Por Blog do Jota Dantas – Na manhã desta quinta (04) a Polícia Militar de Equador, que faz parte da 3° CIPM de Currais Novos, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Cleilson Pereira, residente no Sítio João Quilo, zona rural de Caraúbas. O mandado tem validade até 2039 através de decisão interlocutória. Cara Suja como é conhecido o preso, é acusado de matar em abril de 2019 na zona rural de Caraúbas, Francisco Railton de Oliveira e Maria do Céu Simão de Lira.
Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4/6), a Operação Storage visando combater a difusão de pornografia infantojuvenil através da Internet. Cerca de 35 policiais estão cumprindo 7 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Natal/RN (5), Extremoz/RN (1) e Mossoró/RN (1).
A operação é resultado de cinco investigações que tramitaram na delegacia especializada em crimes cibernéticos. Uma delas, foi desdobramento da Operation Trojan, deflagrada nos Estados Unidos em 2017 e resultante de ação coordenada do FBI com a Força-Tarefa Internacional de Combate a Crimes contra Crianças. Nela, apurou-se que usuários de vários países estavam disseminando pornografia infantil por meio da GigaTribe, programa que permite a criação de uma rede privada de compartilhamento direto de dados.
De modo semelhante, em outras investigações, também se chegou à autoria dos crimes por meio do rastreamento das redes peer-to-peer (P2P), de compartilhamento direto.
A PF também descobriu que, em um dos inquéritos que compôs o acervo da operação, as imagens de nudez juvenil estavam sendo obtidas por meio de dissimulações e ameaças, ou seja, os usuários do programa Skype estabeleciam uma relação de confiança com as vítimas e as induziam a produzirem fotos e vídeos com conteúdo sexual. Depois, sob ameaça de divulgação dos arquivos, promoviam extorsões financeiras ou exigiam a produção de mais conteúdos similares.
Após o exame pericial dos dispositivos eventualmente apreendidos na operação de hoje, caso imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual sejam encontrados, os infratores poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 240, 241-A ou 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que preveem pena de até 8 (oito) anos de reclusão.
O nome da operação significa a tradução inglesa da palavra “armazenamento”, uma alusão a prática usual entre os pedófilos da internet: a guarda de arquivos pornográficos em dispositivos de informática.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/6) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.
Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, bem como três mandados de intimação.
A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.
As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.
Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prendeu um dos cabeças do tráfico de drogas e assaltos a carros fortes e a bancos na cidade de Caicó, trata-se do “comerciante” Huender Régis de Medeiros, chamado por mutos de Wendel, que estava acompanhado, no momento da prisão, do também caicoense Flabson Tayrone, que se intitula vendedor de bonés (corretor).
Há muitos tempo Wendel Régis vem na mira das polícias, tudo porque se tornou um dos grandes no comércio de drogas e apoio a quadrilhas de ataques a carros fortes e assalto a bancos na região e também na Paraíba. Uma propriedade com acesso à BR-427 e vista privilegiada para o açude Itans era usada por Huender Régis para facilitar o planejamento e apoio às ações do crime organizado.
O cerco a Huender Régis e a Flabson Tayrone foi um planejamento de meses, e não uma coincidência. Sítios e locais mais usuais do comerciante (Huender) foram pontuados pelas polícias, e consequentemente receberam a presença de policiais com mandados de busca e apreensão. A prisão da dupla aconteceu no município de Santa Luzia-PB.
A quantidade de droga apreendida pode chegar a 20kg.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, divulga o segundo boletim do dia desta quarta-feira (03), com mais oito novos casos de Covid 19, no município de Currais Novos. O 36º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 30 e 40, diagnosticado via teste rápido; O 37º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 20 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido; O 38º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 10 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido; O 39º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 10 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido; O 40º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido; O 41º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 40 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido; O 42º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 40 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido; O 43º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 30 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido. Todos os casos encontram-se em isolamento domiciliar. O aumento do uso de testes rápidos pelo município e por laboratórios particulares, tendem a aumentar o número de confirmações de casos, que pode vir a crescer ainda mais nos próximos dias. A Gestão Municipal, em especial a Gestão da Saúde, reforçam mais uma vez, o apelo para que toda a população mantenha o isolamento social, evitando saídas desnecessárias e respeitando o uso obrigatório da máscara, caso precise sair. Reforçamos ainda a necessidade dos cuidados com a higiene pessoal e a não aglomeração, respeitando o distanciamento mínimo recomendado pelas autoridades em saúde, que é de dois metros.
