POR BLOG DO JOTA DANTAS – O Ministério Público e a Polícia Militar cumpriram mandado de busca e apreensão em um terreno localizado na zona urbana de Acari, num local conhecido como Vila do Paulo, onde foram encontrados vários pé de maconha e uma quantidade da droga já prensada, pronta para uso. O proprietário do terreno, identificado como Paulo Henrique Silva Dantas, foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Graça Oliveira recebeu Recebeu (21), em seu gabinete, o Dr. Wellington, chefe do setor de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagens- DER, e o mesmo reafirmou que a solicitação feira na segunda feira, da operação tapa buraco – trecho Cerro Corá a Bodó está confirmada a realização do serviço na primeira quinzena de dezembro. Isso é trabalho, zelo e preocupação com o bem estar de nossos munícipes, disse a prefeita Graça, que estava ao lado do secretário Adevaldo Pereira.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esperava receber R$ 160 milhões, da cessão onerosa, acordo feito entre o Governo Federal e a Petrobrás.

Com o Mega Leilão da ANP, o Governo Federal supreende vários governos estaduais, e inclusive a Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), que ao invés dos R$ 160 Milhões ao qual ela esperava com tal leilão, MANDOU R$ 429 MILHÕES para o Rio Grande do Norte.

Em Sessão Solene de anuncio de tal feito, a Governadora, aplaude o feito do Presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Com essa remessa, os municpios do RN, passaram a receber um pouco mais nas verbas repartidas.

Maxaranguape/RN, passará a receber a quantia de R$: 1.252.366 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais).

Confira quantos os outros municípios receberam:

