O pacote emergencial do governo brasileiro para enfrentar a crise do coronavírus deve chegar a cifra de R$ 1 trilhão, afirmou nesta sexta-feira (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Guedes, os programas em andamento ou previstos de ajuda às famílias, empresas, estados e municípios e ao sistema de saúde “já passaram dos R$ 800 bilhões e possivelmente vão chegar a quase R$ 1 trilhão ao longo das próximas semanas ou meses”.

Para receber o auxílio de R$ 600 liberado pelo governo federal, o trabalhador informal precisa estar inscrito em algum cadastro do governo federal, como o CadÚnico (Cadastro Único), ou se cadastrar a partir de terça-feira (7) pelo aplicativo que será lançado para esta finalidade.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirma que entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores têm direito ao auxílio, mas não estão inscritos em nenhum cadastro do governo federal. Lorenzoni disse que a previsão é que esses trabalhadores comecem a receber o auxílio 48 horas após concluírem o cadastramento no aplicativo.

Diante da pandemia mundial do Coronavírus e no RN dos primeiros óbitos provocados pela doença, os parlamentares potiguares têm pautado suas ações no combate à Covid-19. Nas duas últimas semanas esta tem sido a tônica dos projetos e requerimentos na Assembleia Legislativa, notadamente com a destinação de recursos para a saúde.

Além do anúncio, esta semana, pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do apoio financeiro da Assembleia Legislativa no valor de R$ 2 milhões para funcionamento de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar, em Natal, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais da saúde, os deputados estão remanejando emendas parlamentares individuais no Orçamento Geral do Estado (OGE) priorizando a área da saúde, a fim de serem utilizadas na aquisição de insumos e medicamentos.

O remanejamento das emendas para fortalecer o sistema de saúde no RN foi iniciativa de vários deputados, totalizando mais de R$ 10 milhões. Isolda Dantas (PT) remanejou R$ 1,5 milhão para a compra de respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. Outros deputados já haviam anunciado o mesmo, como Hermano Morais (PSB), que destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde, no valor de R$ 2 milhões.

O deputado Kelps Lima (SDD) optou por destinar recursos para a capital potiguar, com o repasse de R$ 500 mil destinados para a compra de insumos e equipamentos para o Hospital de Natal. Eudiane Macedo (Republicanos) também destinou R$500 mil para Natal. Já Allyson Bezerra (SDD), destinou R$ 1 milhão para a compra de respiradores e insumos para os hospitais; outro exemplo é o deputado Kleber Rodrigues (PL), que remanejou cerca de R$ 1,5 milhão para a rubrica da saúde, assim como o deputado George Soares (PL), que remanejou R$ 1,9 milhão para ajudar nos recursos da saúde em várias ações como custeio, aquisição de material, construção de obras na saúde e apoio a programas já iniciados de combate ao Coronavírus.

Ainda no tocante à destinação de recursos para a saúde, o deputado Vivaldo Costa (PSD) remanejou a totalidade de suas emendas ao OGE, R$ 2 milhões e o deputado Nélter Queiroz (MDB) anunciou o remanejamento de R$ 500 mil para o mesmo fim.

Reforço
Em paralelo, outros pleitos e sugestões têm sido encaminhados. É o caso do deputado Francisco do PT, que solicitou ao Governo a contratação das oficinas de confecções do território potiguar para a fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da saúde. Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte.

Na linha socioeconômica o deputado Souza (PSB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, busca junto à bancada federal que a renda familiar emergencial aprovada pela Câmara e Senado Federal possa também incluir os pescadores. Além da flexibilização para pagamento de empréstimos junto a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. (AGN) e propôs a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino. Kleber Rodrigues sugeriu que pessoas em situação de rua possam ser abrigadas na área do antigo Aeroclube de Natal.

A fim de reforçar os estoques de sangue do Hemonorte, a deputada Cristiane Dantas (SDD) lançou uma campanha em suas redes sociais para estimular a doação nos postos de coleta de todo o RN. Tomba Farias (PSDB) reforça a necessidade da implantação de 10 leitos de UTI e 50 de semi-UTI no Hospital da Polícia Militar. O recurso necessário para tal (na ordem de R$ 4 milhões) seria oriundo de parte do montante do decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa do RN.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) reuniu médicos e empresários e  mobilizou leitos hospitalares em Mossoró. Ele sugere que o Hospital Rafael Fernandes (HRF), referência em doenças infectocontagiosas seja otimizado, assim como os leitos do Hospital Tarcísio Maia.

