Em um momento crítico da pandemia e ainda sem vacinação, o Brasil passou a marca de 200 mil mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (7), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde e divulgado em um boletim extra. O total de óbitos registrados é de 200.011, com 7.921.803 casos confirmados.

O WhatsApp começou a enviar nesta quarta-feira (6) uma notificação sobre mudanças em sua política de privacidade. A novidade garante o compartilhamento de dados com o Facebook, dono do app de mensagens, e está relacionada com funções como o carrinho de compras em conversas com lojas, anunciado em dezembro passado.

O aceite é obrigatório e os usuários não possuem opção de não compartilhar seus dados pessoais. “Ao tocar em aceito, você concorda com os novos termos e com a política de privacidade, que entram em vigor em 8 de fevereiro de 2021”, diz a notificação.

“Depois dessa data, você precisará aceitar as atualizações para continuar usando o WhatsApp. Você também pode visitar a Central de Ajuda se preferir apagar a sua conta e desejar obter mais informações”, continua o aplicativo.

Com a vaga aberta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo ex-deputado estadual Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró (RN), toma posse nesta quinta-feira (07) o Subtenente Eliabe. A solenidade será às 10 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma manhã desta quarta-feira (06), mais vinte e três (23) novos casos, totalizando 1358 casos de Covid19 no município de Currais Novos, ressaltando que esses novos casos são referentes ao acumulado dos últimos 3 dias.

Eis os novos casos:

O 1336º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1337º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1338º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1339º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1340º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 1341º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 11 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1342º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1343º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1344º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1345º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1346º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1347º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1348º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1349º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1350º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1351º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1352º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1353º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1354º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1355º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 1356º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 1357º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
E o 1358º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

POR BLOG JOTA DANTAS – Atenção aos motoristas, um caminhão derrubou alguns fios em frente ao IFRN de Currais Novos na manhã desta quarta-feira (06). Um funcionário do IFRN colocou alguns galhos de árvore para sinalizar a via que ficou parcialmente interditada.

Em reunião extraordinária, o Consórcio Intermunicipal do Geoparque Aspirante Seridó reuniu seus
representantes dos seis municípios integrantes, como também, as coordenações científica e assessoria jurídica para
deliberar acerca da eleição para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal para o ano de 2021.
Na ocasião, foram aprovados os novos nomes para compor a presidência, vice presidência, secretaria executiva e conselho fiscal, sendo eleitos os seguintes nomes:
Presidente – Odon Oliveira de Souza Júnior (Consorciado: Currais Novos);
Vice-Presidente – Gilson Dantas de Oliveira (Consorciado: Carnaúba dos Dantas); Secretário – Luciano Silva Santos (Consorciado: Lagoa Nova); 
Conselheiros Fiscais – Fernando Antonio Bezerra (Consorciado: Acari);
Raimundo Marcelino Borges (Consorciado: Cerro Corá);
Tiago de Medeiros Almeida (Consorciado: Parelhas).
“Alavancar o turismo em nossa região é, sem dúvidas, um grande desafio para nós gestores. Sabemos de sua importância, não só para nossa economia, mas também como patrimônio ecológico, arqueológico, histórico e cultural. Vamos trabalhar de forma intensa, os próximos meses, na expectativa de sermos reconhecidos oficialmente pela UNESCO, como Geoparque”, comentou Odon Júnior.

Uma tentativa de furto de um botijão de gás usado no quintal de uma casa na cidade de Blumenau (SC) em setembro de 2018, se tornou objeto de discussão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a segunda mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro.

O réu havia sido condenado a dois meses e 20 dias de prisão, mais dois dias-multa pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). No entanto, a sentença foi substituída por uma medida restritiva que o impede de sair casa durante os finais de semana.

A Defensoria Pública catarinense recorreu da decisão judicial e, na última segunda-feira (4), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu um habeas corpus e suspendeu a tramitação da ação penal. Porém, a decisão tem caráter liminar e pode ser revertida pela 5ª Turma do órgão, responsável por julgar o mérito do pedido.

Princípio da insignificância

Para inocentar o réu, a Defensoria Pública do estado catarinense alegou que ele é primário e não possui antecedentes criminais. Além disso, argumentou que o valor do bem furtado é irrisório e foi restituído — avaliada em cerca de R$ 25,00 na época do crime, a quantia não ultrapassa 5% do salário mínimo vigente no período.

Fonte: Portal R7

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (6) o saque em dinheiro dá última parcela do auxílio emergencial para 3,4 milhões nascidos em abril. Já foram depositados mais de R$ 2 bilhões para esse grupo que faz parte dos ciclos 5 e 6 de pagamentos em conta poupança digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, mas agora o valor pode ser resgatado ou transferido.

Adriano Brandão de Albuquerque Brito – Assessor Jurídico;
Alana Moraes Garcia – Secretária Municipal de Saúde;
Elton Gomes Souto do Ó – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
Ingred Adely de Araújo Souza – Procuradora Municipal;
Jonathas Brandão Mamede Galvão – Secretário Municipal de Administração;
Josefa Maria da Silva Moura (Zefinha Moura) – Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;
Judson Pereira Dias da Silva – Controladoria
Lucas Galvão da Cruz – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
Maria de Lourdes Matias Julião – Secretária Municipal de Educação;
Oliveira Salustiano de Medeiros Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Patrício Luciano da Silva Dantas – Secretário Municipal de Finanças no Município de Currais Novos;
Rodolfo Barros de Lucena – Chefe de Gabinete;
Ronaldo Gomes da Silva – Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes.

