Prefeitura embelezando a cidade

87345116_2249954295301367_8881278313217271209_nA Secretaria Municipal de Infraestrutura continua executando várias obras de reparo em diversas partes da cidade. Hoje um das equipes da Secretaria esteve na Praça Des. Tomaz Salustino, dando continuidade aos reparos do piso da praça.

por Caboré Locações Publicado em Notícias

Francisco do PT comenta episódio com Cid Gomes e diz que o momento é de sensatez

francisco do PTDurante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), o deputado Francisco do PT disse que o Brasil passa por um momento difícil e conturbado, onde é preciso equilíbrio e sensatez. O parlamentar citou o episódio ocorrido em Sobral (CE), onde o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado durante manifestação dos policiais militares.

“Acho que é preciso ter muito equilíbrio para momentos de dificuldade e de mediar essas situações, caso contrário estaremos apenas alimentando o desespero e a intolerância. O Brasil passa por um momento muito difícil e conturbado, não estou aqui para dizer que a atitude de Cid Gomes foi correta. Acho que ele foi insensato, inconsequente ao se comportar da forma como se comportou”, afirmou o deputado.

Francisco fez um apelo para que as demais lideranças tenham cuidado para não incendiar o que já está incendiado no Brasil. O parlamentar afirmou que o que aconteceu no Ceará não pode ser descontextualizado do que vem acontecendo no restante do País. E que acredita ser um tensionamento que vem ocorrendo também pela postura do presidente da República: “Ele não desce do palanque e incentiva comportamentos de acirramento nas disputas. Se o próprio presidente se comporta assim, como o cidadão vai fazer a leitura desse momento?”, questionou Francisco.

O deputado afirmou que o País está num momento ruim e perigoso, de intolerância e desrespeito às liberdades, sendo governado por uma pessoa sem equilíbrio, que desrespeita as mulheres e minorias e que o equilíbrio é atributo necessário a um governante. Ele ressaltou que no RN, ao contrário, a governadora Fátima Bezerra (PT) tem tido uma postura elogiável em relação a várias reivindicações dos policiais, como o pagamento de diárias operacionais, as promoções e o plano de cargos.

Outro ponto abordado pelo parlamentar foi o crescimento da miséria absoluta no País, com mais de 13 milhões de brasileiros nessa situação agravada pelos cortes nos programas assistenciais.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) também criticou o aumento da pobreza. “Voltamos para o mapa da fome, vamos chegar a um altíssimo nível de dengue no Brasil e isso já tinha sido controlado, mas tem tudo a ver com a redução das políticas sociais que estamos vivendo no Brasil”, disse a deputada.

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MPF reforça denúncias contra grupo que desviou mais de R$ 5 milhões no RN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei nº 8.666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal). Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa (288 do Código Penal) e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.

Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia – que tramita na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400 -, o MPF pede a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em decorrência de colaboração premiada.

Funcionamento – De acordo com o MPF, Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

O grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Incluíam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras às quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação era providenciada por Sidney Rodrigues, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio.

Ângelo Márcio, por sua vez, foi presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades. De forma semelhante agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e Assocene). Ele recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio de Aquino, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César (representante da Clarit Comercial Ltda.); Wagner de Lima (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte (J D Pinheiro) e o próprio Flávio de Aquino (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela).

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve empresa de construção contratada para realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte escolar. O endereço de uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade da ré e lá funcionava ainda o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do réu Ângelo Márcio.

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Governo do Estado anunciou que investirá R$ 3 milhões em diários operacionais para o carnaval

O plano operacional para o carnaval 2020 no Rio Grande do Norte terá 10 mil agentes de segurança pagos com diárias operacionais, totalizando R$ 3 milhões em diárias. O planejamento da operação foi apresentado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nesta quarta-feira (19).

