Assembléia legislativa do RN volta aos trabalhos da 2ª seção

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou os trabalhos da 2ª seção legislativa da 62ª Legislatura na manhã desta segunda-feira (3) registrando o recebimento da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que não compareceu ao plenário para a leitura.

O texto foi entregue ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) pelo Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo e pela secretária de Comunicação Social, Guia Dantas.

Ezequiel Ferreira abriu a sessão e fez alguns destaques do texto antes de o primeiro secretário na mesa dos trabalhos, deputado Vivaldo Costa (PSD), ler a síntese da mensagem. “A mensagem da governadora relata os avanços conquistados pelo Governo do Estado no ano passado e projeta para esse ano o que deseja fazer administrativamente pelo nosso RN. Registro que recebemos a mensagem governamental na presidência, ao lado de vários outros deputados, e também as palavras elogiosas da governadora em relação a esta Casa legislativa parabenizando os 24 deputados pelo desempenho e nobre missão de defender os interesses do povo do RN. Não será diferente este ano”, destacou o presidente da Casa.

Além dos deputados e dos secretários do governo, estiveram presentes na abertura formal do ano legislativo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, o defensor público geral, Marcus Vinícius Soares Alves, o procurador-geral de Justiça do MP-RN, Eudo Leite, e a secretária de Educação de Natal, Cristina de Lins, representando o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB).

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias voltam a acontecer todas as terças, quartas e quintas às 10h e as reuniões das comissões ocorrerão todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

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Aido apoiará atleta no Sport

Prefeito Aido Lira assume compromisso de apoiar atleta que foi aprovado em avaliação e irá fazer testes no Sport Club do Recife PE.
Na manhã desta Segunda-feira 3 de Fevereiro o Prefeito Aido Lira recebeu a visita dos pais do Atleta Iarley que foi aprovado na avaliação do Sport Club do Recife.
O Prefeito Aido Lira assumiu o compromisso com o que for preciso para que o atleta seja apresentado no club para realização dos testes.
O atleta passará pôr exames cardíacos e será apresentado brevemente no club.

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Prefeitura de Currais Novos realiza limpeza no Rio São Bento

Funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com o apoio da Equipe de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, intensificaram o trabalho de limpeza e desobstrução do leito do Rio São Bento.
O trabalho é feito de forma regular, mas desde a semana passada esse trabalho foi ampliado, devido o início do período das chuvas. “Nós intensificamos esse trabalho exatamente por causa das chuvas e o acúmulo de água parada em determinadas áreas”, explica o Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão.
Ainda segundo Lucas, esse é um trabalho preventivo, que a Prefeitura realiza sempre no início do ano, antes da consolidação do inverno, com o objetivo de desobstruir o leito do rio, realizando a limpeza com a retirada de mato, lixo e algumas árvores.
De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a equipe de Endemias do município tem sido uma parceira constante nesse trabalho. “Esse é trabalho importante, especialmente para combater as áreas de proliferação de muriçocas”, comenta Alana.

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Mulheres na PM

O Governo do Estado acatou solicitação da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS) para enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei alterando a Lei aprovada em dezembro que prevê redução de interstício apenas para os quadros atuais, deixando de fora os novos militares. A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (31) entre o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e representantes da ACS.

Durante a reunião também foi abordado o fim do limite de vagas do quadro feminino que existe atualmente na PM, proposta já apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT) à governadora Fátima Bezerra. Desde 1990 existe o quadro feminino que limita o número de mulheres na PM. A partir da aprovação do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa no início dos trabalhos da Casa, passará a vigorar quadro único na carreira, garantindo igualdade entre homens e mulheres.

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Governo firma cooperação técnica para unificar controle da gestão pública

Assinatura de acordo de cooperação entre as inst Federais_Elisa ElsiePermitir o controle e a eficiência dos atos do Governo. Estes são os principais objetivos do acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira, 28 pela governadora Fátima Bezerra e as principais instituições de ensino superior no Rio Grande do Norte para implantação do sistema SIG. “Este acordo tem o objetivo de modernizar a gestão e tornar mais eficiente e transparente as ações do Governo no trato dos recursos financeiros, patrimoniais e também dos recursos humanos”, explicou Fátima Bezerra ao receber os dirigentes das instituições envolvidas – UFRN, IFRN e UERN.