RN Acari 1.252.366
RN Açu 3.444.030
RN Afonso Bezerra 1.252.366
RN Água Nova 939.274
RN Alexandria 1.565.458
RN Almino Afonso 939.274
RN Alto do Rodrigues 1.565.458
RN Angicos 1.252.366
RN Antônio Martins 939.274
RN Apodi 2.504.732
RN Areia Branca 2.191.640
RN Arês 1.565.458
RN Augusto Severo 939.274
RN Baía Formosa 939.274
RN Baraúna 2.191.640
RN Barcelona 939.274
RN Bento Fernandes 939.274
RN Bodó 939.274
RN Bom Jesus 1.252.366
RN Brejinho 1.252.366
RN Caiçara do Norte 939.274
RN Caiçara do Rio do Vento 939.274
RN Caicó 3.757.119
RN Campo Redondo 1.252.366
RN Canguaretama 2.504.732
RN Caraúbas 1.878.551
RN Carnaúba dos Dantas 939.274
RN Carnaubais 1.252.366
RN Ceará-Mirim 4.070.191
RN Cerro Corá 1.252.366
RN Coronel Ezequiel 939.274
RN Coronel João Pessoa 939.274
RN Cruzeta 939.274
RN Currais Novos 3.130.937
RN Doutor Severiano 939.274
RN Encanto 939.274
RN Equador 939.274
RN Espírito Santo 1.252.366
RN Extremoz 2.191.640
RN Felipe Guerra 939.274
RN Fernando Pedroza 939.274
RN Florânia 939.274
RN Francisco Dantas 939.274
RN Frutuoso Gomes 939.274
RN Galinhos 939.274
RN Goianinha 2.191.640 *🙌
RN Governador Dix-Sept Rosado 1.252.366
RN Grossos 1.252.366
RN Guamaré 1.565.458
RN Ielmo Marinho 1.565.458
RN Ipanguaçu 1.565.458
RN Ipueira 939.274
RN Itajá 939.274
RN Itaú 939.274
RN Jaçanã 939.274
RN Jandaíra 939.274
RN Janduís 939.274
RN Januário Cicco 939.274
RN Japi 939.274
RN Jardim de Angicos 939.274
RN Jardim de Piranhas 1.565.458
RN Jardim do Seridó 1.252.366
RN João Câmara 2.504.732
RN João Dias 939.274
RN José da Penha 939.274
RN Jucurutu 1.878.551
RN Jundiá 939.274
RN Lagoa d’Anta 939.274
RN Lagoa de Pedras 939.274
RN Lagoa de Velhos 939.274
RN Lagoa Nova 1.565.458
RN Lagoa Salgada 939.274
RN Lajes 1.252.366
RN Lajes Pintadas 939.274
RN Lucrécia 939.274
RN Luís Gomes 1.252.366
RN Macaíba 4.070.191
RN Macau 2.504.732
RN Major Sales 939.274
RN Marcelino Vieira 939.274
RN Martins 939.274
RN Maxaranguape 1.252.366
RN Messias Targino 939.274
RN Montanhas 1.252.366
RN Monte Alegre 1.878.551
RN Monte das Gameleiras 939.274
RN Mossoró 9.922.840
RN Nísia Floresta 2.191.640
RN Nova Cruz 2.817.825
RN Olho-d’Água do Borges 939.274
RN Ouro Branco 939.274
RN Paraná 939.274
RN Paraú 939.274
RN Parazinho 939.274
RN Parelhas 1.878.551
RN Parnamirim 9.922.840
RN Passa e Fica 1.252.366
RN Passagem 939.274
RN Patu 1.252.366
RN Pau dos Ferros 2.191.640
RN Pedra Grande 939.274
RN Pedra Preta 939.274
RN Pedro Avelino 939.274
RN Pedro Velho 1.565.458
RN Pendências 1.565.458
RN Pilões 939.274
RN Poço Branco 1.565.458
RN Portalegre 939.274
RN Porto do Mangue 939.274
RN Pureza 939.274
RN Rafael Fernandes 939.274
RN Rafael Godeiro 939.274
RN Riacho da Cruz 939.274
RN Riacho de Santana 939.274
RN Riachuelo 939.274
RN Rio do Fogo 1.252.366
RN Rodolfo Fernandes 939.274
RN Ruy Barbosa 939.274
RN Santa Cruz 2.817.825
RN Santa Maria 939.274
RN Santana do Matos 1.252.366
RN Santana do Seridó 939.274
RN Santo Antônio 2.191.640
RN São Bento do Norte 939.274
RN São Bento do Trairí 939.274
RN São Fernando 939.274
RN São Francisco do Oeste 939.274
RN São Gonçalo do Amarante 5.009.490
RN São João do Sabugi 939.274
RN São José de Mipibu 2.817.825
RN São José do Campestre 1.252.366
RN São José do Seridó 939.274
RN São Miguel 1.878.551
RN São Miguel do Gostoso 939.274
RN São Paulo do Potengi 1.878.551
RN São Pedro 939.274
RN São Rafael 939.274
RN São Tomé 1.252.366
RN São Vicente 939.274
RN Senador Elói de Souza 939.274
RN Senador Georgino Avelino 939.274
RN Serra Caiada 1.252.366
RN Serra de São Bento 939.274
RN Serra do Mel 1.252.366
RN Serra Negra do Norte 939.274
RN Serrinha 939.274
RN Serrinha dos Pintos 939.274
RN Severiano Melo 939.274
RN Sítio Novo 939.274
RN Taboleiro Grande 939.274
RN Taipu 1.252.366
RN Tangará 1.565.458
RN Tenente Ananias 1.252.366
RN Tenente Laurentino Cruz 939.274
RN Tibau 939.274
RN Tibau do Sul 1.565.458
RN Timbaúba dos Batistas 939.274
RN Touros 2.504.732
RN Triunfo Potiguar 939.274
RN Umarizal 1.252.366
RN Upanema 1.565.458
RN Várzea 939.274
RN Venha-Ver 939.274
RN Vera Cruz 1.252.366
RN Viçosa 939.274
RN Vila Flor 939.274

Amigos, familiares, ouvintes e admiradores deram o último adeus, ao comunicador DJ Big Francis, de 56 anos, que morreu em decorrência a problemas cardíacos, no último dia 20. O corpo foi velado no Aero Clube e o sepultamento aconteceu no cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria. DJ deixa para trás, 04 filhos, uma esposa e muitos amigos. Com mais de 27 anos na comunicação, deixa de legado, o exemplo de profissionalismo e dedicação, onde trabalhava todos os dias, de domingo a domingo e principalmente o AMOR PELO RÁDIO.

O BLOG ESTÁ EM LUTO…

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, assinou, na tarde desta quarta-feira (29), um Termo de Cooperação com a Polícia Militar que insere o Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede do Sistema Única de Saúde do Rio Grande do Norte e estabelece parceria para o funcionamento pleno da unidade. A mudança era um compromisso do Governo do RN. Com a parceria, serão ampliados os serviços de assistência médica oferecidos a toda população potiguar. Participaram do ato de assinatura do termo, o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário de saúde estadual, Cipriano Maia, o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo Júnior, e o diretor de saúde da PM, coronel Roberto Duarte Galvão.