Um jogador de futebol foi assassinado dentro da própria casa na noite de terça-feira (3) em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. Marcos Antônio da Silva Neto, de 19 anos, estava no quarto quando os atiradores invadiram a residência. O crime foi presenciado pelo pai dele.
Segundo a Polícia Militar, quatro atiradores foram ao local em um carro preto, na Rua Vereador Eri Teixeira. Eles desceram do veículo, arrombaram o portão da residência e atiraram com uma arma de calibre 12 na vítima. “Não falaram nada, foram logo atirando”, disse o pai do jovem.
Marquinhos, como era mais conhecido, sonhava em ser jogador de futebol profissional. Ele tinha passagens pelos times potiguares ABC e Globo. “Tinha seus problemas, era usuário de drogas, mas era um menino bom, nunca roubou, nunca matou. Não merecia morrer dessa forma”, afirmou o pai de Marquinhos.
A Polícia Militar isolou a área para que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pudesse fazer as primeiras investigações. O Instituto Técnico-Científico de Perícia também esteve no local. Os atiradores que mataram Marquinhos não foram localizados pela polícia.
Na manhã desta quarta-feira (03) uma equipe da Guarda Municipal de Cruzeta que fazia patrulhamento recebeu informações de uma mochila abandonada na RN-288 nas proximidades do Alto dos Remédios.
A equipe rapidamente se deslocou até o local repassado e acabou encontrando uma certa quantidade de drogas que foram levadas para a Delegacia da Policia Cívil em Caicó que vai iniciar a investigação seguindo as denúncias e informações recebidas.
Um homem foi assassinado a tiros enquanto almoçava na calçada de um restaurante na Zona Oeste de Natal nesta quarta-feira (3). Josenildo Andrade Silva tinha 45 anos e era vendedor de carros.
De acordo com a polícia, ele estava em uma mesa de um restaurante do bairro Nossa Senhora de Nazaré, na calçada, quando foi surpreendido pelos assassinos. Os dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram contra a vítima.
Josenildo Silva morreu no local. O socorro foi acionado, mas não chegou a tempo. Um homem que também estava no restaurante foi atingido por um tiro no pé, contudo não se feriu gravemente.
POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na madrugada desta segunda (01), uma marcenaria foi arrombada e levaram praticamente todo o maquinário da empresa. Furadeira, lixadeira e restou apena o motor, porque os ladrões não conseguiram arrancar. Eles arrombaram pela porta da frente, que fica na Rua Raimundo Medeiros de Souza, em São Vicente. A PM ainda conduziu dois acusados para Caicó no dia seguinte, contudo os mesmos foram liberados.
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Curais Novos recebeu na manhã desta quarta-feira (03), a doação de 8 mil máscaras e 103 frascos de 500 ml de álcool em gel. A doação foi feita pelo Governo do Estado, através do Programa RN Mais Protegido, programa desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, em parceria com a Guararapes, Sinduscon, Coteminas e outras empresas do setor têxtil e industrial que atuam no Estado.
As informações repassadas pelo competente sargento Rivanildo Brazão, dão conta de uma vitima de afogamento ocorrido na tarde desta terça-feira(02) em Cerro Corá, trata-se da adolescente Ana Paula Araújo de Oliveira, 16 ano natural do município de Pureza-RN, que estava na companhia de seu pai, Marcelo Leopoldo que veio adquirir uma propriedade no município de São Tomé, e a convite veio conhecer o Açude Pinga, ao atender o pedido da filha, resolveram dar um passeio de canoa que virou e por ela não saber nadar e não conseguirem segurá-la, ela afogou-se.
A policia de Cerro Corá acionou os bombeiros, mais o fato do anoitecer o corpo ainda não foi resgatado, o que aumenta ainda mais a angustia dos familiares.
As redes públicas de saúde e segurança do Rio Grande do Norte recebem um grande apoio para os que estão na linha de frente no enfrentamento ao novo coronavírus. São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil máscaras com tripla proteção para os profissionais de saúde e agentes de segurança pública que atuam em território potiguar doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o Legislativo, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) chegarão a milhares de potiguares que atuam nas duas principais pastas em atuação neste momento de combate à pandemia provocada pela contaminação através do novo coronavírus. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. E no Brasil a situação não é diferente. Aqui no Rio Grande do Norte, enfrentamos um desafio constante na luta para salvar vidas.
