Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte

CaiçaraO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados.

A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia. O MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara. “Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

O MPRN apresentou, ainda, indícios que “as obras de recuperação das estradas vicinais no Município contratante, no trecho compreendente entre Terra Santa e Nova Olinda, não foram realizadas pela empresa contratada, vencedora do processo licitatório, e sim pelas máquinas da própria Prefeitura do Ente Público licitante, o que reforça a possível falta de estrutura anteriormente destacada”.

Além disso, o prefeito deixou de se manifestar nos autos do procedimento instaurado pelo MPRN, apesar da obrigação legal em dar publicidade aos atos praticados. O MPRN destacou a “impossibilidade de se aferir informações acerca do procedimento licitatório efetivado entre os demandados através do portal da transparência do Município, em vista da insuficiência das informações contidas no sítio virtual do Ente Público”.

A operação Localização contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 5 promotores de Justiça e 14 servidores do MPRN participaram da ação, que apreendeu documentos e equipamentos de mídia digital. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Prefeitura de Caiçara do Norte, na Secretaria Municipal de Administração, na sede da empresa Mirante da Construção, na casa do prefeito e na residência do proprietário da empresa Mirante da Construção.

Fonte:MPRN
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Família foi presa acusada de vender carnes de cachorros e gatos

A família presa por vender carne de cachorro e gato em Guarapari, no Espírito Santo, disse à polícia que protegia os animais. Na casa deles, os policiais encontraram 52 animais, entre cães e gatos, em situação insalubre.

Pai, mãe e filha foram presos em Meaípe, na última sexta-feira (18). “Uma sujeira completamente absurda, a quantidade de animais para uma casa é completamente insalubre, alimentação, água. Nada disponível”, disse um policial.

De acordo com informações do G1, no porão da casa, foram encontrados restos mortais dos animais. A participação de mais um suspeito ainda está sendo investigada.

A família retirava a carne e vendia para uma outra pessoa que comercializava o produto em uma feira em Guarapari.

Denúncias

“As denúncias são da comercialização de carne e possível fabricação de linguiça, porém eles não comercializavam ali. Isso dificultou um pouco a descoberta há mais tempo”, disse uma outra policial que atendeu a ocorrência.

A gerente estadual de Vigilância e Saúde explicou que o abate e a comercialização da carne de cães e gatos para o consumo humano é crime.

“A legislação brasileira não permite o abate para consumo a carne de gato e cachorro. Tem uma lei e isso é considerado maus tratos aos animais, que são considerados animais domésticos”, disse Kelly Rose Areal.

Fonte: G1

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RN não tem nenhuma rodovia estadual em boas condições, aponta CNT

EstradsO Rio Grande do Norte não tem nenhuma rodovia estadual em boas condições. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgada nesta terça (22). De acordo com o levantamento, 68,2% das estradas do RN são péssimas; 25,8% ruins e 6% regulares.

Em relação às rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte os índices são melhores: 5,5% são ótimas; 36,7% boas e 57,8% regulares, ruins ou péssimas.

A pesquisa de 2019 analisou 108.863 quilômetros de rodovias federais pavimentadas e os principais trechos de rodovias estaduais em todo o país.

Pontos Críticos

A pesquisa apontou ainda que as estradas federais e estaduais no RN têm 46 pontos críticos. Os pontos críticos são situações registradas ao longo da via que podem trazer graves riscos à segurança, como barreiras e ponte caídas e buracos grandes.

Recuperação da malha viária

Nesta segunda-feira (21) o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) divulgou que iniciou os trabalhos de recuperação da malha viária do Estado com frentes de trabalho em várias regiões, priorizando as rodovias de maior movimento no Alto Oeste e no Seridó, e em municípios litorâneos, devido à chegada da alta estação. A meta é concluir os reparos até a primeira quinzena de dezembro.

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River Plate segura pressão e avança para a final da Libertadores

riverUma Bombonera pulsando apoio ao Boca durante todo o jogo não foi suficiente para levar os donos da casa para a final da Copa Libertadores. Assim como na decisão do ano passado, o River Plate saiu comemorando após o apito final. Apesar disso, o Boca pressionou bastante, principalmente na bola áerea, já que faltava criatividade para os argentinos que vestiam azul e amarelo. No mais, avança para a final quem é mais time, mesmo perdendo por 1 a 0.

 

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Comissão de Educação aprova iguarias de Tangará e Caicó como patrimônio cultural

iguariasO “pastel de Tangará”, a “Carne de Sol” e o “Queijo de Coalho” de Caicó foram considerados pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social como patrimônio cultural imaterial  do Rio Grande do Norte, em Projetos de Lei de iniciativa do deputado Albert Dickson (Pros) aprovado na reunião desta terça-feira (22).

“As iguarias são um patrimônio importante dado a uma tradição nesses dois municípios. Quem viaja pela BR-226 sempre para em Tangará para comer o pastel e o queijo de coalho e a carne de sol de Caicó tem a mesma importância para aquela cidade seridoense e os seus visitantes. O Projeto aprovado hoje valoriza a gastronomia dos dois municípios”, disse o deputado Francisco do PT, relator das matérias.

Participaram da reunião que teve uma pauta com 15 matérias, os deputados Hermano Morais, Francisco do PT e Allyson Bezerra (SDD).
Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais comunicou o convite feito à professora Ângela Paiva, ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para vir à próxima reunião da Comissão para discutir o Projeto do Parque Tecnológico coordenado pela professora.

“É um Projeto muito importante para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no Estado. É um Projeto Metropolitano, denominado de Augusto Severo, no município de Macaíba. É importante que a sociedade conheça esse projeto. A professora Ângela virá à nossa Comissão no próximo dia 7”, concluiu o deputado Hermano.

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Mudança no comando do trânsito de Currais Novos

capO Capitão Francimário Wagner Santos Silva, que comandava o 2º GPRE, com cede em Currais Novos, foi designando para a 5º CIPM de Jardim de Piranhas. Em seu lugar no comando do 2º GPRE deverá assumir o Tenente Nascimento, que ocupava a função de sub comandante.

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PM de Lagoa Nova gastou 08 horas em viagem a Caicó para prender homem que agrediu ex esposa

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Eram por volta de 19h desta terça (22), quando a Policia Militar de Lagoa Nova foi acionada para ir até uma residencia no Sítio de Dentro, no Assentamento São Pedro, onde Francisco Wagno da Silva, de 37 anos, invadiu a residencia da sua ex companheira e agrediu a mesma. A PM rapidamente conteve o acusado e o conduziu junto com a vítima até Caicó, onde foi autuado pelo crime de violência domestica, inclusive já existia uma medida protetiva.

O que chama atenção, além do fato da agressão, é que os policiais só voltaram por volta de 03h da manhã desta quarta (23), o que deixa a cidade desguarnecida, além do custo com combustível e o desgaste com os policiais.

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