O Governo do Estado sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Souza (PSB), que permite a inclusão do pescado na alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável.
 
A lei leva em consideração os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios ou de outros estados com a mesma priorização.

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (28), a aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados em audiência pública realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta). Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que promoveu a discussão entre secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema, é preciso esclarecer as dúvidas na aplicação dos recursos a serem aplicados pela gestão no RN.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Esse auxílio será de grande importância, mas precisamos acompanhar e explicar melhor sobre como os artistas poderão ter acesso a esses recursos e como serão contemplados. Temos que tirar a dúvida que todos têm, que é como será feita a partilha”, destacou o parlamentar.

Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “A pandemia trouxe problemas na geração de empregos e o que acontece no RN acontece em todo o mundo. Estamos na fase de enfrentamento dessa causa e a lei nacional tem um tijolo do nosso governo e toda sua equipe. Quero salientar que o projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.

O coordenador de projeto na articulação institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Matias dos Santos, citou, entre outros pontos, o anseio dos trabalhadores da cultura. “É importante que o governo faça a articulação com todos os municípios do RN para que nenhum fique sem receber esse recurso e seus trabalhadores, consequentemente, fiquem sem receber”, disse.

A atenção que vem sendo dado às pessoas que receberão o auxílio, visando a contemplação das pessoas que realmente sejam do setor cultural, foi explicado pelo presidente da Fundação José augusto, Crispiniano Neto. “Já temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não está enquadrada nos critérios”, explicou. 

Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), fez um panorama geral dos trabalhos em torno dos assuntos pertinentes à lei e falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. 

Miris Barbosa de Oliveira, Tatiana Fernandes e Rodrigo Bico também participaram do debate. Presidente da Fundação de Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante, Miris destacou que o município vai receber R$ 718 mil e a articulação para se chegar a um consenso sobre as aplicações desses recursos. “Nossa preocupação é que ele chegue ao destino final: os artistas e instituições que estão sendo afetadas nesse momento de pandemia”, disse.

Tatiana Fernandes, fundadora-membro da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, destacou a cultura como “um direito básico da população” e apontou a necessidade da cultura ser tratada como um setor produtivo. “Pouco se fala sobre o que nosso segmento tem para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Rodrigo Bico, representando a Rede Potiguar de Teatro, questionou a brevidade dos prazos. “Como o diálogo está sendo trabalhando para dar celeridade e para que os resultados sejam divulgados, os artistas contratados e os objetos sejam entregues sem sufoco em um período compreendido entre 25 e 31 de dezembro, por exemplo”, disse. O representante da Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rafael Alves, e o assessor da deputada Eudiane Macedo, Nicolau Neto, destacaram a importância da Lei e dos debates, mas chamaram a atenção para os debates saírem das discussões e se transformarem em ações efetivas.

O diretor de Políticas Culturais, Josenilton Tavares, a Chefe do Núcleo de Audiovisuais e Novas Mídias, Anayde Targino, e Odinelha Targino, diretora de Programas, Projetos e Eventos Culturais, todos da Funcarte, também participaram do debate.

A Lei Federal nº 14.017/2020 – que recebeu a denominação de Lei Aldir Blanc – foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março passado.

Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de R$ 32,5 milhões. Além desse recurso destinado ao estado, os municípios do RN também receberão valores vindos diretamente da União para cada cidade. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo à produção cultural.

Deputados federais mantiveram despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos entre outros itens, após a Câmara restringir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia de covid-19.

Apenas com combustível, o gasto superou R$ 1,5 milhão de abril a junho, o suficiente para dar abastecer um carro popular com combustível para dar 139 voltas na circunferência da Terra.

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS) mostram que o Rio Grande do Norte alcançou um patamar de ocupação de leitos críticos da covid-19 de apenas 36,21%, com 105 leitos ocupados, na manhã deste domingo (30).

