POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 18h40 desta segunda (07), três ladrões, dois altos e um baixo, invadiram a residencia de um morador, na Fazenda Pendanga, município de Acari, e roubaram 01 TV Sansung de 42´, 02 espingardas, sendo uma de chumbinho e outra calibre 36, 01 notebook, dinheiro, 05 celulares e as alianças das pessoas que estavam presentes.

Após o roubo, os bandidos amarram todas as pessoas que estavam na casa e fugiram com direção ignorada.  A PM só ficou sabendo da ocorrência, cerca de 02h depois, tendo em vista que as vítimas ficaram sem celular e amarradas.

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Como já foi anunciado aqui pelo Blog do Jota Dantas, no último final de semana ( Carnaxelita) foram feitas muitas barreiras policiais, tanto nas rodovias federais como estadual. No sábado além do 2º GPRE, também foi registrada blitz de uma equipe da Lei Seca, do Detran.

E no tocante ao 2º GPRE, uma mulher foi autuada, na madrugada do sábado (05), quando dirigia um Fiat Uno, de cor prata, e ao soprar o etilômetro, foi constatado 0,46 mg/l de ar alveolar expelido pelo pulmões. Ela foi encaminhada a delegacia de Caicó onde foi flagranteada.

E já na madrugada do domingo (06), um homem pilotava sua moto, uma Honda C100 Biz, de cor amarela, na rua Presidente Kennedy, Centro de Currais Novos, e foi parado pela blitz, e ao ser feito o teste de alcoolemia, se constatou a presença de 0,51 mg/l de ar alveolar expelido pelos pulmões. O homem também foi autuado em Caicó.

Um ônibus de transporte de passageiros tombou na BR-427 na manhã dessa segunda feira com várias pessoas a bordo.

O veículo faz transporte de passageiros da cidade de Serra Negra do Norte para Caicó diariamente. Há registro de feridos.

Os passageiros feridos foram socorridos para o HRS na cidade de Caicó e não há informações do quadro clínico das vítimas.

De acordo com o que foi repassado ao blog Jair Sampaio por uma testemunha, ninguém ficou gravemente ferido.

“Todos fomos orientados a ir ao hospital por questão de segurança, passar por exames, mas vi pequenas lesões, apenas”, conta.

“Não aconteceu nada com ninguém foi um livramento de Deus”, escreve uma outra pessoa (whatsapp).

JAIR SAMPAIO

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) requereu ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social o aumento do efetivo policial e aquisição de armamentos para a delegacia do município de Tenente Ananias. O parlamentar está preocupado com a falta de estrutura no policiamento local.

“O policiamento de Tenente Ananias está trabalhando com um déficit de policiais, pois tem um contingente populacional de mais de 10 mil habitantes e poucos homens cuidam da segurança de todo município. A estrutura de segurança local também carece de armamentos adequados para a realização das ações necessárias que garantam a segurança pública do município”, destacou.

De acordo com o parlamentar, por ser um direito constitucional indisponível, a segurança deve ser garantida mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições para o efetivo acesso a tal serviço.

TITULARES
1° Noêmia Assunção = 384 votos
2° Tiago da Água = 243 votos
3° Marcília Lee = 133 votos
4° Ademir = 111 votos
5° Cláudia Garcia = 85

SUPLENTES
6° Neilson Luiz = 73 votos
7° José= 71 votos
8° Walter = 19 votos
9° Allan = 13 votos

fonte: comissão eleitoral CMDCACN

POR BLOG DO JOTA DANTAS – O senhor Leonam Augusto Silva de Araújo, que dirigia seu veículo Hyndai I30, de placas FBB5C33, de cor prata, perdeu controle do mesmo e capotou nas proximidades da Pousada do Cruzeiro, no Bairro Paizinho Maria, na manhã deste domingo (06), por volta de 06h30 da manhã.

Uma equipe do 2º GPRE foi ao local e constatou que não havia nenhum indícios de crime de trânsito e conduziu a vítima ao hospital com escoriações pelo corpo e um corte na cabeça, mas a princípio sem problemas graves de saúde.

Para quem veio para o Carnaxelita e insistiu em beber e dirigir, a probabilidade de ter arranjado um probleminha foi grande. A PRF esteve durante os dois dias fazendo blitz e muitos testes de alcoolemia foram realizados, assim como a equipe do 2º GPRE  e outra equipe da Lei Seca, ou seja, muitas blitz em vários pontos da cidade foram realizadas.

