O Rio Grande do Norte conseguiu impedir que, ao longo do ano passado, R$ 42,8 milhões em mercadorias sem nota fiscal circulassem pelas rodovias do estado e fossem comercializadas sem o devido recolhimento de impostos. O valor representa um crescimento de 83% em comparação ao montante apreendido em 2018.

O número de retenções de cargas irregulares passou de 2.583 para 3.918 de um ano para outro. Isso é resultado da política de combate à sonegação implantada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que reforçou as fiscalizações e realizou operações em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e outros órgãos nas principais rodovias que cruzam o RN.

Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.

Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.

A primeira fase do serviço de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, no Seridó Potiguar, será entregue dentro dos próximos 60 dias. Na tarde desta quinta-feira (9), o Governo do Estado emitiu a ordem de serviço para que a empresa T Maia Engenharia LTDA faça a abertura da fenda no barramento do reservatório.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que representa um investimento de R$ 549,6 mil, foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra e contou com a participação de boa parte da equipe técnica do Governo nos setores de recursos hídricos e infraestrutura. A ação emergencial garante a segurança na região e da continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

“A importância da emissão dessa ordem de serviço mostra o compromisso do Governo com a cidadania do povo do Rio Grande do Norte e que somos conscientes da responsabilidade que temos. Além da importância para a economia e o lazer, o início da recuperação dá segurança para toda a região”, afirmou a governadora.

A obra é fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que totaliza um investimento de R$ 21,9 milhões na quarta maior barragem do Seridó.

Ainda durante o evento, a governadora lembrou que, no início de 2019, determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

“Levei o laudo até o ministro Gustavo Canuto e apelei, mostrando que a situação era crítica. Felizmente ele, em conjunto com o DNOCS, atendeu nosso pleito e viabilizou os recursos para a recuperação da barragem. Por isso é preciso reconhecer e agradecer o trabalho e o empenho do ministro, do DNOCS, dos movimentos sociais e do deputado Vivaldo Costa, que batalharam por essa obra”, comentou a chefe do Executivo.

A abertura na parede da barragem localizada na confluência entre Caicó, Jardim do Seridó e São José do Seridó evitará que se concentre água e aumente o risco de rompimento. “Esta primeira etapa da obra é emergencial, para que não ocorra acúmulo de água e que se coloque a população de Caicó em risco, assim como para que os próximos serviços sejam feitos com a barragem vazia”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti.

O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bristot, destacou a importância da ação na Passagem das Traíras neste início de ano. “A previsão é de que teremos chuvas entre o normal e o acima do normal, entre 500mm e 700mm, na região Seridó nos próximos meses. Caso esse volume seja concentrado em pouco tempo e a barragem não estivesse com uma estrutura bem formada poderia causar transtornos”, pontuou Gilmar.

O prosseguimento do trabalho de recuperação depende de uma licitação que está sendo encaminhada pelo Governo. O convênio com o ministério prevê a liberação dos recursos em três parcelas, sendo que R$ 2 milhões já estão disponíveis.

A barragem de Passagem das Traíras tem capacidade de acumular 50 milhões de m³, sendo um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu. Ela serve para o abastecimento de Jardim do Seridó e ainda é utilizada para irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias no Seridó. O nome da barragem faz referência ao peixe que comumente é encontrado nos reservatórios de água e rios do sertão nordestino.

Também participaram da solenidade de assinatura: o deputado estadual Vivaldo Costa; o vice-governador Antenor Roberto; o representante da empresa T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos; o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), Manoel Marques; o diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Auricélio Costa; o secretário-adjunto de Infraestrutura, Haroldo Filho; o procurador-geral do Estado adjunto, José Duarte Santana; o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho; o assessor técnico da Semarh e presidente do Comitê de Bacia do Piranhas-Açu, Paulo Varela; o diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Marcílio Lucena; o articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), Procópio de Lucena e o chefe de gabinete do deputado estadual Francisco Medeiros, Olavo Ataíde.

Uma van com sacoleiros da cidade de Caicó se envolveu em um capotamento próximo à cidade de Jucurutu-RN.

Chovia no momento do sinistro, por volta de 1:30 hora da madrugada. As vítimas receberam apoio da Polícia Militar da cidade.

Não há informação de pessoas gravemente feridas. Foram ferimentos leves, segundo uma das vítimas em relato ao blog Jair Sampaio.

É o segundo acidente envolvendo sacoleiros de Caicó em menos de 48 horas. O primeiro acidente se deu na RN-118 há dois dias.

JAIR SAMPAIO

A equipe do Jornal 95 recebeu informações de chuvas registradas nesta quarta (08).