Foto de whatsap

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Na manhã deste sábado (04), a Policia Militar de Tangará foi comunicada que a pessoa de Rhudson Gabriel Pereira Câmara, de 25 anos, natural de Currais Novos e residente naquele município, havia sido encontrado morto na zona rural. Gabrielzinho como era conhecido tinha várias entradas na policia sob acusação de vários crimes e tinha uma lista significativa de inimigos, onde findou em sua morte. Ele foi morto com vários tiros na cabeça e a PM ainda não tem pistas do acusado.

Um jovem de 18 anos de idade, identificado como Vinícius Ricardo Jerônimo da Silva, morreu ao reagir uma abordagem da Polícia Militar ocorrida na manhã desta sexta feira 03 de abril de 2020, no Sítio Traíras na zona rural de Umarizal, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Rádio 94 FM de Umarizal, policiais militares daquela cidade, com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Apodi, Patu, Alexandria,e Pau dos Ferros, realizavam uma operação na região e ao chegarem no Sítio Traíras, se depararam com quatro homens em atitude suspeita. Durante a abordagem um dos suspeitos reagiu atirando contra os policiais.

Houve revide e troca de tiros e no confronto Vinícius acabou sendo baleado e socorrido pela própria polícia para o hospital de Umarizal, porém o mesmo não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. Os demais suspeitos que estavam no local conseguiram fugir da ação policial.

FIM DA LINHA

Três suspeitos, todos de Mossoró RN, morrerem durante uma troca de tiros, com policiais militares de Aracati no estado do Ceará. A ocorrência foi registrada por volta das 22h00min desta quarta-feira 01 de abril de 2020, durante uma tentativa de abordagem.

As informações decorrentes da PM daquela cidade, são de que os suspeitos armados ocupando um veículo tipo Fiat Pálio sem queixa de roubo no sistema, teriam reagido a uma abordagem da Polícia Militar.

Quando os policiais do COTAR se aproximaram do carro para abordá-lo, foram recebidos a bala. Houve revide e intenso tiroteio e no confronto três suspeitos tombaram mortos e dois policiais ficaram feridos sem gravidade.

Um PM foi atingido com um tiro no ombro e o outro na perna. Ambos foram rapidamente socorridos e segundo informações passam bem. Com os suspeitos a polícia apreendeu duas pistolas e um simulacro de fuzil. Um dos mortos no confronto estava vestindo uma espécie de farda camuflada e usava boina vermelha, com um distintivo falso da Força Nacional de Segurança (FNS). O bando de acordo com a polícia cearense, tentava se passar por policiais.

Os três mortos no confronto foram identificados pela Polícia Civil. São eles:  Paulo Breno Farias do Nascimento de 26 anos de idade, Luiz Alexandre Neto, 35 anos e Ítalo Paulo Cardoso dos Santos, 27 anos todos residentes em Mossoró no Rio Grande do Norte. Conforme os primeiros levantamentos feitos pela Polícia Militar, os criminosos teriam ido ao Ceará com o objetivo de sequestrar um empresário do ramo de criação e exportação de camarão, residente e estabelecido em Aracati.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Russas CE, para exames de necropsias e depois liberados para os familiares. A Polícia Civil suspeita de que os três homens mortos estariam planejando algum ataque criminoso na região. Segundo a Polícia Luiz Alexandre e Paulo Breno, moravam no Bairro Santo Antônio e tinham passagem pelo sistema prisional do Rio Grande do Norte. Já Ítalo Paulo, morava na Antiga Fazenda São João e não não tinha registros no sistema da Justiça.

*Fim da linha

Diante da pandemia do Coronavírus em todo o mundo que alterou as atividades no Poder Público, 10 municípios do Rio Grande do Norte encaminharam à Assembleia Legislativa a documentação solicitando aprovação do decreto de calamidade pública. A lista atualizada até 12h desta sexta-feira (3) inclui Apodi, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel e Doutor Severiano.

O Plenário do Legislativo Potiguar apreciará nas próximas sessões os projetos de Decretos Legislativos referentes aos municípios por meio de sessão remota do legislativo potiguar, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). As sessões remotas começam na próxima terça-feira (7).

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

O legislativo potiguar continua recebendo a documentação no e-mail secleg@al.rn.leg.br para tramitação dos expedientes remetidos.

O Poder Executivo Municipal publicou na edição de hoje (03) do Diário Oficial, a renovação dos Decretos suspendendo até o próximo dia 23 de abril, as aulas da rede municipal de ensino e também a realização da feira livre no município.
Os Decretos nº 4.912 e 4.913 foram assinados ontem (02) pelo prefeito Odon Júnior, com o objetivo de manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida da população currais-novense.
Portanto, ficam suspensos até o próximo dia 23 de abril, a realização e funcionamento da feira livre, podendo funcionar de segunda-feira a sábado, restringindo-se ao espaço delimitado do 3º canteiro (área coberta e de alvenaria), ficando vedada a utilização de espaço externo para realização e funcionamento da denominada “feira rasteira” e de qualquer outra estrutura móvel para fins de comercialização de mercadoria.
Renovam-se também a proibição das atividades recreativas nos açudes públicos localizados no Município de Currais Novos, que gerem qualquer nível de aglomeração de pessoas, assegurando-se o acesso aos profissionais responsáveis pelo abastecimento hídrico e de manutenção aos reservatórios.

