Quatro jovens foram mortas em acidente

As quatro jovens com idades entre 15 e 20 anos que morreram em um acidente nesta sexta-feira (28) na BR-304, no Rio Grande do Norte, faziam a primeira viagem sozinhas para comemorar o primeiro emprego da mais velha delas.

Evelin Raiane, de 20 anos, Maria Izabel, de 17, Isabel Medeiros, 15, e Rayanni Silva, 17 anos saíram da comunidade da Maísa, na zona rural de Mossoró, para comemorar a contratação de Evelin em uma empresa de produção de frutas, onde trabalhava antes como jovem aprendiz e foi efetivada.

Elas contrataram um motorista para levá-las a Natal, onde passariam o fim de semana na praia de Ponta Negra, e voltar na tarde de domingo (30). Porém, o carro se chocou contra um carreta que seguia no sentido oposto da BR-304, em um trecho no município de Santa Maria, que está em obras.

O motorista que levava as jovens, que tem 35 anos foi socorrido com vida, mas está internado em estado grave no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Evelin Raiane e Maria Izabel eram irmãs. Isabel Medeiros, de 15 era tia delas, mas morava com a família das sobrinhas há meses e, pela proximidade de idade, era tratada como uma irmã das meninas. Já Rayanni Silva era amiga das três.Elas saíram por volta das 8h30 da sexta-feira (28), porém, o que seria um fim de semana de diversão se transformou em uma tragédia.

“Eu nunca tinha sentido tanta coisa. De ontem para cá, estou arrasado. Estou em pé porque Deus é grande. Eu não sei o que vai ser da minha vida agora”, disse o agricultor Jonacir Ferreira de Lira, pai de Evelin e Maria Izabel. Ambas trabalhavam e também ajudavam os pais em uma venda na comunidade onde moravam.

Os corpos da vítima, que foram levados para Natal, foram liberados pelo Instituto Técnico Científico de Perícia neste sábado (29) para sepultamento.

G1/RN

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MP Eleitoral: Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a partir do dia 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019-2021.


As designações acontecem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília.


PRE – A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.

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Pescado na alimentação escolar

O Governo do Estado sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Souza (PSB), que permite a inclusão do pescado na alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável.
 
A lei leva em consideração os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios ou de outros estados com a mesma priorização.

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Aplicação da Lei Aldir Blanc no RN é debatida em audiência online na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RN debateu, na manhã desta sexta-feira (28), a aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados em audiência pública realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 51.3 da tv aberta). Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que promoveu a discussão entre secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema, é preciso esclarecer as dúvidas na aplicação dos recursos a serem aplicados pela gestão no RN.

“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Esse auxílio será de grande importância, mas precisamos acompanhar e explicar melhor sobre como os artistas poderão ter acesso a esses recursos e como serão contemplados. Temos que tirar a dúvida que todos têm, que é como será feita a partilha”, destacou o parlamentar.

Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, destacou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “A pandemia trouxe problemas na geração de empregos e o que acontece no RN acontece em todo o mundo. Estamos na fase de enfrentamento dessa causa e a lei nacional tem um tijolo do nosso governo e toda sua equipe. Quero salientar que o projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.

O coordenador de projeto na articulação institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Matias dos Santos, citou, entre outros pontos, o anseio dos trabalhadores da cultura. “É importante que o governo faça a articulação com todos os municípios do RN para que nenhum fique sem receber esse recurso e seus trabalhadores, consequentemente, fiquem sem receber”, disse.

A atenção que vem sendo dado às pessoas que receberão o auxílio, visando a contemplação das pessoas que realmente sejam do setor cultural, foi explicado pelo presidente da Fundação José augusto, Crispiniano Neto. “Já temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não está enquadrada nos critérios”, explicou. 

Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart), fez um panorama geral dos trabalhos em torno dos assuntos pertinentes à lei e falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. 

Miris Barbosa de Oliveira, Tatiana Fernandes e Rodrigo Bico também participaram do debate. Presidente da Fundação de Cultura Dona Militana de São Gonçalo do Amarante, Miris destacou que o município vai receber R$ 718 mil e a articulação para se chegar a um consenso sobre as aplicações desses recursos. “Nossa preocupação é que ele chegue ao destino final: os artistas e instituições que estão sendo afetadas nesse momento de pandemia”, disse.

Tatiana Fernandes, fundadora-membro da Comissão Executiva do Fórum Potiguar de Cultura, destacou a cultura como “um direito básico da população” e apontou a necessidade da cultura ser tratada como um setor produtivo. “Pouco se fala sobre o que nosso segmento tem para o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Rodrigo Bico, representando a Rede Potiguar de Teatro, questionou a brevidade dos prazos. “Como o diálogo está sendo trabalhando para dar celeridade e para que os resultados sejam divulgados, os artistas contratados e os objetos sejam entregues sem sufoco em um período compreendido entre 25 e 31 de dezembro, por exemplo”, disse. O representante da Liga de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rafael Alves, e o assessor da deputada Eudiane Macedo, Nicolau Neto, destacaram a importância da Lei e dos debates, mas chamaram a atenção para os debates saírem das discussões e se transformarem em ações efetivas.

O diretor de Políticas Culturais, Josenilton Tavares, a Chefe do Núcleo de Audiovisuais e Novas Mídias, Anayde Targino, e Odinelha Targino, diretora de Programas, Projetos e Eventos Culturais, todos da Funcarte, também participaram do debate.

A Lei Federal nº 14.017/2020 – que recebeu a denominação de Lei Aldir Blanc – foi publicada no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março passado.

Com a aprovação da Lei Aldir Blanc para cultura, o Rio Grande do Norte vai receber recursos de incentivo aos artistas, grupos e espaços culturais, o valor médio estipulado para o RN foi de R$ 32,5 milhões. Além desse recurso destinado ao estado, os municípios do RN também receberão valores vindos diretamente da União para cada cidade. Os recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal; por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo à produção cultural.

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Deputados federais têm despesa de R$ 1,5 milhão com combustível na quarentena

Deputados federais mantiveram despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos entre outros itens, após a Câmara restringir a circulação de pessoas em sua sede em março e passar a fazer sessões virtuais, em razão da pandemia de covid-19.

Apenas com combustível, o gasto superou R$ 1,5 milhão de abril a junho, o suficiente para dar abastecer um carro popular com combustível para dar 139 voltas na circunferência da Terra.

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Ocupação dos leitos no RN caiu

Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS) mostram que o Rio Grande do Norte alcançou um patamar de ocupação de leitos críticos da covid-19 de apenas 36,21%, com 105 leitos ocupados, na manhã deste domingo (30).

Robson Pires

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