O deputado Francisco do PT defendeu as manifestações dos servidores estaduais em busca de reposição e atualização salarial. O pronunciamento foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a luta salarial é um direito do funcionalismo público e pagar os salários atrasados é um dever do Governo. “Quero dizer aos servidores que a luta é justa e legítima, especialmente a luta dos aposentados. Os sindicatos estão fazendo o papel de forma justa e legitima ao reivindicar. Pessoalmente, estou mediando junto ao Governo do Estado para a negociação e pagamento dos salários do funcionalismo”, disse o parlamentar.

Respondendo a críticas, feitas por opositores ao Governo do Estado, quanto a não adesão ao programa do Governo Federal para instalação de escolas cívico-militares, Francisco do PT justificou a atuação do Governo do Estado afirmando que o executivo estadual defende a escola democrática e disse não entender os cortes de recursos destinados as universidades e escolas federais promovidos pelo Governo Federal.

“Defendo a escola pública democrática. Há uma incoerência do Governo Federal quando oferece recursos para o ensino cívico-militar e ao mesmo tempo reduz os recursos destinados as universidades e demais escolas federais. Quanto aos recursos para assistência social, há oito meses o governo não repassa os recursos do Bolsa Família para os municípios e isso afeta diretamente as famílias que estão passando fome e as prefeituras”, disse o deputado

Em contraponto ao pronunciamento do deputado Francisco do PT sobre as escolas cívico-militares, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a falta de ação do Governo do Estado ao não aderir ao programa e afirmou que seria um recurso necessário à Educação do RN. “O Estado que já carece de recursos na educação, perdeu mais uma oportunidade de viabilizar escolas de qualidade. Quero dizer que o Estado perdeu, mas o município de Pau dos Ferros já está em busca desses recursos para instalação de uma escola militar na cidade”, afirmou Getúlio.

O deputado José Dias (PSDB) também criticou a postura do Governo do Estado pela falta de ação em aderir ao programa para implementação das escolas militares e sugeriu que os municípios busquem esses recursos. O mesmo raciocínio foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC). “Não é verdade que as escolas militares terão professores militares. Sugiro a sociedade que busque as informações no portal do Governo Federal sobre esse programa, portanto, devo orientar os municípios que busquem esses recursos para instalação das escolas, pois serão escolas de qualidade que ajudarão a melhorar a qualidade da Educação no Rio Grande do Norte“, sugeriu o parlamentar.

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 10h da manhã desta quarta (02), oi registrado um acidente na Avenida Silvio Bezerra, com a Rua João Pessoas, no Centro de Currais Novos, envolvendo um Ford KA, de cor branca, de placas QGR 24 33, dirigido por Weliton Anderson de Oliveira, e um Renault de cor prata, de placas AZB 6267, dirigido por Helio Muniz da Silva.

No acidente, Adeilson Barbosa da Silva, que estava de passageiro do Renault, sofreu a princípio, cortes sem gravidade e foi encaminhado para o hospital Regional Mariano Coelho de Currais Novos.

A PRF esteve no local e o Samu também foi acionado, mas a vítima já havia sido removida para unidade hospitalar.

O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (01), do lançamento do Programa Agronordeste, no Palácio do Planalto, em Brasília. O programa tem o objetivo de atender pequenos e médios produtores que têm suas rendas vindas de suas próprias produções agrícolas, mas que esbarram em dificuldades para fazer o negócio crescer.

A função do Agronordeste é aumentar a renda dos produtores rurais entre 20% a 50% em médio prazo, além de facilitar a regularização fundiária. Na etapa 2019/2020, o programa será implantado em 12 localidades sendo elas:  Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG). Ao todo, o programa alcançará 1,7 milhão de pessoas.

As regiões que serão beneficiadas foram escolhidas com base em estudos sócioeconômicos, que avaliaram vários quesitos como: clima, nível de vulnerabilidade da área e cadeias produtivas. O plano é que o programa alcance 30 territórios até 2021.

O lançamento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Maria Tereza, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do deputado federal e presidente das Comissões de Defesa do Consumidor e das PPP’s, João Maia.

Por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama. O evento foi realizado na tarde desta terça feira (01) e além de homenagear instituições e pessoas dedicadas a causa chamou a atenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a deputada Cristiane Dantas (SDD) presidiu a mesa. Em seu discurso, a parlamentar homenageou voluntários e instituições com serviços prestados as mulheres com câncer de mama e destacou a importância do diagnóstico precoce.

