A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião nesta terça-feira (22), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade foi o Projeto de Lei nº 220/2020 de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o santuário do Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas, região Seridó.

“Uma Iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religioso do Estado”, disse Francisco do PT.

Outra matéria em pauta e aprovada, à unanimidade durante a reunião, foi o Projeto de Lei nº 216/2020, de autoria de Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“A finalidade é proporcionar aos alunos da rede pública estadual uma dieta rica em proteínas, por meio da inserção no cardápio da merenda escolar das escolas da rede estadual de ensino, do leite de cabra e das carnes caprina e ovina, como forma de garantir plenos desenvolvimentos físico e mental e de combate à desnutrição”, justificou.

Participaram da reunião o presidente da CCJ, o deputado Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT que analisaram e aprovaram outras matérias que agora seguem tramitando na Casa Legislativa.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, o presidente da República agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da moralidade e impessoalidade.

PM CUMPRE MANDADO DE PRISÃO EM ACARI.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã desta terça-feira, (22), a Polícia Militar cumpriu na cidade de Acari/RN ,  um mandado de prisão em desfavor de José Carlos Dos Santos onde o mesmo responde pelas tipificações penais 2848, 213, 2848, 214, 2848 e 224.
Durante patrulhamento e abordagens na cidade, foi verificado que uma pessoa estaria com mandado de prisão em aberto, e após sua confirmação, o mesmo foi conduzido até a cidade de Delegacia de Polícia Civil, onde lá ficou a disposição da autoridade policial judiciária para encaminhamento a unidade prisional.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um comerciante escapou por pouco de ser vítima de um assalto na Rua Capitão Mor Galvão, no Centro de Currais Novos. Ele estava em casa vizinho ao seu estabelecimento comercial, quando dois criminosos tentaram forçar a porta e anunciaram um assalto. Contudo a vítima trancou-se em casa e os elementos fugiram com destino ignorado.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 15h desta segunda (21), uma mulher de 18 anos foi agredida por seu companheiro, na Avenida Getúlio Vargas, em Currais Novos. Quando a Policia Militar chegou o local o acusado já havia se evadido e a vítima foi conduzida até a delegacia onde foi registrado o procedimento.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias em diversas áreas para a região Trairi potiguar, mais especificamente para o município de Coronel Ezequiel. As medidas vão desde o abastecimento de água até o acesso à cidade.

Em requerimento encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e ao Governo, o deputado pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para iniciar a extensão no sistema da rede de distribuição de água para a Comunidade de Cachoeira, que fica localizada na zona Rural do município de Coronel Ezequiel. De acordo com o deputado, o fornecimento está comprometido e prejudica aproximadamente 100 famílias.

“São moradores que estão sem receber água, tendo que recorrer à compra de carros-pipas. Durante muitos anos, os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando as zonas rurais sem água. A Caern tem corrigido esta distorção, garantindo que a água, que é um bem essencial, chegue a todos, seja no campo ou nas cidades. Portanto, com o objetivo de inserir neste projeto a Comunidade de Cachoeira, é que solicito a realização da extensão da rede de distribuição de água”, justificou o parlamentar.

Para a área de segurança, Ezequiel solicitou ao Governo que proceda o aumento do efetivo da Polícia Militar e a reforma do prédio onde funciona a delegacia do município. Segundo o deputado, o prédio está em situação “constrangedora”. “A situação da única delegacia do município está precária, apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica. A reforma abrange reparos em banheiros, obras de manutenção, pintura, entre outras intervenções”, explicou o deputado.

Sobre o efetivo da PM, o deputado diz que as estatísticas em Coronel Ezequiel revelam um aumento significativo no número de vítimas de crimes. Ele destacou a situação da Zona Rural, que tem pouco mais de três mil habitantes, onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional.

“A população de Coronel Ezequiel está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos. Bandidos andam tranquilamente nas ruas, pois o policiamento na região é falho, não tem como atender toda demanda do importante município da região Trairi. Com isso, os comerciantes estão sendo os mais prejudicados, pois têm que fechar seus estabelecimentos mais cedo, prejudicando o desenvolvimento econômico local. A população está presa em suas casas, e as ruas à noite estão desertas. Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade, como o aumento de efetivo policial, hoje reduzido”, justificou o deputado.