“É com muita alegria que estamos incorporando o Hospital da Polícia Militar ao Sistema Único de Saúde do estado. É um momento de celebrar o SUS e a melhoria do atendimento não só para a Polícia Militar, mas para toda a população”, disse Antenor.

De acordo com Cipriano Maia, a proposta é que com a incorporação da unidade fortaleça a atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Rio Grande do Norte. “Ampliaremos a oferta em áreas de atenção cirúrgica nas quais hoje temos dificuldades de atendimento, melhorando a resposta da nossa rede hospitalar e aumentando a integração do serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular, por exemplo”.

O Termo de Cooperação contemplou recursos financeiros no montante de R$ 7,8 milhões anual, de acordo com a Portaria nº 2.182 do Ministério da Saúde, e prevê a prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, como assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

“Essa cooperação vai favorecer bastante o atendimento à população, já que o Hospital da Polícia é uma unidade de ponta, mas que precisa de materiais e recursos humanos, o que vai ser melhorado com essa cooperação. Oferecemos, com isso, uma melhor assistência aos policiais militares e a todos os norte-riograndenses”, ressaltou o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo.

Para o diretor de saúde da unidade, coronel Roberto Duarte Galvão, “esse é um momento extremamente importante, que vai entrar para a história da assistência à saúde da Polícia Militar do RN, uma vez que firmamos o termo de cooperação com a Sesap, um pleito antigo e muito desejado”.

O hospital possui uma estrutura de 130 leitos, dos quais 20 são de UTI, sete salas cirúrgicas e um parque de diagnóstico com aparelho de endoscopia, densitometria óssea, ultrassonografia e raio-x.

O Ministério da Educação anunciou hoje (21) a localização das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados e no Distrito Federal. Entre elas, uma em Natal (RN).

Faleceu agora a tarde o apresentador Gugu Liberato, 60 anos. Ele sofreu uma queda de uma altura de aproximadamente quatro metros em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada pela Band News.

Segundo o site IG, o apresentador estava ontem enfeitando a casa de Natal quando caiu e bateu com a cabeça em uma quina.

Ele foi levado ao hospital e internado em estado grave. Agora à tarde foi confirmada a morte cerebral do apresentador.

Na semana passada, Gugu chegou em São Paulo, após uma temporada em Singapura. Ontem ele embarcou para sua recém-comprada casa em Windermere, nos arredores de Orlando, onde mora seus três filhos.

Na manhã de hoje a mãe do apresentador, Maria do Céu, de 90 anos, e alguns familiares embarcaram no aeroporto de Guarulhos rumo a Orlando.

O corpo de Gugu será transferido para São Paulo, e o enterro será realizado no Cemitério do Morumbi.

Nascido no dia 10 de abril de 1959, Antônio Augusto Moraes Liberato é considerado um dos apresentadores mais consagrados da televisão brasileira. Começou a trabalhar aos 14 anos no SBT, como assistente de produção do programa Domingo no Parque, apresentado por Silvio Santos.

Na emissora comandou programas de grande sucesso, como Viva a Noite, Sabadão Sertanejo e Domingo Legal

Após 16 anos no SBT, Gugu mudou para a Rede Record em 2009.

Gugu era casado com Rose Miriam Di Matteo, com quem teve três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 16.

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (20), para debater os atuais desafios da população negra, a luta contra o racismo e a intolerância religiosa. O evento foi uma proposição da deputada Isolda Dantas (PT) e do deputado Francisco do PT.

Como propositora da audiência, Isolda Dantas, demostrou indignação diante dos casos de violência contra negros e praticantes de religiões com matriz africana “Os dados mostram o quanto a população negra ainda é discriminada. Isso não é achismo. A juventude negra está morrendo nas favelas, nas ruas de todas as cidades e não se faz nada. Um exemplo disso é o caso Mariele. É preciso deixar aqui toda a minha indignação e toda a minha revolta quanto a intolerância religiosa existente e quanto ao racismo impregnado na sociedade, “ declarou Isolda.

