MPRN cobra fiscalização de festas e eventos para conter avanço da Covid-19 e

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobra de quatro cidades potiguares medidas efetivas para a fiscalização de eventos de massa e festas com aglomerações. A preocupação é de que estes locais — caso não tomem medidas sanitárias mais rígidas — possam registrar aumento do número de casos de infecção pela Covid-19.

A medida recomenda que as prefeituras de Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte e Poço Branco, ao permitirem eventos públicos ao longo das próximas semanas, exijam equipamentos de proteção individual de proteção contra o avanço do novo coronavírus, bem como passem a garantir o distanciamento entre os participantes destas atividades. 

Segundo a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira 25, é obrigatório o uso de máscaras, entre outros dispositivos de proteção individual aos trabalhadores do evento. Além disso, é obrigatório a aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras medidas de biossegurança para o público em geral. 

Por Agora RN

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 40 mortos e 15 feridos em rodovia do interior de SP

Um grave acidente entre um ônibus e uma carreta deixou ao menos 40 mortos e 15 feridos na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (Rodovia SP 249), entre os municípios de Taguaí e Taquarituba, no interior do Estado de São Paulo, a cerca de 350 quilômetros da capital, por volta das 7 horas da manhã desta quarta-feira, 25.

O ônibus envolvido no acidente transportava funcionários de uma empresa de confecção. De acordo com a PM, a ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual e por equipes do Corpo de Bombeiros de cidades próximas, que iniciamente divulgaram números diferentes de mortos – entre 22 e 25. No início da tarde, Corpo de Bombeiros de São Paulo confirmou ao menos 40 mortos. Das vítimas fatais, 37 faleceram no local, outras três em Pronto-Socorros da região.

Por Agora RN

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Homem suspeito de estuprar idosa de 65 anos é preso na Grande Natal

Um homem de 32 anos suspeito de ter estuprado uma idosa de 65 anos foi preso nesta terça-feira (24) no município de Parnamirim, na Região Metropolitana.

O suspeito foi detido num primeiro momento por outra violação. Ele descumpriu uma medida protetiva por violência doméstica contra outra mulher e precisava ficar a uma distância de pelo menos 100 metros da vítima.

Segundo a delegada Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Panamirim, Luana Aby Faraj, além da prisão pelo descumprimento da medida protetiva, o suspeito confessou o crime de estupro, que aconteceu na praia de Pirangi do Norte, no litoral Sul.

A delegada explicou que o próximo passo da investigação já foi feito: a solicitação dos exames de comparação biológica para que o estupro seja comprovado.

De acordo com a DEAM, o suspeito responde a sete inquéritos policiais por violência doméstica. Ele cumpria pena em regime fechado e havia sido solto há pouco tempo.

O homem detido fez exame de corpo de delito para laboratório de DNA do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) nesta terça-feira (24) e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional.

G1 RN

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Ex-deputado federal da PB é alvo de operação da PF que apura desvio de verba em obras contra a seca

 Foto: Divulgação/MDB/Arquivo

O ex-deputado federal Benjamim Maranhão (MDB) e a mãe dele, ex-prefeita de Araruna, Wilma Maranhão (MDB) são alvos de uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro em obras de combate à seca na Paraíba nesta quarta-feira (23).

Pelo menos 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PF, a Operação “Poço Sem Fundo”, investiga desvio de dinheiro destinado à perfuração de poços e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água na Paraíba.

A defesa de Benjamim e de Wilma informou, às 10h, que tomou ciência prévia do que se trata a operação e que só vai se pronunciar após ter acesso aos autos. A defesa disse ainda que não há qualquer envolvimento de ambos no caso investigado.

As investigações começaram em 2016, último ano da gestão de Wilma. Além dela e do filho, também são alvos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e empresas cujos nomes não foram divulgados. Benjamim foi candidato a prefeito de Araruna nas eleições deste ano, mas perdeu para Vital Costa (Progressistas), que teve 50,83% dos votos válidos.

Em João Pessoa, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram um dos mandados de busca e apreensão em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano. Também estão sendo cumpridos mandados no prédio do DNOCS na capital. Pelo menos 70 policiais e sete auditores participam da ação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o DNOCS, o Incra e a Prefeitura de Araruna, por meio de procedimentos de licitação, envolviam o montante de cerca de R$ 54 milhões.