Ainda para Coronel Ezequiel, mas também atendendo a população de municípios vizinhos, o presidente da Assembleia solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR-226 que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. De acordo com Ezequiel, a via está em péssimas condições para o tráfego seguro de veículos e pedestres, devido à falta de manutenção. Segundo ele, com o elevado número de buracos, a população é posta em eminente risco de acidentes, bem como o trânsito fica mais lento no trecho.

“Por esses motivos, e levando em consideração a necessidade de restauração da estrada em prol dos anseios da população, é que solicito o início da recuperação desse trecho da BR-226, a fim de que o problema no referido fragmento não se agrave e torne a via intransitável, vindo a comprometer a vida da população do município e, sobretudo, dos trabalhadores e estudantes que precisam utilizar a rodovia pela madrugada”, justificou Ezequiel.

Ao longo dos meus 77 anos, sempre busquei pautar a minha vida na ética e no respeito. Nos últimos quase 8 anos, dediquei-me a construir um mandato de vereadora digno e voltado, prioritariamente, à educação infantil e aos idosos. Afinal, Educação é Tudo!

Desde o primeiro mês como vereadora de Natal, em janeiro de 2013, venho cumprindo o que prometi em documento registrado em cartório ainda durante a  campanha eleitoral: a doação integral do meu salário como parlamentar. Sempre senti que me cabia retribuir à sociedade o muito que recebi, principalmente pela educação pública superior dos meus quatro filhos.

Neste período de 2013 até o momento, já foram doados R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais), sendo beneficiadas 33 instituições que atendem, principalmente, crianças e idosos. Ainda, foram economizados, nos dois mandatos, R$ 1.000.000 (um milhão de reais), relativos à verba destinada à manutenção do gabinete e que, por obrigação legal, retornaram ao Poder Executivo.  

Foram muitas batalhas vencidas e, também, algumas decepções com determinadas práticas dos bastidores da política, mas que não me desanimaram no compromisso assumido com a população, esta a verdadeira “bancada” a qual sempre servi. As atividades exercidas neste período estão compiladas na publicação “Atuação Parlamentar da Vereadora Professora Eleika”, que pode ser acessada pelo link  http://bit.ly/LivroEleika

Chegou o momento de continuar a luta pela educação em outras instâncias e não mais como vereadora. A partir de janeiro de 2021, retorno ao Instituto de Desenvolvimento da Educação-IDE, organização não governamental que tem como objetivo o fortalecimento da escola pública e que integro desde sua criação.

Registro o meu agradecimento a todos os eleitores que acreditaram em mim nestes dois mandatos (2013-2020). À Câmara Municipal de Natal, em especial aos assessores do meu Gabinete, aos servidores da Casa e, também, aos Vereadores que a compõem.

O governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções com público limitado de 100 pessoas a partir desta terça-feira (22). Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), a portaria apresenta cronograma com cinco fases da reabertura do setor.

• 1ª fase – A partir de 22 de setembro, frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos.
• 2ª fase – A partir de 6 de outubro, eventos corporativos podem receber até 400 pessoas;
• 3ª fase 3 – A partir de 20 de outubro, permite até 700 pessoas;
• 4ª fase – A partir de 3 de novembro, eventos passam a atender até 1 mil pessoas
• 5ª fase – A partir de 17 de novembro, eventos para até 3 mil pessoas, mas em ambientes abertos.

Repórter Seridó – A equipe do delegado Paulo Ferreira prendeu na tarde desta segunda-feira (21) a pessoa de Gildecio Cândido de Macedo, 43 anos conhecido por Decinho, com o suspeito a polícia encontrou maconha, crack, cocaína e farto material para comercialização de drogas.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou nesta segunda-feira, dia 21, ter pedido a suspensão do streaming do filme francês “Lindinhas”, disponibilizado no Brasil pela Netflix, por apontar presença de erotização infantil em seu conteúdo. A personagem principal da história é uma menina de 11 anos apaixonada pela dança twerk.

