Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) localizou um laboratório de refino de cocaína na zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a ação aconteceu como desdobramento da Operação Refino, que investiga a suposta atuação de uma organização criminosa voltada ao refino e comércio da droga na região.

Ao longo das diligências, foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão. Na comunidade do Mendes, na zona rural, os policiais encontraram uma propriedade que, segundo os investigadores, estava sendo utilizada como laboratório de refino.

Ainda na manhã de hoje a Justiça concedeu liberdade provisória a Thayrone Dantas e Lucas Fredson, presos ontem à noite nas proximidades da escola Kennedy, Centro de Caícó.

Na oportunidade, a dupla foi flagrada pela PM portando arma de fogo e estavam em uma motocicleta com placa adulterada, provavelmente para realizar “uma parada”, já que não obedeceram a ordem de parada dada pelos polícias e tentaram empreender fuga.

Só foi amanhecer o dia que a as defesas de ambos pediram suas liberdades no plantão judiciário, no que foram atendidas poucas horas depois.

A expedição dos alvarás foi condicionada ao pagamento de fiança, o que certamente não foi um problema.

Procurado pelo blog, o defensor de Thayrone, Ariolan Fernandes, disse que não iria comentar o caso.

A polícia continua enxugando gelo.

JAIR SAMPAIO

Uma carga de 134 caixas de cigarros estrangeiros contrabandeados foi aprendida, nesta quarta-feira 27, em Assú, no interior do RN. Segundo a Polícia Militar, um veículo em atitude suspeita chamou atenção na BR 304 e, ao ver os policiais, o motorista saiu correndo por uma área de mata

O carro do tipo Citroen Jump Grencar continha a carga com 6.700 pacotes de cigarros, avaliados em R$ 469.000,00. Mesmo após buscas, o motorista não foi encontrado.

O material ilícito apreendido e veículo foram conduzidos a Delegacia de Polícia Federal de Mossoró, para realização dos procedimentos cabíveis.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), uma das propostas mais importantes para a economia do estado: o projeto de lei que estabelece normas para exploração dos serviços locais de gás canalizado no estado. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, a audiência pública reuniu autoridades no tema. Representantes dos setores público e privado enalteceram a discussão da proposta, que está em tramitação na comissão.

Com 114 artigos, além de centenas de parágrafos e incisos, a proposta é extensa e foi encaminhada pelo Governo do Estado à Casa Legislativa no ano passado. A proposta está em elaboração há três anos e, com a lei federal do gás, foi necessária a atualização. 

A nova lei que trata sobre o marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20) foi aprovada em março de 2021, pela Câmara dos Deputados. O texto, entre outros pontos, estabelece medidas como a desconcentração do mercado, o quebrando o monopólio do setor. Agora, o aperfeiçoamento da proposta que tramita na Assembleia Legislativa leva em consideração principalmente os aspectos legais, comerciais e logísticos da exploração. O Rio Grande do Norte ainda não possui uma legislação estadual que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado, feito pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), detentora da concessão. Por isso, a lei é considerada um marco na economia potiguar.

“Essa lei não pode ser entendida isoladamente. É uma revolução silenciosa dos marcos legais de importantes atividades econômicas no Rio Grande do Norte. Leis e medidas que aperfeiçoam e melhoram o ambiente econômico no estado”, disse o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire.

Em discussão altamente técnica, participantes de diversas áreas expuseram as sugestões de alterações, inclusive, alertando para pontos que deveriam estar em consonância com a lei federal que trata sobre o tema. O representante do Ministério de Minas e Energia, Aldo Barroso, disse que o grande trabalho dos órgãos reguladores tem que ser retirar entraves para permitir que os agentes públicos e privados participem desse mercado, sejam investidores ou produtores. Para ele, o mercado precisa ser mais dinâmico.

“Já outros aperfeiçoamentos possíveis pontos e seguimos à disposição para contribuir, mas sempre reforçando que esse modelo de implementação no Brasil não foi inventado por nós. Foi inspirado no que há de melhor nos mercados desenvolvidos de gás. Os problemas que estamos nos deparando, outros países também se depararam. É mais interessante que a gente faça o que funciona do que reinventar a roda, em alguns casos”, avaliou o representante do Governo Federal.

Também participando da discussão, a diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, enalteceu o trabalho de elaboração da proposta, que foi finalizado há dois anos e levou um período semelhante para ficar pronto. Porém, ela garante que o trabalho para o aperfeiçoamento das regras segue ocorrendo em parceria com representantes do setor privado e parlamentares, com foco em contribuir para atrair investimentos e colaborar com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. 

“Todas as sugestões que foram colocadas aqui sempre vão colaborar, fazer com que tenhamos uma legislação mais célere. Talvez reduzindo algo na lei e dando mais espaço para a regulamentação pode ser um bom caminho”, avaliou Larissa Dantas.

No entendimento do propositor da discussão, deputado Hermano Morais, o aperfeiçoamento e discussão sobre o projeto são importantes para que que o Rio Grande do Norte consiga se adequar à nova realidade do mercado de gás. O entendimento dele é o mesmo dos deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, relator da matéria, que também estiveram presentes ao encontro.

“Essa Casa e nosso mandato estarão sempre à disposição para contribuir com um tema de tanta relevância e espero que essa audiência tenha colaborado para que o projeto seja aperfeiçoado e tramite com mais celeridade na Casa”, disse Hermano Morais. “Quando eu era criança, já se falava em usar gás em várias áreas como forma de contribuir com o Meio Ambiente e a Economia. Essas discussões são importantes e vamos fazer com que o projeto faça a diferença para o estado”, disse Francisco do PT. “É um projeto muito importante e acredito que temos que enxugar, deixar mais definições para a regulamentação. Lei tem que ser objetiva e clara”, analisou Isolda Dantas.