Alex – Sítio Vaga Brava 65mm

Zé Gabeira – Baixa Verde 70mm

Expedito – Sítio Timbaúba / Frei Martinho 35mm

Mariano – Sítio Várzea dos Felix 125mm

Sítio Mesquita – São José do Seridó 87mm

Junior Lopes – Baixa do sítio 60mm

Zé Dondon – Sítio Mulambos / vizinho ao Totoró 95mm

Assentamento Cícero Anselmo 50mm

Genival – Cerro Corá 125mm

Presley – Marias Preta / Florânia 72mm

Sônia – Sítio Malhada de Dentro 55mm

Valmir – Assentamento José Milanês 80mm

Manoel Patrício – Quandú 95mm

Erivan – Sítio Mar Vermelho/ Lagoa Nova 115mm

Fátima Albino – Sítio Caiçara 45mm

Gessione – Sítio São Rafael 78mm

Luiz José – Assentamento Terra Viva/ Trangola 120mm

Helena – Retiro / Frei Martinho 60mm

Dedé Raposão – Sítio Poço de Pedra 50mm

Tino – Serrote do Melo 20mm

Nazaré – Sítio Trangola 150mm

Souza( Rádio globo) – Bernadete Xavier 30mm

Tobias – Sítio Patacoro ao lado da BR 226 80mm

Assentamento Santa Clara 110mm

Sítio Serra Preta / Cerro Corá 97mm

Luiz Francisco – Tenente Laurentino Cruz 70mm

Patrícia – Malhada da Areia 150mm

Alex – Sítio Vaca Brava 65mm

Canindé – Fazenda Santa Clara 50mm

Saco da Luiza / São Vicente 60mm

Canindé Julião – Macambira1 52mm

Maria – Sítio Marizeiro 71mm

Nego – Assentamento acauã 70mm

Nenê Vitor – Quandú 98mm

Jackson – Sítio de Dentro 92mm

Guaru – Pimenteira 45mm

Paula – Sítio Namorados 80mm

Fátima – Povoado João da Cruz 65mm

Erinaldo – Chã da Divisão 150mm

Zenaide – Sítio Farias próximo ao Povoado da Cruz 58mm

Clavinote – Sítio Dr. lacy Serra de Santana 80mm

Sítio – Boa Vista perto de Bulhões 50mm

Daguia – Assentamento Trangola 136mm

Paulo Luiz – Sítio Ponta da Linha 100mm

Chácara Rota dos Ventos – 50mm

Povoado Cruz 40mm

Wilton – Fazenda Frei Damião / Comunidade Bom Sucesso 68mm

Gilvan – Fazenda São Thiago / Assentamento José Milanês Lagoa Nova 90mm

Zé Ari – Serra dos Brasões 35mm

Assis Feliciano – Sítio Fervedeiras / Santana do Matos 80mm

Ana – Sítio Pedra Preta 70mm

Tomás – Sítio São Francisco2 42mm

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Após as chuvas caídas no Seridó, durante a noite desta quarta (08), o Açude Dourado em Currais Novos já toma suas primeiras águas vindo dos riachos mais próximos.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 16h desta quarta (08), a Polícia Militar de Lagoa Nova foi acionada para atender uma ocorrência de ameaça no Centro da cidade e ao chegar ao local foi observado a pessoa de Jobervanio Borges da Silva, de 30 anos, Residente na Rua Francisco Felipe Nº 434, de posse de um simulacro.

Com isso, ele foi detido e conduzido para delegacia de Currais Novos, contudo, Sapo como é conhecido, quebrou com a cabeça o para brisa traseiro da viatura e foi encaminhado até a unidade hospitalar. Após o retorno do hospital, Jobervanio ainda pulou da viatura em movimento e mais uma vez foi levado para o hospital e ainda insatisfeito com todo os problemas, Sapo, fugiu da urgência do hospital de Currais Novos pulando uma janela.

A guarnição voltou para Lagoa Nova depois de 01h da manhã, após os procedimentos da delegacia de plantão de Caicó, e o Sapo pulador vai responder aos crimes de ameaça e dano ao patrimônio público.

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação (http://www.educacao.rn.gov.br/). Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.

Ela falou também de outras ações que estão em andamento para fomentar essa categoria tão importante à economia potiguar – representa mais de 250 mil famílias no Rio Grande do Norte. “Iniciamos a negociação com a Agência Francesa de Desenvolvimento para desenvolvermos parcerias para produção de alimentos saudáveis, também seremos pioneiros na aquisição e distribuição de sementes crioulas, as chamadas sementes da tradição, atendendo a um anseio antigo dos agricultores. Em breve estaremos distribuindo sementes de sorgo, caju, milho e feijão para todos vocês”, referiu-se à plateia em sua maioria composta por representantes de cooperativas.

A agricultora Cícera Franco, representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, que congrega cerca de 50 mil famílias de agricultores familiares, e também presidente de uma cooperativa na região do Potengi, destacou a importância dos editais e da chamada pública, que evidencia a transparência deste governo no que diz respeito às ações públicas. “Para nós agricultores, é uma honra sermos convidados ao lançamento das chamadas públicas para as compras escolares. Antes tínhamos dificuldade de acesso à informação. Mas, pela primeira vez estamos aqui”, disse.