A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente, representando a vontade da população e dos 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e 166 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual para atender aos profissionais de saúde, segurança e à população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, aponta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB).
E não para por aí. A doação dos EPIs veio no combo com o repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar, em Natal. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – com repasse imediato ao custeio da unidade hospitalar que atende a pacientes com Covid -19 – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de atividades de projetos do Legislativo. Todos os 24 deputados estaduais concordaram com a doação, entendendo a responsabilidade de atuar de forma urgente junto aos que mais precisam e lutam por atendimento preventivo e de urgência na rede estadual de saúde pública do RN.
O Legislativo Estadual também destaca as iniciativas feitas durante a pandemia em razão da proliferação do novo coronavírus. Inicialmente, a Assembleia Legislativa se antecipou aos primeiros casos de mortes no Brasil e em 12 de março, elaborou material de comunicação interna e externa – junto ao Setor de Saúde e Políticas Complementares; Recursos Humanos e Qualidade de Vida, com aprovação da Diretoria-Geral e Administrativa – na produção e publicação sobre a contaminação do novo coronavírus com objetivo de combater a pandemia.
Na mesma semana e com base na estrutura física do prédio da ALRN, os deputados aprovaram decreto em razão da pandemia do coronavírus, suspendendo parcialmente atividades presenciais na Casa. O ato foi alterado no dia 18 de março com a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte “em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”. A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade. No outro dia, o Governo do Estado envia decreto de calamidade pública que é aprovado pelos deputados estaduais, permitindo ações emergenciais como a transferência de recursos entre pastas e atos publicados pela chefe do Poder Executivo, como a quarentena, suspensão de atividades no comércio e obrigações atribuídas à sociedade como o uso de máscaras e distanciamento social, publicação em Diário Oficial com o aval das autoridades sanitárias e em saúde do Estado durante a pandemia.
O mundo no período da pandemia mudou. E o legislativo acompanhou essa mudança. Votado em Plenário, deputados aprovaram criação de Comissão Parlamentar de Combate ao Coronavírus. Reuniões diárias, ouvindo setores da sociedade preocupados com a saúde; economia; combate à violência doméstica e recuperação econômica do Estado durante os dois meses de quarentena.
E a preocupação com os servidores do Legislativo Estadual também foi estabelecida com apresentação explicativa sobre o novo coronavírus e atendimentos virtuais de saúde e psicologia destinados aos servidores. Pensando no bem-estar dos servidores, espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte durante a quarentena, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas elaborou cartilha com orientações como maneira de minimizar os impactos do isolamento social. Divisão de Saúde se movimentou também para assegurar a saúde física e saúde mental dos servidores, disponibilizando atendimentos virtuais para pacientes em tratamento, como é o caso da terapia feita por psicólogos e ainda, a telemedicina feita por profissionais da Diretoria de saúde da Casa.
Os canais de comunicação também estão funcionando a todo vapor com material produzido pela Diretoria de Comunicação da Assembleia, pela TV e Rádio Assembleia, com seus assessores, publicitários, fotógrafos e repórteres retratando o dia a dia no legislativo e produzindo material de conscientização em relação a prevenção ao novo coronavírus. Um dos cases no pioneirismo foi o post que rendeu maior engajamento do ano com as dicas de distanciamento social; uso de máscaras e álcool 70% no período anterior a primeira morte no Brasil, datada em 17 de março. Outro marco durante a pandemia é a transmissão ao vivo pela Tv Assembleia (canal 51.3) e pelo site (al.rn.gov.br) das coletivas de imprensa do Governo do Estado, marcando a parceria e apoio irrestrito à população no combate à pandemia. Os números mostram o zelo e a transparência com que a crise vem sendo tratada no RN.
Outro marco considerado importante no Legislativo foi feito pela consagrada equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica, campeã do prêmio Unale de Gestão, modelo em todo o Brasil. Os servidores desenvolveram o Sistema de Deliberação Remota (SDR) através de software para que as sessões do parlamento fossem totalmente informatizadas. O rito tradicional de deliberação e votação foi substituído temporariamente pelos meios digitais de computadores, smartphone e o tablet, padronizando a qualidade na transmissão ao vivo feita pela Tv Assembleia em canal aberto (51.3) e ainda no site e redes sociais. O tablet também guarda com segurança a votação remota dos deputados. As sessões virtuais desde então, ocorrem normalmente nos dias e horários estabelecidos pelo Regimento Interno nas manhãs de terça, quarta e quinta-feira, a exemplo do Congresso Nacional.