O câncer de mama é um dos desafios da atualidade. É a doença que mais acomete as mulheres no país. A cada 2 minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de acordo com o Instituto Nacional do Cancer (INCA). O dado nos impõe a responsabilidade de sermos multiplicadores da prevenção. É necessário contribuir para o reconhecimento das necessidades que existem para o controle da doença. A mobilização alerta para a necessidade da detecção precoce, tendo em vista que, quando o câncer é diagnosticado de forma precoce as chances de cura são de 95% de acordo com estudos, “ explicou Cristiane.

Representando os homenageados, a advogada Idaísa Mota Cavalcante, falou sobre a experiência de ter enfrentado o câncer de mama e agradeceu a participação da assembleia legislativa no trabalho de prevenção e divulgação da importância do diagnóstico precoce.

“Cada um de nós tem histórias e obstáculos a enfrentar. Agradeço e reconheço as ações da casa seja por meio da presidência ou por meio dos setores no incentivo a prevenção e tratamento. A descoberta do câncer de mama é um divisor de águas na nossa vida. Decidi fazer esse trabalho quando descobri o tumor. Vivi todas as dificuldades do tratamento. Quanto ao diagnóstico precoce, ele é de suma importância pois nos dá a chance de cura de 95%. Graças a doações, conseguimos comprar um equipamento importante para a nossa unidade de prevenção e tratamento. Em nome do grupo Reviver, agradeço a todos, “ explicou Idaísa Mota.

Como apoio e engajamento na Campanha Outubro Rosa, a Assembleia legislativa renovou o convênio firmado com o Grupo Reviver para a realização de mutirão de mamografias que vai acontecer, na frente da assembleia, entre os dias 14 e 18 deste mês.

Homenageados:

Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros
Fábio Alexandre da Costa
Idaísa Mota Cavalcante
Lea Ivone da Cunha Moreira
Maria Fabiana Moura
Maria Shirley de Souza Torres
João Batista Dantas Gonçalves
Maria Terezinha Assunção dos Santos
Michely Nascimento Costa
Terezinha Maria de Araújo
Vital Garcia Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte comunicou nesta terça-feira (1) que não vai aderir ao modelo cívico-militar em duas de suas escolas, como proposto pelo Governo Federal. Em nota, divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o governo estadual afirma que a decisão se deu “reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural”. Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema.

Por G1 RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de assistência social, realizou nesta terça-feira (1) a missa de abertura das atividades da semana do idoso.
Nos próximos dias o grupo da terceira idade vai participar de atividades variadas como caravana, avaliação odontológica, testes rápidos, aferição de pressão e consulta médica.
Além disso, momentos de beleza e lazer com manicure, cabeleireiro, música ao vivo e um passeio turístico também estão na programação.

Santa Cruz vai tremer com o encontro das atrações mais estouradas do momento. Jonas Esticado, Márcia Felipe e Henry Freitas.

Acabou a espera!!! Saiu a Line Up da Maior Véspera de Feriado do RN!!
Cheguem cedo!!

Abertura dos portões as 22h00!!

#JonasEsticado + #MárciaFellipe + #HenryFreitas

Adquira já seu ingresso na Polo Club Santa Cruz ou através do site: http://www.bilheteriadigital.com

#DebaixoDoCobertor #VemMeAmar #ElaBateoBumbumNoParedão

A prefeita Graça Oliveira cumpre nesta semana agenda em Brasília. Nesta segunda-feira (30) a prefeita fez uma visita técnica ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O assunto discutido foi a verificação das pendências existentes na creche Jarniele Alves, referente à gestão anterior.
Das 52 inconsistências que existiam a gestão atual conseguiu retirar 47.
Graça Oliveira foi em busca de orientação para resolver o restante e assim garantir alguns ônibus e outros equipamentos para a educação do município.

Composta por nove deputados estaduais, a Frente Parlamentar da Segurança Pública foi instalada nesta segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).

Em seu pronunciamento, ele disse que “precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça”.

Com atuação na área de segurança pública, o promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo considera a questão orçamentária como o maior desafio para a segurança pública. “É sabido que o investimento em recursos humanos e materiais é a solução para os problemas. Por isso penso que esse é o maior desafio dessa frente parlamentar, é encontrar e dispor de recursos nas leis orçamentárias. É o mais complexo”, disse.

Preocupado em discutir uma legislação que garanta a inserção de forma correta do jovem no mercado de trabalho, o deputado estadual Hermano Morais propôs audiência pública de tema “Programa Jovem Aprendiz: desafios e avanços”, que aconteceu nesta segunda-feira (30), no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos focos da discussão proposta pelo parlamentar foi o projeto de lei que tramita no âmbito federal, de autoria do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que modifica a legislação referente ao jovem aprendiz.