Além da Sesed, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) também vai participar das ações. De acordo com o secretário titular da pasta, Pedro Florêncio, policiais penais vão compor o efetivo para o caso de ocorrências envolvendo presos do regime semiaberto que estejam na rua com o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Na Polícia Militar, o Comando de Policiamento Metropolitano distribuiu o efetivo em três polos diferentes: Natal (Largo do Atheneu, Praça dos Gringos, Largo do Buiú, Praça do Cruzeiro, Centro Histórico, Zona Oeste, Rocas, Ribeira, Praia do Meio); Litoral Sul (Parnamirim (Cohabinal), Pium, Pirangi do Norte, Monte Alegre, São José de Mipibú, Alcaçuz, Búzios e Camurupim); e Litoral Norte (Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Genipabú, Barra do Rio e Graçandú, Pitangui, Jacumã e Muriú).

A Polícia Civil também estará em pontos de concentração de pessoas em diferentes localidades do estado. Em Natal, os polos em que vão acontecer os shows divulgados pela prefeitura terão viaturas caracterizadas, além de uma Delegacia Móvel em Ponta Negra. Já no interior, as 10 delegacias regionais estarão com equipes de plantão 24 horas, segundo a Sesed.

A Secretaria de Segurança informou que o Corpo de Bombeiros seguirá com o trabalho de busca e salvamento nos locais considerados de maior risco. Além disso, terá equipes que farão fiscalizações nos locais de eventos, buscando possíveis irregularidades que possam ocasionar riscos para a população.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), por sua vez, atuará em escala de plantão, tanto em Natal e Região Metropolitana, como nas regionais do interior (Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros).

“O Governo do Estado montou uma operação para trazer uma sensação de segurança para a população. As forças de segurança estarão presentes nos maiores polos e prontos para atender as demandas que possam ocorrer em todo o estado”, destacou o secretário da Sesed, coronel Francisco Araújo.

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Arrombamentos foram registrados em São vicente

BLOG CN POLÍCIA: Na madrugada dessa quarta-feira (19/02/2020) dois ladrões que estavam em uma motocicleta vermelha arrombaram dois estabelecimentos comerciais no centro da cidade de São Vicente/RN. Em um dos estabelecimentos, laboratório e clínica, não levaram nada. Já no outro estabelecimento de informática os ladrões furtaram; 01 caixa de som, 01 fone de ouvido do grande, 01 aparelho celular quebrado J7 branco (de cliente que seria consertado), 02 airbag, 02 pop, 02 fones de ouvido pequeno e 01 carregador de celular.Caso você caro leitor veja algum individuo tentando vender algum desses produtos avise a polícia imediatamente através do 190. Câmeras de segurança filmaram parte da ação dos meliantes e a polícia já trabalha com os nomes de alguns suspeitos. O alvo preferido desses ladrões que já agiram em várias cidades aqui da região são essas portas de vidro que abrem com facilidade se não tiverem uma tranca extra ou corrente prendendo.

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Criminosos jogaram pedras em carros em Currais Novos

POR BLOG CN POLÍCIA –  Por volta das 20 horas dessa quarta-feira, 19, um táxi que saiu de Natal com sentido a Tenente Laurentino Cruz foi atingido por uma pedra arremessada por bandidos, assim que passou no trevo que liga Currais Novos a São Vicente, próximo a empresa Siena. Outros motoristas também acionaram a polícia através do 190 relatando que  foram vítimas.

O condutor do táxi acelerou e não viu quem seria o acusado ou acusados. A Polícia Militar deslocou duas viaturas para o local, porém os meliantes não foram encontrados. Duas jovens que seguiam no táxi ficaram levemente feridas por estilhaços de vidro. Qualquer informação que ajude a identificar esses delinquentes pode repassar para 190.

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O bicho tá pegando no Ceará

A atitude de Cid Gomes de enfrentar os policiais grevistas fez a situação piorar no Ceará. Lideranças sindicais dizem que até manhã de quinta mais da metade da PM estará paralisada…

As cidades de Sobral, Canindé, Itapipoca, Pacajus e Caucaia já estão desguarnecidas.

Assaltos já são registrados nos ônibus de Fortaleza e empresas começaram a recolher os veículos para a garagem.

As lideranças responsabilizam também o governador Camilo Santana (PT), acusando-o de impedir a aprovação do aumento salarial na Assembleia Legislativa.

Mais cedo, ele pediu apoio de Sergio Moro e de Luiz Eduardo Ramos para enviar tropas federais ao estado.

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