No contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criação da Delegacia Virtual de Mulheres para denúncias sem sair de casa e a abertura da Casa de Atendimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, para abrigar mulheres de todo o estado, são duas iniciativas importantes destacadas pela governadora Fátima Bezerra na live “Mulheres – Igualdade e diversidade dentro e fora da OAB”.

A governadora participou da abertura do evento virtual, realizada nesta quarta-feira (10), que contou com as participações do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e da vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca. A transmissão foi pelo canal da OAB no Youtube.

Segundo Aldo Medeiros, a Ordem tem um papel fundamental no exercício da inclusão de mulheres em seus quadros com políticas afirmativas. Vice-presidente da entidade, Rossana Fonseca destacou que o Rio Grande do Norte é pioneiro em ter mulheres em papéis de liderança, apesar de não serem muitas, e hoje, no Brasil, a única mulher governadora é Fátima Bezerra. Ela disse também que é impossível falar em democracia sem falar em representatividade, que não é uma realidade para as mulheres em todos os setores da sociedade brasileira, pois ainda são minorias nos cargos de decisão, de poder.

Fátima Bezerra saudou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e destacou sua liderança: “em especial, neste momento de ameaças ao estado democrático de direito.” A governadora reafirmou o papel da OAB neste momento de defesa da democracia e da ciência.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que, em função da necessidade do isolamento social, a mulher é obrigada a ficar dentro de casa com o próprio agressor nestes tempos de pandemia e que em seu Governo foi montada uma rede de proteção para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

No evento nacional, a governadora pontuou que mesmo diante da grave crise sanitária mundial, o governo federal precisa fortalecer os serviços públicos, especialmente da saúde e da educação. Segundo ela, isso atinge direta e brutalmente as mulheres. “Vivemos em um país onde, infelizmente, o direito a uma educação e saúde de boa qualidade ainda não é assegurado para toda a população”, pontuou.  

“Nosso Governo tem estado exatamente na contramão daqueles que negam a ciência, que menosprezam a pandemia e seus impactos”, disse ao se solidarizar em rede nacional com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.  

FEMINICÍDIO

Apesar das dificuldades herdadas, a governadora disse que o Governo conseguiu montar uma rede assistencial de atendimento à saúde da população. Em 2020, em função das medidas tomadas pelo Governo do Estado, houve uma redução de 38% dos feminicídios no RN frente ao aumento da violência contra as mulheres e na pandemia. “Isso é fruto de gestão”, afirmou.

Fátima Bezerra enumerou ações importantes em prol das mulheres. “O Governo liderado por uma professora tem o dever, a missão institucional de buscar todos os caminhos para enfrentar essa chaga que é a violência cotidiana contra as mulheres.”

Lembrou também da implementação do Programa Maria da Penha vai às Escolas, afim de desconstruir os preconceitos e a discriminação que “infelizmente” se alimentam da cultura machista. A escola, disse a professora Fátima Bezerra, é lugar de falar do amor, do respeito, da tolerância e de um mundo de paz e justiça.

Também destacou que foi reativado o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e o Comitê Estadual dos Direitos das Mulheres, além de instituir a Patrulha Maria da Penha que existia apenas no nome. “Uma medida central na proteção às mulheres ameaçadas, em situação de violência doméstica e familiar, foi a criação do Núcleo de Feminicídios na Divisão da Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, e a Primeira Delegacia Especializada em atendimento à mulher com Plantão 24 horas.”

A implementação do botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica (para o agressor) foi outra medida instituída para fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência, citou Fátima Bezerra. 

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite desta terça-feira (09), mais quarenta e sete (47) novos casos, totalizando 2658 casos de Covid19 no município de Currais Novos.

A cada três dias uma mulher é vítima de morte violenta no Rio Grande do Norte. O levantamento dos dados, realizado pela Rede de Pesquisa OBVIO Observatório da Violência da UFRN, levou em consideração as ocorrências registradas entre 2011 e 2020. O cenário de violência é tido como alarmante pelas pesquisadoras.