O material não seria próprio ao público, porém, por apresentar “pornografia infantil e múltiplas cenas com foco nas partes íntimas das meninas enquanto reproduzem movimentos eróticos durante a dança, se contorcem e simulam práticas sexuais”.

O documento assinado pela Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi enviado à Coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), com razões legais envolvendo a “proteção de crianças e adolescentes”.

Procurada, a Netflix explicou em um comunicado que a obra pretende justamente criticar a erotização infantil, por tratar-se de “um comentário social contra a sexualização de crianças”.

“É um filme premiado e uma história poderosa sobre a pressão que jovens meninas enfrentam nas redes sociais e também da sociedade. Nós encorajaríamos qualquer pessoa que se preocupa com essas questões importantes a assistir ao filme”, completou.

A Itália aprovou nessa 2ª feira (21.set.2020) uma reforma histórica que vai diminuir o número de cadeiras no Parlamento. Em referendo, 69,5% dos eleitores votaram a favor da diminuição; 30,4% foram contra a proposta. Com o resultado, o Parlamento italiano reduzirá em 1/3 sua composição: passará de 945 membros para 600.

A medida já tinha sido aprovada pelos parlamentares, mas precisava ser submetida a 1 referendo por alterar a Constituição. A nova composição vale para as próximas eleições, previstas para 2023. A Itália é atualmente o 2º maior parlamento da Europa. Fica atrás do Reino Unido, que tem cerca de 1400 membros.

O referendo foi promovido pelo partido M5E (Movimento 5 Estrelas), do primeiro-ministro Giuseppe Conte. A legenda argumentou que a mudança reduziria custos. Segundo o jornal Corriere della Sera, a reforma deve economizar mais de € 80 milhões por ano.

É a 1ª votação na Itália desde o começo da pandemia da covid-19. Por medidas de segurança, os eleitores tiveram 2 dias para votar: domingo (20. set) e 2ª feira (21.set). A participação foi de 53,84%.

Seis regiões da Itália também tiveram eleições. A Liga, partido liderado por Matteo Salvini, sofreu derrota na Toscana, principal alvo da legenda. A região, liderada pela esquerda há 50 anos, ficará sob o comando de Eugenio Giani, do Pd, partido de centro-esquerda e parte da coalizão governista.

A direita também saiu derrotada de Apúlia e Campanha. Ganhou em 3 regiões: Vêneto, Ligúria, Marche.

PODER 360

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), solicitando fornecimento de água potável para o município de Felipe Guerra. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa depois de ouvido o Colegiado de Líderes.
 
“Sabemos que a água é um elemento essencial para a manutenção da vida e dos ecossistemas do planeta. A falta dela tem um impacto gigante na vida das pessoas, afetando sua saúde e seu desenvolvimento”, justificou o parlamentar. Hermano lembrou que em 2010 a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à água limpa e segura como um ‘direito humano essencial para se gozar plenamente da vida e de todos os demais direitos’.
 
Hermano ressaltou dados da ONU que contabilizam aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas em todo o mundo sem acesso à água segura e de qualidade, vulneráveis a riscos, doenças e conflitos de comunidades em que o acesso à água é limitado ou inexistente. “Em 2010 a Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano à água, contudo, muitos brasileiros ainda não têm, de fato, esse direito”, lamentou o deputado.
 
O município de Felipe Guerra, localizado na microrregião da Chapada do Apodi, tem uma população de aproximadamente 5.997 habitantes e, segundo Hermano Morais, apesar de ter o maior lençol freático da região, sofre há anos com a escassez de água potável. O que tem obrigado os moradores do município a pagar por água potável transportada em carros-pipa.

O cantor da banda baiana Chicana, Tarcísio Freitas de Oliveira, de 36 anos, morreu em um acidente de carro, na tarde deste sábado (19), na BR-116, trecho entre as cidades de Tanquinho e Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A morte de Tay, como era conhecido no meio artístico, foi confirmada ao G1 pela família.

De acordo com Edilson Freitas, irmão mais velho do cantor, Tay voltava da cidade de Candeal, que fica a cerca de 60 km de Feira de Santana, onde o artista morava. O cantor tinha se apresentado no município e retornava para casa quando o acidente aconteceu, por volta das 17h.