Teve início nesta sexta-feira (04) mais uma edição do Carnaxelita, considerado o maior carnaval fora de época do interior potiguar, que é realizado anualmente em Currais Novos, no Seridó. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), marcou presença na abertura do evento e ressaltou a importância da festa para o turismo e a economia da região.

“É sempre um prazer testemunhar a alegria do Carnaxelita, que já tem seu lugar no calendário de festividades do Seridó potiguar. Um evento fundamental para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. São centenas de turistas que visitam a cidade durante os dias de festa, movimentando a economia, gerando emprego e renda, lotando hotéis, pousadas e restaurantes”, disse Ezequiel, que estava acompanhado da advogada Milena Galvão.

Este ano, por iniciativa de requerimento do deputado, o Carnaxelita conta com um bloco exclusivo para os consumidores que participam do programa Nota Potiguar. O bloco será a segunda atração da micareta neste sábado (05), e será puxado por Capilé. Para ter direito a um abadá do bloco, é preciso acumular três pontos no aplicativo. Cada CPF tem direito a apenas dois abadás.

Considera o primeiro dia de festividades do Carnaxelita dentro da normalidade e sem ocorrências de grande impacto. O comando de operações ficou a cargo do Cap. Miranda que distribuiu o efetivo em vários pontos do evento.

O Major Moacir que comanda a companhia já definiu as estratégias para o dia de hoje (Sábado) com o policiamento continuando a garantir a preservação da ordem pública e a paz social.

*POLÍCIA MILITAR*
_Servir e Proteger_

O secretário da Segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, estará, nesta quinta-feira (3), em Brasília para representar a governadora Fátima Bezerra durante o lançamento da campanha do Pacote Anticrime do Governo Federal.

Os vídeos da campanha terão 30 segundos e serão exibidos nas TVs e na internet. Esta semana, painéis com o slogan ‘a lei tem que estar acima da impunidade’ já foram colocados em prédios que compõem a Esplanada dos Ministérios.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro estarão presentes na cerimônia.

Assessoria de Comunicação/SESED

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quarta-feira (2), as raízes de matrizes africanas e nações de Candomblé. Por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), o Legislativo realizou uma Sessão Solene reunindo centenas de religiosos e fazendo a homenagem a líderes, enaltecendo a necessidade de se garantir os direitos à diversidade e respeito aos adeptos dessas religiões.

Em seu pronunciamento, Isolda Dantas trouxe dados referentes ao Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que concentra denúncias de discriminação e violação de direitos. Segundo ela, foram registrados no Brasil 213 notificações de intolerância religiosa a matrizes africanas, de janeiro a novembro de 2018. Este número, de acordo com a parlamentar, corresponde a aproximadamente 60% do total de denúncias de intolerância religiosa e é 47% maior que o levantamento de 2017. Neste ano, segundo a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), já são 200 casos registrados no país até setembro deste ano, contra 92 no mesmo período de 2018.

De acordo com Isolda, o respeito às diversidades é fundamental para se alcançar uma sociedade plural e igualitária, bem como à efetivação da liberdade de credo e culto, garantida pela Constituição Federal. Para isso, a deputada defende que sejam elaboradas políticas públicas para que os direitos sejam garantidos. Como exemplo, ela citou a iniciativa do Deputado Vicentinho (PT-SP), autor do Projeto de Lei nº 69/2018, aprovado na Câmara e em trâmite no Senado Federal, instituindo o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no dia 30 de setembro.

“A data não é ao acaso. Trata-se do dia em que ocorreu o primeiro registro formal de uma casa de terreiro. A casa de mãe Aninha, em 1942. Em referência a esta data, gostaríamos de homenagear aqueles e aquelas que lutam em nosso estado para manter vivas as Tradições de Matriz Africanas e Nações de Candomblé. Cada um e cada uma de vocês têm um papel fundamental na defesa dos direitos dos povos de terreiro e, principalmente, da liberdade religiosa”, pontuou a parlamentar.

Para Isolda Dantas, a defesa dos direitos não pode se resumir ao simbolismo da solenidade realizada no Legislativo. É necessário que se acompanhe de perto casos de violação e se garanta conhecimento, informação e segurança jurídica às vítimas desses atos de desrespeito e intolerância.

“Apesar deste contexto, em discurso na Assembleia Geral da ONU, o Presidente, ao mencionar a perseguição religiosa, lembrou apenas dos brasileiros fiéis ‘congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas’, missionários, que sofrem violência em outras regiões do mundo. Bolsonaro, então, acusa outros países de praticarem o que se verifica de forma gritante em nosso país, contra religiões de matriz africana e ameríndias”, reclamou a parlamentar.