Representando o Movimento Enegrecer Coletivo Nacional de Juventude Negra, Ysmael Rabino, que também é diretor de combate ao racismo da União Nacional dos Estudantes (UNE-RN), falou sobre os espaços ocupados pelos negros nas universidades. “A universidade sempre foi um espaço de brancos e burgueses. Nossa luta para ocupar esses espaços vem de longe. Nos últimos anos, passamos a conquistar esses espaços e isso vem incomodando muita gente, uma vez que, passamos a produzir conhecimento, ” declarou Ysmael.

A representante dos povos de terreiro, Lhasa Calassia, cobrou liberdade de religião, cultural e respeito a diversidade. “Estamos em 2019 e ainda temos muitos casos de intolerância religiosa com racismo. O nosso povo quer ter o direito básico de ter a nossa fé e cultuar o nosso credo. Ainda hoje, sofremos ataques que não são vistos contra pessoas que praticam outras religiões. Precisamos de respeito. Hoje é o dia nacional da consciência negra, mas esse respeito tem que ser todos os dias, tem que ser os 365 dias do ano porque só nós sabemos o que a população negra está passando”, disse.

Giselma Omilê, Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), destacou aspectos da política de promoção da igualdade praticada pelo Governo do Estado. “Entendemos que é preciso uma política de igualdade que cause impacto. Para isso é preciso dialogar com a sociedade civil para dar um basta na violência, e dar um basta na intolerância religiosa que persiste. Precisamos, por exemplo, dialogar no sentido de combater o racismo institucional, nesse sentido, é preciso dialogar não só com a segurança, mas também com os setores da saúde, educação e demais áreas governamentais, ” explicou Giselma.

O coordenador do Programa de Cidadania da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Gesaias Ciriáco, falou sobre a atuação policial quanto aos casos de violência decorrente de racismo e intolerância religiosa. “É preciso entender que está sendo um trabalho difícil, tendo em vista que, o operador de segurança veio do meio social e traz toda carga de intolerância impregnada na sociedade. É preciso capacitação profissional para saber como lidar com a sociedade e promover o controle interno e externo da atuação policial, por meio de uma readequação política do que já existia”, declarou Gesaias.

A Vereadora do município de Natal, Divaneide Basílio (PT), defendeu a implementação de políticas públicas acolhedoras no sentido de manter ações e atividades permanentes. “Precisamos ocupar os espaços pela porta da frente. Para isso, precisamos de uma política que nos acolha com ações que retrate a nossa cultura e com ações efetivas. É preciso enfrentar o preconceito com instrumentos que garantam o debate permanente, “ defendeu Divaneide.

Representando o Governo do Estado, a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Arméle Brennand, demonstrou a forma como o Executivo está implementando a política de Igualdade. “O Governo está encaminhando uma pauta para ser a mais legítima quando se trata de justiça social. Precisamos trabalhar no sentido de construir uma sociedade democrática e para isso é preciso construir cidadania. O povo negro, o povo cigano, o povo índio construíram esse país. Temos que respeitá-los, ” declarou a secretária

Mulheres que engravidam durante a vigência de contrato de trabalho em regime temporário não têm direito à estabilidade no emprego.

A decisão é do plenário do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e foi concedida na segunda-feira (18) pela maioria dos ministros.

Segundo a Corte, o contrato temporário só pode ser usado para situações excepcionais, como licença-maternidade, substituição de funcionário afastado por doença ou para atender demanda extraordinária de mão de obra.

Com base nesse entendimento, não há, portanto, expectativa de contratação após o período estabelecido.

“Essa profissional não poderá continuar a trabalhar depois que a outra empregada, que tem o contrato efetivo com a empresa, retornar. Ela está intrinsicamente ligada à necessidade transitória da companhia. Acabando a necessidade, não há posto de trabalho para ela”, diz Michel Giraudeau, sócio do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), uma importante reunião, onde estiveram presentes o Presidente da Liga Desportiva Currais-novense, Geraldo Francisco, o prefeito Odon Júnior e alguns outros diretores da LDC. O motivo da reunião, foi o apoio da Prefeitura Municipal ao campeonato de futebol da LDC. Após reunião, ficou definido que nesta sexta-feira (22), às 19h00, na Escola Municipal de Nossa Senhora, acontecerá o Congresso técnico para os filiados da LDC e interessados em participarem do referido campeonato , onde definirão tudo sobre a competição. A competição terá apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos e Federação Norte-riograndense de futebol.
Fonte: Geraldo Francisco

Comunicamos com muita dor no coração que o nosso AMIGO, COMPANHEIRO E GRANDE LOCUTOR, Francisco de Assis Leite (Dj Big Francis), faleceu no início da tarde de hoje (20.11.19).
O velório acontecerá hoje, a partir das 19:00hs no Ginásio de Esportes Cortez Pereira (AERO CLUBE). A celebração de corpo presente irá acontecer amanhã (21.11) a partir das 7:00hs no mesmo local.
Em seguida, o cortejo seguirá até o cemitério de nossa senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria.
Agradece a família, amigos e colaboradores da 95fm.

