Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado (12), somente serviços essenciais serão realizados. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que os Agentes chegaram ao limite. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Então, não temos condições de manter a normalidade dos serviços”.

Os Agentes Penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (8), e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Barista.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta das 19h desta terça (08), aconteceu um assalto ao mercadinho Santa Rita, localizado na rua João Lopes Galvão, no bairro Jesus Menino, em Lagoa Nova. Segundo informações repassadas pela polícia militar, foram 02 homens em uma moto de cor vermelha, usando casacos pretos, um deles usando uma pistola. Eles chegaram é anunciaram o roubo e subtrairam uma certa quantia em dinheiro e em seguida fugiram em direção a cidade de Cerro Corá.

A redução da maioridade penal será uma das matérias prioritárias da base de apoio ao presidente Bolsonaro (PSL), adianta o senador Major Olímpio, um dos candidatos à Presidência do Senado Federal. O parlamentar também antecipa que outra prioridade será a liberação do porte de armas, além do posse de armas (em residências) que virá por Decreto presidencial. “O legítimo direito à legítima defesa em nada vai acrescer o volume da criminalidade”, afirma o senador. Bolsonaro conta com 49 senadores na base governista, dos 81 da Casa, conta o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Aprovada pela Câmara, a PEC 33/12, que estabelece a redução da maioridade penal para os jovens de 18 para 16 anos, estancou na Comissão de Constituição e Justiça.

Consulta pública feita pelo portal de internet do Senado mostra que 12,3 mil pessoas são favoráveis à medida, e 2,8 mil, contra.

Coluna Esplanada

O governo Jair Bolsonaro quer rever as regras previdenciárias para passar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que estabelece o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

Nos próximos dias, a governadora do RN Fátima Bezerra e governadores recém eleitos terão reunião em Brasília com o ministro Paulo Guedes, cujo principal item da pauta será aumento do ICMS para cobrir despesas com aposentadorias estaduais.

Outra alternativa será a é a criação de fundos com ativos próprios (como imóveis e empresas) que seriam capitalizados para lastrear títulos vendidos no mercado, cuja receita bancaria os inativos.