Governo zera o ICMS do Diesel para o setor de transporte urbano de Natal

Em mais uma demonstração de preocupação e responsabilidade com a situação da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte (RN), a governadora, professora Fátima Bezerra, acatou o pedido dos representantes do sistema de transporte de passageiros e reduzirá ainda mais o ICMS do preço do óleo diesel, principal insumo para a operação dessas empresas. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), após reunião no Gabinete Civil entre representantes das empresas e equipe econômica do Governo do Estado.

Desde o ano passado, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre esse combustível. Agora, o Estado garantiu a ampliação do benefício de 50% para 80%, para as empresas que atuam no transporte intermunicipal. E mais, zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana, atendendo o pleito das empresas e garantindo o transporte público dos trabalhadores.

Como contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, e abrir mão dos lucros.

Em março passado, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e atendeu a um pleito de mais de 20 anos do sistema de transportes público de passageiros. Uma renúncia superior a R$ 2,1 milhões, verificada entre julho e dezembro do ano passado. O Governo havia determinado a ampliação da validade desse benefício para até o fim deste ano, como medida para minimizar os impactos da pandemia no setor. Agora, a isenção passa a valer por um período de 180 dias no caso do transporte público da capital e região.

Durante a reunião, a governadora defendeu que a questão do transporte é fundamental do ponto de vista sanitário e para o funcionamento das atividades. Porém, alertou que: “concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito”. Fátima também advertiu que “insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”.

A governadora ainda esclareceu que o entendimento do governo em aceitar o pedido da redução do ICMS, levou em consideração a importância do sistema de transporte coletivo. “O serviço de transporte de passageiros, neste contexto da pandemia, é considerado o mais essencial. Um exemplo é a perspectiva de retorno das atividades presenciais nas escolas. Como será isso sem transporte?”    

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratificou a sensibilidade do governo diante dessa crise. “Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral.”

Também participaram da reunião, o secretário da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho; o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Luiz Flor; o consultor técnico do Seturn, Nilson Soares; o consultor jurídico do Seturn, Augusto Maranhão, e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras.

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UM MORTO E CINCO FERIDOS EM ACIDENTE ENTRE TAXI E VIATURA DA PM

Um acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo a viatura da Polícia Militar de Governador Dix Sept Rosado e um Taxi de Mossoró, deixou um morto no local e outras cinco pessoas feridas, quatro delas em estado grave. A viatura estava deixando a cidade, para realizar patrulhamento nas comunidades rurais, quando colidiu no Taxi que viajava em sentido contrário.

O acidente aconteceu no início da noite desta quarta feira 21 de abril de 2021, na RN 117 entre Caraúbas e Governador Dix Sept Rosado. De acordo com as primeiras informações, uma mulher e um filho de 4 anos, que viajavam no Taxi e três policiais militares ficaram feridos. A batida foi tão violenta, que o Taxi se partiu ao meio.

Os Três policiais, a mulher e a criança foram socorridos para a Unidade Básica de Saúde da cidade de Governador Dix Sept Rosado e diante da gravidade dos ferimentos tiveram que ser transferidos para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Segundo informações, o estado de saúde deles inspira cuidados. No acidente o motorista do Taxi, Francisco Gabriel Morais da Silva, foi arremessado para fora do veículo e morreu no local. Ainda de acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, que isola o local do acidente, o Taxi era alugado ao condutor que morreu na hora e estava procedente de Patu.

Os passageiros teriam ido a um enterro naquela cidade e quando voltavam pra Mossoró se envolveram no acidente. Ainda não há informações sobre as causas do grave acidente.

FIM DA LINHA

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SUSPEITO DE PARTICIPAR DE ASSALTO A FARMÁCIA EM JARDIM DO SERIDÓ É PRESO PELA PM

Foi preso pela Polícia Militar o nacional Wesley Jhonata Ferreira da Silva, Vulgo LINKA, por suspeito de participação no assalto a uma farmácia na noite dessa terça feira em Jardim do Seridó.

Eram dois criminosos, ambos fugiram em uma moto. Eles renderam os funcionários do estabelecimento e subtraíram valores.

JAIR SAMPAIO

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Em carta a Biden, governadores defendem agenda climática e parcerias com os EUA

O Fórum Nacional de Governadores entregou hoje (20) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, uma carta endereçada ao presidente Joe Biden, em que defende a preservação do meio ambiente e manifesta interesse no desenvolvimento de parcerias visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades sociais, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de novas tecnologias ambientais.

“Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta. Mas há muito o que reparar, restaurar, curar, construir e inventar para a conquista de um futuro saudável e seguro”, afirmou a professora Fátima Bezerra, que assina a carta, em nome dos demais governadores, encaminhada ao presidente Joe Biden.

O documento “Governadores pelo Clima”, considerado um contraponto às posições do governo federal, é um aceno ao mundo de que os brasileiros, representados por 24 dos 27 chefes de executivo das unidades da federação, cobrindo uma área de 90% do território nacional, defendem uma agenda que inclui a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas, a eficiência na agropecuária, entre outras pautas climáticas. “Essas são ações que, além da remoção de carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, assinalam os governadores.

Para evitar a elevação da temperatura global em 1,5 graus até o final do século – preveem especialistas -, a humanidade precisa reflorestar uma área do tamanho do território dos Estados Unidos. “Nesse desafio, o Brasil pode ampliar o verde da Terra não apenas na Amazônia, mas também em biomas de grande capacidade de captura de carbono, como o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal”, ressaltam os governantes estaduais.

