A Governadora Fátima Bezerra (PT), sancionou neste sábado (24) a Lei nº 10.871, de autora do deputado estadual Albert Dickson (PROS). A Lei institui como serviço essencial o funcionamento de igrejas e templos de qualquer religião em períodos de calamidade pública em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

O parlamentar ressaltou a importância da da sanção. “Foi um avanço. No entanto, Teremos que fazer algumas adaptações para se tornar mais efetiva para o povo de Deus e para a igreja, nãos podemos esquecer que todos os protocolos sanitários devem ser cumpridos de forma rigorosa” declarou.

Por Robson Pires

Um Sargento da Polícia Militar sofreu dois tiros durante uma tentativa de assalto, no bairro Tirol, na manhã deste domingo (25). A vítima foi abordada por criminosos enquanto trafegava no local.

De acordo com o relatório do Ciosp, o PM não reagiu, mas foi baleado nos dois braços e socorrido em seguida para o ponto socorro Clóvis Sarinho. Diligências foram realizadas, mas os criminosos conseguiram fugir.

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Um policial civil identificado como kléber Nóbrega foi assassinado na madrugada deste domingo (25), em uma conveniência, no centro da cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. A vítima estava acompanhada de amigos quando cerca de quatro assaltantes chegaram no local anunciando um roubo. Quando o agente foi abordado por um dos criminosos acabou sendo baleado e morto.

Imagens do circuito interno do estabelecimento mostram como foi o crime, Kléber conversava com dois outros policiais, um policial militar e um policial penal, os assaltantes chegaram de carro e renderam todas as pessoas que estavam no local, em seguida passaram a recolher os pertences. Em nenhum momento houve reação, mas o agente portava uma arma e quando os bandidos descobriram esse detalhe kléber acabou morto com um tiro na nuca.

Os criminosos fugiram após o latrocínio em direção a Natal, mas mesmo após diligências da PM nenhum suspeito foi preso. O agente foi socorrido para uma unidade de saúde da cidade, no entanto chegou sem vida. Equipes da DHPP e do ITEP estiveram no local para os procedimentos cabíveis.

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A Polícia Federal, através da sua representação da Interpol, prendeu na tarde da última sexta-feira, 23/4, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, um cidadão sueco, 42 anos, em cumprimento a um mandado de prisão, para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome do estrangeiro havia sido incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol pela Espanha e o pedido de prisão preventiva foi apresentado pela Organização Internacional de Polícia Criminal.

O extraditando era considerado fugitivo e agora vai responder por suposto envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujos crimes teriam sido praticados entre os anos de 2019 e 2020, na Europa.

O homem se encontra custodiado na Superintendência da Polícia Federal, onde aguardará a tramitação do processo de extradição.

A Força Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça (FT SUSP/RN-SEOPI/MJ), integrada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, DEPEN e SEAP, contando ainda com apoio do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal, prendeu neste sábado, 24/4, em flagrante delito em Guamaré/RN, região do Polo Costa Branca, um membro de facção criminosa, de 26 anos. O homem foi detido no centro daquela cidade suspeito de envolvimento com o crime de tráfico de drogas, ficando apurado, também, que o investigado articulava possível atentado contra a vida de dois agentes de segurança pública do RN, visando, assim, galgar patamares mais altos na hierarquia da organização criminosa a que pertence.

Durante a operação, que foi denominada de “Passa nada”, em alusão ao rigor com que a Força Tarefa Natal atua no enfrentamento às facções criminosas no estado do Rio Grande do Norte, também foi cumprido naquela cidade um mandado de busca e apreensão, juntamente com um mandado de prisão em desfavor do acusado.

Durante as buscas foram encontradas porções de substância entorpecente (cocaína) que seria destinada ao tráfico local.

O preso foi conduzido à Superintendência de PF em Natal para os procedimentos de polícia judiciária. Autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, após os procedimentos, foi encaminhado ao sistema prisional do RN, à disposição da Justiça.

