O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai apresentar um projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023. O projeto vai ser encaminhado para a Assembleia Legislativa (ALRN) na noite desta segunda-feira (12) para ser votada pelos deputados.

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso vai afetar diretamente na geração de emprego e renda (veja mais abaixo).

O possível reajuste no ICMS foi proposto, segundo o governo, por conta da perda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva, nesse cenário, é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões.

Portanto, o projeto apresentado quer evitar a perda de pelo menos R$ 1 bilhão nesse período, segundo o secretário Estadual de Planejamento (Seplan), Aldemir Freire.

“A primeira medida mais imediata é essa do aumento da alíquota. Nós vamos perder em torno de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos e vamos enviar uma medida que compense uma parte dessa perda, em torno de R$ 1 bilhão”, disse o secretário.

O projeto precisa ser aprovado ainda neste fim de 2022 para poder valer em no mínimo 90 dias – em abril de 2023.