Um confronto entre policiais e bandidos foi registrado, na tarde desta terça-feira (05), no bairro de Mãe Luíza, zona leste de Natal. Na ocasião, um dos suspeitos – identificado apenas pelo apelido de ‘Tim Maia’ – foi baleado e morreu no local.

A informação foi repassada pela Polícia Militar. Os detalhes sobre o que teria motivado a troca de tiros na região ainda não foram informados. Ainda segundo a PM, o homem que veio a óbito era envolvido com o tráfico de drogas na região.

Durante a ação, outros dois foragidos da Justiça, que também participaram do confronto, foram presos pela Força Tática do 1° Batalhão da PM. O caso foi conduzido para a Delegacia de Plantão de Natal.

JAIR SAMPAIO

Concurso foi destravado pela gestão da governadora Fátima Bezerra e já foram formados, só na primeira turma, 1.022 soldados

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizou, nesta segunda-feira (4), uma cerimônia de apresentação dos novos alunos do Curso de Formação de Praças – CFP/2021, no Quartel do Comando Geral (QCG), em Natal.

Em uma apresentação simbólica, 299 alunos em tropa – desses, 201 são mulheres – entraram pelo portão principal do quartel, onde receberam as boas-vindas do comandante-geral da PM, coronel Alarico, que ressaltou a importância de ingressar na corporação. “A partir de hoje é uma nova vida, uma nova família, a família Polícia Militar. A causa é nobre, servir e proteger a sociedade potiguar”, disse.

O curso visa promover a formação técnico-profissional do aluno ou aluna soldado da Polícia Militar, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais para o enfrentamento da violência e da criminalidade nas suas várias formas de manifestação. O objetivo é capacitar para agir dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos, para que ele atue de forma proativa na resolução de problemas no enfrentamento qualificado da violência e da criminalidade.

Com carga horária de 1.430 horas/aula, totalizando 240 dias letivos, o curso será executado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM). Serão contempladas disciplinas como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial e ordem unida.

Também participaram do evento: o deputado estadual, Eliabe Marques; o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo; o secretário-Adjunto da Sesed, delegado Osmir Monte; o secretário-Adjunto da Administração (SEAD), Ediran Teixeira; o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, coronel Manoel Kennedy; o subcomandante-geral e chefe do Estado-Maior Geral da PM, coronel Mendonça; o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Aribaldo; o comandante do Policiamento do Interior, coronel Castelo Branco; o diretor de Ensino, coronel Alvibá; o comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAPM), tenente-coronel Ferreira; dentre outras autoridades civis e militares.

Natal (RN), 04 de janeiro de 2021.

O Governo do Estado, por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) está orientando as novas gestões municipais, eleitas e reeleitas no pleito de 2020, a realizarem a atualização no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS).

A atualização deve ser feita para prefeitos (as) e secretários (as) de assistência social e demais membros que constam no sistema nos 167 municípios potiguares. Esta é uma exigência do Ministério da Cidadania.

O CadSUAS é o sistema de Cadastro do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e nele são registradas todas as informações cadastrais de prefeituras, unidades gestoras, fundos, conselhos municipais, rede socioassistencial e trabalhadores do SUAS que podem ser acessados pelo Link do sistema: https://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/. 

De acordo com a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, a atualização dos dados através do cadastramento é essencial para a organização da rede de assistência social nos municípios.

O CadSUAS é integrado a outros sistemas do SUAS que precisam dos  dados cadastrais atualizados para serem preenchidos. Isso vai evitar qualquer tipo de prejuízo ao ente federativo. 

Nesse sentido, a SETHAS por meio da equipe da COGESUAS/Vigilância Socioassistencial está prestando apoio técnico aos Municípios visando aprimorar e qualificar esse processo.

Para tanto, os Municípios em que os (as) novos (as) gestores (as) não foram inseridos no CADSUAS devem entrar em contato com a equipe estadual, seguindo as orientações abaixo:. 
I – Encaminha Ofício para Vigilância Socioassistencial – SETHAS informando a mudança com os seguintes anexos:

II – Formulário de inclusão – Pessoa Física no CADSUAS (Solicitar via e-mail: vigilanciasocioass@gmail.com) e Portaria de nomeação publicada em diário oficial.

III- Equipe VSA registra o (a) gestor (a) no CADSUAS;

IV – A Senha é enviada automaticamente para o e-mail cadastrado;

V- Caso a senha não chegue contatar a VSA/SETHAS que solicitará a vinculação de perfil do novo (a) gestor (a) para a Rede SUAS.

O formulário do CadSUAS está disponível no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br), link Documentos, aba Documentos. Abaixo, está o passo a passo que gestores (as) devem seguir para o cadastramento no CadSUAS.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5^a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5^a Região.