O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) utilizou seu tempo na Assembleia Legislativa do RN para destacar a urgência de ações do Governo do Estado em prol do município de Doutor Severiano, que enfrentou uma grave enchente em 13 de março, resultado de intensas chuvas que ultrapassaram 200 milímetros.
Segundo o deputado, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu a situação de emergência do município. “Porém, até o momento, o Governo do Estado não ofereceu nenhuma assistência a Doutor Severiano. As chuvas causaram deslizamento de encostas, danos em escolas, praças, estradas e até no cemitério público, gerando enorme prejuízo e transtorno à população “, reclamou.
Durante sua intervenção na Assembleia Legislativa do RN na manhã desta quinta-feira (11), Galeno Torquato (PSDB) ainda falou de intervenções realizadas pela administração municipal diante da ausência da assistência estadual.
Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia de Pendências (60ª DP), com apoio de policiais militares do município de Alto do Rodrigues, deflagraram no decorrer da última semana a “Operação Clone”, que resultou na recuperação de onze motocicletas adulteradas e com registros de ocorrências de furtos e roubos. A ação aconteceu nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues.
Segundo informações da equipe da 60ª DP, as motos eram utilizadas por participantes de eventos ilegais, como por exemplo, manobras ou “grau”, em vias públicas ou em locais inadequados. As motos foram apreendidas e as investigações continuam pela Polícia Civil do RN.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um homem identificado como Francisco de Assis Moura, de 59 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (15) às margens de um barreiro próximo ao Açude Dourado, em Currais Novos.
Segundo relatos, Francisco de Assis teria se afogado e desapareceu no último domingo (14), em um barreiro localizado no Sítio Barra da Areia.
As autoridades, incluindo o Corpo de Bombeiros, foram imediatamente acionadas para iniciar as buscas pelo homem desaparecido. Após intensos esforços, o corpo de Francisco de Assis Moura foi avistado boiando nesta segunda-feira.
A Polícia Militar encontra-se no local aguardando a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos legais necessários.
A Polícia Civil de Assú prendeu na manhã desta quarta-feira, 10 de abril próximo a um supermercado no bairro Vertentes um homem de nome Marcelo Feitosa, suspeito de manter em cárcere privado sua companheira. O agente de Polícia Civil, Amauri Pedrada deu detalhes da ocorrência que começou na noite de terça-feira, quando a PC foi informada que uma mulher ferida se jogou na frente de um ônibus próximo a Delegacia.
A mulher que estava em cárcere privado foi resgatada e levada para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Milton Marques de Medeiros no bairro Alto São Francisco.
Ela está grávida. Marcelo Feitosa foi preso em flagrante. Ele é tornozelado e já responde por outros crimes.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PL) repercutiu a derrubada na Câmara Federal do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News. O parlamentar, que sempre se posicionou contrário ao projeto, comemorou o fato.
“Hoje o Brasil tem boas e más notícias. As boas são, primeiramente, a derrota do projeto da censura na Câmara Federal. A pressão do brasileiro em favor da democracia não permitiu que o projeto avance. Em segundo lugar, a retirada do regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar 12/2024, o projeto dos motoristas por aplicativo. Com isso, a matéria terá que tramitar nas comissões”, disse Coronel Azevedo.
Tratando como notícia negativa, o deputado criticou a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT. “Infelizmente o Governo Lula trouxe de volta a cobrança extinta em 2019, durante o Governo Bolsonaro, devido ao excesso de arrecadação e denúncias de desvio. Já são mais de 15 novos impostos criados pelo governo atual e, aqui no RN, a governadora Fátima vai pelo mesmo caminho”, alertou Azevedo.
Maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 70,9% da capacidade total, o que representa o maior volume de água registrado desde 2012.
Os dados foram divulgados no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
Segundo o órgão, a barragem chegou nesta terça a 1,6 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.
Proprietários de veículos com placas que terminam em 3 ou 4 e que vão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única têm até a quarta-feira (10) para pagar o imposto com o desconto de 5%. A data marca o segundo vencimento do calendário 2024 no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do RN (Sefaz-RN), quem não optar pela cota única, pode dividir o valor total a ser pago em até sete parcelas – porém sem nenhum tipo de desconto no valor integral do tributo.
