Escola aborda política, normas e diretrizes que regulamentam a Segurança no Trabalho

49ee339b-f975-4404-bd59-c34f85a18183A temática “Segurança do Trabalho”, será tema amanhã (26), na sede da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na parte da tarde, das 13:30 às 17:30.

A ministrante, Maria de Fátima Câmara, vai abordar as principais políticas, normas e diretrizes que regulamentam as ações preventivas que compõem a segurança do trabalho, e debater a apropriação dos estudantes em relação às medidas de promoção e prevenção à saúde do trabalhador.

Esse importante tema será tratado em um encontro com 4h de carga horária. As aulas têm como objetivo conceituar a segurança no trabalho como instrumento de proteção e prevenção de danos à saúde do trabalhador; compactuar sobre a importância à obediência as normas e diretrizes da segurança no trabalho; fortalecer o apoio e a adequação de empresas às normas trabalhistas no que tange a saúde do trabalhador.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3232-1001 ou pelo nosso aplicativo.

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Pagamento do 13º dentro de 2019 depende do repasse dos recursos da cessão onerosa, diz secretário

AdemirO Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o salário de dezembro de 2019 dentro do mês, mas ainda faz um “esforço” para que o 13º salário entre na conta dos servidores ainda neste ano. Caso não consiga, o valor estará disponível já no início de janeiro, segundo afirmou o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, nesta segunda-feira (25).

De acordo com o secretário, com os recursos extras previstos pelo Executivo, ainda é possível que o estado também pague uma das folhas atrasadas desde 2018. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

O estado conta com três recursos extras para formar esse pacote:

  • Venda da folha de servidores para o Banco do Brasil – R$ 120 milhões
  • Recursos da cessão onerosa do pré-sal – R$ 160 milhões
  • Um empréstimo que ainda deve ser fechado no próximo dia 5 de dezembro, usando royalties do petróleo e gás como garantia – R$ 180 milhões

O problema, de acordo com Aldemir, é que o governo federal informou aos estados e municípios que enviará os recursos da cessão onerosa no dia 30 de dezembro – último dia de funcionamento dos bancos no ano. A depender do horário de entrada do recurso, é possível que parte dos servidores só recebam o valor do dia 2 de janeiro em diante.

“Nós estamos fazendo todo o esforço para pagar integralmente o 13º de 2019 ainda dentro de 2019. Vamos fazer um esforço para que a gente consiga repassar na própria segunda-feira (30). É óbvio que não depende exatamente da gente, porque tem toda uma burocracia de transferência para o estado e depois o próprio processo de pagamento dos servidores, que leva um pouco de tempo, pelo processamento bancário. Mas a nossa intenção é efetuar todo o pagamento em 2019. caso não, uma parte pode ser logo no início de janeiro. Uma parte. Tudo depende do horário que esse recurso vai entrar”, reforçou. De acordo com ele, estados e municípios estão pressionando para que o pagamento seja feito o quanto antes, porque todos estão dependendo dos recursos para fechar as contas de 2019 dentro do ano.

Salário de dezembro

Já o salário de dezembro será pago dentro do mês de forma parcelada, como já vinha acontecendo ao longo do ano. De acordo com Aldemir, os servidores que ganham até R$ 4 mil, bem como todos os servidores da Segurança Pública, receberão salários no dia 14. Já os outros servidores receberão 30% dos vencimentos nesta data e o restante (70%) no final do mês.

“Nós consideramos um avanço significativo. Estamos chegando ao fim de 2019 dizendo ao servidor que vamos pagar integralmente os 13 salários de 2019. Alguns servidores chagaram até a receber 14 folhas, porque pagamos o 13º de 2017 que estava atrasado, poderemos pagar até 15 folhas a alguns”, afirmou.

Sobras orçamentárias

Apesar disso, ele considera que a situação ainda não é tranquila para o estado e a equipe precisa se desdobrar para conseguir recursos extras. Questionado sobre a participação dos demais poderes, o secretário afirmou que o governo deverá reforçar no próximo ano a proposta de lei que preveja a devolução das sobras orçamentárias do Judiciário e do Poder Legislativo.