A Polícia Federal pede que a população continue enviando informações através do telefone (84) 3204-5500 ou pelo e-mail: denuncia.srrn@pf.gov.br, sendo garantido o anonimato do denunciante.

Tendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte, decreto da Prefeitura do Natal sobre consumo de bebidas alcoólicas, funcionamento de escolas e do comércio, em desacordo com o decreto estadual 30.516/21, que entrou em vigor neste sábado (24). As restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) e manter o funcionamento dos hospitais em níveis seguros, sem risco de colapso.

A PGE entende que a decisão do desembargador quebra o paradigma, segundo o qual os entes federados podem legislar sobre medidas sanitárias de proteção à vida, mas havendo conflito no exercício da competência concorrente, prevalece a norma mais rígida, especialmente no que se refere à circulação de pessoas.

DEICOR deflagra a operação “Senhor das Armas” e prende dois integrantes de facção criminosa estadual e apreende 02 FUZIS novos COLT, 01 PT GLOCK .40,  centenas de munições, que seriam usadas para resgate de presos em um presídio Potiguar.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, com apoio da DEPATRI/PCPE E SERES/PE, deflagraram uma operação na manhã de hoje (23/04/2021), com o objetivo de apreender armas de grosso calibre e munições que seriam utilizados em um resgate de presos em um presídio aqui do RN.

Foram presos MIGUEL CABRAL NASSER FILHO, vulgo “Miguelzinho”, natural de Natal/RN, nascido em 17/01/1994, e FRANCISCO FELIX DA SILVA, vulgo “Chico Veio”*, natural de São Pedro do Potengi/RN, nascido em 02/06/1970.

Os dois foram presos em flagrante, na cidade de São Pedro/RN, portando uma PT .40 e de posse de dois fuzis colt, de calibres 5,56, centenas de munições de vários calibre, além de drogas para consumo, balança de precisão e várias anotações. 

Com essa apreensão já somam 05 (cinco) fuzis apreendidos só este mês de abril, todos seriam utilizados nesse plano de resgate.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (23) o novo decreto que estabelece as medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 no estado até o próximo dia 12 de maio. Entre as mudanças, em relação as normas em vigor até esta sexta-feira (23), está a flexibilização do toque de recolher, que será das 22h às 5h nos dias de semana. Até então, o horário era das 20h às 6h.

Segundo o decreto, o toque de recolher significa proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo populacional e aglomerações aos domingos e feriados, em horário integral e nos demais dias da semana, das 22h às 05h da manhã do dia seguinte.

O governo anunciou as novas regras nesta quinta-feira (22), após reunião com municípios, mas prefeitos, inclusive o de Natal, Álvaro Dias, afirmaram que iriam publicar decretos próprios com maior flexibilização.

Serviços que podem funcionar mesmo durante o toque de recolher:

• serviços públicos essenciais;
• serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
• farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
• supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
• atividades de segurança privada;
• serviços funerários;
• petshops, hospitais e clínicas veterinária;
• serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
• atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
• correios, serviços de entregas e transportadoras;
• oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
• oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
• oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
• serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
• lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
• postos de combustíveis e distribuição de gás;
• hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
• atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
• lavanderias;
• atividades financeiras e de seguros;
• imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
• atividades de construção civil;
• serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
• prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
• atividades industriais;
• serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
• serviços de transporte de passageiros;
• serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
• cadeia de abastecimento e logística.

Outra mudança é ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos de alimentação, como restaurantes, que até então podiam funcionar até às 20h. Nas escolas, aulas em formato presencial foram autorizadas para turmas até do 5º ano do ensino fundamental e para a 3ª série do Ensino Médio nas redes pública e privada.

Escolas

• O decreto permite aulas em formato híbrido (presencial e remoto) nas turmas até o 5º ano do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio, nas escolas da rede pública e privada.
• Demais níveis devem permanecer em aulas remotas.

Igrejas e outros templos religiosos

• distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas
• limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 30% da capacidade máxima, o que for menor
• Atividades em formato virtual, sem a presença de público, podem acontecer durante o toque de recolher, com equipe responsável ressalvada da restrição de circulação.

Restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação

• Podem receber novos clientes até 21h e devem encerrar as atividades presenciais às 22h.
• Podem abrir aos domingos e feriados até as 15h, com tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades presenciais.
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
• Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
• Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.
• Podem funcionar com delivery, drive-thru e take away em qualquer horário.

Centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres

• Horário de funcionamento: 11h às 20h;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
• Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
• Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.

Lojas e serviços em geral

• Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Salões de beleza, barbearias e afins

• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

• Horário de funcionamento: 06h às 20h;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Municípios

O governo ainda recomendou que os municípios mantenham proibição de uso das orlas de praias, bem como outros locais de banhos como lagoas, cachoeiras, rios, clubes e piscinas nos fins de semana, para evitar aglomerações. Outras recomendações dizem respeito à reorganização de feiras livres, horários dos comércios locais e ao transporte público.

A probabilidade de ser infectado pelo novo coronavírus diminui drasticamente após a inoculação da primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech ou da AstraZeneca/Oxford. A informação é de um estudo britânico que concluiu, também, que a primeira aplicação dessas vacinas protege tanto pessoas mais velhas e mais vulneráveis quanto os mais jovens e saudáveis.

O trabalho conjunto do Office for National Statistics (ONS) e da Universidade de Oxford descobriu que há forte resposta imunitária em todas as faixas etárias depois da primeira dose de uma dessas vacinas. Segundo o estudo, divulgado em pré-publicação nesta sexta-feira (23), as inoculações tanto com a vacina da Pfizer quanto com a da AstraZeneca foram tão eficazes em indivíduos com mais de 75 anos e/ou em pessoas com problemas de saúde latentes, quanto em pessoas mais novas e/ou mais saudáveis.

Duas iniciativas do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com outras instituições estaduais e federais, tiveram o reconhecimento do IX Prêmio República de Valorização do MPF. O RN ficou entre os três finalistas na categoria Combate à Corrupção com o Painel de Business Intelligence (BI) para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc, em parceria com o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado(TCE/RN). Também recebeu menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia com a plataforma Regula/RN, desenvolvida com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN). O anúncio dos vencedores acontece no dia 30 de abril.

BI Lei Aldir Blanc – O programa de inteligência artificial foi criado especificamente para o cruzamento e análise de dados dos beneficiários do auxílio ao setor cultural no RN, com envolvimento das equipes de tecnologia do MPF/RN e TCE/RN. Esta parceria entre MPF, Governo do Estado e TCE/RN evitou gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos, apenas no primeiro mês de aplicação.

O procurador da República Fernando Rocha destacou o pioneirismo da iniciativa. “A cooperação entre os órgãos e o emprego da inteligência artificial são aliados no combate a fraudes como as que foram identificadas no auxílio emergencial”, explicou.

Renato Rovegno de Souza Júnior, de 23 anos, acusado de matar o cabo Gustavo, morreu no início da manhã desta sexta-feira (23), durante um confronto com policiais militares do Batalhão de Policiamento de Choque, na comunidade Paço da Pátria, zona Leste de Natal, outro homem ainda identificado apenas como “Mago das praias”, também morreu.

A operação foi desencadeada com a finalidade de prender o homem que assassinou o policial militar Gustavo Pinheiro de Andrade, no último dia 13, em uma loja de celulares, no bairro Capim Macio. Na ocasião Renatinho, como era mais conhecido, atirou e matou o PM e levou a arma dele.

De acordo com o Tenente Coronel Antônio Pessoa, do Batalhão de Policiamento de Choque o trabalho foi feito por terra, rio e ar. “Conseguimos localizar o indivíduo depois de um trabalho envolvendo equipes que cercaram toda a comunidade, na região de mangue, na própria comunidade e com o apoio de uma aeronave”, disse.

Duas armas de fogo foram apreendidas, uma delas pertencia ao policial assassinado. Todo o material foi apresentado na DHPP onde transcorre o inquérito que investiga a morte de Gustavo Pinheiro.

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