Novo decreto do RN entra em vigor nesta segunda-feira

O novo decreto do Governo do RN entrou em vigor nesta segunda-feira (5). De acordo com o texto, que tem validade até 16 de abril, o estado volta a contar com o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sábado e em tempo integral aos domingos. Além disso, é liberada a abertura do comércio, de academias. de igrejas e das escolas.

Entre as regras para o funcionamento do comércio, está o rígido controle sanitário com a limitação de pessoas a 50% da capacidade do estabelecimento ou a cinco pessoas por metro quadrado. Além disso, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

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COMUNIDADES RURAIS DE CURRAIS NOVOS SÃO BENEFICIADAS COM RECUPERAÇÃO DE BARREIROS

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB), vem realizando inúmeras ações na zona rural do município.

Entre algumas dessas ações está à recuperação de pequenos açudes e barreiros com limpeza, escavação, colocação de material para reforço da parede, segundo dados do relatório da Secretaria, divulgados na manhã desta segunda-feira (05).

Cerca de 20 proprietários foram beneficiados com o apoio da Secretaria de Agricultura nas seguintes Comunidades: Sítio Mulambos; Cachoeira; Condado; Pedra Preta; Sítio Liberdade; Sítio Pedra D’água; Sítio Pau Ferro; Terra Viva; Olho D’água dos Brandões; Maxinaré; Marcação; Saco dos Veados; Solidão; Catunda; Boa Esperança; Namorados; Serrinha; e Riacho do Melo.

Para o Secretário Lucas Galvão, essas ações refletem o compromisso da atual Gestão com o homem do campo. “São ações fundamentais de apoio ao produtor rural, que possibilitam em especial aos pequenos produtores, se prepararem melhor para o período do inverno”, afirma Lucas.

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MPF ajuíza ação para que a União apresente Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

Assim, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). Ainda, a União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos baseiam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

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Ladrões estavam furtando porta e janela de uma casa e a PM acabou impedindo a ação

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma viatura da Policia Militar de Currais Novos estava em patrulhamento na madrugada desta segunda (05), quando observou dois cidadãos em atitude suspeita e ao tentar abordá-los os mesmos correram e deixam para trás uma porta e uma janela. A PM observou que o material havia sido subtraído de uma residência na rua Vivaldo Porfirio da Silva onde foi revolvido ao proprietário.

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