A observação de índices de mortes violentas de mulheres no RN trouxe as seguintes conclusões: 83,7% das vítimas tinham idade entre 15 e 49 anos. Embora menos frequente, as mortes violentas de meninas também ocorreram: em 10 anos, foram 58 mortes de meninas de até 14 anos. Embora as mulheres negras representam 56,4%, elas foram alvo em 76,2% dos casos de mortes violentas. Além disso, nota-se a falta de oportunidades associada ao risco de violência: 74,8% das mulheres mortas de forma violenta no estado não chegaram sequer a acessar o ensino médio.

Por Robson Pires

Durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8 de março), a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades. 

O texto foi lido pela deputada federal Natália Bonavides no evento promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) que teve como tema “Mulher potiguar em defesa da vida” e foi transmitido pelo governo no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=lrBSezDkiDo).

O manifesto diz que a liderança exercida pela governadora no estado e no país potencializa as agressões machistas que recebe. De acordo com o documento, esses ataques são “de caráter reacionário e misógino que ferem a todas nós mulheres que somos igualmente agredidas quando a governadora do nosso estado é insultada em sua condição de mulher.” O manifesto está disponível para arrecadar mais assinaturas, pelo link: http://chng.it/sQyGPsFcdr. 

A chefe do Executivo estadual agradeceu ao confirmar que os tempos têm sido muito difíceis com a polarização, e que os ataques mais graves são as fake news. “Atacam minha história, minha dignidade, minha reputação, minha condição de mulher. Esses que me atacam terão o julgamento que a história vai dar, mais cedo ou mais tarde. A cada ataque desses, eu respondo levantando a cabeça com muita firmeza, clareza e sabendo que não estou só”, disse. 

A governadora rendeu homenagens a várias mulheres potiguares, representantes de diversos setores e que têm enfrentado o desafio da pandemia. 

HOMENAGENS

O momento foi de cumprimento especial às profissionais de saúde do Rio Grande do Norte – enfermeiras, fisioterapeutas, cozinheiras, copeiras, mulheres da limpeza que trabalham nos hospitais, UPAS, e todas as cientistas, que contribuem para o desenvolvimento da ciência no RN. Algumas médicas da linha de frente e pesquisadoras foram citadas. 

A doutora Marise Reis Freitas, do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Qualidade em Serviço da Saúde da UFRN foi convidada a representar a classe e contextualizou o momento.   

“A ciência é uma ferramenta pra que a gente conquiste uma vida melhor. É pra isso que ela serve. O século 21 escancara essa perspectiva de compreendermos a responsabilidade de conquistar ou perseguir soluções para reduzir a desigualdade social”, destacou a pesquisadora para lembrar que é preciso reduzir as desigualdades, garantindo acesso à educação, saúde, moradia e, principalmente, o direito à vida.  

“Homenagear essas mulheres é mais do que um dever diante do contexto tão grave que nós vivemos de pandemia com todas as suas consequências, o quanto essas mulheres têm contribuído colocando o saber delas a serviço da humanidade. São vocês que nos dão força pra gente resistir frente aos negacionistas, quanto mais eles tentam nos atacar, mais vocês nos trazem argumentos, fundamentos para que a gente siga a caminhada”, destacou a governadora Fátima. 

O ato solene também prestou tributo a todas as mulheres que tiveram suas vidas ceifadas pela covid-19; especialmente à professora pesquisadora e feminista Elizabete Nasser, pioneira na discussão de gênero, na década de 80.

A cantora Glorinha Oliveira, falecida em fevereiro deste ano, foi lembrada na homenagem. Ela era conhecida como o Rouxinol Potiguar e honrou os palcos e a história cultural do RN. 

As apresentações culturais ficaram por conta da Roda de Mulheres do Samba Potiguar e da escritora Rizolete Fernandes. 