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

O órgão explica que apura também a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro por meio do uso de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras. Quatro servidores públicos federais foram afastados das funções e tiveram os bens bloqueados, segundo a PF.

G1 RN

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Criminoso entra em casa e mata homem que estava dormindo

João Bosco da Silva Filho de 22 anos de idade, natural da cidade de Macaparana no estado de Pernambuco, foi morto com cerca de 06 tiros, todos na cabeça. O crime aconteceu por volta das 02h da madrugada de hoje, 24 de novembro, na Rua Carlos Rodrigues, no centro da cidade de Alto do Rodrigues.

O crime chamou a atenção até da polícia, pois segundo informações, na hora do crime a dona casa saiu e deixou uma filha assistindo televisão e a vítima dormindo no quarto da residência. O criminoso não teve o trabalho nem de abrir a porta da frente.

João Bosco foi morto deitado da cama e aparentemente sem qualquer reação ou chance de se defender.

O perito criminal do Itep em Mossoró, Marcos Dayan Saraiva, não descarta a possibilidade da vítima está dormindo e sequer viu o seu matador. Todos os tiros foram efetuados na parte de trás da cabeça e a curta distância.

De acordo com a polícia, a vítima era trabalhador e não existe nenhum tipo de registro contra o mesmo nas delegacias da região.

O camera

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Edital do concurso da Polícia Civil do RN é publicado; inscrições começam dia 27 de novembro

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (25). São oferecidas 301 vagas, todas de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de sexta-feira (27) até o dia 21 de dezembro.

A taxa de inscrição custa R$ 150 para o cargo de delegado e R$ 120 para os cargos de agente e escrivão. AS provas estão previstas para 7 de março de 2021.

São 47 vagas para delegado, 230 para agente de polícia e 24 para escrivão. Os salários são R$ 16.670,59 para delegados e R$ 4.731,90 para agente e escrivão.

O último concurso da Polícia Civil foi em 2008, e o anterior, 15 anos antes. Ou seja, em quase três décadas, só houve dois concursos público para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Na semana passada, a Polícia Militar finalizou um curso com a formação de mais de mil soldados e anunciou uma nova turma para 2021. O último concurso havia acontecido em 2005.

Anunciado em janeiro deste ano, o concurso público da Polícia Civil previa o começo do curso de formação em agosto – para que os profissionais já fossem contratados no início de 2021. No entanto, por conta da pandemia do coronavírus, segundo o governo, o processo estava parado praticamente desde abril.

egundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), o RN deveria ter um efetivo de 5.150 servidores na área, mas atualmente conta com 1.325 vagas ocupadas – apenas 26% do ideal.

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Projeto de Ezequiel libera uso de água para pequenos produtores do RN

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou projeto de lei com o objetivo de isentar da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, animal e produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte no Estado. Com isso, fica liberado o uso de água até o limite de 5 mil litros por hora para estes fins. 

“Nos últimos anos o RN enfrentou uma profunda estiagem. Foram oito anos de sofrimento ao povo residente no Estado. Em decorrência, foram perfurados vários poços artesianos pelos próprios moradores das zonas mais afetadas. A proposição tem por objetivo instituir um benefício aos cidadãos que promoveram perfurações no intuito de enfrentar a longa estiagem, mas não possuíam meios para regularizar o processo nos órgãos competentes”, disse Ezequiel.

Segundo o presidente da Assembleia, estes cidadãos que serão beneficiados também tiveram muitas dificuldades financeiras, já que a falta de água afetou a economia do interior do RN, “face o prejuízo com a perda na produção de insumos e a morte das criações, bovina e caprina especialmente”. 

Os imóveis rurais podem ainda ter atividades pecuárias, aquícolas e de pesca. A vazão de água citada na proposta diz respeito ao consumo de água provenientes de açudes e poços. Além disso, a dispensa de outorga não se aplica aos casos de captação de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venha a ser considerado aquífero estratégico em portaria do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn).

Ainda conforme o projeto, estão incluídos na lei produtores rurais que explorem parcela da terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, comodatário, parceiro, concessionário ou permissionário de áreas públicas. Também estão dispensados da outorga os empreendimentos que atuam com pesca artesanal, aquicultura e silvicultura.

por Caboré Locações Publicado em Notícias