Ainda segundo Edilson, Tay tentou desviar de um carro que fazia uma ultrapassagem e o veículo que ele dirigia acabou capotando e saindo da pista. Ele viajava sozinho e morreu no local do acidente.

Não há informações sobre o condutor do veículo que teria feito a ultrapassagem. O G1 tentou contato com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para saber mais informações sobre o acidente, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu.

Uma equipe da Polícia Civil esteve no local do acidente para acompanhar a perícia e o levantamento cadavérico. O corpo de Tay foi levado para Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana, e foi liberado na noite deste sábado. O local e horário do sepultamento ainda não foram definidos pela família.

Os assaltantes que morreram no confronto com policiais do GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA – GEOSaC da Paraíba, na tarde de sábado (19), na zona rural de Cantingueira/PB, fazem parte de uma quadrilha que age em vários estados do Norderte, roubando bancos e carros-fortes.

A última ação criminosa do grupo aconteceu na madrugada de quarta-feira (16), por volta de 2h da manhã, em Coremas, no Sertão da Paraíba. Os ladrões explodiram a agência bancária do município e incendiaram um carro em frente a uma igreja. Cerca de dez homens em quatro carros estavam envolvidos no crime.

Depois do assalto, as polícias da região se mobilizaram para prender o bando. A GEOSaC continuou por mais de 80 horas no mato, até que os localizou na região de Catingueira, quando houve o confronto.

O Blog Sidney Silva conseguiu a identificação dos seis homens que morreram. Eles são do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco.

Edi Carlos de Lima, o Garrote, de 43 anos, natural de Caraúbas/RN e residente no Sítio Baixa Grande, zona rural, CARAÚBAS-RN;

Fábio Leite de Lacerda, o “FÁBIO GALEGO”, de 44 anos, natural de CATINGUEIRA/PB e residente na Rua Rosilda Gomes Fragoso Albuquerque, 2020, Cuiá, João Pessoa/PB;

Francieudo da Silva Alves, o “Coremas” de 35 anos, natural de Coremas/PB e residente no Sítio Riacho do Meio, zona rural, SANTA CRUZ-PB;

Francisco Humberto Marques da Luz Júnior, o “Orelha”, de 40 anos, natural de Afogados da Ingazeira/PE e residente na Rua José Queiroz, n.º 14 , AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE

Pedro Washington Pereira, o “PEDRO CESÁRIO”, de 30 anos, natural de SANTA CRUZ/PB e residente na Rua Luiz Severiano, n.º 20, SANTA CRUZ-PB.

Francileudo de Sousa Torres, o “Boião“, de 36 anos, natural de Patos/PB e residente na Rua Francisco Trindade, Alto da Tubiba, PATOS-PB.

INVESTIGAÇÃO

Um grupo composto pelo GAECO do Ministério Público e por agentes das polícias Federal, Civil e PM, dos estados do RN e PB, mobilizado para impedir ataques a bancos e carros-fortes na região, identificou a quadrilha que assaltou o banco em Coremas, como a mesma que agiu com o mesmo modus operandi, recentemente, em Umarizal e Campo Grande no Rio Grande do Norte e, Piancó na Paraíba.

Outra informação que a reportagem teve acesso com uma fonte na Polícia, é que existe uma ligação do bando, já mencionado, com o trio detido no dia 03 de junho deste ano nas imediações de Santa Luzia/PB, com drogas e dinheiro. Na ocasião, foram presos, Huender Regis de Medeiros, de 44 anos, natural de Caicó/RN, Flabson Tairone Gomes, de 23 anos, natural de Caicó/RN e Mauro Félix Ramalho Júnior, de 26 anos, natural de São Bento/PB. Estes, estão detidos à disposição da Justiça.

“Eles são do mesmo grupo. Agiam juntos nessa prática de assaltos à banco e carros-fortes. Mas, saibam que nossas ações não pararam. Já desarticulamos boa parte desse pessoal e a investigação continua“, disse a fonte.

Fonte: Blog do Sidney Silva