O enfermeiro Antonio De Pace, de 28 anos, confessou ter matado a própria namorada, a médica recém-formada, Lorena Quaranta, de 27, na Itália. Logo após o crime, o homem ligou para as autoridades. Ele ainda tentou se suicidar cortando os pulsos, no entanto, foi socorrido. As informações são da jornal Daily Mail.

Segundo o jornal, os dois trabalhavam no mesmo hospital em Messina, na Sicília, e cuidavam do atendimento de infectados pelo coronavírus. Antonio disse às autoridades que matou Lorena porque ela havia lhe passado coronavírus.

No entanto, o casal foi testado para a doença, mas os exames não apontaram diagnóstico positivo para o Covid-19. As autoridades italianas estão investigando o caso. Antes do crime, Lorena chegou a publicar nas redes sociais um texto sobre a morte de 41 médicos italianos por Covid-19.

Em 3 de março, a Covid-19 havia matado 3.202 pessoas.

Em 3 de abril, o número de mortos disparou para 53.241.

Se continuasse nesse ritmo, a epidemia registraria mais de 800 mil mortos em 3 de maio.

O ANTAGONISTA

O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer que os estabelecimentos comerciais que sejam
essenciais no suporte à atividade de transporte de cargas e passageiros em nosso Estado, tais como lojas de peças
automotivas, oficinas mecânicas e borracharias, situados às margens de rodovias estão autorizados a funcionar
regularmente, desde que possuam ambientes com ventilação natural.
Os restaurantes e lanchonetes estão autorizados a fornecer refeições prontas nas áreas urbanas, e fora das áreas
urbanas as refeições podem ser servidas, desde que observado o distanciamento mínimo de 1,5m entre clientes, e as
regras sanitárias estabelecidas em lei atendidas.
O Governo do Estado e a PRF reforçam que o transporte e entrega de cargas são indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, e que, portanto, são atividades essenciais durante a crise, conforme previsto
no Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, do Governo Federal e do Decreto Estadual 29.583, de 01 de abril de 2020,
onde ambos buscam garantir a manutenção do fluxo de mercadorias, como alimentos, medicamentos, combustível,
itens de higiene e outros essenciais à sociedade nesse momento de crise.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância. O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais. Foram apreendidos EPIs e álcool em gel, notas fiscais, computadores e aparelhos de telefone celular.

A apuração do crime teve início no final do mês passado, quando uma Prefeitura da Grande Natal procurou o empresário investigado e pediu o orçamento de máscaras descartáveis, equipamento de proteção essencial às atividades dos profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus.

Na conversa feita através do aplicativo Whatsapp, o empresário investigado informou ter 60 milhões de unidades das máscaras em estoque. O preço até recentemente praticado no mercado pelo equipamento era de R$ 0,06 a R$ 0,10 a unidade. Todavia, no diálogo mantido pelo aplicativo, ele cobrou, por cada máscara, os valores de R$ 5,90 (pagamento antecipado); R$ 7,90 (pagamento na fatura); e R$ 8,90 (para o caso de 60% no pedido e 40% na entrega). Respectivamente, esses reajustes são de 9.733,33%, 13.066,66% e 14.733,33%.

Diante da cobrança abusiva, servidores da Prefeitura procuraram o MPRN e denunciaram o crime. As investigações confirmaram que o empresário continua aumentando arbitrariamente o lucro e impondo preços absurdos e excessivos, além de segurar os equipamentos em estoque. Para o MPRN, essa prática causa danos e prejuízos irreparáveis a toda a sociedade, seja pela iminência da paralisação dos serviços médicos, e, consequentemente do atendimento ao público, seja pela impossibilidade de uso das máscaras por aqueles infectados que delas realmente necessitam, possibilitando a propagação da doença.

Além da busca e apreensão de documentos, computadores e celulares, o MPRN obteve na Justiça a autorização para apreender todo o estoque de Equipamentos de Proteção Individual e ainda de álcool em gel que estejam em poder do empresário ou da empresa fornecedora. O material apreendido será entregue à Secretaria Municipal de Saúde que fez a denúncia e à Secretaria de Saúde de São Paulo, que deverão, posteriormente, indenizar as empresas com os valores justos.

A prática investigada constituiu crime contra a economia popular e as penas podem chegar a 10 anos de prisão.

Disque Denúncia 127

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral, tais como aumento abusivo de preços, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

MPRN