Atual presidente da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Galeno Torquato (PSDB) destacou nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento na sessão plenária da Casa, a visita do grupo à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal. De acordo com o parlamentar, a iniciativa marca o início de uma série de visitas que os integrantes da Comissão de Saúde da ALRN pretendem fazer às unidades de saúde da capital e do Estado, buscando somar esforços e contribuir com a Saúde no Rio Grande do Norte.
“Hoje, ao lado das deputadas Cristiane Dantas e Terezinha Maia, bem como de representantes do Ministério Público e da Secretaria de Saúde do RN, fomos ver ‘in loco’ como funciona a unidade e saber as razões para a falta de medicamentos especializados que vem ocorrendo no Rio Grande do Norte. Dos 217 medicamentos fornecidos pela Unicat, praticamente 40%, ou seja, 89 não estão disponíveis para a população carente”, alertou Galeno.
Segundo ele, a falta de recursos na Saúde é a principal dificuldade enfrentada pela unidade, que sofre ainda com a falta de estrutura física e de pessoal. “Solicitamos ao diretor da unidade que elabore um diagnóstico levantando as demandas financeiras e administrativas da Unicat para que, de posse desse relatório, a Assembleia Legislativa, junto ao Ministério Público, possa somar forças buscando amenizar o sofrimento daqueles que dependem destes componentes especializados de assistência farmacêutica”, concluiu.
A PM de Currais Novos foi acionada no inicio da tarde desta segunda-feira (08) para o encontro de um cadáver de um homem identificado por Danilo Vinicius Almeida da Silva, 22 anos que residia no estado do Piauí em estado de decomposição às margens da Rua Manoel Lopes Filho, estrada que da acesso ao IFRN, local fica próximo onde aconteceu a festa da Exponovos.
De acordo com a polícia um celular, documento e R$ 1.895,00 foram encontrados próximo ao corpo da vítima.
A PM isolou o local e acionou a Polícia Civil e o ITEP.
Hoje pela manhã foi registrado o desparecimento de um homem que trabalha em uma empresa que presta serviços em Currais Novos. A Polícia vai investigar a causa da morte do jovem.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar a regularização no fornecimento de insumos básicos para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. O parlamentar destacou o envio do pleito em novo requerimento encaminhado ao Governo do Estado.
“Importante destacar que nos últimos dias recebemos relatos que a unidade de saúde enfrenta sérias dificuldades devido à falta de itens essenciais como luvas e medicamentos para o atendimento aos usuários. Informações como essa chegam corriqueiramente ao nosso conhecimento e, além de audiência pública que já promovemos anteriormente para debater o assunto, este já é o terceiro ou quarto requerimento que encaminho”, disse Adjuto.
Adjuto lembrou ainda a recente visita da Comissão de Saúde da ALRN à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), oportunidade em que também foi constatada a falta de insumos. “Além disso, a já delicada situação na Saúde do RN se agrava agora pelas notícias em âmbito estadual que apontam para o indicativo de greve por parte dos servidores da saúde”, afirmou.
O deputado declarou que estuda o encaminhamento de requerimento à Comissão de Saúde da Casa Legislativa solicitando que o órgão interceda junto ao Executivo Estadual em busca de providências, “pois as medidas tomadas até o momento pelo Governo do Estado não são as que a população espera. Registro o meu repúdio diante do descaso da administração estadual com a Saúde do RN. Vamos seguir vigilantes e propositivos”, concluiu.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) defendeu a união da bancada parlamentar para que o governo federal amplie o sinal de telefonia de Touros. O parlamentar se referiu especificamente às comunidades de Cajueiro e Serra Verde.
“A praia de Cajueiro é uma das maiores de Touros, por isso peço o empenho dos deputados federais em nome de toda a população e do prefeito a fim de viabilizar o sinal de telefonia móvel para as comunidades e as vilas da vizinhança”, disse Nelter.
O deputado destacou o potencial turístico da praia do Cajueiro e a grande produção agrícola de Serra Verde e das vilas agrícolas da vizinhança, que serão beneficiadas com o pleito.
Após 13 anos, o açude de Gargalheiras, na cidade de Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, iniciou a sangria no fim da noite de quarta-feira (3). Com o transbordamento, as águas agora seguem por rios da região em direção a outros reservatórios do estado.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, no horário destinado a lideranças parlamentares nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Centros Regionais de Referências para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down no Rio Grande do Norte. “Com o propósito de fomentar a inclusão, o acolhimento e a disponibilidade de serviços para estas pessoas”, justificou o deputado. Ele citou como ações dos centros, além de atendimentos médicos, educação física adaptada e outros.