O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, elogiou a iniciativa, o compromisso e a preocupação dos governadores com o fortalecimento da agenda ambiental. “A liderança do Brasil nas discussões das questões climáticas e ambientais é realmente essencial para enfrentarmos os desafios globais. Os próximos dias serão muito importantes e estou feliz em receber essa carta, mostrando como essa coalizão dos governadores está comprometida em encontrar soluções. Tenho um compromisso com os Estados e acredito que vamos encontrar novas maneiras de trabalhar juntos. Esse desafio é uma grande oportunidade econômica para o Brasil, que pode ser a superpotência mundial no meio ambiente”, destacou o diplomata, informando que a carta seria enviada à Casa Branca logo depois da reunião, realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira, 20 de abril.

O embaixador disse que gostaria de visitar todos os estados brasileiros nesse primeiro ano de mandato e recebeu convite da governadora Fátima Bezerra para que a agenda de visitas começasse pelo Rio Grande do Norte, onde está sendo construído o Museu da Rampa para preservar a história da participação de Natal e das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial.

Apenas os governadores de Santa Catarina, Roraima e Rondônia não assinaram o documento.

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Currais Novos chega a 68 óbitos de Covid-19

O Boletim Epidemiológico Detalhado, que é produzido pela Sala de Situação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, em parceria com a Residência Multiprofissional em Atenção Básica da UFRN, confirma na tarde deste domingo (18), mais quarenta e três (43) novos casos de Covid19, totalizando 3325 casos e, infelizmente, mais 03 novos óbitos, totalizando 68 mortes causadas pelo novo coronavírus no município de Currais Novos.

A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências as famílias das vítimas.

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Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado

O concurso 2.363 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

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Homem que matou três e ameaçou outros três foi preso pela Policia Militar

Por sorte, a Polícia Militar do município de Timbaúba dos Batistas agiu rapidamente e prendeu em flagrante delito o sanguinário e ex-presidiário, Isaac Medeiros. O indevíduo é o suspeito nº1 da morte do aposentado “Seu Ramos”. Crime ocorrido nessa manhã na feira livre da cidade. Veja aqui.

Acusado tem aproximadamente 52 anos e já cumpriu pena por outros dois homicídios, sendo o primeiro deles no ano de 1997. No segundo homicídio ele ceifou a vida do Timbaubense Paulo Rênio, que chegou a ficar dias internado no HRS, mas morreu em consequência das facadas que sofreu. Relembre aqui.

Outras três pessoas da cidade estão juradas de morte pelo assassino preso hoje pela PM após matar o Sr. Ramos. “Ninguém quer contato com ele, as pessoas quando o veem de tudo fazem e saem de perto, mas infelizmente somos obrigados a conviver com ele, lado a lado”, desabafa um popular.

JAIR SAMPAIO

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Governadores formalizam pedido de ajuda à ONU para conter pandemia

O Fórum Nacional de Governadores formalizou nesta sexta-feira (16) pedido para que a Organização das Nações Unidas (ONU) coordene o processo de ajuda emergencial humanitária ao Brasil no âmbito do enfrentamento da Covid-19. Em reunião com a secretária-geral adjunta Amina Mohammed, por videoconferência, os governadores disseram que o país, epicentro mundial da pandemia, está na iminência de um colapso nacional da rede hospitalar. A situação do Brasil, alertaram os governadores, eleva o risco de propagação de variantes mais contagiosas e letais do novo coronavírus.

“Os representantes da ONU ouviram com muita atenção o relato que os governadores fizeram sobre o momento crítico que o país vive. Portanto, o ponto focal da reunião foi esse: o momento que estamos vivendo, de baixa e lenta cobertura vacinal. Nosso apelo maior foi para que a ONU possa nos dar ajuda humanitária para viabilizarmos a compra de mais vacinas e avançarmos no processo de vacinação para determos o avanço da Covid”, disse a governadora Fátima Bezerra, signatária do documento enviado à ONU e representante do Rio Grande do Norte na reunião.

O documento entregue à dirigente da ONU tem cinco demandas, quatro delas relacionadas a imunização dos brasileiros. Nele, os governadores pedem a intermediação do organismo internacional para viabilizar a compra de vacinas, e apoio para obtenção de insumos hospitalares necessários ao funcionamento de UTIs, a exemplo de oxigênio e medicamentos do “kit intubação”, que estão em situação crítica.

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Subtenente Eliabe firma parceria com programa Bombeiro Mirim do RN

Na manhã desta sexta-feira (16), o deputado Subtenente Eliabe visitou o 1º Grupamento do Programa Bombeiro Mirim, em Natal. O projeto, que beneficia 156 jovens potiguares, agora ganha o apoio do parlamentar no fortalecimento da iniciativa. 
Na oportunidade, Eliabe verificou estrutura e demandas, na busca de potencializar as ações. “Nós reassumimos o compromisso em contribuir com este projeto tão importante para a sociedade. A educação é uma das grandes prioridades do nosso mandato”, afirma Eliabe. O coordenador do programa em Natal, Sargento Teixeira, comemora a parceria com o deputado: “Não é de hoje que Eliabe apoia o projeto. Como militar e parlamentar, a ajuda dele contribui bastante para que continuemos transformando a vida de jovens”, explica o coordenador.
O programa Bombeiro Mirim tem 32 anos de existência e oferece atividades gratuitas voltadas para a formação cidadã. Atualmente, desenvolve ações em Natal e Caicó. 

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Presidente da LDL tem reunião com prefeito Luciano

Prefeito Municipal de Lagoa Nova RN Luciano Santos, recebe o presidente da liga desportiva lagoanovense LDL no seu gabinete e os dois atletas lagoanovenses Ruan e Luan, aonde o presidente da LDL agradeceu a humildade e a simplicidade do prefeito Luciano de Lagoa Nova, Deus na frente obrigado!!!!!

Raimundo José de MELO agradece o apoio de Luciano e Luciano diz “pode contar com meu apoio Presidente” !!!!

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