TSE veta biometria nas eleições para evitar aglomerações e filas

A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do novo coronavírus. A questão deve ser incluída nas resoluções da eleição de 2020 e levada a referendo do plenário do TSE na volta do recesso, em agosto.

Assim, a tendência é que todos os ministros, com quem Barroso tem mantido contato, sigam na mesma linha e aprovem a retomada da identificação por assinatura no caderno de votação.

Por causa da pandemia, o adiamento do pleito foi aprovado pelo Congresso e, agora, o primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE deverá fazer uma campanha para estimular as pessoas a levarem a própria caneta no dia da votação.

A escolha também envolveu um cálcul o político. Isso porque a identificação biométrica representa um dos principais esforços da Justiça Eleitoral nos últimos anos, que teve de promover o cadastro biométrico de milhões de eleitores pelo Brasil.

A ferramenta serve para combater fraudes e dirimir as críticas sobre as suspeitas relativas à lisura das urnas eletrônicas.

A decisão foi tomada após Barroso ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram um grupo formado pelo tribunal para debater medidas a serem adotadas no pleito deste ano.

A parceria da corte foi firmada com as instituições de saúde que os especialistas representam e é prestada de forma gratuita a fim de estabelecer um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

Barroso também considerou o fato de que o processo de identificação pode aumentar a chance de infecção, uma vez que o aparelho que faz a leitura da digital não pode ser higienizado toda vez que é usado.

Nas eleições de 2018, 87,3 milhões de eleitores votaram com identificação biométrica, equivalente a 59,31% do eleitorado, em 2.793 municípios, quase metade das cidades brasileiras.

Para 2020, 119,7 milhões estariam aptos a votar pelo sistema. Estados como Sergipe, com 99,33%, e Piauí, com 99,21%, já estão avançados no cadastramento dos eleitores.

Já grandes estados como São Paulo (70,39%) e Rio de Janeiro (59,3%) estão mais atrás.

Nos próximos dias, o TSE também deve decidir se amplia o horário que os colégios eleitorais ficam abertos, que atualmente é das 8h às 17h, para 12h ou 13h de votação. Uma dificuldade para isso seria a necessidade de aumentar a carga horária dos mesários, mas a alternativa poderia diminuir o fluxo de eleitores.

Outra hipótese discutida para diminuir a circulação de pessoas por colégio é a criação de horários específicos para cada faixa etária. O temor, nesse caso, seria com o aumento de abstenção, caso um eleitor vá até a seção eleitoral, seja vetado e não queira mais voltar.

A medida também impediria famílias de votarem em conjunto e, muitas vezes, pais e filhos não poderiam ir juntos votar.

Para reduzir o risco de contágio, o TSE desenvolverá uma cartilha com recomendações sanitárias para o dia da eleição. O material será detalhado e direcionadao a todos: eleitores, mesários, fiscais de partidos, servidores dos tribunais eleitorais e populações que residem em locais de difícil acesso.

Na reunião em que decidiu vetar a biometria, Barroso também ouviu dos especialistas que a expectativa é que na data da eleição os números da pandemia já estejam inferiores aos atuais.

FOLHA DE S.PAULO

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Motociclista morre após bater em semáforo em Natal

Um motociclista de 36 anos morreu na manhã desta quarta-feira (15) após colidir em um semáforo. O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro, em Natal. De acordo com a PM, o homem era morador da Zona Norte potiguar e estava a caminho do trabalho em Parnamirim.

Policiais militares e agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) isolaram o local para evitar novos acidentes. No entanto, as causas da colisão ainda são desconhecidas. Uma das lâmpadas do semáforo estava no chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o motociclista de 36 anos faleceu na hora após bater na estrutura do semáforo. Um declive em um trecho da avenida pode ter feito com que o homem tenha perdido o controle da moto.

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Operação prende grande quadrilha acusada de tráfico de cocaína

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam nesta quarta-feira (15) em Natal, em Parnamirim e São José de Mipibu, oito suspeitos de participarem e comandarem um esquema de tráfico de drogas interestadual. Além disso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e mandados de sequestro de bens, como imóveis, veículos e cavalos de raça, que resultaram em um valor acima dos R$ 2 milhões. A operação foi denominada de “Alligator”.

De acordo com a Denarc, a operação foi fruto de investigações que duraram cerca de um ano. O foco era desmantelar a organização criminosa e recuperar bens adquiridos ilicitamente, por meio da lavagem de capitais. Em Natal, a operação aconteceu em imóveis nos bairros Planalto, Candelária, Alecrim e Redinha.

A organização produzia e vencia cocaína em larga escala, segundo a Polícia Civil. “A organização criminosa ficou notabilizada pela produção e comercialização especialmente de Cocaína. E nos tabletes que são comercializados constam um jacaré, uma alusão a uma famosa marca francesa de vestuário”, falou o delegado da Denarc, Renê Lopes. Para a Polícia Civil, esse tipo de conduta se assemelha à dos cartéis internacionais de drogas, já que a marca tem a intenção de indicar a origem e a qualidade do entorpecente.

