Coronel Azevedo defende convocação de aprovados em concurso da PM

Ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a convocação de todos os aprovados no recente concurso da PM. Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 17, ele sugeriu a convocação dos aprovados além da quantidade de vagas previstas em edital.

Coronel Azevedo argumentou que “há uma grande defasagem, e um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado demonstrou que há mais de mil vagas por aposentadoria e morte”.

Segundo o edital do concurso, são previstas mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para mulheres. Nas fases classificatórias há atualmente 1.159 homens concorrendo às 938 vagas oferecidas e 284 mulheres concorrendo a 62 vagas. “Queremos externar nossa solicitação para que o Governo se esforce e convoque todos os homens e mulheres aprovados”, declarou.

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Sábado é dia D de vacinação

Próximo sábado (19) será o dia D da vacinação contra o sarampo. Todas as crianças de 6 meses a menores de 5 ano devem ser vacinadas.
A medida visa intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves e óbitos. A meta aqui no município é vacinar 630 crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 e 15 meses.
A ação é uma resposta imediata do Ministério da Saúde em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.
É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.
Todas as UBSs do município estarão funcionando no próximo sábado (19), no dia D da vacinação contra o sarampo, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.
Já na zona rural, a vacinação segue normalmente, estando disponível diariamente nas UBSs, sendo feita de acordo com cada demanda.

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Autismo: audiência pública propõe medidas para reduzir judicialização na Saúde

A falta de atendimento, a briga judicial por garantias de direitos e o bem-estar da população com autismo foram alguns dos temas discutidos na Assembleia Legislativa durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (17). Proposto pela deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), o debate reuniu juristas, pais e mães de pessoas com autismo, representante de plano de Saúde, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais individuais para garantir atendimento a autistas que têm cobertura pelos planos de Saúde.

“Esta audiência pública é realizada para suscitar o diálogo sobre um dos importantes aspectos que envolvem a plena garantia do acesso à saúde pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o constante embate jurídico que as famílias travam com os planos de saúde para o acesso contínuo aos tratamentos multidisciplinares”, explicou a deputada Cristiane Dantas, na abertura da discussão.

De acordo com a parlamentar, a lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros saúde, determina cobertura obrigatória para as doenças listadas na CID 10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados à Saúde.  A CID 10 prevê todos os tipos de Transtornos do Desenvolvimento Psicológico. Um destes é o Transtorno Global do Desenvolvimento, do qual o autismo é um subtipo. Da mesma forma, a parlamentar explicou que a lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevê a obrigatoriedade do fornecimento de atendimento multiprofissional ao paciente diagnosticado com autismo. Mesmo assim, não é uma tarefa simples conseguir atendimento custeado pelos planos.

“A legislação atual garante cobertura dos tratamentos indicados a diversos transtornos do desenvolvimento, inclusive ao autismo. No entanto, as operadoras e seguradoras de saúde limitam o acesso do beneficiário a apenas algumas sessões multidisciplinares anuais. Mas como já citei, o tratamento para quem tem TEA é longo e contínuo e pela legislação em vigor essas restrições são consideradas abusivas”, disse a deputada.

Um caso citado foi o da advogada Marília Duarte, que é da Comissão de Direito à Cidadania da OAB/RN. Mãe de uma criança autista, ela disse durante a audiência que teve grande dificuldade para entregar somente o requerimento solicitando a liberação para o custeio do tratamento. Porém, de acordo com ela, a operadora do plano de saúde se recusava a receber. “O tratamento dado não é abusivo. É desumano”, criticou.

Participando da audiência pública, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública explicaram que tratam do tema conjuntamente. A defensora Renata Alves Maia, que tem um filho autista, disse que o órgão tem coletado dados e buscado informações, junto ao MP, para embasar uma ação civil pública. No entanto, ela acredita que o melhor caminho seria um entendimento e cumprimento do que determina a lei. “A mediação é a melhor solução para todos, sem dúvida”, explicou, apesar dela, como pessoa física, ter uma ação individual contra a operadora do seu plano. “Temos informações que há 42 ações somente contra um plano de saúde. Estamos atuando junto à Defensoria e caminhando para que até o fim do ano tenhamos uma tratativa para estancar um pouco essa alta procura pelo Judiciário com ações individuais”, disse o promotor Sérgio Luiz de Sena.