O acordo de cooperação foi formatado pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado durante todo o ano passado após identificar a pluralidade e desorganização de procedimentos para o controle das contas e processos públicos. “Não tínhamos organização administrativa. Encontramos o Estado desorganizado, sem controle eficiente dos atos e até dos recursos humanos. Agora, tenho certeza, vamos deixar o Estado com mecanismo de controle efetivo. Não será fácil por que vamos enfrentar uma cultura de descontrole e desorganização. Mas estamos iniciando um novo ciclo em favor da organização financeira e dos recursos humanos também”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

O acordo de cooperação vai permitir ao Estado implantar um sistema eletrônico já aprovado e em uso no Rio Grande do Norte pela UFRN, IFRN e UERN – o sistema SIG de controles gerenciais. Para a implantação será necessário o treinamento de servidores estaduais através da Escola de Governo.

A secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, disse que serão ofertados cinco cursos para preparar os servidores estaduais a operar o sistema. “O sistema SIG é muito importante para o RN por que o Estado não tem sistema único de controle”, considerou a secretária de Administração.

Diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista informou que em parceria com as universidades serão realizados os cursos de treinamento nos campos da UERN em Natal, Caicó e Mossoró. Para o Procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, “com o sistema SIG o Estado passa a ter capacidade e tecnologia para modernizar a gestão pública e o controle efetivo de contas, administrativo e de pessoal. É uma inovação fantástica para administração pública do RN”.

“Esta iniciativa oficializada agora pelo Governo do RN mostra responsabilidade e a importância que a gestão estadual dá à boa aplicação dos recursos públicos”, declarou o secretário adjunto de Planejamento e Finanças, George Câmara. Ele acrescentou que a implantação “requer ações preparatórias que estão sendo tomadas e mostram a seriedade e disposição do Governo que, mesmo na adversidade, adota providência para o controle e eficiência da gestão e para a organização do Estado”.

O reitor da UERN, Pedro Fernandes, vê no convênio de cooperação “um momento de alinhamento importante para um melhor controle do Estado através de um sistema eficiente. Como servidores estaduais temos todo o interesse e os cursos de capacitação são importantes para o bom uso do sistema”, registrou Fernandes.

O sistema SIG, explicou o reitor do IFRN, Marcos Oliveira foi concebido para dar transparência e controle à gestão pública. É um sistema informatizado que implanta uma cultura de controle e permite adequações por outras instituições.  “Com ele a administração estadual dará um salto de qualidade importante. A Governadora e a equipe de Governo estão de parabéns por que a implantação do sistema vai dar mais agilidade, transparência e eficiência aos processos da gestão”.

Para José Daniel Diniz, reitor da UFRN, “a celebração do acordo de cooperação permitirá a modernização da gestão estadual com um sistema que está em uso por 60 instituições em todo o país. Temos grande satisfação em contribuir para o aperfeiçoamento do Estado e continuamos dispostos a novas contribuições ao nosso Estado”.

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Em ato inédito, Governo do RN distribui sementes crioulas para agricultores familiares

tamimaCasada, mãe de três filhos, Ana Maria da Silva Gomes, 52, é  agricultora, guardiã de sementes, pescadora e cabeleireira da comunidade Assentamento Professor Maurício de Oliveira, na cidade de Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ela representa uma das três mil famílias beneficiadas pelo Programa Estadual de Sementes Crioulas – as sementes da tradição – que pela primeira vez estão sendo doadas pelo governo estadual para agricultores familiares.  A primeira etapa de distribuição, realizada através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural (Sedraf), ocorreu nesta sexta-feira (31), no auditório da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), em Mossoró, onde foram entregues sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.