Entre os detidos está o suspeito de chefiar a organização. A Denarc acredita que ele acumulou grande patrimônio durante os anos no tráfico de drogas. O suspeito contava com apartamentos e veículos de luxo, granja, jet ski, quadriciclos e cavalos de raça. Parte desse patrimônio – cerca de R$ 2 milhões – foi alvo de mandado de sequestro de bens. Em um dos imóveis, havia R$ 43 mil em espécie.

Os demais presos são suspeitos de participarem do comércio direto de drogas até a gerência operacional e financeira do grupo. Alguns deles foram detidos em flagrante também por posse ilegal de arma de fogo.

G1 RN

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Homem morre em motel e companheira foge

A Polícia Militar e Samu da cidade de Parelhas foram acionados conjuntamente por volta do meio dia dessa terça feira por funcionário de um motel localizado à margem da RN-086, naquele município, dando conta de falecimento de cliente.

O Samu constatou o óbito assim que teve acesso ao corpo do senhor Antônio Elídio de Macedo, 63 anos de idade, natural daquele município, com registro de casamento anotado no cartório parelhense. Ele estava acompanhado de uma mulher.

Desesperada, a acompanhante da vítima pediu ajuda e para não ser identificada, disse ser companheira de outra pessoa, e fugiu em seguida. O corpo foi transladado pelo ITEP de Caicó.

É provável que a morte tenha sido motivada por uso de droga erétil, contudo, após autópsia pelo órgão competente é que será comprovada essa tese, defendida por populares.

Jair Sampaio

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Projeto de Coronel Azevedo propõe auxílio a atletas, paratletas e técnicos

O deputado Coronel Azevedo (PSC) apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe de medida excepcional para a proteção social dos atletas, paratletas e técnicos, em razão do enfrentamento da covid-19. De acordo com o projeto, fica instituído auxílio emergencial no valor de R$ 600 reais para aqueles que estão vinculados às federações esportivas do RN.
 
“Estamos num momento delicado agravado pela crise mundial de saúde pública com a covid-19. Como é de conhecimento geral, os  atletas também sofrem com  os  graves impactos, principalmente econômicos, decorrentes deste momento. Seguindo as orientações das autoridades,para conter a disseminação do novo coronavírus, a categoria vem praticando o distanciamento social  e  amargando  o  cancelamento de  eventos esportivos, em  especial, as  competições que geram renda para sustento da classe”, defendeu o parlamentar.
 
Coronel Azevedo afirmou que diversos atletas, paratletas e técnicos estão sem conseguir garantir o custeio da família com os valores provenientes do esporte, acumulando dívidas e com dificuldades de comprar o básico. O projeto está tramitando na Casa e ainda seguirá para apreciação das Comissões.
 
De acordo com a proposta, o benefício será concedido por quatro meses a partir da promulgação da lei. Os beneficiários devem cumprir cumulativamente requisitos como ser maior de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefícios previdenciários ou assistenciais, entre outras exigências.

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Comissão de Constituição e Justiça aprova novas ações de combate à pandemia

Novas ações em forma de Projetos de Lei, voltados para o combate à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, foram definidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada na tarde desta terça-feira (14).
 
Das 12 matérias discutidas e votadas pelos deputados, seis dizem respeito ao tema, com proposituras que vão desde normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual a medidas fiscalizadoras da aplicação de recursos recebidos pelo Estado para oferecer atendimento à população. Uma delas foi o Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a disponibilização, no Portal do Governo do Estado, informando o valor, a utilização e o saldo dos recursos recebidos do Governo Federal.
 
“A transparência na utilização de recursos públicos é oriunda de um dos princípios norteadores da Administração Pública, o princípio da publicidade dos atos, e foi consagrada com o advento da Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). É nesse sentido que apresentamos o projeto de lei, que tem como objetivo primordial disponibilizar no Portal da Transparência do Governo do Estado, periodicamente, boletins contendo o valor, a utilização discriminada e o saldo dos recursos recebidos da União e destinados para o combate ao novo coronavírus”, justifica o deputado autor da propositura.
 
As outras matérias relacionadas ao combate à pandemia foram o Projeto de Lei 140/2020, que trata da prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, durante o período de calamidade gerado pelo novo coronavírus, de autoria do deputado Hermano Morais;   o PL 144, que cria a cartilha informativa sobre o uso de água sanitária na prevenção e combate ao coronavírus, de iniciativa do deputado Francisco do PT; e o Projeto 179/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual.
 
Foram aprovadas dez matérias ao todo e duas foram consideradas inadmissíveis na votação pelos integrantes da CCJ. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e George Soares (PL).

por Caboré Locações Publicado em Notícias