorias. Para marcar esta reabertura, aconteceu um torneio com 23 equipes e 235 atletas.

“Com as reformas e investimentos que foram realizados pela Prefeitura de Currais Novos, o estádio recebeu essa declaração do Corpo de Bombeiros. Quero agradecer a presença da vereadora Tércia Lêda, do vice-prefeito Anderson, dos Secretários Lucas Galvão e Jorian Pereira e dos nossos coordenadores e servidores municipais. A Prefeitura Municipal tem buscado valorizar o esporte como uma das alternativas para a transformação social das pessoas”, comentou o Prefeito Odon Jr na abertura do torneio.