Robson Pires

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma motocicleta Yamaha dd cor vermelha, de placa QGR 4G24, foi furtada na noite desta sexta (28) em São Vicente e a Polícia Militar começou um trabalho intenso e por volta de 05h deste sábado (29) a moto já havia sido localizada.

O Sargento Santos Lima disse a nossa reportagem que ouve um trabalho intenso até a recuperação da motocicleta. ” Nós não paramos a moite inteira até recuperar a moto”. Essa é nossa missão.

Quatro pessoas morreram em um acidente envolvendo uma carreta e um outro veículo de passeio no início da tarde desta sexta-feira (28), na BR-304, em Santa Maria (RN), a 70 km de Natal (RN). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 4 mulheres que estavam no carro de passeio morreram. O motorista deste carro ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo Samu. Até o momento não há informações sobre os ocupantes da carreta.

O Corpo de Bombeiros e Samu foram acionados para atender a ocorrência. O acidente aconteceu por voltas das 12h no Km 257 da rodovia. O carro de passeio modelo prisma, cor vinho, foi atingido na lateral pela carreta. Após a colisão, os veículos foram parar em uma área descampada às margens da BR.

G 1

A apreensão de armas de fogo cresceu 17,6% na região metropolitana de Natal, ao longo do primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança. Ao todo, 307 armas foram apreendidas de janeiro a junho, contra 261 no mesmo período em 2019.

Mais de 60% das apreensões foram na própria capital, onde 196 armamentos foram recuperados pelas forças policiais. Parnamirim ficou na segunda colocação com 64 armas apreendidas, seguida de perto por São Gonçalo do Amarante, com 60 armas tiradas do poder de criminosos.

O principal tipo de armamento apreendido continuou sendo o revólver, que representa mais da metade das armas tiradas das ruas. Foram 165 apreensões em seis meses – cinco a mais que no período anterior. Apesar disso, o maior crescimento percentual de apreensões foi o de pistolas, de 67,5% – passando de 40 no primeiro semestre de 2019 para 67 no fim do último semestre. Espingardas e carabinas também tiveram aumento por volta de 50%.

Segundo a Polícia Militar, o aumento de apreensões no período pode ser explicado pela intensificação das ações como o Pacto Pela Vida. Embora o projeto tenha como objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus, a corporação considerou que, com o pagamento das diárias operacionais, houve aumentou o número de policiais nas ruas, o que também contribuiu com o combate a outros crimes.

G1/RN

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta sexta-feira (28), mais treze (13) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 656º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 657º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 658º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 659º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 660º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 661º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 662º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 663º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 664º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 665º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 666º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 667º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 668º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou um Projeto de Lei que reconhece à pessoa com malformação congênita do tipo fissura palatina ou lapiopalatina não reabilitada o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

O texto da proposta que tramita na Assembleia Legislativa se refere apenas às pessoas não reabilitadas, uma vez que com o tratamento, alguns indivíduos conseguem se beneficiar de ganhos terapêuticos, tanto estéticos quanto funcionais, fazendo com que a pessoa tenha uma razoável qualidade de vida, ao contrário do que acontece com os não reabilitados, que enfrentam uma vida pautada por sofrimento, discriminação e outras dificuldades relacionadas com a má formação, que terminam limitando suas atividades e restringindo sua participação social. 

“Assim, há necessidade que a pessoa com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada goze de maior proteção para que possa ser inserida de forma mais digna e humanizada no seio da sociedade. É pertinente ressaltar que a inclusão dessas pessoas com malformações congênitas, fissura palatina ou labiopalatina como pessoa com deficiência encontra fundamento constitucional, mormente o princípio da dignidade da pessoa humana, inserto no art. 1°, inciso III da Carta Política de 1988”, justificou Ezequiel.

O atual prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, é o pré-candidato que enfrenta a maior rejeição dos eleitores para o pleito deste ano.

