O Boletim Epidemiológico Detalhado, produzido pela Sala de Situação do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, em parceria com a Residência Multiprofissional em Atenção Básica da UFRN, confirma na manhã desta segunda-feira (19), mais dezenove (19) novos casos de Covid19, registrados entre os dias 15 e 18 de julho, totalizando 5553 casos no município de Currais Novos.
As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.
Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.
“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, disse Ezequiel Ferreira.
Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.
Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (18):
– O país registrou 948 óbitos nas últimas 24h, totalizando 542.214 mortes;
– Foram 34.126 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.376.574.
– Com mais 40.237 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 18.023.512. Outros 810.848 pacientes estão em acompanhamento.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) determinou a suspensão temporária das televisitas e visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado. A medida foi tomada após a fuga de 12 presos na madrugada do sábado (17).
De acordo com a pasta, a medida é necessária para a realização de revistas estruturais e pessoais em todas as celas da unidade e avaliação dos procedimentos de segurança.
De acordo com a Seap, os fugitivos são todos da cela 9 da ala A do Pavilhão 4. Ao todo, a cela tinha 22 detentos – 10 deles não fugiram.
Esse é o primeiro registro de fuga na unidade prisional em três anos. A última havia sido em fevereiro de 2018, quando Francisco Carlos dos Santos, de 34 anos, que era considerado um preso de “confiança”, escapou.
Antes do caso de 2018, a última fuga havia sido em janeiro de 2017, durante a rebelião que culminou com a morte de 26 detentos. Daquela vez, o governo confirmou que 56 pessoas fugiram de Alcaçuz.
Buscas pelos foragidos
Na tarde do sábado, viaturas da Polícia Penal estiveram no KM-6 e no Bom Pastor após receber denúncias do paradeiro de alguns fugitivos.
Além de Natal e Região Metropolitana, os comboios também procuraram pelos detentos nos arredores do presídio e na Comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Existia a suspeita de que eles ainda pudessem estar escondidos na mata.
Na noite desse domingo, 19, a PM da cidade de Parelhas foi acionada para registro de ocorrência com disparos de arma de fogo, chegando no local foi constatado um corpo caído ao chão com marcas de projéteis.
De acordo com informações da polícia para o companheiros da TV Social Mídia, o homem assassinado no bairro São Sebastião foi indetificado inicialmente como Giliard, morador do bairro Maria Terceira, naquela cidade.