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PF em Natal extradita francês procurado há 8 anos por tráfico de drogas

PFFA Polícia Federal extraditou da Espanha para o Brasil na última sexta-feira, 22/11, um cidadão francês, 39 anos, que havia sido preso recentemente em Madri. O estrangeiro era procurado desde 2011 e figurava na Difusão Vermelha da Interpol, acusado de envolvimento com tráfico internacional de drogas.

O fato teve origem quando em dezembro daquele ano, uma vendedora paranaense foi detida no aeroporto internacional Augusto Severo em Parnamirim/RN, Região Metropolitana de Natal, após desembarcar em um voo vindo de Amsterdã, Holanda, trazendo na bagagem 6,2 kg de ecstasy.

Autuada em flagrante, a mulher revelou durante o interrogatório na PF não só quem seriam os receptores do ecstasy Brasil (quatro homens que acabaram sendo presos dias depois na cidade do Rio de Janeiro), como também quem havia lhe entregue a droga na Europa. A partir de então, o francês passou a ser procurado, sendo agora preso pela Interpol.

O extraditado, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), encontra-se custodiado na Superintendência da PF em Natal, onde permanece à disposição da 2a. Vara da Justiça Federal/RN.

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Bomba foi furtada da zona rural de Currais Novos

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 06h12, um agricultor no sítio Sussuarana, município de Currais Novos, observou que ladrões tinham levado uma bomba de irrigação, a gasolina, que se encontrava na propriedade. Ele acionou a PM que fez rondas, mas não conseguiu localizar os acusados.

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Carreta quebra e interrompe pita que liga Currais Novos a Lagoa Nova

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma carreta de 25 metros teve problemas mecânicos e ficou interrompendo a passagem de veículos na RN 041, que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos, na manhã desta segunda (25). O 2º GPRE foi ao local para sinalizar a pista e tentar evitar algum acidente.

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Policia Militar de Currais Novos prendeu homem com mandado de prisão

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 19h50, a Policia Militar de Currais Novos estava em patrulhamento de rotina e se deparou com a pessoa de Felipe Viana da Silva, e ao fazer a abordagem se verificou que ele estava com mandado de prisão em aberto, e em seguida o mesmo foi conduzido até a delegacia de plantão de Caicó, onde ficará a disposição da justiça.

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Modernização das ouvidorias no Poder Legislativo é debatida em Conferência da Unale

9c81c59d-d9a0-4ffc-81ab-1e4f0e288699A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece desde a quarta-feira (20) até esta sexta-feira (22), em Salvador, também conta com debates em torno das ouvidorias no Poder Legislativo.

O encontro da Rede Nacional de Ouvidorias Legislativas recebeu palestras sobre a modernização das ouvidorias no Poder Legislativo, visões de futuro, organização e ações. O debate teve a participação do ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Josoniel Fonseca.

“Foi um momento de crescimento no conhecimento e troca de experiências entre os legislativos que resultou na criação da Rede Nacional de Ouvidorias do Legislativo”, destacou Josoniel Fonseca.

“As ouvidorias são a ponte entre o legislativo e a população. Nós temos que assumir um novo perfil de ouvidoria, mais proativo e aprimorado. Temos que auscultar com qualidade e provovar os órgãos para sair da mesmice e dar lugar ao olhar cidadão”, disse o ouvidor do Congresso Nacional, deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

A Conferência conta com eventos simultâneos como o da Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL), que debateu as “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante dos parlamentares”. Já a Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL) pontuou a responsabilidade do procurador na emissão de parecer jurídico e a competência legislativa dos estados.

Também se reuniram a Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL); Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (FENALE); União Nacional de Taquigrafia Parlamentar e Judiciária (UNATAQ); União Nacional das Polícias Legislativas (UNIPOL); a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); a Rede Legislativa de Governança e Gestão (REGOV) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). Além das Associações, participam da Conferência, o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul.

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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4%

A Petrobras informa que o preço do gás de cozinha (GLP) residencial e empresarial será elevado na próxima segunda-feira (25). De acordo com nota da estatal, o GLP P-13, para botijão de até 13 quilos, o aumento médio nas distribuidoras será 4%.

Já a alta média do preço do GLP industrial/comercial será de 0,6%. Desta forma, explica, os preços para ambos segmentos serão igualados.