É o que aponta a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo jornal Agora RN para medir a temperatura da pré-campanha no município, que fica no Seridó Potiguar, a 260 Km de Natal.

À pesquisa, 22,2% disseram que jamais votariam em Alexandre para a reeleição. Já o ex-vereador Aurélio Macedo é rejeitado por 12,3%, seguido pelo médico Dr. Tiago Almeida, com 9,3%; pelo vereador Humberto Gondim, com 9,3%; e pelo deputado estadual Francisco do PT, com 5,2%. Os demais não chegaram a 1% das citações.

Ainda segundo a Exatus/Agora RN, 32,6% não sabem ou não quiseram responder ao item da pesquisa, enquanto que 8,2% pretendem votar em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Foram entrevistadas 400 pessoas em Parelhas entre os dias 13 e 14 de agosto. A margem de erro é de 4,7% para mais ou menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código RN-09578/2020.

Mulheres têm uma resposta imunológica mais eficiente ao novo coronavírus do que os homens. Esta é a principal conclusão de um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, e publicada ontem na revista científica Nature, uma das mais conceituadas do mundo.

Conduzida por cientistas de vários países, inclusive brasileiros, o estudo analisou 98 pacientes (47 homens e 51 mulheres), com média de 60 anos, e identificou que elas desenvolveram uma resposta mais eficiente das células T, aquelas que estimulam a produção de anticorpos ou destroem diretamente as células infectadas pelos vírus, entre eles, o Sars-CoV-2, impedindo a propagação da infecção. Com isso, as mulheres desenvolvem menor número de casos graves de Covid.

“Os homens desenvolvem mais respostas inflamatórias de citocinas do que as mulheres no início da Covid-19. Além disso, elas apresentam melhor imunidade às células T do que os homens”, afirmou a imunologista Akiko Iwasaki, líder da pesquisa da Universidade de Yale ao Estadão.

As respostas inflamatórias envolvem reações do sistema imunológico que causam o que é conhecido como “tempestade de citocinas” no corpo. Grosso modo, as citocinas são proteínas que estimulam o sistema imunológico. No estudo, os cientistas perceberam que elas estavam elevadas em todos os pacientes com Covid-19 em relação a quem não tinha a doença (grupo controle). “E os homens tiveram mais citocinas do que as mulheres”, disse Akiko.

Os pesquisadores alertaram que o quadro grave de uma doença não está relacionado apenas ao funcionamento do sistema de defesa do corpo. Existem diferenças hormonais e comportamentais que podem ser associadas aos quadros mais graves. A pesquisa procura caracterizar apenas a resposta imune de homens e mulheres. O estudo também não ofereceu uma razão para essas diferenças.

Mesmo assim, o estudo oferece uma contribuição importante para um cenário que intriga os cientistas desde o início da pandemia: os homens mais velhos, acima de 60 anos, têm maior risco de adoecer e morrer do que as mulheres da mesma idade. Isso se reflete nas estatísticas. Os homens representam 60% das mortes por Covid-19 no mundo. No Estado de São Paulo, o último boletim epidemiológico aponta que entre as vítimas estão 16.836 homens e 12.358 mulheres.

Embora investigue um grupo relativamente pequeno, na opinião do virologista Paulo Eduardo Brandão, o estudo é importante ao apontar certo equilíbrio entre os sexos diante da pandemia. “Os homens têm uma resposta imune menor, mas as mulheres apresentam maior severidade de sintomas. O estudo é útil para nós pensarmos como espécie e não apenas como indivíduos. Surge daí um equilíbrio entre os sexos diante dos efeitos da doença”, avaliou.

Sistema imunológico. O desenvolvimento de respostas imunológicas mais rápidas e mais fortes entre as mulheres no combate ao coronavírus pode estar relacionado à proteção contra os patógenos para a gestação. Por outro lado, um sistema imunológico em alerta constante pode ser prejudicial. Muitas doenças autoimunes, caracterizadas por uma resposta imunológica desproporcional, são mais prevalentes em mulheres.