Os tipos de sementes foram definidos pelos próprios agricultores porque são as mais utilizadas pela maioria dos contemplados, cuja tradição é passada de geração a geração. Para execução do programa estadual, o governo adquiriu 50 toneladas de sementes, produzidas por 41 famílias de agricultores, os quais são chamados de guardiões de sementes.  A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão tem tido um olhar especial para a agricultura familiar, tendo criado uma secretaria que trata exclusivamente deste segmento, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

“É uma alegria estar aqui para anunciar benefícios que estão contribuindo para fortalecer a agricultura familiar, principalmente neste ano, em que o inverno vai ser bom. Eu lhes garanto que não será por falta de sementes que vocês vão deixar de plantar”, afirmou. Um dos objetivos do programa é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da compra direta e distribuição dos grãos aos agricultores, além do resgate da valorização das sementes crioulas, bastante utilizadas por comunidades tradicionais, como remanescentes indígenas e de quilombolas.

“Estamos recebendo uma semente boa, de tradição, que nos garante ter uma boa safra. As outras, que não são produzidas por nós, não são saudáveis, então a gente se envenena, envenena a terra e as pessoas”, disse a agricultura Ana Maria, que aprendeu com os pais e os avós a manejar o solo. Ela e sua família até pouco tempo tiravam todo o sustento da agricultura, com roçados de feijão, milho, gergelim, jerimum, batata doce, macaxeira e algodão mocó. Atualmente, a filha cursa engenharia agronômica na Ufersa com o propósito de continuar o legado da família.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas é uma ação que garante a reposição de estoques de sementes, mantendo a tradição e a qualidade da produção, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. “Sabem o que é isso? É a nossa história sendo recontada por vocês com auxílio do Governo. As sementes plantadas pelas mãos de vocês ganham vida, geram emprego, renda e saúde para nosso povo”, continuou Fátima.

Para dar suporte aos agricultores, a Sedraf realizou em julho um curso de formação voltado para a produção agroecológica de sementes crioulas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

Nesse processo, o agricultor Rildo Souza de Góis, 52, residente em Felipe Guerra, casado, pai de dois filhos (um é médico veterinário e outro aluno de engenharia elétrica na Ufersa), produziu e forneceu 800 quilos de milho para o governo. “Há muitos anos nós sonhávamos com um programa que valorizasse a nossa tradição. Agora, temos uma semente de qualidade, natural, sem ser transgênica, e que vai gerar renda para o pequeno produtor”, declarou. Ele é ligado à Rede Xique-Xique, que apoia agricultores familiares. “Eu sempre guardo minhas sementes. Toda vida fui agricultor e trabalho na terra que eu adquiri através do crédito fundiário”.

Para o secretário da Sedraf Alexandre Lima, a distribuição de sementes crioulas, que antes de serem entregues passaram por controle de qualidade, comprovando sua pureza e eficácia quanto à germinação, é um verdadeiro marco para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. “O que estamos realizando aqui faz parte do cumprimento do programa de governo, que é sagrado para nós. Esse foi apenas o começo, porque a partir de hoje vamos continuar focados na produção, aquisição e distribuição das sementes de tradição”, afirmou.

PIONEIRISMO – O programa, lançado no dia 30 de setembro, durante a instalação da sede do governo em Mossoró, é fruto de uma parceria da Sedraf com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa), e com Emater-RN, Uern, Ufersa, ongs, Asa Potiguar, Fetarn, Fetraf, MST, Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai), além de associações e casas comunitárias de sementes crioulas. Paralelo a este programa, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE), executa também com recursos via Mapa o Programa Banco de Sementes, que a partir da próxima semana iniciará a distribuição de outros tipos de grãos, sendo que a maioria é modificada geneticamente.

O superintendente regional da Conab, Boris Minora, participou da solenidade e afirmou que o Ministério da Agricultura destinou R$ 1,5 milhão para aquisição de sementes crioulas, que foram divididos para os estados do Rio Grande do Norte (contemplado com R$ 600 mil), Alagoas e Piauí, únicos que conseguiram concluir os processos para execução do programa. A deputada Isolda Dantas, autora da lei que criou o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes), destacou a importância da ação, que beneficia milhares de famílias no RN. “A gente quer ver o semiárido rico e forte, livre de alimentos transgênicos”, reforçou.