Também na discussão, o desembargador Cláudio Santos elogiou a iniciativa da deputada Cristiane Dantas em realizar o debate e disse que é a partir de discussões como essa que a situação pode ser solucionada. Segundo eles, os magistrados têm que ter uma visão contextual, “bastante humanística de um lado, mas também com muita razoabilidade do outro lado”. Para o magistrado, as necessidades individuais diferem umas das outras, bem como das potencialidades materiais das famílias. Por isso, ele defende cautela nos direcionamentos sobre o tema.

“Os planos de saúde, embora entidades privadas, têm um grande interesse público envolvido em sua atuação. Também há de se convir que há registros de pessoas que tentam se aproveitar dessas situações delicadas para usarem os problemas para lucrar excessivamente sobre uma causa tão nobre. Discussões como essa realizada na Assembleia poderão contribuir para solucionar o atendimento e evitar distorções”, avaliou o desembargador.

O representante da Unimed na audiência não ampliou a discussão sobre o tema. Contudo, Rodrigo Lopes disse que o tema tem gerado preocupação à Unimed, relatando aumento de 70% nos tratamentos de autismo nos últimos meses.

“É uma preocupação nacional da Unimed. Estão sendo discutidas soluções em outros estados. Discutindo também junto ao Poder Judiciário. Entendemos que é uma causa social e que as soluções têm que chegar a quatro mãos. Estamos à disposição do Judiciário e nos colocamos à disposição para mais debates”, disse.

Ao fim da reunião, a deputada Cristiane Dantas se comprometeu a seguir acompanhando a situação e levar a discussão ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima semana.

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Reservas hídricas do RN estão com 26% da capacidade

Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), divulga o Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O volume das reservas hídricas superficiais totais atualmente é de 1.150.077.502 m³, dos 4.411.787.259 de metros cúbicos que as bacias estaduais conseguem acumular, em termos percentuais, o acumulado total das reservas é de 26,06%.

Em termos de comparação, no mesmo período de 2018 o acumulado total superficial estadual era de 1.124.393.948 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 25,49%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente acumula 647.241.450 m³, em termos percentuais, 27,27% da sua capacidade total. No mesmo período de 2018 a ARG estava com 584.381.333 m³, em termos percentuais, 24,35%.

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Duas do bonde das garotas do crime foram presas

catsDuas mulheres foram detidas nesta quinta-feira (17) em cumprimento de mandado de prisão preventiva por suspeita de assaltos em Macaíba, Região Metropolitana de Natal, e de integrarem “Bonde das Garotas do Crime”. De acordo com o delegado Cidorgenton Pinheiro, Lorena Ferreira de Souza, 20 anos, e Thalia Damião da Silva, 19 anos, foram flagradas por câmeras de vigilância em ação criminosa pelas ruas da cidade.
“Tínhamos informações de que algumas mulheres estavam praticando crimes no municípios. Aprofundando as investigações, nos deparamos com essas mulheres que são companheiras, namoradas de integrantes de facção criminosa do estado”, explicou Pinheiro.
Na casa de Thalia também foi detido Weslein Barbosa da Silva, 20 anos. Ele e a mulher foram autuados por associação ao tráfico de drogas, de acordo com a polícia. As suspeitas presas já são conhecidas dos policiais da cidade devido ao envolvimento com os crimes praticado pelos companheiros.
Ao chegarem na delegacia elas se intitularam como líderes do “Bonde das Garotas do Crime”, formação exclusiva de mulheres e adolescentes que tenham relacionamento fixo com integrantes da organização criminosa Sindicato do RN.
“Uma delas, Lorena Ferreira, já teve dois companheiros mortos”, ressaltou o delegado. Em janeiro de 2015, ela estava com seu namorado Francinaldo da Silva Cunha Soares, conhecido como Naldo, quando os dois foram emboscados e ele foi morto.
Ela escapou da ação com ferimentos por disparo de arma de fogo. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na época devido à disputa por domínio de pontos de tráfico de drogas.
As duas foram apontadas como autoras de diversos roubos na cidade. Um deles foi registrado por câmeras de vigilância.
OP9 RN
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