O deputado Gustavo Carvalho comentou o aumento global no número de pessoas com TEA e Síndrome de Down, com reflexo no Rio Grande do Norte. “Este projeto de lei é um passo significativo no processo de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde todas as pessoas, independentemente de suas condições individuais, possam ter o serviço igualitário e oportunidades que lhe permitam alcançar seu pleno potencial”, explicou Gustavo Carvalho.
Também no horário de lideranças, o deputado Luiz Eduardo (SDD) voltou a comentar sobre hidrogênio verde, repetindo sua participação na reunião de quatro Comissões Temáticas com autoridades convidadas.
Encerrando o horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) fez um apelo para que as autoridades envolvidas nas obras de recuperação da ponte de Igapó, acelerem o processo. “Um apelo que faço em nome dos comerciantes do bairro do Alecrim”, justificou o parlamentar, ressaltando que, com as pessoas da zona Norte impedidas de trafegar, o comércio citado perdeu a clientela e consequentemente, sofreu queda no faturamento. O deputado também comentou sobre o ’31 de março de 1964’, e leu um documento assinado por militares.
Os dois maiores açudes localizados na zona urbana de Currais Novos, o “Dourado” e o “Currais Novos” (também conhecido como Açude do Governo), passaram por vistorias técnicas de órgãos estaduais, federais e municipais na manhã desta quarta-feira (03) com o intuito de constatarem a segurança dos mananciais. Representantes do IGARN (Instituto de Gestão das Águas do RN), SEMARH (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e a Defesa Civil Municipal, estiveram nos dois açudes para analisarem as estruturas e verificarem a segurança, além de também realizarem planos de ações para possíveis transtornos causados por alagamentos caso o nível destes reservatórios aumentem nos próximos dias e causem problemas em comunidades no entorno dos Rios São Bento e Totoró. O Prefeito Odon Jr ressaltou a importância da vistoria para a segurança dos reservatórios assim como para a população. “A Prefeitura solicitou que estes órgãos viessem realizar as vistorias nos maiores açudes da zona urbana de Currais Novos. Ontem nos reunimos com as forças de segurança e secretarias municipais para elaborarmos um plano de ação em casos de excessos de chuvas, garantindo assim mais segurança para a população”, comentou o Prefeito.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) celebraram um termo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar ao órgão fiscalizador o Legis Vídeos, um sistema desenvolvido pela ALRN para acesso simplificado às atividades legislativas gravadas.
Na reunião realizada nesta terça-feira (26) na ALRN, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), expressou sua satisfação em compartilhar essa ferramenta, destacando o avanço na gestão da Assembleia e a importância da parceria com o TCE para fortalecer as atividades de controle.
“É uma satisfação poder trocar essa experiência tão exitosa com o Tribunal de Contas. Temos um time de excelência que vem ajudando a mudar a Assembleia Legislativa. Vivemos hoje um conceito de gestão diferente, e estamos colhendo os frutos”, destacou Ezequiel Ferreira.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, reconhecendo o valor do trabalho desenvolvido pelos servidores da ALRN e a relevância da parceria para promover transparência e controle social.
“O Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia têm tido grandes parcerias e isso é um grande exemplo para as instituições do Estado e para as instituições do Brasil. Esse sistema desenvolvido pelo ‘ouro da casa’, vai ajudar o compromisso do Tribunal com o cidadão, no controle social e transparência”, disse.
A Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN já possui cerca de 10 termos de cooperação técnica assinados e implantados em todo o RN , incluindo outros estados brasileiros. Mário Sérgio, diretor da área, ressaltou a expectativa de expandir essa parceria, apresentando o sistema em um congresso nacional de Comunicação Pública em São Paulo. “Vamos apresentar o Legis Vídeo nesse congresso em Araras, interior de São Paulo, que deve reunir em torno de 300 pessoas de câmaras e assembleias que vão participar desse encontro”, anunciou.
O Legis Vídeos, objeto do convênio, permite o acesso público aos vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com recursos de busca e filtros. A ferramenta será ajustada para atender às necessidades do TCE/RN, facilitando e dinamizando o trabalho dos deputados e ampliando a transparência das ações legislativas.
Além dos presidentes das instituições, a reunião contou com a presença de diversos representantes das duas casas, evidenciando o compromisso mútuo em promover uma gestão pública eficiente e transparente.
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