Adriano Brandão de Albuquerque Brito – Assessor Jurídico;
Alana Moraes Garcia – Secretária Municipal de Saúde;
Elton Gomes Souto do Ó – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
Ingred Adely de Araújo Souza – Procuradora Municipal;
Jonathas Brandão Mamede Galvão – Secretário Municipal de Administração;
Josefa Maria da Silva Moura (Zefinha Moura) – Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;
Judson Pereira Dias da Silva – Controladoria
Lucas Galvão da Cruz – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
Maria de Lourdes Matias Julião – Secretária Municipal de Educação;
Oliveira Salustiano de Medeiros Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Patrício Luciano da Silva Dantas – Secretário Municipal de Finanças no Município de Currais Novos;
Rodolfo Barros de Lucena – Chefe de Gabinete;
Ronaldo Gomes da Silva – Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes.

Um confronto entre policiais e bandidos foi registrado, na tarde desta terça-feira (05), no bairro de Mãe Luíza, zona leste de Natal. Na ocasião, um dos suspeitos – identificado apenas pelo apelido de ‘Tim Maia’ – foi baleado e morreu no local.

A informação foi repassada pela Polícia Militar. Os detalhes sobre o que teria motivado a troca de tiros na região ainda não foram informados. Ainda segundo a PM, o homem que veio a óbito era envolvido com o tráfico de drogas na região.

Durante a ação, outros dois foragidos da Justiça, que também participaram do confronto, foram presos pela Força Tática do 1° Batalhão da PM. O caso foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Natal.

JAIR SAMPAIO

Concurso foi destravado pela gestão da governadora Fátima Bezerra e já foram formados, só na primeira turma, 1.022 soldados

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou, nesta segunda-feira (4), uma cerimônia de apresentação dos novos alunos do Curso de Formação de Praças – CFP/2021, no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal.

Em uma apresentação simbólica, 299 alunos em tropa – desses, 201 são mulheres – entraram pelo portão principal do quartel, onde receberam as boas-vindas do comandante-geral da PM, coronel Alarico, que ressaltou a importância de ingressar na corporação. “A partir de hoje é uma nova vida, uma nova família, a família Polícia Militar. A causa é nobre, servir e proteger a sociedade potiguar”, disse.

O curso visa promover a formação técnico-profissional do aluno ou aluna soldado da Polícia Militar, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais para o enfrentamento da violência e da criminalidade nas suas várias formas de manifestação. O objetivo é capacitar para agir dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos, para que ele atue de forma proativa na resolução de problemas no enfrentamento qualificado da violência e da criminalidade.

Com carga horária de 1.430 horas/aula, totalizando 240 dias letivos, o curso será executado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM). Serão contempladas disciplinas como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial e ordem unida.

Também participaram do evento: o deputado estadual, Eliabe Marques; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo; o secretário-Adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; o secretário-Adjunto da Administração (SEAD), Ediran Teixeira; o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Manoel Kennedy; o subcomandante-geral e chefe do Estado-Maior Geral da PM, coronel Mendonça; o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Aribaldo; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; o diretor de Ensino, coronel Alvibá; o comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAPM), tenente-coronel Ferreira; dentre outras autoridades civis e militares.

Natal (RN), 04 de janeiro de 2021.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) está orientando as novas gestões municipais, eleitas e reeleitas no pleito de 2020, a realizarem a atualização no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS).

A atualização deve ser feita para prefeitos (as) e secretários (as) de assistência social e demais membros que constam no sistema nos 167 municípios potiguares. Esta é uma exigência do Ministério da Cidadania.

O CadSUAS é o sistema de Cadastro do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e nele são registradas todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos, conselhos municipais, rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS que podem ser acessados pelo Link do sistema: https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/. 

De acordo com a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, a atualização dos dados através do cadastramento é essencial para a organização da rede de assistência social nos municípios.

O CadSUAS é integrado a outros sistemas do SUAS que precisam dos  dados cadastrais atualizados para serem preenchidos. Isso vai evitar qualquer tipo de prejuízo ao ente federativo. 

Nesse sentido, a SETHAS por meio da equipe da COGESUAS/Vigilância Socioassistencial está prestando apoio técnico aos Municípios visando aprimorar e qualificar esse processo.

Para tanto, os Municípios em que os (as) novos (as) gestores (as) não foram inseridos no CADSUAS devem entrar em contato com a equipe estadual, seguindo as orientações abaixo:. 
I – Encaminha Ofício para Vigilância Socioassistencial – SETHAS informando a mudança com os seguintes anexos:

II – Formulário de inclusão – Pessoa Física no CADSUAS (Solicitar via e-mail: vigilanciasocioass@gmail.com) e Portaria de nomeação publicada em diário oficial.

III- Equipe VSA registra o (a) gestor (a) no CADSUAS;

IV – A Senha é enviada automaticamente para o e-mail cadastrado;

V- Caso a senha não chegue contatar a VSA/SETHAS que solicitará a vinculação de perfil do novo (a) gestor (a) para a Rede SUAS.

O formulário do CadSUAS está disponível no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, aba Documentos. Abaixo, está o passo a passo que gestores (as) devem seguir para o cadastramento no CadSUAS.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5^a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5^a Região.

A votação aconteceu na manhã de hoje, na sede da empresa, em Lagoa Nova/RN.

A chapa do atual presidente recebeu unanimidade dos votos dos prefeitos Novinho (Cerro Corá), Galo (Florânia), Alice de Assis (Santana do Matos), Luciano Santos (Lagoa Nova), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Jane Maria (São Vicente).

Graça Oliveira, que administrou o município de Cerro Corá até o dia 31 de dezembro de 2020, prestou contas em suas redes sociais que deixou em caixa, a quantia de 3.366.337,52 para a próxima gestão.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Um homem de 49 anos ia em sua moto em direção a comunidade Ipueiras, município de Cerro Corá, por volta de 20h desta segunda (04), quando dois homens atravessaram a pista e anunciaram um assalto, o cidadão não parou a moto e os criminosos efetuaram um disparo contra a vítima que fugiu dos bandidos e ao chegar em sua casa acionou a PM que ainda fez diligencias mas não localizou os criminosos.

A tentativa de roubo aconteceu na RN 203 entre os municípios de Bodó e Cerro Corá nas proximidades do sítio Catolé.

O governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões no combate à pandemia de coronavírus no Brasil no ano passado. O valor equivale a 13% do total do orçamento liberado por meio de medidas provisórias (MP), que é de R$ 604,7 bilhões. Foram gastos até o final de dezembro R$ 524 bilhões (87%) do previsto. 

A informação consta do painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O orçamento inclui também a Medida Provisória 1.015/2020, de 17 de dezembro, que determinou abertura de crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões para aquisição de vacinas contra a covid-19.

Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição da prova nesta terça-feira (5/1). A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com o cartão, o candidato pode verificar o número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento está disponível na Página do Participante. Em função da pandemia do novo coronavírus, a avaliação será realizada nas modalidades impressa e digital.

Vale lembrar que as provas, na modalidade impressa, estão marcadas para ocorrer entre 17 e 24 de janeiro deste ano. O Enem Virtual, por sua vez, será realizado entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram registradas.

O estudante não é obrigado a levar o cartão de confirmação de inscrição no dia da prova. O Inep, no entanto, recomenda aos participantes que levem a documentação mesmo assim.