O deputado Hermano Morais contou que foi procurado por algumas instituições preocupadas com o desfecho da proposição do projeto, que, segundo eles, poderia prejudicar e promover retrocessos no programa Jovem Aprendiz. “A juventude brasileira está muito carente de oportunidade e nisso se projeta a violência que vemos hoje em dia. Essa mobilização contrária ao projeto de lei acontece em todo o Brasil e já tem dado resultado, por isso que essa audiência pretende evoluir nessa discussão. Vale lembrar que o nível de satisfação das empresas que recebem o jovem aprendiz é muito alto e muitos são aproveitados de forma definitiva”, explicou o deputado.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Luiz Fabiano Pereira, foi o primeiro convidado a falar e aproveitou para mencionar o histórico da aprendizagem profissional no Brasil e qual a situação atual. “A proposta da aprendizagem sempre foi investir no jovem para o jovem dar retorno à sociedade. Mas nós vivemos um retrocesso das leis trabalhistas e, de certa forma, ela vai um pouco na contramão disso. Ela imagina que o trabalhador com menos recurso pode fazer com que a economia cresça. Isso é um conceito bastante discutível e discutido, principalmente entre os economistas”, opinou.

“No âmbito dessa redução de proteção está, por exemplo, a valorização dos acordos coletivos sobre a lei. O MPT tem se posicionado contrariamente à possibilidade de os sindicatos reduzirem o número de aprendizes para um patamar inferior ao que está previsto na legislação federal. Mas, além da questão jurídica, existe a questão política, em relação a política sindical. Os sindicatos negociam essa redução de cotas em troca de benefícios para as categorias dos trabalhadores. É um absurdo, porque, assim, reduzem a oportunidade de futuros trabalhadores na sua base, simplesmente para usufruir de um benefício muito pequeno e imediato. Esse tipo de atuação merece nossa dupla análise, jurídica e política”, acrescentou o procurador.

A auditora Fiscal do Trabalho, coordenadora do Fórum Potiguar de Aprendizagem e também coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes, Sofia da Silva Gomes, tornou público aos presentes quais os pontos em que as instituições que ela representa não concordam, do referido projeto de lei discutido de modernização da lei de aprendizagem. A preocupação dela é que o projeto, caso se torne lei, possa vir a causar uma séria redução no potencial de cotas de aprendizes.

“A aprendizagem tem tripla função: qualificação do jovem, formação de mão de obra para a empresa, que impulsiona o desenvolvimento econômico do país e inserção do jovem no mercado de trabalho. Dai a necessidade dessa audiência, para que pudéssemos trazer alguns pontos dessa proposta que precisam ter uma certa reflexão, já que podem causar prejuízo aos jovens. Um dos pontos que se coloca é que o programa de aprendizagem não seria uma política pública que combate ao trabalho infantil. Nós discordamos e temos dados para ter essa discordância. O programa é uma das principais políticas que combate o trabalho infantil. Outra discordância diz respeito à mudança no cálculo da aprendizagem. Nossa proposta seria fixar um percentual mínimo de 4% dentro do número total de empregados da empresa. Outro ponto a ser refletido é a extinção da entidade formadora. Não é a toa que a aprendizagem se dá de forma triangular: aprendiz, empresa formadora e empresa. Esse aprendiz precisa de acompanhamento”, explicou.

Sofia Gomes mencionou ainda outras questões que julga prejudiciais no projeto de lei, como a centralização da aprendizagem no ensino médio e técnico, a centralização da cota de aprendizagem, a ampliação da Escola à Distância e a exclusão da cota social.

Maria de Lourdes Ramalho Martins, membro da coordenação colegiada do FOCA/RN, enfatizou que o programa de aprendizagem além de proporcionar o crescimento profissional do jovem, está transformando a vida dele. “É a partir dai que ele vai criar um projeto de vida e ter perspectiva de vida. Mas, se tudo acontecer conforme está no projeto de lei, vamos perdemos a esperança nisso”, disse.

O vereador Robson Carvalho também esteve presente na ocasião e deu a contribuição dele ao debate. “Como jovem parlamentar, membro da comissão de educação e relator da frente parlamentar da juventude, considero salutar uma audiência como esta. Existe essa proposta de modernização e eu cito pontos que são prejudiciais, como a extinção das instituições e a passagem de toda a responsabilidade para as empresas. Nós observamos que uma parte das empresas preferem pagar multa do que dar a oportunidade ao jovem. E, também, que grande parte da juventude não ingressa no mercado porque a empresa diz que não contrata pela falta de qualificação. Mas essas instituições que aqui estão lapidam o jovem para o mercado de trabalho. Em época de crise, nós não podemos tirar oportunidades e sim criar oportunidades”, falou.