Além das já citadas, também marcaram presença a senadora Zenaide Maia, o senador Jean Paul Prates, a deputada estadual Isolda Dantas e as vereadoras de Natal Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Júlia Arruda. A procuradora geral adjunta de Justiça do RN, Elaine Cardoso, e a promotora de Justiça Érica Canuto participaram da solenidade. 

Pelo Governo, registraram presença: a secretária da Semjidh, Eveline Macedo; secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira; a subsecretária de Políticas para Mulheres, Ivanete Oliveira; a coordenadora do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Joana d’Arc; coordenadora do  Conselho Estadual de Políticas Públicas de Igualdade Racial, Lúcia Helena; coordenadora do Grupo Afirmativo de Mulheres Independente, Goretti Gomes; representante das Mulheres com Deficiência, Ivoneide Damasceno. 

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite desta segunda-feira (08), mais cinquenta e sete (57) novos casos, totalizando 2611 casos de Covid19 e, infelizmente, mais um óbito no município de Currais Novos.

A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências à família da vítima.

Um Sargento da Polícia Militar da reserva, identificado como Neulton Alves foi morto a tiros na madrugada desta terça-feira (05), no parque eólico Cumarú, na cidade de São Miguel do Gostoso, litoral Norte do Estado. De acordo com a polícia a vítima foi surpreendida por criminosos enquanto trabalhava de segurança na usina.

Segundo a apuração preliminar da Polícia Civil um grupo de homens armados invadiu o canteiro do local onde estavam dois seguranças, o Sargento Nilton e um PM da ativa, que terá o nome preservado. O bando anunciou o assalto e houve uma troca de tiros que culminou na morte do Sargento.

A notícia do ocorrido foi confirmada pelo comandante Geral da Polícia Militar do Estado o Coronel Alarico Azevedo. ” É com tristeza que recebemos essa informação da morte de um profissional que dedicou parte da vida ao serviço da Polícia”, disse. O corpo do policial da reserva foi conduzido ao ITEP e será liberado para o sepultamento ainda nesta sexta-feira.

Por Portal BO

Uma mulher de 25 anos foi brutalmente assassinada, no final da tarde deste domingo no distrito de Serra Verde, no município de Lajes Pintadas, distante 54 quilômetros de Currais Novos. Elisângela Diogo de Oliveira foi morta apedrejada e pode ter sido violentada sexualmente antes de morrer.

De acordo com a perícia preliminar do ITEP a vítima foi encontrada em um terreno apenas de sutiã e o resto das vestimentas próximo ao corpo. “Ela apresentava graves ferimentos na cabeça provocados por um objeto pesado, acreditamos que foi uma pedra porque encontramos uma suja de sangue no local”, informou um dos peritos.

O crime ainda é um mistério, porém um detalhe sugere que a Elisângela estava sendo ameaçada, em uma postagem nas redes sociais ela pede ajuda a Deus. “Mi ajuda deus”. O corpo da jovem foi conduzido para a sede do ITEP em Natal onde foi necropsiado e liberado para o sepultamento.

Portal BO

Após a saída das forças integradas da Segurança Pública – estaduais e municipais da Capital – do Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN) no final da tarde deste sábado (06), a fim de fiscalizarem o cumprimento do decreto estadual que determina o toque de recolher a partir das 20h, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto circularam pelas principais vias de Natal. Da zona Sul à zona Norte, a operação obteve êxito em seu propósito de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas. 
 
“A operação é um sucesso. Quem ama cuida, quem ama protege. Quero dizer de toda nossa gratidão, por Natal e por todo o Rio Grande do Norte, que estão dando mais essa lição de responsabilidade, de solidariedade, e que o momento, sim, é de muita união, para que a gente possa salvar vidas. Isso sim é o pacto em defesa da vida”, externou a governadora. 
 
As tropas da segurança saíram a campo praticamente no mesmo horário, consolidando a operação em todos os 167 municípios do estado. “O povo potiguar, em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos, Caicó, e demais cidades e regiões, está consciente de que estamos numa situação grave e a pandemia assumiu ares de extrema gravidade. Felizmente, as pessoas se recolheram a partir da hora determinada. Se cada um fizer a sua parte e usar máscara, vamos buscar cada vez mais garantir o isolamento social para diminuir o nível de contaminação, de casos graves e de mortes no Rio Grande do Norte”, declarou Antenor.
 