Durante o evento, aconteceram outras quatro ações: lançamento do Portal Pecafes, desenvolvido em parceria com a Uern para dar suporte aos agricultores que vão participar do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária; entrega dos cheques de microcrédito para agricultores (Agência Nacional de Fomento/AGN), cujo montante ultrapassou R$ 300 mil; entrega de escrituras públicas a proprietários que adquiriram suas terras através do Plano Nacional do Crédito Fundiário e assinatura de contrato para liberação de crédito no valor de R$ 543 mil para os agricultores investirem em sua propriedade, beneficiando 62 famílias.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Souza e Francisco Medeiros; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e outros vereadores da região; a vice-reitora da Ufersa, Raquel Rosado; os secretários de estado Guilherme Saldanha (SAPE),  Pedro Florêncio (Administração Penitenciária/Seap) e Lucenilson Araújo (adjunto da Sedraf); a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; o diretor-presidente da Emater, César Oliveira; o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais do RN), Manoel Cândido; e representantes de Ongs e associações de agricultores como MST, Asa Potiguar, Rede Xique-Xique, dentre outras.

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ABC vende América pela Copa do Nordeste

abcO ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas neste domingo e se recuperou da estreia com derrota para o Confiança na Copa do Nordeste. Em jogo disputado, o Alvinegro teve mais chances claras de gol e desperdiçou oportunidades de matar a partida. Apesar disso, também passou por momentos de sufoco no duelo. O Alvinegro chegou a sofrer o empate, que ficou no placar só por quatro minutos, antes de Igor Goularte decidir o confronto em falha de André Krobel. Ele tinha acabado de sair do banco de reservas. Os outros gols foram marcados por Wallyson, no início da partida, e Tiago Orobó, que empatou para o América-RN.

Globo Esporte

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Criminoso rouba várias pessoas e morre em confronto com a PM na Grande Natal

whatsapp-image-2020-02-01-at-16.09.54Um criminoso morreu após realizar assaltos em série e entrar em confronto com policiais militares em Parnamirim, região metropolitana de Natal, na tarde deste sábado (1º). Parte da sequência de fatos foi registrada por câmeras de segurança.

O primeiro assalto aconteceu às 12h35, em uma rua no bairro Passagem de Areia. Câmeras de um mercadinho mostram um dos bandidos, o piloto da moto, de camiseta amarela. Ele observa o movimento e se aproxima de uma mulher que entrava no estabelecimento. A vítima é abordada e parece reagir ao assalto.

Dentro do local, o comparsa, de camiseta cinza, aborda as vítimas no caixa. A atendente está grávida. De repente, há uma correria, porque uma pessoa não identificada reage e atira nos assaltantes.

O atirador não aparece nas imagens. Os dois bandidos passam na parte de baixo do vídeo, enquanto as outras vítimas também correm. Eles derrubam uma bicicleta e voltam à moto, fugindo em seguida, sem levar nada.

Pouco depois, às 12h59, os mesmos criminosos de moto aparecem praticando outro assalto. Dessa vez, a vítima está em um posto de combustíveis na avenida Átila Paiva, no bairro Cohabinal. Na parte de baixo do vídeo é possível é possível ver os homens armados abordando outro motociclista. Depois, o criminoso de amarelo e o comparsa de cinza fogem.

A polícia foi acionada e começou a perseguição. As imagens de uma câmera mostra o momento em que a dupla passa de moto e, menos de 10 segundos depois, a viatura da Força Tática do 3º Batalhão da PM.

A perseguição policial só terminou nas ruas de Nova Esperança, nas imediações de uma quadra de esportes abandonada, com um confronto. Um dos bandidos foi baleado e o que piloto da moto conseguiu fugir pelo matagal.

Nenhum policial ficou ferido na ação. O criminoso de camiseta cinza, que ainda não foi identificado, foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, também em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

No meio da tarde, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a perícia técnica estiveram no hospital para apurar o caso. O corpo foi transferido no necrotério da unidade de saúde para o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep).

A moto usada nos crimes, que tinha placa adulterada, um revólver e vários celulares roubados foram apreendidos pela polícia.

Por G1RN

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