Promover um dia inteiro de ações voltadas à cidadania, com debates e palestras que reforcem o conhecimento de direito e deveres dos jovens enquanto cidadãos, respeitando as diferenças e incentivando a tolerância entre os estudantes é o objetivo do projeto Conexão Cidadã, realizado pela Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia.

Nesta terça-feira(19), a Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, localizada no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, foi palco da segunda edição do Conexão Cidadã. A coordenadora acadêmica da Escola da Assembleia, Kássia Moura, abriu as atividades falando sobre a importância do projeto em trabalhar a conscientização e o exercício do cidadania: “A escola é um ambiente democrático onde é possível a transformação do cidadão por meio da educação”.

Kássia conversou com os alunos sobre o papel dos Poderes, enfatizando o Poder Legislativo, explicando as ações e atividades da Assembleia Legislativa do RN na busca constante de estar próxima e ativa na sociedade, além de detalhar o funcionamento da Escola da Assembleia que em dez anos de existência, tem fundamentado suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária. Por meio de pós-graduações, cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia busca aproximar a sociedade do Parlamento potiguar, bem como capacitar não só os servidores públicos, mas abrindo espaços para a comunidade.

A Professora Magnalva Medeiros, representante da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, agradeceu a oportunidade da instituição fazer parte do projeto Conexão Cidadã que considerou um grande apoio na construção da cidadania dos alunos e na conscientização que todos tem responsabilidades e são  parte integrante da sociedade.

O projeto Conexão Cidadã acontece em parceria com diversas instituições Norte Riograndense, nesta edição a programação iniciou com a palestra “Conhecendo Lucas” do Corpo de Bombeiros sobre primeiros socorros, a fim de promover a lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, ministrada pelo Sargento Henrique Eduardo.

A segunda palestra, “Eleitor do Futuro”, proferida pelo servidor público Solon Rodrigues e ofertada pela Escola Judiciária Eleitoral (TRE-RN), promove e capacita estudantes em matéria de educação política, por meio de atividades pedagógicas diversas como palestras e simulações de eleições com urnas eletrônicas.

Os alunos também receberam orientações sobre a prevenção ao uso das drogas, com a palestra “Droga é uma Droga” oriunda da Policia Militar do RN e dada pelo Sargento Luzenildo.

A Educação ambiental e sustentabilidade também foi tema de debate com os alunos. A Comissão de Educação Ambiental e Sustentabilidade da ALRN levou informação e conscientização sobre a necessidade de preservar o meio em palestra com as servidoras da ALRN Joana Darc Rodrigues e Claudia Catarina Ferreira.

No dia 20 de novembro, quarta-feira, das 8 às 20 horas, acontece a III Feira Étnico-racial no Largo do Museu Café Filho, na Cidade Alta, em Natal. 20 expositores de 07 municípios do RN, além de Natal, vão participar da feira com artesanato e culinária quilombola, dos povos tradicionais (indígenas e ciganos) e de terreiro. Além disso, o evento vai contar com atividades artísticas e culturais.

A 3ª Feira Étnico-racial do RN têm por finalidade levar à população produtos artesanais dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Entidades representativas que trabalhem a temática da Igualdade Racial, além de alimentos que caracterizam as diversas etnias tradicionais, formadoras da sociedade do Estado do Rio Grande do Norte. O evento está regulamentado pelo Edital de Chamamento Público Nº 02/2019 – SEMJIDH, publicado no D.O.E.

Natal, Parnamirim, Macaíba, Tibau do Sul, Coronel João Pessoa, Portalegre, Bom Jesus e Assu são os municípios expositores, o que corresponde a 20 inscrições entre as categorias e artesanato e culinária.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e foi instituído pela Lei nº 12.519, de 10/11/2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil. O Quilombo é um marco da resistência à escravidão no Brasil.