A democratização dos sistemas legislativos – operados remotamente – também chegaram ao E-legis, facilitando consultas ao sistema protocolar da Assembleia, sem ser necessário o contato presencial, preservando a saúde e a vida dos servidores e população. O atendimento virtual também foi implantado pela Diretoria Legislativa que através de e-mail recebeu os encaminhamentos dos decretos de calamidade pública nas esferas municipais, garantindo a aprovação dos atos pelo legislativo estadual, como prevê a Constituição Brasileira.
Pensando no apoio também à pasta da educação, a ALRN assinou convênio com a Educação Estadual transmitindo ao vivo aulas para estudantes da rede pública de ensino em canal aberto em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ato elogiado pela União dos Legisladores e Legislativos do Brasil (Unale), entidade nacional que representa as assembleias e câmaras municipais.
E para também contribuir com a sociedade em geral, principalmente os adultos, a Escola da Assembleia disponibiliza cursos online no período da pandemia. Tudo gratuito e em diversas áreas como educação financeira; gestão de negócios para empreendedores; questão e ritos eleitorais; comunicação e uso de redes sociais, além de temas ligados à gestão pública, marca consagrada da instituição de ensino.
E se os deputados propuseram mais de 100 ações do legislativo, entre requerimentos, projetos de lei e atos de regulamentação, a equipe de servidores que atuam no Planejamento Estratégico também continua suas atividades na construção do “Horizonte 2023” com reuniões semanais divulgadas com planos e metas para o legislativo.
Durante a pandemia, a ALRN notificou em seus quadros de servidores casos de contaminação do novo coronavírus. A exemplo deles, o caso do deputado Hermano Morais (PSB) e acompanha diariamente as notificações dos servidores em tratamento da doença. Recentemente, a ALRN prestou solidariedade as famílias dos servidores que não resistiram à contaminação, vítimas da Covid-19 com acompanhamento nas despedidas e nota de pesar, também informando a sociedade nas redes sociais e nos telefones funcionais através de listas de transmissão tudo que acontece dentro da Casa.
A Procuradoria-Geral da ALRN também contabiliza atos e feitos jurídicos que merecem destaque. Além da elaboração dos decretos de suspensão de atividades, defendeu a legitimidade na continuidade da atividade parlamentar no momento em que a sociedade mais precisa, garantindo segurança jurídica aos atos do legislativo.
Essa semana, a sede e os anexos da ALRN passarão pelo processo de desinfecção de ambientes para evitar contaminações de pessoas. A ação será executada pelas forças armadas, seguindo os protocolos de biossegurança e sanitização. Outras medidas estão sendo tomadas para garantir a tranquilidade dos deputados e servidores em relação aos plano de retomada que está sendo elaborado para definir a diretriz e o protocolo a ser implementado e executado ao fim da quarentena, com objetivo de minimizar as consequências negativas e prejuízos da pandemia. O objetivo das ações é a segurança e a tranquilidade para os deputados estaduais e Servidores da Assembleia Legislativa do RN.
Após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar um prejuízo de R$ 421 milhões ao Rio Grande do Norte durante o tempo de contrato entre o governo e a Arena das Dunas, o Ministério Público abriu, nesta terça-feira (2) uma investigação sobre a concessão.
A abertura de um inquérito a partir de uma notícia-fato foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da Parceria Público-Privada firmada para a construção do estádio usado na Copa do Mundo de 2014.
Responsável pelo inquérito, o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, levou em consideração o relatório final da auditoria da Controladoria Geral do Estado, e um processo do Tribunal de Contas do Estado no qual o plenário rejeitou as contas dos contratos firmados entre o governo e uma empresa de consultoria e assessoramento técnico e jurídico para estruturação do projeto da concessão.
Desde que o relatório da auditoria foi divulgado, a Arena das Dunas contesta o resultado da apuração, afirmou que as conclusões apresentadas eram equivocadas e que a Controladoria teria “atropelado” o direito ao contraditório.
De acordo com a Control, o estado já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.