Para ela, a política de compras que está sendo aplicada nesse governo será um divisor de águas para a agricultura familiar e está sendo um incentivo a mais para que os trabalhadores se organizem a estarem aptos a comercializar seus produtos. “Podemos dizer aos jovens que estão produzindo que continuem, pois têm a quem vender. E também podemos afirmar às mulheres que não estamos apenas ajudando na lida diária, mas nós também estamos na linha de frente da produção”, enfatizou.

MERENDA ESCOLAR

A ação de compras para atender ao cardápio da merenda escolar é realizada por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar (Codese) e da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase). Para o secretário de Estado da Educação e Cultura, Getúlio Marques, a aquisição de alimentos saudáveis é uma forma de melhorar ainda mais o aprendizado das crianças e adolescentes. “Através desse compromisso com a agricultura familiar, temos condições de transformar a Educação com a inclusão de alimentos saudáveis na merenda, juntamente com o estímulo à arte e à poesia”, disse, referindo-se ao trio Forró Mirim, que surgiu na Escola Estadual Floriano Cavalcanti e se apresentou no evento, bem como o professor e poeta Sandenberg Oliveira de Almeida, que recitou poemas para a plateia.  A subcoordenadora de assistência ao educando, Socorro Queiroz, também estava presente e afirmou que a ampla divulgação por meio da chamada pública dos editais foi uma determinação da governadora.

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, falou que os editais lançados no valor de R$ 7 milhões, exclusivos para a agricultura familiar, são apenas o início de uma nova fase. “O PNAE é um programa federal, mas reflete a política do presidente Lula. Infelizmente, é um dos programas que tendem a se acabar, mas aqui estamos protegidos porque a governadora criou o marco legal que é o Pecafes, que blinda o Estado de ampliar as compras para todo o RN”, destacou. Ele explicou que para a elaboração dos editais para as compras de 2020 houve integração entre as secretarias por meio de encontros territoriais para que fossem definidos os itens que serão adquiridos pelo Governo. “Pela primeira vez nas compras do PNAE incluiremos um produto iminentemente regional, que é o arroz vermelho”, disse.

Estavam presentes à solenidade o vice-governador Antenor Roberto; o secretário adjunto da Sedraf, Lucenilson Ferreira; o diretor presidente da Emater, César Oliveira; a coordenadora do programa RN + Saudável, Teresa Freire; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti; o presidente das cooperativas do MST, Messias André; e o representante da Fetarn, José Aldo Vale.

O acidente aconteceu por volta das 18h desta quarta-feira (08) no Assentamento Santa clara vila A, próximo a Cerro Corá, RN.  De acordo com informações da polícia do destacamento de Cerro Corá, um caminhão carregado de tijolos perdeu os freios e tombou em uma curva. No caminhão vinha o motorista e mais três pessoas, um sofreu um corte na boca e foi encaminhado para o hospital de Cerro Corá, e os demais sofreram apenas arranhões. O motorista é natural de Itajá RN e o caminhão é de uma empresa de Assu, RN. por Blog plantaodenoticia

Dois homens morreram e uma mulher acabou presa após trocarem tiros com policiais militares na noite desta terça-feira, 7, na zona Norte de Natal. Um carro roubado e armas de fogo foram apreendidos.

Segundo a PM, o confronto aconteceu por volta das 20h, no conjunto Nova Natal. Foi durante uma tentativa de abordagem aos criminosos, que estavam em um carro roubado realizando assaltos pela região. Com a aproximação dos policiais, os bandidos tentaram escapar atirando contra a viatura.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Franco, os bandidos atiraram contra os policias, que revidaram. “Os dois homens foram atingidos e socorridos ao hospital, mas infelizmente não resistiram”, acrescentou o oficial.

Os dois homens mortos ainda não foram identificados.

Agora RN

Na comunidade Totoró, município de Currais Novos, choveu forte na tarde desta quarta (08). É um começo de ano bem animador para os agricultores.

Várias escolas da rede municipal de ensino estão passando por reparos e manutenção durante o recesso escolar.
Acompanhado dos Secretários Municipais de Educação e Infraestrutura, Jorian dos Santos e Lucas Galvão, o Prefeito Odon Júnior visitou na tarde desta quarta-feira (08) algumas dessas escolas.
Os reparos nessas unidades iniciaram logo que se iniciou o período do recesso escolar. “São reparos fundamentais como pintura, retelhamento e até estruturais, pois algumas unidades já estão com mais de 30 anos”, disse o Secretário Lucas Galvão.
O Secretário Municipal de Educação, Jorian dos Santos, enfatizou que esses reparos fazem parte de um conjunto de ações que englobam várias unidades de ensino durante o recesso escolar. “Reparos necessários para que as crianças que estudam nessas escolas possam receber educação em uma estrutura com maior qualidade e segurança no retorno as aulas”, comentou Jorian.
Todo trabalho está sendo executado por funcionários e recursos da própria Prefeitura. “Estamos fazendo um grande esforço para concluir esses reparos já nas próximas semanas. Esperamos que essas reformas melhorem ainda mais o desempenho e tragam grandes benefícios para toda nossa comunidade escolar”, comentou o prefeito Odon Júnior.