Foi, portanto, do alto do Atalaia de Acaiene, nas encostas da Serra da Barriga (AL), que vários guerreiros tiraram suas próprias vidas durante o assalto final das tropas portuguesas ao quilombo, em fevereiro de 1694. Zumbi conseguiu fugir para a cidade vizinha de Viçosa, sendo degolado um ano e nove meses mais tarde, em 20 de novembro de 1695.

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – A SEMJIDH, por intermédio da Coordenadoria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Coeppir) é responsável pelas políticas públicas destinadas ao segmento e vem atuando na busca de integração com as demais pastas da administração estadual, na perspectiva da transversalidade, para alcance se suas propostas.

Um exemplo disso é a defesa e o incentivo ao fortalecimento dos órgãos colegiados do RN – como o Conselho Estadual de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (CONSEPPIR), para a construção e a manutenção de políticas públicas nos moldes da democracia participativa, com a responsabilidade do Estado, mas também da sociedade civil.

Entre as ações já desenvolvidas ou em curso do Governo do RN/SEMJIDH para promoção de políticas de igualdade racial, podem ser citadas a adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Adesão à Política de Igualdade Racial); a reativação de Equidade, da Saúde Integral Negra e do Fórum das Relações Étnico-raciais; a construção do PPA (Plano Plurianual) no modelo de consulta popular para os 10 territórios da cidadania, em particular, com a participação do segmento de igualdade racial e na perspectiva da interiorização da política pública; as tratativas com os segmentos da sociedade civil para a construção do Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN), com impactos positivos ao prezar pela valorização de vidas negras; além da ativação do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PEIR), garantindo a intersetorialidade com todos os órgãos de Governo; assim como, a implementação de cotas raciais para o ensino superior em nível estadual.

Neste mês de novembro, período em alusão à consciência negra, o IBGE publicou um estudo no qual a reparação histórica do povo negro brasileiro parece já demostrar índices positivos no campo da educação superior, apesar das desigualdades em termos de oportunidades de emprego, renda, segurança, representação política, por exemplo, ainda demandar grandes avanços.

Intitulado “Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil”, o estudo do IBGE revela que pretos ou pardos estão mais escolarizados, mas desigualdade em relação aos não negros permanece. Pretos ou pardos passaram a ser 50,3% dos estudantes de ensino superior da rede pública em 2018, porém, como formavam a maioria da população (55,8%), permaneceram subrepresentados, explica a análise do IBGE.

“Entre a população preta ou parda de 18 a 24 anos que estudava, o percentual cursando ensino superior aumentou de 2016 (50,5%) para 2018 (55,6%), mas ainda ficou abaixo do percentual de brancos da mesma faixa etária (78,8%)”. Cresceu também em 2018, o indicador de pretos e pardos dentro da escola.

No entanto, no mercado de trabalho, os pretos ou pardos representavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da população subutilizada. E, enquanto 34,6% dos trabalhadores brancos estavam em ocupações informais, entre os pretos ou pardos esse percentual era de 47,3%.

Quanto ao rendimento médio mensal, os pretos ou pardos com o mesmo nível de instrução recebem salários inferiores. A desigualdade também estava presente na distribuição de cargos gerenciais, somente 29,9% deles eram exercidos por pessoas pretas ou pardas.

Pretos ou pardos são mais atingidos pela violência. Em todos os grupos etários, a taxa de homicídios dos pretos ou pardos superou a dos brancos. A taxa de homicídios para pretos ou pardos de 15 a 29 anos, ou seja, para a juventude negra, chegou a 98,5% em 2017.

Segundo o IBGE, não há igualdade de cor ou raça na representação política também, apenas 24,4% dos deputados federais, 28,9% dos deputados estaduais e 42,1% dos vereadores eleitos eram pretos ou pardos.

EXPEDIENTE:

III Feira Étnico-racial do RN em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Data, hora e local: 20/11 (quarta-feira) – 8h às 20h Largo do Museu Café Filho (Rua da Conceição, 601 – Cidade Alta)

Promoção: Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COEPPIR.

Parcerias:

·       Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, por meio da Subcoordenadoria de Educação, Comunicação e Informação em Saúde (SIEC/CSP)

·       Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS

·       Fundação José Augusto – FJA

·       Governo Cidadão.