Governo zera o ICMS do Diesel para o setor de transporte urbano de Natal

Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado.

Desde o ano passado, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado garantiu a ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal. E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana, atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte público dos trabalhadores.

Como contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros.

Em março passado, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e atendeu a um pleito de mais de 20 anos do sistema de transportes público de passageiros. Uma renúncia superior a R$ 2,1 milhões, verificada entre julho e dezembro do ano passado. O Governo havia determinado a ampliação da validade desse benefício para até o fim deste ano, como medida para minimizar os impactos da pandemia no setor. Agora, a isenção passa a valer por um período de 180 dias no caso do transporte público da capital e região.

Durante a reunião, a governadora defendeu que a questão do transporte é fundamental do ponto de vista sanitário e para o funcionamento das atividades. Porém, alertou que: “concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito”. Fátima também advertiu que “insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”.

A governadora ainda esclareceu que o entendimento do governo em aceitar o pedido da redução do ICMS, levou em consideração a importância do sistema de transporte coletivo. “O serviço de transporte de passageiros, neste contexto da pandemia, é considerado o mais essencial. Um exemplo é a perspectiva de retorno das atividades presenciais nas escolas. Como será isso sem transporte?”    

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratificou a sensibilidade do governo diante dessa crise. “Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral.”

Também participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Luiz Flor; o consultor técnico do Seturn, Nilson Soares; o consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

UM MORTO E CINCO FERIDOS EM ACIDENTE ENTRE TAXI E VIATURA DA PM

Um acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo a viatura da Polícia Militar de Governador Dix Sept Rosado e um Taxi de Mossoró, deixou um morto no local e outras cinco pessoas feridas, quatro delas em estado grave. A viatura estava deixando a cidade, para realizar patrulhamento nas comunidades rurais, quando colidiu no Taxi que viajava em sentido contrário.

O acidente aconteceu no início da noite desta quarta feira 21 de abril de 2021, na RN 117 entre Caraúbas e Governador Dix Sept Rosado. De acordo com as primeiras informações, uma mulher e um filho de 4 anos, que viajavam no Taxi e três policiais militares ficaram feridos. A batida foi tão violenta, que o Taxi se partiu ao meio.

Os Três policiais, a mulher e a criança foram socorridos para a Unidade Básica de Saúde da cidade de Governador Dix Sept Rosado e diante da gravidade dos ferimentos tiveram que ser transferidos para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Segundo informações, o estado de saúde deles inspira cuidados. No acidente o motorista do Taxi, Francisco Gabriel Morais da Silva, foi arremessado para fora do veículo e morreu no local. Ainda de acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, que isola o local do acidente, o Taxi era alugado ao condutor que morreu na hora e estava procedente de Patu.

Os passageiros teriam ido a um enterro naquela cidade e quando voltavam pra Mossoró se envolveram no acidente. Ainda não há informações sobre as causas do grave acidente.

FIM DA LINHA

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SUSPEITO DE PARTICIPAR DE ASSALTO A FARMÁCIA EM JARDIM DO SERIDÓ É PRESO PELA PM

Foi preso pela Polícia Militar o nacional Wesley Jhonata Ferreira da Silva, Vulgo LINKA, por suspeito de participação no assalto a uma farmácia na noite dessa terça feira em Jardim do Seridó.

Eram dois criminosos, ambos fugiram em uma moto. Eles renderam os funcionários do estabelecimento e subtraíram valores.

JAIR SAMPAIO

por Caboré Locações Publicado em Notícias