No ato da saída das tropas, o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro, que é secretário extraordinário de Metas, Projetos e Relações Institucionais do Governo, fez uma saudação a todos os agentes presentes. “O nosso estado é destaque e exemplo nacional de integração das forças. Nós trabalhamos em total união, sem conflitos.  O Rio Grande do Norte não é uma ilha. A covid está avançando. As notícias que vêm do Sul, do Sudeste, do Rio de Janeiro, de São Paulo dão conta de que a pandemia está avançando, não é só aqui. Iniciada às 20h do dia 06, com meta de ser concluída às 6h de segunda-feira, dia 08, o toque de recolher no final de semana terá duração de 34 horas. “Não temos como tomar medidas mais duras porque não temos auxílio emergencial. Bom trabalho e que Deus os proteja”, concluiu.
 
A operação Toque de Recolher tem o objetivo de fiscalizar, orientar e coibir aglomerações, possíveis eventos, som alto, paredões. A partir das 20h, é proibido estar em praças, calçadas, ou circulando sem necessidade.  Comandada pelo secretário de segurança, coronel Francisco Araújo, a concentração das tropas no Centro Administrativo também contou com a presença do secretário adjunto, delegado Osmir Monte; da delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), coronel Monteiro Júnior; além dos representantes dos órgãos municipais participantes,  Guarda Municipal, Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e  STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana).  De segunda à sexta, o toque de recolher começa às 20h e vai até as 6h do dia seguinte.  Nos domingos e feriados, o dia todo.

Um homem, uma mulher e uma menina morreram num acidente ocorrido por volta das 19 deste domingo, 7, na BR 405, entre as cidades de Pau dos Ferros e Rafael Fernandes, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

As primeiras informações são de que as três vítimas são do bairro Riacho do Meio, em Pau dos Ferros.

Elas estavam trafegando numa motocicleta, que teria se chocado com um Corsa Classic preto, com placas de Rafael Fernandes. Os três foram arremessados para fora da pista, numa área de vegetação. O local é escuro.

O motorista do Corsa, após perceber a tragédia que se envolveu, teria fugido do local do acidente. A Polícia Militar, Bombeiros, Samu e também a Polícia Civil se dirigiram ao local. Devido ao local não ter iluminação, o trânsito ficou perigoso.

A motocicleta que o casal trafegava com a filha ficou totalmente destruída. O motorista teria seguido em fuga saído da BR 405 entrando na direção de Alexandria. Existe informações não confirmadas que ele teria atropelado uma vaca e fica preso às ferragens.

A Polícia Rodoviária Federal também está sendo acionada ao local, assim como a coordenação regional do Instituto Técnico-científico de Perícia, de Pau dos Ferros, para remoção dos corpos e periciar o local da ocorrência.

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.

MH

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na noite deste domingo (07), mais um (01) novo caso, totalizando 2554 casos de Covid19 e, infelizmente, mais dois óbitos no município de Currais Novos.

A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências às famílias das vítimas.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (6) de uma “live” promovida pelo Grupo Prerrogativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e debateu com professora Ana Estela Haddad; advogada e defensora dos Direitos Humanos, Sheila de Carvalho, e a advogada Gabriela Araújo sobre o lugar e papel da mulher na pandemia. A conversa foi mediada pelos advogados Marco Aurélio, Fabiano Silva dos Santos e pelo linguista Gustavo Conde, coordenadores do Grupo.

Em sua fala de abertura, Fátima lamentou o difícil momento que o país atravessa no enfrentamento à pandemia. “O coração não cabe mais de tanto luto e tanta dor”, desabafou.

