Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril.

Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as  limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo do ato, a ALRN também detalha a ausência de leitos para tratamento de pacientes, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A prorrogação é um ato da Mesa e não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que terão continuidade de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

Os setores da Casa Legislativa em que ainda tramitem processos por meio físico, assim como cada unidade administrativa, deverá manter no mínimo um servidor em trabalho presencial.

As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes continuarão na forma remota. Os gabinetes dos deputados estaduais devem permanecer com atividades presenciais suspensas, assim como o atendimento presencial ao público externo.

Em relação aos serviços e transparência da Casa, o site da Assembleia continuará sendo atualizado no al.rn.leg.br

O Ato da Mesa Diretora tem vigência na data de sua publicação – hoje – perdurando efeitos até nova deliberação da Casa que também será publicada em Boletim Eletrônico.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta terça feira (6) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os primeiros a receber, já nesta terça, são os trabalhadores nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um pedido nesta segunda (5) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação de missas e cultos saia das mãos do ministro Gilmar Mendes e passe para as de Kassio Nunes Marques. Com a troca na relatoria, a permissão para a realização das celebrações seria mantida e o julgamento da matéria no plenário da Corte poderia ser evitado.

O julgamento pelo plenário foi marcado por Fux para esta quarta-feira (7), após duas decisões contraditórias sobre o tema.

O novo decreto do Governo do RN entrou em vigor nesta segunda-feira (5). De acordo com o texto, que tem validade até 16 de abril, o estado volta a contar com o toque de recolher das 20h às 6h de segunda-feira a sábado e em tempo integral aos domingos. Além disso, é liberada a abertura do comércio, de academias. de igrejas e das escolas.

Entre as regras para o funcionamento do comércio, está o rígido controle sanitário com a limitação de pessoas a 50% da capacidade do estabelecimento ou a cinco pessoas por metro quadrado. Além disso, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento (SEMAAB), vem realizando inúmeras ações na zona rural do município.

Entre algumas dessas ações está à recuperação de pequenos açudes e barreiros com limpeza, escavação, colocação de material para reforço da parede, segundo dados do relatório da Secretaria, divulgados na manhã desta segunda-feira (05).

Cerca de 20 proprietários foram beneficiados com o apoio da Secretaria de Agricultura nas seguintes Comunidades: Sítio Mulambos; Cachoeira; Condado; Pedra Preta; Sítio Liberdade; Sítio Pedra D’água; Sítio Pau Ferro; Terra Viva; Olho D’água dos Brandões; Maxinaré; Marcação; Saco dos Veados; Solidão; Catunda; Boa Esperança; Namorados; Serrinha; e Riacho do Melo.

Para o Secretário Lucas Galvão, essas ações refletem o compromisso da atual Gestão com o homem do campo. “São ações fundamentais de apoio ao produtor rural, que possibilitam em especial aos pequenos produtores, se prepararem melhor para o período do inverno”, afirma Lucas.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da Covid-19, iniciando sua implementação no prazo de dez dias. O plano deve, entre outras medidas, contemplar a divulgação diária de informações atualizadas sobre a situação de risco referente a pandemia de Covid-19 e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral.

As informações devem ser simples e claras e tratar da importância do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, da proibição de aglomerações, do isolamento domiciliar, por 14 dias, de casos suspeitos e confirmados, da necessidade de ventilação dos ambientes, da higiene das mãos, do cumprimento das regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, e da segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários, buscando o reforço das medidas de prevenção e o engajamento comunitário.

Assim, a divulgação das informações deve ser realizada por meio da elaboração e veiculação de materiais informativos/educativos, em todos os meios de comunicação e canais utilizados pelo governo federal e nas suas campanhas, nos meios tradicionais (rádio, TV, jornais, revistas) e digitais (redes sociais, internet). Ainda, a União deverá promover coletivas de imprensa com o porta-voz responsável, em frequência de ao menos três vezes por semana, para garantir a interlocução com os veículos de comunicação e obter o maior alcance possível na população.

Os pedidos baseiam-se nas diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional, assinado pelo Brasil, nas diretrizes da OMS/OPAs para comunicação de riscos em pandemias, na Portaria nº 1565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde e, ainda, em decisões do TCU sobre a necessidade de melhoria na capacidade de comunicação do MS no cenário da pandemia.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma viatura da Policia Militar de Currais Novos estava em patrulhamento na madrugada desta segunda (05), quando observou dois cidadãos em atitude suspeita e ao tentar abordá-los os mesmos correram e deixam para trás uma porta e uma janela. A PM observou que o material havia sido subtraído de uma residência na rua Vivaldo Porfirio da Silva onde foi revolvido ao proprietário.

Um homem identificado como Francisco de Assis Silva de Lima, de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (02), na avenida Boa Sorte, no loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. A vítima portava um simulacro de pistola no momento que foi atingida.

De acordo com a Polícia Militar nenhuma testemunha se apresentou para explicar como foi a dinâmica do assassinato, possivelmente por causa do medo das pessoas diante da violência que impera no local. Ainda segundo informações policiais a vítima era suspeita de realizar assaltos na região, porém essa hipótese será investigada pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa).

Portal BO

O Brasil aplicou mais de um milhão de doses de vacina contra a Covid-19, somadas a 1ª e 2ª doses, em um único dia. Segundo a Folha de S. Paulo, nesta quinta-feira (1.º) foram aplicadas 1.095.362 doses. A atualização feita pelo consórcio de veículos de imprensa, mostra que nas últimas 24 horas, 963.429 pessoas receberam a primeira dose e 131.933, a segunda.

No início da tarde desta quarta-feira (31), a Polícia Militar, através do 2º Batalhão, capturou um foragido da justiça que estava portando arma de fogo e drogas, na cidade de Apodi, no Oeste Potiguar.

Por volta das 12h, a equipe recebeu a informação de que um homem estaria de posse de uma grande quantidade de drogas na localidade conhecida como baixa do CAIC. Chegando no local, o suspeito tentou se desfazer do material jogando-o em um terreno baldio que foi encontrado pelos policiais.

Foi apreendido 01 Revólver Cal.32 com 06 munições intactas, 01 simulacro de Pistola, 1,5 Kg de Maconha, 400 g de Crack, 112 g de Cocaína, grande quantidade de drogas fracionadas e prontas para vendas e 01 balança de precisão. Ficou constatado que o suspeito encontra-se foragido da justiça.

Diante das evidências, a viatura conduziu o infrator à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.