Ponto facultativo no RN

Órgãos públicos do Rio Grande do Norte não terão expediente nesta segunda-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A data é considerada ponto-facultativo no funcionalismo público de todo o país.

Em decreto publicado na última quinta-feira (24), o Governo do Estado determinou ponto facultativo para o dia, exceto para as atividades que sejam consideradas essenciais, como é o caso de serviços hospitalares, de segurança pública, entre outros.

A Justiça e o Poder Legislativo do Rio Grande do Norte também não terão expediente na data. A Prefeitura de Natal e de outros municípios do estado também não funcionarão na data.

Bancos e demais serviços fornecidos por empresas privadas devem funcionar normalmente ao longo do dia.

O Dia do Servidor Público é determinado pelo artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. A data também foi incluída no calendário nacional de feriados de 2019 como ponto facultativo, através da portaria 442, de dezembro do ano passado, do Ministério do Planejamento.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

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