Ela lembrou que no Rio Grande do Norte 94% dos leitos-covid estão ocupados na rede pública de saúde do estado, e citou a importância de ações rígidas para diminuir a velocidade de transmissão do coronavírus. “Aqui todas as medidas que tenho tomado são fruto de um amplo debate com a sociedade, e, no final, o martelo é batido tendo como norte a orientação do nosso comitê científico”, informou.

Após compartilhar um pouco de sua trajetória e conquistas como mulher parlamentar e chefe do executivo estadual, a professora Fátima Bezerra recebeu o reconhecimento e respondeu aos questionamentos dos participantes. “A governadora Fátima Bezerra é nossa grande referência hoje na política, afinal é a única mulher governadora do país”, declarou a advogada Gabriela Araújo.

Quando perguntada sobre seus maiores desafios enquanto mulher na política, a professora lembrou a transição do cargo de deputada para senadora, quando precisou fazer oposição a uma aliança de 18 partidos, liderada pelo então presidente da Câmara. À época, Fátima também teve importante papel como relatora do Fundeb. “A política para mim não é profissão, é uma missão, é um exercício enquanto instrumento de transformação da sociedade”, frisou.

O grupo debateu ainda os exemplos de enfrentamento à pandemia em países liderados por mulheres, os dispositivos de proteção social, como o auxílio emergencial, e a importância de políticas públicas nos cuidados às esferas mais vulneráveis da sociedade.

Por fim, a governadora fez uma reflexão sobre os avanços da atuação feminina na política brasileira e as dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres em um universo tão masculino. “Temos exemplos muito bons, no Brasil e pelo mundo afora, do quanto as mulheres dão conta do recado. Na verdade, o que elas precisam é de oportunidades, para mostrar a sua competência e o seu preparo”, concluiu.  

As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta sexta-feira (5) para definir como operacionalizar as fiscalizações do novo decreto estadual (Nº 30.388/2021) que edita medidas restritivas mais    para conter a disseminação da Covid-19.

As altas taxas de transmissibilidade da doença e da ocupação de leitos de UTI somadas à baixa cobertura vacinal motivaram a edição de um novo decreto do Governo do RN. A determinação começa a valer neste sábado (6), ampliando o toque de recolher de segunda a sábado, das 20h às 6h, e aos domingos, em tempo integral. Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros trabalham de forma integrada.

Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da atuação das polícias no contexto da pandemia. 

“Não estamos nas ruas para prender o povo do RN, estamos nas ruas para proteger o povo do Rio Grande do Norte. A prisão é só naquele caso que se faz extremamente necessário. O decreto fala em multa e fala no delito. Vocês estão agindo em nome da emergência sanitária que o país e o Rio Grande do Norte vivem nesse momento”, destacou a chefe do Executivo estadual, anunciando que o toque de recolher é uma determinação que deve ser cumprida em todos os 167 municípios potiguares.

O vice-governador do RN, Antenor Roberto, coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, disse que os segmentos que estão procurando o Governo o abordam mais para entender as novas medidas, e não por resistência, dada a situação crítica. 

“Essa onda traz agravantes. Além de haver generalização na crise sanitária, o Brasil vai assumindo uniformidade de tragédia em todas as regiões. Os governadores estão aumentando as restrições ao mesmo tempo em que levantam a bandeira da imunização”, ressaltou Antenor.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, destacou o longo período que terá o toque de recolher no final de semana. “A primeira fiscalização do novo decreto será das 20h do sábado até as 6h da manhã da segunda-feira”, ressaltou, colocando-se à disposição dos municípios para auxiliar na viabilização desse trabalho.

Participaram do encontro o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Fernando Mineiro, que coordena o Pacto pela Vida; o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo e o adjunto da pasta, o delegado Osmir Monte; a secretária de Estado do Turismo, Ana Costa; e a subsecretária de planejamento e gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho.

Entre as autoridades de segurança, estavam o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; o subcomandante-geral dos Bombeiros, coronel Josenildo Acioli; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; e o diretor de Polícia Civil do Interior, delegado Inácio Rodrigues.