Presentes à sessão, líderes religiosos realizaram apresentações artísticas e elogiaram a iniciativa de Isolda Dantas. Foram os casos de Melqui T’Xango e Pedrinho de Ogum, representantes dos homenageados, discursaram e defenderam a ampliação da presença dos adeptos de religiões de de matrizes africanas nas casas legislativas, participando do cotidiano das decisões sobre os rumos do estado e garantindo o reconhecimento.

“Temos que ocupar os nossos espaços e ser organizados. Fazemos o papel do estado junto à sociedade, onde o estado não chega e ajudamos os que mais necessitam, sem distinção de raça, sexo ou poder aquisitivo. Temos que ser ouvidos sempre e, para isso, temos que ocupar essas galerias ainda mais nas próximas sessões”, disse Pedrinho de Ogum. “Isso era uma casa de nobres, não era casa dos religiosos de matrizes africanas. E isso mudou. Se um dia nos cortarem as pernas, nós temos os braços para rastejar e se locomover em frente. Se tirarem os braços, seremos levados uns pelos outros. Assim somos nós e seguiremos sempre em frente”, disse Melqui T’Xango.

Na sessão, foram entregues placas a 24 representantes das religiões.

Na noite desta quarta (02), dois criminosos encapuzados realizaram um assalto a uma farmácia na Avenida Cândido Dantas.

O fato do Rio Grande do Norte não ter aderido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), foi tema de um debate entre os deputados estaduais, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa. A discussão foi iniciada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que usou a tribuna para lamentar o fato.

“O Rio Grande não se qualificou para receber esse benefício. Uma decisão lamentada. É indescritível uma situação como essa, principalmente, vindo de um governo administrado por uma professora. O que o Governo do Estado fez, foi retirar dos estudantes o direito de ter uma educação de excelência e de muita qualidade”, disse Getúlio.

O deputado demonstrou indignação com a situação e comparou o momento de luta para a vinda das escolas militares para o RN, com a luta que foi travada há alguns anos para a chegada dos Institutos Federais para o Estado. “É a mesma situação. Lembro da luta que encampei para a chegada do IFRN em Pau dos Ferros e ver agora o governo estadual se negando a receber duas escolas militares em nosso Estado, é lamentável. Se dependesse da minha vontade não teríamos dois colégios militares e sim vários”, disse Getúlio.

Para o deputado José Dias (PSDB) o fato demonstra imaturidade política por parte do governo estadual. “Quando perguntam por que o Ceará está em uma situação fiscal melhor que a nossa, a resposta é por essas e outras coisas. Lá no Ceará eles aceitam medidas que trazem real benefício para o Estado. Aqui a governadora não quer uma escola militar por não ser uma ideia do partido dela. A educação que eles entendem é a educação ideológica.”, lamentou José Dias.

Diante dos expostos, a deputada Isolda Dantas (PT) relacionou alguns pontos que teriam motivado o Governo do Estado a não aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Segundo a deputada, assim como os estados de Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santos, o Rio Grande do Norte não aderiu a esse programa em virtude, principalmente, deste modelo ferir a Lei de Diretrizes Básicas da Educação.

“O projeto não teve tempo hábil para ser tratado com quem entende de educação. Foi imposto pelo governo federal, sem considerar a proposta, a base educacional e foi por isso que o RN não aderiu a esse programa. A escola é um espaço de ideologia. A educação tem que ter liberdade de expressão e esse modelo fere esse princípio”, denunciou Isolda.

Ainda sobre o tema, o deputado Coronel Azevedo sugeriu ao telespectador que não se deixe enganar pelas repetidas mentiras propagadas e disse:“estão contando mentiras. Leiam o programa de fomento que rege as escolas militares. Outra falácia é que quem indica a escola é o governo federal. Mentira. As escolas são escolhidas pelo governo estadual”, informou.

Coronel Azevedo destacou ainda que o modelo das escolas militares, proposto pelo governo federal é exitoso no estado de Goiás, onde já existem mais de 60 unidades. “Onde existe modelo militar reduziu-se a repetência e aumentou-se a nota do IDEB. Como um modelo desses não pode ser sucesso no Rio Grande do Norte?”, questionou Coronel Azevedo.

Lançado no dia 5 de setembro, o programa estipulou o prazo de respostas das Unidades da Federação até sexta-feira (27) passada. Caso quisesse participar do projeto, o Estado teria que indicar duas escolas ao MEC. No entanto, a Secretaria de Educação considerou o tempo curto.