A eficiência da resposta feminina em relação à masculina prevalece mesmo em idades avançadas. Quanto mais velhos os homens, mais fracas são as respostas das células T.

As conclusões da pesquisa indicam que os homens, principalmente acima dos 60 anos, serão os mais beneficiados quando a vacina for descoberta. Em termos práticos, empresas e instituições que buscam o imunizante contra o coronavírus podem ter de considerar os dados por sexo na definição da dosagem da vacina, por exemplo.

A folha salarial completa do mês de agosto será quitada neste sábado (29), num total de aproximadamente R$ 455 milhões, com a segunda parcela de pagamentos. Com isso, o Governo do Estado mantém o calendário em dia, mesmo sob os efeitos econômicos da Pandemia.

Neste sábado recebem o salário integral todos os servidores lotados em pastas com recursos próprios. Também o funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão os 70% restantes do salário depositado no início da manhã.

A primeira parcela de pagamento foi adiantada no último dia 15, com salário integral pago a quem ganha até R$ 4 mil, 30% para quem recebe acima desse valor e o salário integral para toda a categoria da Segurança Pública.

Um idoso caiu em um golpe em Natal e perdeu R$ 10.800 depois de entregar cartões de créditos e senhas a um suposto funcionário de um banco. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. pelos criminosos que realizaram compras e saques.

O idoso, que preferiu não se identificar, contou que recebeu uma ligação dizendo que o cartão dele teria sido clonado e que foram feitas compras presenciais em Minas Gerais. Do outro lado da linha, a pessoa orienta o idoso a ligar para o número do banco que tem no verso do cartão.

O homem contou a Polícia que ligou para o número e falou com o atendente, mas, na verdade estava falando com o golpista. Foram mais de duas horas de conversa e o idoso foi convencido a entregar os cartões do banco a um motoboy.

Câmeras de segurança do condomínio onde a vítima mora, no bairro Lagoa Nova, registraram o momento em que o suposto funcionário foi até o local pegar os cartões.

O idoso entregou os cartões dentro de um envelope a um motociclista que foi até a portaria. Ele também recebeu a orientação para desligar os aparelhos celulares por vinte minutos.

Desconfiando do golpe, ele ligou para o gerente que confirmou que era uma fraude. Ao verificar os extratos dos cartões, a vítima identificou que foram feitas compras e saques no valor de R$ 10.800.

O idoso disse que em nenhum momento desconfiou dos criminosos. “O atendente me passou até um código que o motociclista iria me dizer ao chegar aqui. Com a confirmação do código, eu entreguei os cartões” contou a vítima.

A Polícia orienta que, antes de qualquer situação parecida, as pessoas devem confirmar com o gerente do banco, caso suspeitem do procedimento. A polícia ainda reforçou que os bancos não mandam funcionários a casa dos clientes para recolher cartões.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (27), mais cinco (05) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Eis os novos casos:

O 651º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 652º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 653º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 654º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 655º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.

O Vasco avançou para a Quarta Fase da Copa do Brasil ao vencer o Goiás, nos pênaltis, nesta quarta-feira, em Goiânia. Os cruzmaltinos venceram por 2 a 1 durante os 90 minutos e levou a melhor por 3 a 2 nas penalidades máximas.

O Vasco abriu o placar no primeiro tempo, com Henrique. O Goiás conseguiu chegar ao empate no fim da etapa inicial, com Rafael Vaz. Já no segundo tempo, Martín Benítez marcou o segundo gol cruzmaltino, que levou o duelo para os pênaltis. Nas penalidades, os cariocas levaram a melhor por 3 a 2 para se classificarem.

O Vasco volta a campo no sábado, quando terá o clássico contra o Fluminense, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Já o Goiás só joga na próxima quarta-feira, quando recebe o Corinthians, em Goiânia.