Vitória Fernandes, do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), também opinou sobre a proposição que tramita no Congresso. “É um número muito elevado de jovens que precisam de oportunidade e um número restrito de empresas. Então essa lei é um retrocesso. É preciso cobrar do parlamentar que elegemos e fazer com que eles não deixem esse projeto ser aprovado. As empresas precisam cumprir suas cotas, porque não é só uma função econômica, mas também uma função social. Se aquele projeto passar, vai prejudicar muito aquele jovem que precisa entrar no mercado de trabalho”, explicou.

O secretário Adjunto da Semtas, Marx Helder, informou que a gestão municipal tem se empenhado para dar sua contribuição com relação à mão de obra qualificada. “Nós desempenhamos cursos de qualificação para tentar, junto a contratos com empresas, qualificar nosso jovem. Este ano, cerca de 5mil cidadãos natalenses estão sendo qualificados. E o município agora tem se deparado com o cidadão que sai qualificado e discutido para que possamos buscar meios para que haja inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Portanto, nos colocamos à disposição para que possamos encontrar o meio necessário para que a aprendizagem do jovem não fique só no papel, para que ele possa ter um futuro”, disse.

Por fim, falou o sub-secretário da juventude do Rio Grande do Norte, Gabriel Medeiros, sobre a realidade da juventude potiguar. “Nossos direitos são muito violados quando se trata de juventude. Por exemplo, nós nos deparamos com alguns dados alarmantes quando chegamos no governo. Segundo o Atlas da Violência, em 2017 o Rio Grand do Norte era o estado do nosso país que mais matava os jovens, especialmente a juventude negra, moradora de periferia. Além disso, essa juventude era a que atingia níveis alarmantes de desemprego. Até o terceiro trimestre de 2018, era de cerca de 30% o número de jovens que estavam sem vínculo de estudo ou de trabalho e, dentre os que trabalhavam, a média de salário era R$ 712. O estado não tinha políticas públicas voltas à inserção no mercado de trabalho”, informou.

Ainda segundo ele, o governo estadual vem trabalhando políticas para mudar essa realidade. Dentre elas, políticas inseridas em um debate sobre a segurança pública de forma séria. “Esse esforço tem resultado em um dado importante de redução de 30% de homicídios de jovens nesse primeiro ano. O governo tem também investido massivamente na educação, com destaque para a Universidade Estadual do RN (UERN). Outra medida nesse sentido é a respeito do empreendedorismo. Muitos jovens empreendem por necessidade de fazer sua renda e eles, muitas vezes, precisam de incentivo para começar o negócio, por isso estamos vendo com a agência de fomento formas de criar microcrédito para que esses jovens possam iniciar seus projetos”, falou.

Sessenta e oito mandados de busca e apreensão são cumpridos, na manhã desta terça-feira (1º), na deflagração da 4ª fase da Operação Carne Fraca em nove estados do país.

De acordo com a Polícia Federal (PF), esta nova etapa da Carne Fraca apura crimes de corrupção passiva praticados por auditores fiscais agropecuários federais em diversos estados. O G1 apurou que as irregularidades eram realizadas para beneficiar a BRF.

A BRF colaborou com as investigações. O grupo empresarial, segundo a PF, passou a atuar de maneira espontânea com as autoridades públicas e apontou 60 auditores fiscais agropecuários como favorecidos com as vantagens indevidas.

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) manter a prisão preventiva de Luiz Molição e Tiago Eliezer Martins, presos na 2ª fase da Operação Spoofing, deflagrada no dia 19 pela Polícia Federal.

A operação investiga crimes cibernéticos e a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades –dentre elas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

A Caixa Econômica Federal disponibilizou, na madrugada desta terça-feira 1º, uma cartilha atualizada com informações para movimentações de contas do FGTS. O documento confirma que, a partir desta data, trabalhadores já podem comunicar o banco se desejam aderir à nova modalidade conhecida como “saque-aniversário”. O manual completo pode ser baixado na página do banco.

Para aderir ao saque-aniversário é necessário manifestar interesse pelo site do FGTS (na seção “saque-aniversário”, realizando cadastro pelo número do CPF) ou no aplicativo “FGTS”, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones).

A modalidade não deve ser confundida com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de 500 reais por conta vinculada que tenha a quantia disponível. Os saques podem ser realizados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e clientes da Caixa possuem prioridade para receber as quantias.