Trata-se do segundo aumento consecutivo em um mês. No dia 21 de outubro, o aumento anunciado do preço do GLP residencial ficara entre 4,8% e 5,3%, enquanto a elevação no valor do GLP empresarial fora de 2,9% a 3,2%. O gás de cozinha tem alta acumulada de quase 5% este ano.

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Com agendas nos ministérios da Economia e Educação da Alemanha, governadores encerram missão na Europa

fATIMAA primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem.

Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães.

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum.

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável”.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, informou que o Estado trabalha com mapa eólico e solar que identifica novas áreas favoráveis à instalação de novos campos de produção de energia. “Isso abre caminhos para atrair novos investimentos, estreitar laços e ampliar a integração econômica e cultural”, afirmou.

A gestora potiguar considerou como muito importante a pauta da missão do Consórcio Nordeste ter incluído a educação. Ela, que é professora da rede estadual, destacou o foco no ensino profissionalizante visando a formação, capacitação, troca de tecnologias e inovação como alicerce para o desenvolvimento econômico e social sustentável.

EDUCAÇÃO

Finalizando a agenda da viagem, os governadores se encontraram com o diretor para Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa, Frithjof Maennel. Os membros do Consórcio solicitaram apoio em especial para área de Educação Profissional e para promover com a Alemanha intercâmbio de alunos do ensino médio dos nove estados nordestinos.

De acordo com o diretor alemão, o Ministério poderá fomentar o segmento de pesquisa no Nordeste com liberação de financiamento. “Esses pontos de apoio solicitados pelos senhores são muito importantes para nós. Vamos desenvolver nos próximos meses propostas de cooperação”.

Participaram da missão os governadores Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

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Carreta interdita pista que liga Currais Novos a Lagoa Nova

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Uma carreta de 25 metros descarrilhou, teve um problema mecânico na RN 041, que liga os municípios de Lagoa Nova a Currais Novos, na manhã desta segunda (25). O grupamento de trânsito foi acionado para fazer o isolamento do local, tendo em vista que o veículo ficou parado no meio da pista.

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Operação das Polícias Civil e Militar derruba casa usada para tráfico de drogas

tratorUma operação em conjunto entre as Polícias Civil e Militar derrubou uma casa, na manhã desta segunda-feira (25), no bairro Paredões, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo as corporações, a casa era usada para tráfico de drogas há 20 anos. No local foram encontrados drogas e uma balança de precisão. Ninguém foi preso.

Segundo Luiz Fernando, delegado da Polícia Civil, havia dificuldade em entrar no local, já que o muro tinha sido reforçado com canos. Foi necessário usar uma retroescavadeira para derrubar o muro da casa.

Ainda de acordo com o delegado, o imóvel era utilizado especificamente para o tráfico. “Adolescentes eram requisitados pelos traficantes para vender drogas”, relatou. Durante a ação, o quarteirão foi cercado.

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Advogado é baleado ao chegar em casa na Zona Sul de Natal

carro advogadoUm advogado de 46 anos foi baleado na noite deste sábado (23) quando chegava em casa, no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Segundo relatório da Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 21h50. A motivação ainda é desconhecida.

O caso foi informado à Polícia Militar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que havia sido acionado à Clínica Paulo Gurgel porque um homem tinha dado entrada na unidade com ferimento de arma de fogo. A vítima havia sido baleada minutos antes na Avenida Industrial João Mota e foi socorrida pela esposa à unidade.

De acordo com a Polícia Militar, o homem foi baleado por criminosos ainda não identificados quando chegava na sua casa. Os bandidos se aproximaram em uma caminhonete modelo Amarok de cor branca e começaram a atirar contra o advogado, que estava em um carro modelo Hilux SW4. O carro ficou com várias marcas de bala.

Mesmo socorrido à clínica de politrauma, o advogado precisou ser levado pelo Samu ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde passou por cirurgia.

Após o comunicado do crime, duas viaturas foram até a avenida Industrial João Mota, onde encontraram capsulas deflagradas na rua. Nenhum suspeito foi encontrado na região.

Ainda de acordo com a PM, o advogado já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio.

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