Um casal foi detido dirigindo um veículo com queixa de roubo, na manhã da última quinta-feira (7), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Gravatá, Agreste Pernambucano. O veículo havia sido roubado no dia 04 de novembro na cidade de Currais Novos, Rio Grande Norte.

Durante uma fiscalização de rotina, policias rodoviários Federais deram ordem de parada a um veículo e após consulta aos sistemas foi constatado que o carro possuía registro de roubo. Ao ser questionado sobre a compra do veículo, o condutor informou que teria adquirido o carro pelo valor de R$ 2.000 e que sabia que o veículo era roubado.

O casal foi detido e encaminhado junto com o veículo para a delegacia de Polícia Civil de Gravatá, que dará continuidade aos procedimentos legais. Em princípio, responderá pelo crime de receptação.

Por Blog do Ismael Medeiros

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou na quinta-feira (7) por 6 votos a 5, que alterou a jurisprudência que antes permitia a prisão logo após a condenação em segunda instância.

“Não é preciso ir muito longe para ver que o PT foi quem mais comemorou a decisão do STF. Ora, senão vejamos, quem foi o maior beneficiado com isso? O ex-presidente Lula por motivos que os inquéritos que estão na Justiça cansam de mostrar e atestar”, destacou Coronel Azevedo.

O parlamentar disse que essa decisão foi “um verdadeiro soco no estômago daqueles que ainda almejam ver o nosso país livre dessa chaga chamada corrupção” e ressaltou a sua luta por um pais melhor.

“É lamentável ver os desdobramentos dessa decisão da suprema corte do nosso país. Pessoas que implantaram a corrupção no país nos últimos quinze anos estão aí à solta se valendo de uma decisão das mais questionáveis. Eu peço ao cidadão de bem que não desista, não esmoreça, não será uma luta fácil e aqui eu reitero o que já tenho dito há algum tempo, nossa bandeira é e sempre será verde e amarela. Nosso lema é ordem e progresso e o governo Federal tem buscado com muito esforço retomar isso”, declarou o deputado.

Saúde

Ainda em seu pronunciamento o parlamentar relatou o caso de uma senhora chamada Ana Julita Vasconcelos Medeiros, de 35 anos, que segundo ele está há doze dias em um leito do Hospital Walfredo Gurgel à espera de um atendimento para, se conseguir, ser submetida a uma cirurgia em sua tíbia.

“Não é de hoje, senhoras e senhores, que a saúde pública do Rio Grande do Norte vem fragilizada e, pior que isso, é o cidadão que depende desse serviço público não ter a devida atenção do governo do Estado. Para completar esse cenário terrível, os acompanhantes dos pacientes estão dormindo no chão. Que tipo de tratamento é este?”, Indagou Coronel Azevedo.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a 2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.

De acordo com a denúncia, Danúbio emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio. Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012, quase três anos após o término do prazo.

Além disso, dois cheques de R$ 1 mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva – vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada. Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.

O procurador da República Fernando Rocha ressalta que as informações só foram obtidas após tomada de contas especial promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já que a entidade não justificou os gastos no prazo estipulado, de 60 dias após o convênio. “Fica evidente a intenção de ocultar ou garantir impunidade dos crimes de apropriação”, destaca. O procurador afirma, ainda, que “é dever do convenente o depósito e zelo dos documentos públicos necessários à prestação de contas”.

Em 2015, o TCU reconheceu o presidente da associação como responsável pela omissão e apropriação dos recursos, condenando-o ao pagamento de R$ 99.771 (recursos federais do convênio). O débito é demandado em processo de cobrança executiva.

O MPF pede a condenação do denunciado ao pagamento dos danos materiais, atualizados com juros e correção monetária, e à pena de reclusão, que pode variar de dois a 12 anos, pelos crimes de ocultação de documentos públicos e peculato (conforme art. 305 c/c art. 61, II, “b”, art. 312, caput e § 1º, c/c o art. 327, § 1º, todos do Código Penal).

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 22h desta terça (12), a Policia Militar de Currais Novos em mais uma abordagem de rotina, conseguiu apreender com adolescentes, uma pequena quantidade de crack. Os conduzidos foram até a companhia de policia onde foi registrado um TCO e os mesmos foram liberados.